{"id":32012,"date":"2020-06-16T08:00:07","date_gmt":"2020-06-16T11:00:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=32012"},"modified":"2020-06-16T08:00:07","modified_gmt":"2020-06-16T11:00:07","slug":"carlos-carvalho-cavalheiro-o-antifascismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=32012","title":{"rendered":"Carlos Carvalho Cavalheiro: 'O antifascismo'"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>
\"\"<\/a>
Carlos Cavalheiro<\/figcaption><\/figure>\n

O antifascismo<\/strong><\/h2>\n

<\/p>\n

O projeto de lei 3019\/2020, apresentado pelo Deputado Daniel Silveira (PSL\/RJ), procura alterar a Lei Antiterrorismo n\u00ba 13.260, de 16 de mar\u00e7o de 2016, a fim de tipificar os grupos \u201cantifas\u201d (antifascistas) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. A pol\u00eamica ganhou propor\u00e7\u00f5es maiores quando se descobriu a exist\u00eancia de um \u201cdossi\u00ea\u201d, supostamente incentivado e organizado pelo mesmo deputado, com aproximadamente mil nomes de pessoas que teriam se manifestado como contra o fascismo.<\/p>\n

Ademais, a justificativa para a pretensa altera\u00e7\u00e3o da lei estaria escorada nas manifesta\u00e7\u00f5es que comumente ocorrem aos domingos em prol da democracia e contra as manifestas tend\u00eancias de centraliza\u00e7\u00e3o do poder pelo governo federal. Apesar da tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o da luta antifascista, o movimento somente tem crescido.<\/p>\n

A democracia, com todos os seus defeitos, tornou-se um bem desejado pela nossa sociedade. Em todos os momentos de crise pol\u00edtica, em qualquer que seja a situa\u00e7\u00e3o, a proposta de centraliza\u00e7\u00e3o do poder ganha for\u00e7a e apoiadores. Foi assim na d\u00e9cada de 1930, com a ascens\u00e3o de governos autorit\u00e1rios e fascistas como o nazismo na Alemanha, o salazarismo em Portugal, o franquismo na Espanha, o Estado Novo de Get\u00falio Vargas e o fascismo propriamente dito na It\u00e1lia. Apesar de n\u00e3o possuir uma das caracter\u00edsticas principais do fascismo, que \u00e9 o anticomunismo, o regime sovi\u00e9tico sob o governo de St\u00e1lin manteve as outras caracter\u00edsticas pelo que algu\u00e9m poderia afirmar que se tratava de um \u201cfascismo de esquerda\u201d, por mais esdr\u00faxulo que o termo possa parecer.<\/p>\n

Ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia \u2013 e com alguma sanidade mental \u2013 pode desejar um governo autorit\u00e1rio em que a t\u00f4nica seja a falta de liberdade. Nenhum regime opressor como esse obteve apoio total da popula\u00e7\u00e3o. Se ainda persistem regimes ditatoriais no mundo \u00e9 porque estes se sustentam pelo uso da viol\u00eancia e da for\u00e7a e n\u00e3o por uma aceita\u00e7\u00e3o da maioria.<\/p>\n

Por isso \u00e9 que a mobiliza\u00e7\u00e3o antifascista cresce em nosso pa\u00eds e o medo da criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o assusta. Neste final de semana, por exemplo, torcedores da Ponte Preta de Campinas fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o em prol da democracia e contra o fascismo. A empresa-verso \u201cPoeme-se\u201d, tamb\u00e9m, lan\u00e7ou uma cole\u00e7\u00e3o de camisetas antifascistas e se manifestou oficialmente dizendo: \u201cA partir da grave e evidente situa\u00e7\u00e3o de escalada do fascismo cada vez mais intensa no Brasil, n\u00e3o era poss\u00edvel a Poeme-se se dedicar a qualquer outro tema. Nesse momento urgente, a Poeme-se lan\u00e7a uma\u00a0cole\u00e7\u00e3o\u00a0de camisetas antifascista com o objetivo \u00fanico e exclusivo de proteger a DEMOCRACIA. A cole\u00e7\u00e3o tem por finalidade mostrar aos fascistas que desejam o fechamento do congresso, do supremo tribunal federal, que a maior parte da sociedade n\u00e3o permitir\u00e1 retrocesso e, independente do alinhamento pol\u00edtico, toda constru\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds, precisa se dar pela via democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, causa estranheza o deputado do PSL querer criminalizar os manifestantes antifascistas e fazer vista grossa a grupos de extrema-direita que defendem o fechamento do congresso e do STF, como \u00e9 o caso dos \u201c300 do Brasil\u201d, liderado por Sara Winter. Afinal, de acordo com reportagem do Portal Terra, uma das mensagens veiculadas por esse grupo diz aos seus seguidores: “Lembre-se, voc\u00ea N\u00c3O \u00c9 MAIS UM MILITANTE, VOC\u00ca \u00c9 UM MILITAR, um militar com uma farda verde e amarela, pronto para dar a vida pela sua na\u00e7\u00e3o”. [1]<\/p>\n

Se os antifascistas est\u00e3o na imin\u00eancia de serem criminalizados por defender a democracia, por que outro grupo, contr\u00e1rio \u00e0 democracia, pode convocar seus membros a \u201cdar sua vida pela sua na\u00e7\u00e3o\u201d como um \u201cmilitar\u201d?<\/p>\n

Para encerrar, \u00e9 interessante expor a opini\u00e3o do estudante de Direito Pedro Vitor Serodio de Abreu sobre a possibilidade de inclus\u00e3o do movimento antifascista no rol dos grupos terroristas: \u201cDe forma geral, a atividade terrorista pode ser definida como atos voltados para a gera\u00e7\u00e3o de terror, por diversas formas. O terrorismo \u00e9 tipificado em v\u00e1rias normas internacionais, inclusive na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Contudo, na Lei brasileira, mais especificamente, o terrorismo \u00e9 classificado como a \u201cpr\u00e1tica por um ou mais indiv\u00edduos dos atos previstos neste artigo, por raz\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado\u201d. O que \u00e9 percept\u00edvel, \u00e9 a forma como o terrorista age, de maneira contr\u00e1ria ao estado, atacando a democracia ou a forma de governo que \u00e9 estabelecida nos lugares atacados. Portanto, a organiza\u00e7\u00e3o antifa, ou os antifas, n\u00e3o podem ser caracterizados como grupo terrorista, uma vez que a sua luta \u00e9 a favor do Estado Democr\u00e1tico de Direito, que \u00e9 a forma do Estado brasileiro, e seu apoio a minorias, como a luta contra a xenofobia, homofobia e racismo. Desse modo, \u00e9 observado no texto que a caracteriza\u00e7\u00e3o de terrorismo est\u00e1 muito mais ligada \u00e0queles que est\u00e3o contra a democracia, que praticam atos que diminuem as minorias e v\u00e3o contra os ideais da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d. [2]<\/p>\n

\u00c9 a conclus\u00e3o mais \u00f3bvia<\/p>\n

 <\/p>\n

Carlos Carvalho Cavalheiro<\/strong><\/p>\n

09.06.2020<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/www.terra.com.br\/noticias\/brasil\/grupo-da-treinamento-militarizado-a-defensores-de-bolsonaro,36e030a0a868fa081288299b559c7a755pxvpp9g.html<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/jus.com.br\/artigos\/82771\/antifascistas-podem-ser-considerados-terroristas<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O antifascismo<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[945,1094,1651],"class_list":["post-32012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-antifascismo","tag-artigo","tag-carlos-carvalho-cavalheiro"],"aioseo_notices":[],"views":550,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":30207,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=30207","url_meta":{"origin":32012,"position":0},"title":"Carlos Carvalho Cavalheiro: 'Prim\u00f3rdios da luta antifascista em Sorocaba'","author":"Carlos Carvalho Cavalheiro","date":"27 de dezembro de 2019","format":false,"excerpt":"Prim\u00f3rdios da luta antifascista em Sorocaba O conservadorismo sempre foi uma marca presente na sociedade sorocabana. 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