{"id":31835,"date":"2020-06-07T21:34:16","date_gmt":"2020-06-08T00:34:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=31835"},"modified":"2020-06-07T21:34:16","modified_gmt":"2020-06-08T00:34:16","slug":"senado-aprova-auxilio-financeiro-para-a-cultura-durante-pandemia-texto-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=31835","title":{"rendered":"Senado aprova aux\u00edlio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), manteve o texto da C\u00e2mara; l\u00edder do governo prometeu ‘trabalhar pela san\u00e7\u00e3o’ da mat\u00e9ria, que garante R$ 3 bi para o setor cultural Leopoldo Silva\/Ag\u00eancia Senado Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilh\u00f5es em aux\u00edlio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19<\/strong><\/h2>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/h2>\n

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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilh\u00f5es em aux\u00edlio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075\/2020<\/a>). O dinheiro ser\u00e1 repassado a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, que v\u00e3o aplic\u00e1-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subs\u00eddios para manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e instrumentos como editais, chamadas p\u00fablicas e pr\u00eamios. O projeto segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O texto foi aprovado sem mudan\u00e7as. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n

\u2014 A emerg\u00eancia \u00e9 mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra \u00e9 um caleidosc\u00f3pio de arte e cultura, nas suas v\u00e1rias formas de manifesta\u00e7\u00e3o \u2014 disse Jaques Wagner.<\/p>\n

A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o foi incluir contadores de hist\u00f3ria e professores de capoeira entre os profissionais que poder\u00e3o ser alcan\u00e7ados pelo programa. Essa altera\u00e7\u00e3o foi considerada apenas de reda\u00e7\u00e3o, uma vez que ela n\u00e3o aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, n\u00e3o provoca o retorno do projeto \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Wagner ressaltou a import\u00e2ncia da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milh\u00f5es de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lembrou ainda que o setor j\u00e1 vinha sofrendo com a crise econ\u00f4mica, mesmo antes da pandemia. Segundo o senador, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos art\u00edsticos, passou de R$ 344 milh\u00f5es em aportes em 2010 para R$ 1 milh\u00e3o em 2019.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, os senadores fizeram apelos para que o Executivo n\u00e3o vete o projeto. A preocupa\u00e7\u00e3o surgiu porque o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, vetou a inclus\u00e3o de artistas no aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020<\/a>). Jaques Wagner argumentou que a natureza do aux\u00edlio cultural \u00e9 diferente, j\u00e1 que o dinheiro \u00e9 de responsabilidade dos governos locais e tem tamb\u00e9m outras finalidades, al\u00e9m de renda. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela san\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Eduardo Gomes tamb\u00e9m celebrou a aprova\u00e7\u00e3o, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir \u00e0 pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n

O projeto recebeu o apelido de \u201cLei Aldir Blanc\u201d, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no in\u00edcio de maio, v\u00edtima da covid-19. A aprova\u00e7\u00e3o do texto aconteceu, ainda, na v\u00e9spera do anivers\u00e1rio de seis anos da aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014<\/a>), lei que estimula a organiza\u00e7\u00e3o local de projetos culturais.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Os R$ 3 bilh\u00f5es previstos pelo projeto dever\u00e3o ser repassados pelo governo federal aos demais entes em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, e ser\u00e3o aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilh\u00e3o) ir\u00e1 para os estados e o DF, e ser\u00e1 distribu\u00eddo entre eles pelo seguinte crit\u00e9rio: 80% de acordo com a popula\u00e7\u00e3o e 20% pelos \u00edndices de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n

A outra metade ficar\u00e1 com o DF e os munic\u00edpios, e a partilha seguir\u00e1 regra semelhante: 80% segundo a popula\u00e7\u00e3o e 20% segundo o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Os munic\u00edpios ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de 60 dias ap\u00f3s o recebimento para destinar os recursos. Caso isso n\u00e3o ocorra, eles ser\u00e3o automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Est\u00e3o previstas quatro formas de aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subs\u00eddio para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, fomento a projetos e linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Renda<\/strong><\/em><\/h3>\n

A renda deve ser disponibilizada na forma de aux\u00edlio mensal de R$ 600, pagos em tr\u00eas parcelas. O aux\u00edlio poder\u00e1 ser prorrogado pelo mesmo prazo do aux\u00edlio do governo federal aos informais. O recebimento est\u00e1 restrito a dois membros de uma mesma fam\u00edlia, e m\u00e3es solteiras ter\u00e3o duas cotas.<\/p>\n

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atua\u00e7\u00e3o no setor cultural nos \u00faltimos dois anos, cumprir crit\u00e9rios de renda familiar m\u00e1xima, n\u00e3o ter v\u00ednculo formal de emprego e n\u00e3o receber o aux\u00edlio emergencial federal. O aux\u00edlio tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 concedido a quem receber benef\u00edcios previdenci\u00e1rio ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Subs\u00eddio<\/strong><\/em><\/h3>\n

Os governos estaduais e municipais tamb\u00e9m poder\u00e3o repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social contra a pandemia.<\/p>\n

O valor ser\u00e1 pago ao gestor respons\u00e1vel pelo espa\u00e7o cultural, que dever\u00e1 prestar contas do uso do dinheiro em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a \u00faltima parcela. Os espa\u00e7os beneficiados tamb\u00e9m dever\u00e3o assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas p\u00fablicas e suas comunidades ap\u00f3s a retomada das atividades.<\/p>\n

Poder\u00e3o receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pont\u00f5es de cultura, no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). \u00c9 proibido o recebimento de mais de um subs\u00eddio por um gestor, mesmo em caso de m\u00faltiplas inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso ao subs\u00eddio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei. Durante a pandemia, o Pronac dever\u00e1 priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.<\/p>\n

O projeto lista 25 exemplos de espa\u00e7os culturais aptos a pleitear o subs\u00eddio mensal, tais como teatros independentes; escolas de m\u00fasica, dan\u00e7a, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunit\u00e1rios; espa\u00e7os de comunidades ind\u00edgenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias. N\u00e3o poder\u00e3o receber o aux\u00edlio aqueles vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos servi\u00e7os sociais do Sistema S.<\/p>\n

Fomento<\/strong><\/em><\/h3>\n

O projeto direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas \u00e0 compra de bens e servi\u00e7os para o setor cultural, a pr\u00eamios e outros gastos voltados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, espa\u00e7os, iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solid\u00e1ria.<\/p>\n

Ficar\u00e3o prorrogados por um ano os prazos para aplica\u00e7\u00e3o de recursos no setor em projetos culturais j\u00e1 aprovados pelo Executivo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/strong><\/em><\/h3>\n

Outra medida prevista \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito para fomento de atividades, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Os empr\u00e9stimos dever\u00e3o ser pagos no prazo de at\u00e9 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade p\u00fablica. \u00c9 condi\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito o compromisso de manuten\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emprego existentes \u00e0 data de decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica \u2014 18 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2020\/06\/04\/senado-aprova-auxilio-financeiro-para-a-cultura-durante-pandemia-texto-vai-a-sancao?utm_medium=share-button&utm_source=whatsapp<\/p>\n

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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilh\u00f5es em aux\u00edlio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[665,2510,6543,7152],"class_list":["post-31835","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-agencia-estado","tag-cultura","tag-pandemia-coronavirus-19","tag-projeto-de-lei"],"aioseo_notices":[],"views":702,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1706,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1706","url_meta":{"origin":31835,"position":0},"title":"MINC QUER REGULAMENTAR A ATIVIDADE DE ARTES\u00c3O","author":"Helio Rubens","date":"27 de abril de 2015","format":false,"excerpt":"Audi\u00eancia p\u00fablica discute regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de artes\u00e3o 13.4.2015 - 16:00 \u00a0Audi\u00eancia P\u00fablica no Senado Federal.\u00a0(Foto: Ag\u00eancia Senado) A regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de artes\u00e3o foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, nesta quarta-feira (22\/4), e contou com a presen\u00e7a da diretora da Secretaria de Pol\u00edticas Culturais do Minist\u00e9rio da\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6906,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=6906","url_meta":{"origin":31835,"position":1},"title":"Jose Coutinho de Oliveira: Nobilistica","author":"Helio Rubens","date":"21 de novembro de 2016","format":false,"excerpt":"Jose Coutinho de Oliveira -\u00a0Aggiornamento Palavra italiana que significa \"atualiza\u00e7\u00e3o\". 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