{"id":2980,"date":"2015-08-16T13:48:11","date_gmt":"2015-08-16T16:48:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=2980"},"modified":"2015-08-16T13:48:11","modified_gmt":"2015-08-16T16:48:11","slug":"rg-com-mais-de-dez-anos-e-recusado-por-bancos-e-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=2980","title":{"rendered":"RG com mais de dez anos \u00e9 recusado por bancos e cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
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Poupatempo recomenda que os cidad\u00e3os mantenham o documento atualizado<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Embora a lei determine que a Carteira de Identidade n\u00e3o tenha prazo de validade determinado no pa\u00eds, na pr\u00e1tica v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os passaram a exigir data de emiss\u00e3o de at\u00e9 dez anos, para combater fraudes. Isso tem levado muitos idosos a procurar os postos do Poupatempo, em S\u00e3o Paulo, para renovar o RG.<\/p>\n

Oficialmente, o RG \u00e9 v\u00e1lido enquanto a foto identificar a pessoa e o documento estiver em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, essa defini\u00e7\u00e3o legal j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 plenamente aceita.<\/p>\n

Para fazer a \u2018prova de vida\u2019 no Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INPS), os aposentados precisam apresentar nos bancos o RG com at\u00e9 dez anos de emiss\u00e3o. Cart\u00f3rios tamb\u00e9m passaram a exigir documentos com menos de uma d\u00e9cada para transa\u00e7\u00f5es com im\u00f3veis e outras nas quais a apresenta\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 obrigat\u00f3ria. Pa\u00edses do Mercosul tamb\u00e9m fazem a mesma exig\u00eancia para turistas brasileiros que viajam sem o passaporte, mas apenas com o RG.<\/p>\n

O Programa Poupatempo recomenda que os RGs sejam renovados antes de completarem dez anos, para evitar problemas e correria de \u00faltima hora. Para providenciar a segunda via do RG basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e hor\u00e1rio escolhidos <\/b>com a Certid\u00e3o de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento e uma foto 3×4 (em algumas unidades n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, confira mais informa\u00e7\u00f5es no portal do Poupatempo). A taxa para a segunda via \u00e9 de R$ 31,88. O agendamento pode ser feito pelo celular ou tablet, com o aplicativo SP Servi\u00e7os, pelo disque Poupatempo (0800 772 3633) ou pelo site www.poupatempo.sp.gov.br<\/a>. Para maior comodidade, o Poupatempo oferece um servi\u00e7o de envio do documento pelos Correios.<\/p>\n

Combate a fraudes<\/b><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) confirma que as institui\u00e7\u00f5es financeiras, assim como v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os oficiais, est\u00e3o solicitando RG atualizado na comprova\u00e7\u00e3o de dados cadastrais. O objetivo, segundo a entidade, \u00e9 evitar fraudes. Na emiss\u00e3o de passaporte, a Pol\u00edcia Federal observa que o documento de identidade apresentado poder\u00e1 ser recusado se n\u00e3o estiver atualizado ou se o tempo de expedi\u00e7\u00e3o ou o mau estado de conserva\u00e7\u00e3o impossibilitarem a identifica\u00e7\u00e3o do requerente.<\/p>\n

A Febraban argumenta que as institui\u00e7\u00f5es financeiras seguem a resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central e suas normas ao exigir documentos para atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros dos clientes, tanto para abertura de conta ou para manuten\u00e7\u00e3o da mesma. E comunicado oficial, a entidade diz informou que \u2018conforme a legisla\u00e7\u00e3o, os bancos podem adequar seus sistemas de controles internos voltados para as atividades de abertura e acompanhamento de contas de dep\u00f3sitos. Desta forma, podem adotar pol\u00edticas e procedimentos, incluindo regras que previnam pr\u00e1ticas il\u00edcitas ou fraudulentas.<\/p>\n

Como exemplo, a Febraban observa que a data de nascimento incompat\u00edvel com a fisionomia do portador ou com a data de emiss\u00e3o do documento \u00e9 um dos sinais mais evidentes de fraudes.<\/p>\n

O que diz a lei<\/b><\/p>\n

A validade da Carteira de Identidade \u00e9 indefinida, conforme a Lei n\u00ba 7.166, de 29 de agosto de 1983 (Vide link:http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/1980-1988\/L7116.htm<\/a>). Um projeto de lei complementar de 29 de agosto de 1983 apresentava a proposta de altera\u00e7\u00e3o dos arts. 1\u00ba e 7\u00ba da Lei n\u00ba 7.116. Um dos objetivos era o de estabelecer validade de at\u00e9 dez anos para os documentos de identidade. No entanto, a proposi\u00e7\u00e3o sofreu veto total. Com isso, a lei anterior continua valendo e as carteiras de identidade emitida pelos institutos de identifica\u00e7\u00e3o dos estados continuam sem prazo de validade definido.
\n\"Junia<\/a>Cr\u00e9ditos das imagens: Paulo Marques<\/p>\n

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Aposentada de 90 anos renova RG para provar que est\u00e1 viva<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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A aposentada Junia Borges Botelho, que completa 90 anos no dia 12 de setembro, precisou providenciar a segunda via do RG para fazer a \u2018prova de vida\u2019 exigida pelo INSS, para continuar recebendo a aposentadoria como ex-professora de universit\u00e1ria de matem\u00e1tica. \u201cO tabeli\u00e3o n\u00e3o aceitou mais o documento antigo para reconhecimento de firma necess\u00e1rio no atestado de vida para o INSS\u201d, explica ela.<\/p>\n

O documento anterior, que dona Junia guarda at\u00e9 hoje, foi emitido em 27 de mar\u00e7o de 1992, seis anos antes da cria\u00e7\u00e3o do Programa Poupatempo no governo M\u00e1rio Covas. \u201cNa \u00e9poca o RG era tirado nas delegacias e demorava muito para ficar pronto\u201d, lembra a aposentada, que tamb\u00e9m guarda um RG ainda mais antigo, de 8 de mar\u00e7o de 1960.<\/p>\n

Ela foi ao Poupatempo Lapa e fez a op\u00e7\u00e3o para receber o documento pelo Correio. \u201cO atendimento foi muito r\u00e1pido, nem se compara ao que acontecia antigamente, quando a gente esperava horas na fila e o documento demorava um m\u00eas ou mais para ficar pronto\u201d. O que mais surpreendeu a aposentada foi receber uma mensagem de texto pelo celular, quatro dias depois, informando que o Poupatempo j\u00e1 havia postado o documento e que ele estava a caminho.<\/p>\n

Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre endere\u00e7os dos postos, hor\u00e1rios de atendimento, documentos necess\u00e1rios, quem pode e quais as condi\u00e7\u00f5es para solicit\u00e1-los, prazos, taxas e formul\u00e1rios, o programa oferece o Guia de Servi\u00e7os, dispon\u00edvel no site www.poupatempo.sp.gov.br<\/u><\/a>, pode utilizar ainda o Disque Poupatempo, que atende pelo 0800 772 36 33 e funciona de segunda a sexta, das 7h \u00e0s 20h, e os s\u00e1bados, das 6h30 \u00e0s 15h. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita.<\/p>\n<\/div>\n

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