{"id":32337,"date":"2020-07-02T19:17:15","date_gmt":"2020-07-02T22:17:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=32337"},"modified":"2020-07-02T19:17:15","modified_gmt":"2020-07-02T22:17:15","slug":"marcelo-augusto-paiva-pereira-um-projeto-saneador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=32337","title":{"rendered":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Um projeto saneador'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo A. Paiva Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

Um projeto saneador<\/strong><\/h2>\n

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Conjunto habitacional popular constru\u00eddo em S\u00e3o Paulo, na avenida Roberto Marinho, ao lado da Ponte Estaiada onde antes era uma favela. Foto por Marcelo Paiva Pereira, em 11.08.2013<\/figcaption><\/figure>\n

Um dos temas em voga nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e na sociedade do nosso pa\u00eds \u00e9 o saneamento urbano. \u00c9 sabido que no Brasil h\u00e1 um n\u00famero muito grande de habita\u00e7\u00f5es sem instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto, necess\u00e1rios \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o de cada pessoa e do ambiente urbano.<\/p>\n

O projeto-de-lei 4.162\/19, aprovado pelo Senado e no aguardo da san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, poder\u00e1 mudar o panorama do saneamento urbano no pa\u00eds.<\/p>\n

O referido projeto-de-lei determina que as empresas p\u00fablicas concorrer\u00e3o com as empresas privadas em licita\u00e7\u00f5es para prestarem os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto aos munic\u00edpios e dar acesso \u00e0 \u00e1gua para 99% da popula\u00e7\u00e3o e a 90% dela ao servi\u00e7o de esgoto. Encerrar-se-\u00e1 em 2033 o prazo para cumprimento.<\/p>\n

Sancionado, ser\u00e1 convertido em lei e dar\u00e1 causa \u00e0 maior interven\u00e7\u00e3o urbana no pa\u00eds, das menores \u00e0s maiores cidades, incluindo-se as metr\u00f3poles e megacidades. Em muitas delas faltam amplas redes de \u00e1gua e de esgoto.<\/p>\n

Ao poder p\u00fablico e \u00e0 iniciativa privada necess\u00e1rio redesenhar o espa\u00e7o das cidades com a finalidade de realizar o conforto resultante do saneamento urbano. Mas, ao lado desse projeto, caminham as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es habitacionais de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, as quais carecem da execu\u00e7\u00e3o de efetivo projeto urbano.<\/p>\n

Entre v\u00e1rias propostas est\u00e1 a retirada dos segmentos sociais hipossuficientes das \u00e1reas perif\u00e9ricas e traz\u00ea-los \u00e0s regi\u00f5es centrais ou mais pr\u00f3ximas, mediante a recupera\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios abandonados, de terrenos ou de trechos urbanos subutilizados. Nesta proposta \u00e9 menor a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura para o fornecimento de \u00e1gua e servi\u00e7o de esgoto, porque poder\u00e1 ser aproveitada a infraestrutura preexistente.<\/p>\n

Outra, tamb\u00e9m apropriada, \u00e9 criar centralidades urbanas em regi\u00f5es perif\u00e9ricas, com o intuito de nelas desenvolver o com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e diminuir os fluxos de pessoas e ve\u00edculos \u00e0s \u00e1reas centrais. Nesta, \u00e9 maior a implanta\u00e7\u00e3o da mencionada infraestrutura, porque h\u00e1 trechos urbanos dela desprovidos, enquanto outros h\u00e1 com extens\u00e3o insuficiente ou ineficiente para a realiza\u00e7\u00e3o do conforto almejado pela popula\u00e7\u00e3o quanto ao saneamento urbano.<\/p>\n

Uma terceira proposta \u00e9 aproveitar trechos urbanos sem uso (como terrenos industriais abandonados, por exemplo) e nelas implantar \u00e1reas de uso misto (habita\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio), desenhadas para essa finalidade. Nesta, os projetos de fornecimento de \u00e1gua e servi\u00e7o de esgoto s\u00e3o simult\u00e2neos com o urban\u00edstico, cujo custo ser\u00e1 otimizado devido \u00e0 ordem das obras a serem realizadas.<\/p>\n

Al\u00e9m do efeito favor\u00e1vel \u00e0 sa\u00fade e bem-estar dos habitantes (o dito conforto), a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura de \u00e1gua e de esgoto tamb\u00e9m repercutir\u00e1 no meio ambiente natural, que n\u00e3o mais ser\u00e1 utilizado como destino final dos dejetos provenientes das cidades.<\/p>\n

Necess\u00e1rio ser\u00e1 repensar as cidades, com vistas a evitar o mau uso do solo e preparar o espa\u00e7o urbano para a implanta\u00e7\u00e3o de todo o projeto de fornecimento de \u00e1gua e de servi\u00e7o de esgoto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem causar danos ao meio ambiente natural.<\/p>\n

Enfim, aludido projeto-de-lei \u00e9 um projeto saneador, mas depender\u00e1 da coparticipa\u00e7\u00e3o de projetos urban\u00edsticos e urbanos que tamb\u00e9m o sejam, para a higieniza\u00e7\u00e3o das cidades e despolui\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural do nosso pa\u00eds. Nada a mais.<\/p>\n

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Marcelo Augusto Paiva Pereira<\/strong>.<\/p>\n

arquiteto e urbanista<\/p>\n

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