{"id":3092,"date":"2015-08-27T23:51:08","date_gmt":"2015-08-28T02:51:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=3092"},"modified":"2015-08-27T23:51:08","modified_gmt":"2015-08-28T02:51:08","slug":"artigo-de-celio-pezza-sonegacao-de-impostos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=3092","title":{"rendered":"Artigo de Celio Pezza: 'Sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil'"},"content":{"rendered":"
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Celio Pezza: Sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil<\/strong><\/h2>\n

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\"Colunista<\/a>
Celio Pezza<\/figcaption><\/figure>\n

Quando a carga tribut\u00e1ria \u00e9 muito alta e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, passa a ser economicamente racional a pr\u00e1tica da sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Receita Federal, a carga tribut\u00e1ria bruta no Brasil passa de 35% do PIB, sendo que o Governo Federal fica com aproximadamente 70%, os Estados com 25% e os Munic\u00edpios 5%.<\/p>\n

J\u00e1 o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, estima que a sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil seja maior que a corrup\u00e7\u00e3o, e que os cofres p\u00fablicos perdem acima de 500 bilh\u00f5es de reais por ano, pelo n\u00e3o pagamento dos impostos devidos.<\/p>\n

Este \u00e9 um grande mal ao pa\u00eds, que continua nas sombras, com pouca ou nenhuma divulga\u00e7\u00e3o pela grande m\u00eddia, apesar do tamanho do rombo aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Os impostos mais sonegados s\u00e3o o INSS, o ICMS, o Imposto de renda e as contribui\u00e7\u00f5es sociais pagas com base nas declara\u00e7\u00f5es das empresas.<\/p>\n

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio, com sede em Curitiba,\u00a0 divulgou que existem ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de m\u00e9dio porte e 27% das grandes empresas.<\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 maior no setor industrial e, apesar dos mecanismos existentes para evitar a sonega\u00e7\u00e3o, quase nada \u00e9 feito. Muitas vezes, depois de uma empresa sonegar durante anos, ainda \u00e9 contemplada com um parcelamento da d\u00edvida a perder de vista ou com uma anistia fiscal.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica, na verdade, premia os maus empres\u00e1rios, destr\u00f3i o mercado e pune aqueles que recolhem seus impostos rigorosamente em dia.<\/p>\n

\u00c9 debochar do empres\u00e1rio s\u00e9rio, que perde competividade, mercado e condi\u00e7\u00f5es de crescer dentro da lei, pois seus concorrentes t\u00eam pre\u00e7os melhores pela simples sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

E quem deveria evitar essa pr\u00e1tica criminosa, cala e consente com seu sil\u00eancio.<\/p>\n

Os principais tipos de sonega\u00e7\u00e3o apurados s\u00e3o a venda sem nota, com \u201cmeia nota\u201d, duplicidade da numera\u00e7\u00e3o da nota fiscal, a compra de notas fiscais, o saldo negativo do caixa ou passivo fict\u00edcio, o crescimento patrimonial incompat\u00edvel dos donos do neg\u00f3cio, a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, como o n\u00e3o recolhimento de tributos descontados dos funcion\u00e1rios, e muitos outros.<\/p>\n

Em 2013, o SINPROFAZ criou o Soneg\u00f4metro e desde essa data vem alertando que a sonega\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro v\u00eam financiando a corrup\u00e7\u00e3o que assola o pa\u00eds e que isso s\u00f3 acontece porque temos um Estado muitas vezes tolerante e conivente, que n\u00e3o combate de forma eficaz essa pr\u00e1tica e, sempre que falta dinheiro no caixa, corta investimentos necess\u00e1rios, aumenta a taxa de juros e os impostos, quando o correto seria combater a sonega\u00e7\u00e3o e punir exemplarmente os sonegadores.<\/p>\n

C\u00e9lio Pezza\u00a0\u00a0 \/\u00a0\u00a0 Agosto, 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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