{"id":3104,"date":"2015-08-28T00:20:33","date_gmt":"2015-08-28T03:20:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=3104"},"modified":"2015-08-28T00:20:33","modified_gmt":"2015-08-28T03:20:33","slug":"vereador-condenado-deveria-deixar-o-cargo-afirma-presidente-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=3104","title":{"rendered":"Vereador condenado deveria deixar o cargo, afirma presidente da OAB"},"content":{"rendered":"
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\u2018Mesmo que o caso n\u00e3o tenha tr\u00e2nsito em julgado, ele \u00e9 considerado ficha suja\u2019, avalia o presidente da OAB, Luiz Lisbo Gonzaga Rolim<\/h2>\n

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Publicado pelo jornal Correio de Itapetininga<\/div>\n
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por Orestes Carossi Filho<\/div>\n
Jornal Correio de Itapetininga<\/p>\n
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\"PresidentePresidente da OAB de Itapetininga, Luiz Gonzaga, diz que a senten\u00e7a tornou o vereador ficha suja<\/span>Foto: Mike Adas\/Arquivo Jornal Correio<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itapetininga, Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, considera que a situa\u00e7\u00e3o do vereador Douglas Monari (PSDB) ficou insustent\u00e1vel. \u201cO que se espera do representante do povo no Legislativo, no Executivo, no Judici\u00e1rio e em ONGs \u00e9 que tenham um comportamento acima do cidad\u00e3o comum\u201d, informou.
\nEm sua avalia\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) tornou o vereador ficha suja. \u201cMesmo que o caso do vereador n\u00e3o tenha tr\u00e2nsito em julgado (senten\u00e7a final, sem condi\u00e7\u00f5es de recorrer), ele \u00e9 considerado ficha suja\u201d, opinou o presidente da OAB. \u201cPerante a Ordem dos Advogados, ele \u00e9 ficha suja\u201d, refor\u00e7ou.
\nNa pr\u00f3xima semana, Gonzaga disse que a OAB ir\u00e1 iniciar uma campanha pela \u00e9tica e contra a corrup\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo. Em Itapetininga, a institui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer esse assunto para a popula\u00e7\u00e3o. Ele disse que \u201cpensa em fazer algo sobre o vereador\u201d.
\nPara o presidente da OAB, o vereador deveria, no m\u00ednimo, pedir licen\u00e7a. \u201cEst\u00e1 insustent\u00e1vel para ele e para seus pares no Legislativo. O m\u00ednimo \u00e9 a licen\u00e7a\u201d, comentou em entrevista ao Jornal Correio de Itapetininga. A Mesa Diretora da C\u00e2mara pode tomar a medida para retir\u00e1-lo.
\nH\u00e1 instrumento jur\u00eddico previsto para isso. A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) prev\u00ea a perda de mandato do vereador. No artigo 40 da LOM est\u00e1 escrito que o vereador perder\u00e1 mandato cujo o procedimento for declarado incompat\u00edvel com o decoro parlamentar. Diz a lei: \u201cNo artigo 6\u00ba, a perda de mandato ser\u00e1 declarada pela Mesa, de of\u00edcio ou mediante provoca\u00e7\u00e3o de qualquer vereador ou de partido pol\u00edtico representado na C\u00e2mara Municipal, assegurada a ampla defesa\u201d. A Mesa Diretora estuda o caso.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong>
\nO Tribunal de Justi\u00e7a (SP) condenou \u00e0 pris\u00e3o o vereador Douglas Mateus Monari (PSDB). Em 14 de abril, a 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal negou os embargos de declara\u00e7\u00e3o e confirmou a senten\u00e7a de 27 de janeiro deste ano que determinou a reclus\u00e3o do r\u00e9u e que o Tribunal Regional Eleitoral fa\u00e7a a cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do vereador. O caso corre em segredo de Justi\u00e7a, mas a senten\u00e7a est\u00e1 publicada no site do TJ no processo de n\u00ba 3791-92.2013.8.26.0269.
\nAo rejeitar os embargos de declara\u00e7\u00e3o, o relator, desembargador Euvaldo Chaib escreveu que: \u201cfosse expedido, oportunamente, mandados de pris\u00e3o do corr\u00e9u Douglas Mateus Monari Baptista, oficiando-se ao Tribunal Regional Eleitoral para a cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos com estribo no art. 15, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria para decreta\u00e7\u00e3o da perda do cargo p\u00fablico na esfera estadual, na forma do art. 92, inciso I, letra \u201cb\u201d, do C\u00f3digo Penal\u201d.<\/p>\n

Delegacia da Mulher<\/strong>
\nA delegada titular da Delegacia da Mulher, Leila Tardelli, que indiciou, na \u00e9poca, o vereador, disse que foi aberto inqu\u00e9rito de todos os envolvidos, entre eles do vereador por ter dado carona e ter alugado a ch\u00e1cara em que ocorreu o crime contra a adolescente.
\nEle foi condenado na primeira e segunda inst\u00e2ncia, mas pode esgotar todos os meios at\u00e9 reformar a senten\u00e7a. \u201cO parlamento (a C\u00e2mara) \u00e9 um poder aut\u00f4nomo da esfera policial\u201d, comentou. \u201cOs vereadores podem fazer questionamentos. Douglas apresenta restri\u00e7\u00f5es (em fun\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es) e a C\u00e2mara pode adotar provid\u00eancias.\u201d Depois completou: \u201cMoralmente uma pessoa sub judice deveria sair\u201d, conclui.<\/p>\n

Outro lado<\/strong>
\nNa sess\u00e3o de segunda-feira, dia 22, o vereador Douglas Monari disse que est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o. \u201cQuero deixar bem claro que uma pessoa s\u00f3 \u00e9 considerada condenada, quando tem uma senten\u00e7a transitado em julgado. Eu estou recorrendo. N\u00e3o tem senten\u00e7a nenhuma. Est\u00e1 suspensa a decis\u00e3o do juiz por enquanto. Quero deixar bem claro que eu n\u00e3o tenho nada a ver com isso\u201d, contou no alto da Tribuna da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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