{"id":26439,"date":"2019-04-24T12:38:12","date_gmt":"2019-04-24T15:38:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=26439"},"modified":"2019-04-24T12:38:12","modified_gmt":"2019-04-24T15:38:12","slug":"marcelo-paiva-pereira-habitacao-popular-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=26439","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Pereira: 'Habita\u00e7\u00e3o popular no Brasil'"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>
Marcelo A. Paiva Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR NO BRASIL<\/strong><\/h2>\n

No Brasil as habita\u00e7\u00f5es populares remontam ao final do s\u00e9culo XIX, quando o capital internacionalizado aqui ingressou. O presente texto abordar\u00e1 a evolu\u00e7\u00e3o das mencionadas, ainda que superficialmente,, na forma como abaixo segue.<\/p>\n

No per\u00edodo de 1880 a 1930 o capitalismo internacionalizado ingressou em nosso pa\u00eds com investimentos em ind\u00fastrias, implanta\u00e7\u00e3o de linhas de trens e bondes, produ\u00e7\u00e3o e fornecimento de energia el\u00e9trica e loteamentos urbanos, que modificaram o cen\u00e1rio urbano do pa\u00eds em geral.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o cafeeira desse per\u00edodo era a fonte dos maiores recursos obtidos pelo pa\u00eds, que exportava quase toda a produ\u00e7\u00e3o. Era o per\u00edodo da Primeira Rep\u00fablica (ou Velha Rep\u00fablica) sustentada pela pol\u00edtica do caf\u00e9-com-leite, dos Estados-membros de S\u00e3o Paulo e de Minas Gerais.<\/p>\n

A Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918) paralisou as exporta\u00e7\u00f5es de produtos industrializados ao nosso pa\u00eds, que precisou instalar ind\u00fastrias para suprir as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Ao longo da d\u00e9cada de 20 do s\u00e9culo XX foram criadas e implantadas ind\u00fastrias t\u00eaxteis, de cal\u00e7ados, alimentos e outras.<\/p>\n

Nosso pa\u00eds carecia, entretanto, de ind\u00fastrias que produzissem a\u00e7o, cimento, m\u00e1quinas e equipamentos. Surgiram a sider\u00fargica Belgo-Mineira (MG) e a Companhia de Cimento Portland (SP), al\u00e9m de outras menores, na mencionada d\u00e9cada.<\/p>\n

O mercado exigia trabalhadores para operarem as m\u00e1quinas e v\u00e1rias pessoas do campo migraram \u00e0s cidades para trabalharem nas ind\u00fastrias que surgiam. O governo federal ofereceu incentivos \u00e0s ind\u00fastrias e aos particulares para projetar e implantar vilas oper\u00e1rias e populares, destinadas \u00e0s classes oper\u00e1rias e aos trabalhadores em geral.<\/p>\n

Tais constru\u00e7\u00f5es tinham a finalidade de remover os oper\u00e1rios e demais trabalhadores dos corti\u00e7os e proporcionar melhores ambientes para se morar e constituir fam\u00edlia. A constru\u00e7\u00e3o de vilas oper\u00e1rias pr\u00f3ximas das ind\u00fastrias era proveitosa aos seus donos porque permitia maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os h\u00e1bitos bo\u00eamios dos oper\u00e1rios e facilitava o transporte deles aos locais de trabalho.<\/p>\n

Como exemplo de vila oper\u00e1ria a Vila Maria Z\u00e9lia, constru\u00edda entre 1912 a 1917 pelo empres\u00e1rio brasileiro Jorge Street, no bairro do Belenzinho; e, de vila popular a Vila Economizadora, constru\u00edda entre 1908 a 1915 no bairro da Luz, entre as Avenidas Tiradentes e do Estado, ambas em S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0 iniciativa privada, o governo federal de Hermes da Fonseca implantou a primeira vila oper\u00e1ria do Brasil na zona norte do Rio de Janeiro\/RJ (ent\u00e3o capital federal), em torno de uma esta\u00e7\u00e3o de trem. Iniciada a constru\u00e7\u00e3o da Vila Marechal Hermes em 1911, foi por ele inaugurada em 1913 e devia abrigar os oper\u00e1rios daquela capital.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo \u2013 da Velha Rep\u00fablica \u2013, as obras de habita\u00e7\u00f5es populares ficaram a cargo da iniciativa privada, mediante incentivos fiscais para aqueles que as constru\u00edssem fora da \u00e1rea central das cidades.<\/p>\n

O golpe de Estado promovido por Get\u00falio Dornelles Vargas em 1930 mudou o cen\u00e1rio pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico do Brasil. Para afastar todas as influ\u00eancias da Velha Rep\u00fablica (1889 a 1930), Get\u00falio Vargas empreendeu a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador urbano, a ele propiciando melhores condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades e nos locais de trabalho. A produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares e oper\u00e1rias passou a ser do Estado e n\u00e3o mais da iniciativa privada.<\/p>\n

Em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s Caixas de Aposentadorias e Pens\u00f5es, criadas em 1923, foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pens\u00f5es \u2013 IAP \u2013 que favoreceram muitos trabalhadores de diversas categorias profissionais: o IAP dos mar\u00edtimos (IAPM), dos comerci\u00e1rios (IAPC), dos banc\u00e1rios (IAPB), dos industri\u00e1rios (IAPI) e de outras categorias. Destes, o que mais produziu habita\u00e7\u00f5es populares foi o IAPI.<\/p>\n

As obras constru\u00eddas por esses institutos eram de conjuntos habitacionais em edif\u00edcios de apartamentos ou de casas t\u00e9rreas e assobradadas. A arquitetura era a moderna e seguiam as diretrizes do modernismo, s\u00edmbolo do progresso almejado por Get\u00falio Vargas durante seu governo, para dar identidade distinta da Velha Rep\u00fablica (esta acolheu o estilo ecl\u00e9tico).<\/p>\n

A mais not\u00f3ria vila oper\u00e1ria constru\u00edda pelo IAPI foi a do Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro\/RJ. Constru\u00edda em 1942, contava com unidades habitacionais de diversas tipologias, das quais a Bauhaus inspirou um dos blocos de apartamentos. Outras vilas oper\u00e1rias a sucederam. Bairros cariocas do Iraj\u00e1, Padre Miguel e Olaria foram inteiramente povoados devido a essas obras, conduzidas pelos IAP das diversas categorias de trabalhadores.<\/p>\n

Todos esses projetos eram bem planejados e implantados nas \u00e1reas centrais das cidades ou pr\u00f3ximas a elas, adequadamente bem servidas pelos equipamentos urbanos e infraestrutura ent\u00e3o existentes.<\/p>\n

Ocorreu o fim da Era Vargas quando terminou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e foram depostos Hitler (Alemanha), Mussolini (It\u00e1lia) e Hirohito (Jap\u00e3o). Os efeitos chegaram ao Brasil e deram causa ao fim do governo de Get\u00falio Vargas. Os IAP ainda produziram v\u00e1rias habita\u00e7\u00f5es para seus membros at\u00e9 1964, quando foram extintos e criado o BNH (Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o) no in\u00edcio do per\u00edodo militar (1964-1985).<\/p>\n

Durante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do per\u00edodo militar o BNH foi o \u00f3rg\u00e3o que financiou as constru\u00e7\u00f5es das habita\u00e7\u00f5es populares pelo pa\u00eds.. Os projetos criados e executados ao longo desse per\u00edodo foram alvo de v\u00e1rias cr\u00edticas tanto sob o manto da arquitetura quanto do urbanismo.<\/p>\n

Quanto \u00e0 arquitetura, a cr\u00edtica se reportou \u00e0 qualidade dos projetos das habita\u00e7\u00f5es populares, massificadas em detrimento dos par\u00e2metros de conforto (ainda que m\u00ednimo) ao morador, quais sejam:<\/p>\n

    \n
  1. Ventila\u00e7\u00e3o natural;<\/li>\n
  2. Ilumina\u00e7\u00e3o natural e artificial;<\/li>\n
  3. Temperatura do ambiente externo e interno;<\/li>\n
  4. Ac\u00fastica do ambiente externo e interno.<\/li>\n<\/ol>\n

    Havia a necessidade de massificar a produ\u00e7\u00e3o de conjuntos de habita\u00e7\u00f5es populares para atender \u00e0 procura por elas, em raz\u00e3o do elevado n\u00famero de pessoas sem habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, as quais se encontravam em favelas, cujo crescimento foi acelerado na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo XX em diante. A qualidade das habita\u00e7\u00f5es populares, contudo, foi diminu\u00edda ou ignorada.<\/p>\n

    Quanto ao urbanismo, a cr\u00edtica se reportou \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o desses conjuntos habitacionais em locais afastados das \u00e1reas urbanas consolidadas (servidas por todos os equipamentos urbanos e pela infraestrutura). Erguidos em \u00e1reas suburbanas, longe dos centros urbanos e dos distritos industriais, estavam servidos por deficientes servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica), sem a devida integra\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

    Devido \u00e0 elevada infla\u00e7\u00e3o, o inadimplemento dos adquirentes reduziu o financiamento pelo BNH, que perdeu a capacidade de construir em larga escala as habita\u00e7\u00f5es populares reclamadas pela correspondente classe econ\u00f4mica da sociedade.<\/p>\n

    Ap\u00f3s o fim do per\u00edodo militar surgiram as iniciativas das prefeituras municipais de construir habita\u00e7\u00f5es populares conveniadas com as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e federal.<\/p>\n

    Atualmente h\u00e1 v\u00e1rios programas de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, todos com a finalidade de assegurar o direito constitucional de moradia e, tamb\u00e9m, da dignidade da pessoa humana (CF, 1\u00ba, \u201ccaput\u201d, III; 5\u00ba, \u201ccaput\u201d, XXII; 6\u00ba; 182 e 183).<\/p>\n

    Al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Estatuto das Cidades (Lei n\u00ba 10.257\/2001) regulamentou a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade (CF, 5\u00ba, \u201ccaput\u201d, XXIII) com v\u00e1rios instrumentos para garantir o direito \u00e0 moradia e regularizar as ocupa\u00e7\u00f5es de terras.<\/p>\n

    Os aludidos programas caminham junto \u00e0 corrente urban\u00edstica do adensamento populacional, que entende levar moradores \u00e0s \u00e1reas consolidadas das cidades, com a constru\u00e7\u00e3o de diversos edif\u00edcios habitacionais ou de uso misto em terrenos (ou lotes) subutilizados ou de aproveitamento de edif\u00edcios nessas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Mas, ainda assim, continua a car\u00eancia de habita\u00e7\u00f5es populares \u00e0s classes sociais e econ\u00f4micas para as quais se destinam.<\/p>\n

    O efeito, por\u00e9m, \u00e9 salutar \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural (CF, 225), que deixa de ser eliminado e d\u00e1 exist\u00eancia ao crescimento vertical das cidades (meio ambiente artificial), ainda que com o aumento expressivo da densidade da popula\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

    Conclusivamente, desde os prim\u00f3rdios das habita\u00e7\u00f5es populares, os programas atuais tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram atender \u00e0 demanda por elas, mesmo com projetos bem elaborados e com melhores propostas de conforto aos adquirentes. Visam ao favorecimento de todas as classes sociais de baixa renda, em concurso de planejamento municipal, estadual e federal e com vistas, tamb\u00e9m, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural atrav\u00e9s do adensamento populacional em \u00e1reas subutilizadas das regi\u00f5es urbanas consolidadas.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Marcelo Augusto Paiva Pereira
    \n<\/strong>(o autor \u00e9 arquiteto e urbanista)<\/p>\n

     <\/p>\n

    Fontes de Pesquisa<\/p>\n

    \u201cSites\u201d pesquisados<\/p>\n

    http:\/\/cpdoc.fgv.br\/producao\/dossies\/AEraVargas1\/anos30-37\/PoliticaSocial\/IAP<\/a>. Acessado aos 13.06.2018;<\/p>\n

    https:\/\/www.revistas.usp.br\/risco\/article\/download\/127422\/124586<\/a>. Acessado aos 13.06.2018;<\/p>\n

    http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612015000400753<\/a>. Acessado aos 15.06.2018;<\/p>\n

    https:\/\/extra.globo.com\/noticias\/rio\/conjuntos-na-era-vargas-se-multiplicaram-para-dar-teto-trabalhadores-1767958.html<\/a>. Acessado aos 17.06.2018 (Realengo);<\/p>\n

    http:\/\/www.ub.edu\/geocrit\/-xcol\/158.htm<\/a>. Acessado aos 14.06.2018;<\/p>\n

    https:\/\/seer.imed.edu.br\/index.php\/arqimed\/article\/view\/417<\/a>. Acessado aos 05.06.2018;<\/p>\n

    http:\/\/revistaeletronica.unicruz.edu.br\/index.php\/GEDECON\/article\/download\/861\/577. Acessado aos 05.06.2018<\/a>;<\/p>\n

    Outras fontes<\/p>\n

    ARAVECHIA, Nilce; BRITO, Fl\u00e1via; CASTRO, Ana. Evolu\u00e7\u00e3o do Equipamento da Habita\u00e7\u00e3o. FAUUSP. De 02.03 a 08.06.2015. Anota\u00e7\u00f5es de aulas. N\u00e3o publicadas;<\/p>\n

    BONDUKI, Nabil. Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. FAUUSP. De 03.08 a 07.12.2015. Anota\u00e7\u00f5es de aulas. N\u00e3o publicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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