{"id":3086,"date":"2015-08-26T22:58:53","date_gmt":"2015-08-27T01:58:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=3086"},"modified":"2015-08-26T22:58:53","modified_gmt":"2015-08-27T01:58:53","slug":"noticias-do-legislativo-de-itapetininga-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=3086","title":{"rendered":"Not\u00edcias do Legislativo de Itapetininga"},"content":{"rendered":"
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Fique por dentro do que acontece na C\u00e2mara itapetiningana<\/strong><\/h2>\n

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Requerimento de todos os vereadores pede o envio de projeto\u00a0 instituindo o REFIS para 2015.<\/strong><\/p>\n

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Chamando aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal- REFIS \u00e9 um regime opcional que possibilita aos contribuintes, em situa\u00e7\u00e3o irregular com a Fazenda do Munic\u00edpio, o parcelamento de d\u00e9bitos fiscais, que s\u00f3 pode ser institu\u00eddo em \u00e2mbito municipal, desde que proposto pelo Chefe do Poder Executivo, e lembrando que \u00e9 grande o n\u00famero de pessoas inscritas na d\u00edvida ativa municipal que podem ser beneficiadas com o mesmo, todos os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Itapetininga apresentaram requerimento, solicitando o prefeito o envio de projeto de lei com essa provid\u00eancia. Durante a discuss\u00e3o, v\u00e1rios vereadores fizeram uso da palavra.<\/strong><\/p>\n

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Fuad indaga sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para restauro e recupera\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Brazilio Ayres de Aguirre.<\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0 O vereador Fuad Abr\u00e3o Isaac est\u00e1 solicitando ao prefeito municipal\u00a0 esclarecimentos sobre o andamento do processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de restauro e recupera\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Brazilio Ayres de Aguirre, bem como sobre quais as provid\u00eancias adotadas pelo Poder Executivo para que essa importante obra tenha in\u00edcio o mais breve poss\u00edvel. O autor lembrou da resposta da administra\u00e7\u00e3o municipal\u00a0 a requerimento anterior, de que estaria sendo feito um estudo conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n

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Aprovado Projeto do Dr. Mauri , homenageando o Sargento da Aeron\u00e1utica Danilo Santiago<\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 57\/2015, de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais, dando o nome do Sargento da Aeron\u00e1utica Danilo Carlos de Campos Santiago, falecido em acidente de treinamento, \u00e0 via p\u00fablica localizada no Loteamento Portal dos Pinheiros II, Munic\u00edpio de Itapetininga. Antes do projeto ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, o autor usou da palavra, enaltecendo o homenageado, que pertence a tradicional fam\u00edlia itapetiningana, e que em sua trajet\u00f3ria honrou e dignificou o nome de Itapetininga.<\/strong><\/p>\n

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Marcus Tadeu quer informa\u00e7\u00f5es sobre reforma da pista de skate em Vila Barth<\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0 Lembrando que, segundo informa\u00e7\u00f5es, a pista de skate ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Ayrton Senna, est\u00e1 totalmente deteriorada, o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso est\u00e1 solicitando ao Chefe do Executivo v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es, entre as quais pedindo c\u00f3pia do contrato com a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, indagando se a empresa j\u00e1 foi notificada sobre sua responsabilidade no contrato, se existe plano de reforma especializada e se h\u00e1 previs\u00e3o de data para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

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Itamar indaga sobre projetos sociais desenvolvidos em Itapetininga<\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0 Lembrando de problemas recentemente ocorridos na Pra\u00e7a de Vila Aparecida e adjac\u00eancias, nas proximidades do Albergue Assistencial, o vereador Itamar Jos\u00e9 Martins est\u00e1 solicitando ao prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es : 1- Quais os projetos sociais que est\u00e3o ativos ou sendo desenvolvidos em nossa cidade ? 2- Existe estudo ou planejamento na Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social ou Departamento de Assist\u00eancia Social da prefeitura, para que as pessoas que pernoitam no mencionado albergue, sejam encaminhadas a outra institui\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo diurno, para atendimento e busca de recupera\u00e7\u00e3o ? 3- Como a Guarda Municipal efetua o monitoramento dessa \u00e1rea, inclusive a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico que \u00e9 a Pra\u00e7a da Aparecida ?<\/strong><\/p>\n

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Antonio Etson Brun quer esclarecimentos sobre C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o para Pagamento de Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0 O vereador Antonio Etson Brun est\u00e1 solicitando ao Chefe do Executivo, o envio, \u00e0 C\u00e2mara, de c\u00f3pia do of\u00edcio recebido do Tribunal de Justi\u00e7a, que orienta a Prefeitura a criar a lei que institui e define o funcionamento da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Para o Pagamento de Precat\u00f3rios, mediante Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo, no munic\u00edpio. O autor lembrou de projeto recentemente aprovado pela C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n

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Miguel Arcanjo pede creche e posto de sa\u00fade para o Jardim S\u00e3o Camilo.<\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0 O vereador Miguel Arcanjo Maximo de Jesus est\u00e1 solicitando ao prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma creche e um posto de sa\u00fade no Jardim S\u00e3o Camilo, bem como a melhoria na rede de ilumina\u00e7\u00e3o do mencionado bairro, lembrando que hoje os seus moradores precisam deslocar-se at\u00e9 outros bairros para ter acesso \u00e1s escolas e creches, bem como para fazerem uso dos servi\u00e7os prestados por unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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