{"id":32976,"date":"2020-08-10T13:52:06","date_gmt":"2020-08-10T16:52:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=32976"},"modified":"2020-08-10T13:52:06","modified_gmt":"2020-08-10T16:52:06","slug":"marcelo-augusto-paiva-pereira-por-um-saneamento-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=32976","title":{"rendered":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Por um saneamento legal'"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>
Marcelo A. Paiva Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

Por um saneamento legal<\/strong><\/h2>\n

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\"\"<\/a>O saneamento urbano tem sido tema de diversas discuss\u00f5es em todo o Brasil, no qual falta um sistema de saneamento que atinja toda a popula\u00e7\u00e3o. A lei 14.026\/20, sancionada aos 15.07.2020 pelo Presidente da Rep\u00fablica, poder\u00e1 mudar esse panorama.<\/p>\n

As empresas privadas e p\u00fablicas concorrer\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es para dar acesso \u00e0 \u00e1gua a 99% da popula\u00e7\u00e3o e a 90% dela ao servi\u00e7o de esgoto, cujo prazo para o cumprimento se encerrar\u00e1 em 2033. Ser\u00e1 prorrogado at\u00e9 2040 em caso de comprovada inviabilidade financeira ou t\u00e9cnica.<\/p>\n

Com vistas a realizar o saneamento urbano, ao poder p\u00fablico e \u00e0 iniciativa privada ser\u00e1 oportuno redesenhar as cidades, porque o projeto para essa finalidade \u00e9 mais amplo e complexo do que muitos imaginam.<\/p>\n

Ser\u00e1 conveniente fazer um projeto em que coexistam os sistemas de abastecimento de \u00e1gua, de esgotamento sanit\u00e1rio e de controle de inunda\u00e7\u00f5es. Os dois primeiros sistemas diferem em implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura:<\/p>\n

    \n
  1. o primeiro se inicia pela rede central, atinge a esta\u00e7\u00e3o de tratamento, segue ao reservat\u00f3rio de distribui\u00e7\u00e3o e dele \u00e0 rede capilar e aos edif\u00edcios em geral;<\/li>\n
  2. o segundo se inicia (a montante) pela rede capilar, atinge a rede central (a jusante), \u00e9 depurada na esta\u00e7\u00e3o de tratamento e lan\u00e7ada no corpo receptor (rios, mares e oceanos).<\/li>\n<\/ol>\n

    Ambos os sistemas dependem do constante exame de concentra\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio (DBO) em suas \u00e1guas. Quanto menos oxig\u00eanio houver, maior ser\u00e1 a degrada\u00e7\u00e3o delas.<\/p>\n

    Quanto ao sistema de controle de inunda\u00e7\u00e3o, faz-se pela vaz\u00e3o de escoamento das \u00e1guas, macro e micro drenagem e t\u00e9cnicas compensat\u00f3rias. Este sistema acontece desde a macro drenagem nas bacias ou reservat\u00f3rios de \u00e1gua, faz a micro drenagem dos canais h\u00eddricos urbanos e tamb\u00e9m concorre para o uso racional do solo urbano, tratamento de fundo de vale e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

    Ao poder p\u00fablico e \u00e0 iniciativa privada tamb\u00e9m ser\u00e1 oportuno apresentar novas propostas de urbanismo, porque grande parte da popula\u00e7\u00e3o vive em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia e de urbaniza\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas delas s\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    1. retirar da periferia as comunidades hipossuficientes e realoc\u00e1-los \u00e0s \u00e1reas centrais ou pr\u00f3ximas, mediante a recupera\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios abandonados, de terrenos ou de trechos urbanos subutilizados;<\/li>\n
    2. criar centralidades urbanas em regi\u00f5es perif\u00e9ricas, nelas desenvolver o com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pr\u00f3ximo \u00e0s habita\u00e7\u00f5es e diminuir os fluxos de pessoas e ve\u00edculos \u00e0s \u00e1reas centrais;<\/li>\n
    3. aproveitar trechos urbanos sem uso (como terrenos industriais abandonados, por exemplo) e implantar \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio.<\/li>\n<\/ol>\n

      Nelas os sistemas h\u00eddricos dever\u00e3o ser implantados na raz\u00e3o do projeto urbano e da necessidade de cada cidade.<\/p>\n

      Aludida lei depender\u00e1 de projetos urban\u00edsticos e urbanos que concorram \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o das cidades, ao conforto da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 despolui\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural do nosso pa\u00eds. Enfim, aguardamos por um saneamento legal. Nada a mais.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Marcelo Augusto Paiva Pereira<\/strong><\/p>\n

      arquiteto e urbanista.<\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Por um saneamento legal<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[1094,5345,7706],"class_list":["post-32976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-artigo","tag-marcelo-a-paiva-pereira","tag-saneamento-urbano"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t