{"id":3352,"date":"2015-09-29T23:48:56","date_gmt":"2015-09-30T02:48:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=3352"},"modified":"2015-09-29T23:48:56","modified_gmt":"2015-09-30T02:48:56","slug":"um-artigo-de-marcelo-paiva-pereira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=3352","title":{"rendered":"Um artigo de Marcelo Paiva Pereira: "Edificios garagem: uma medida \u00e0 mobilidade'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo Paiva Pereira: ‘EDIF\u00cdCIOS GARAGEM: UMA MEDIDA \u00c0 MOBILIDADE’<\/strong><\/h2>\n

\"arquitetura\"<\/a><\/p>\n

Os edif\u00edcios-garagem s\u00e3o objeto de discuss\u00f5es que almejam \u00e0 melhoria do tr\u00e2nsito urbano. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo acolheu, no Plano Diretor Estrat\u00e9gico e no projeto-de-lei do zoneamento urbano, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas estrat\u00e9gicas para edif\u00edcios-garagem, entendendo pela efic\u00e1cia deles para a finalidade almejada. O presente texto abordar\u00e1, mesmo superficialmente, o aludido tema como abaixo segue.<\/p>\n

PR\u00d3LOGO<\/p>\n

O primeiro autom\u00f3vel com motor de combust\u00e3o interna e movido a gasolina foi inventado por Karl Friedrich Benz em 1885 na cidade de Mannheim, Alemanha, e a patente obtida aos 29 de janeiro de 1886. O primeiro edif\u00edcio-garagem surgiu em 1925 na cidade de Berlim, Alemanha, no qual elevadores transportavam os autom\u00f3veis para as vagas nos andares. No Brasil o primeiro edif\u00edcio-garagem foi constru\u00eddo em 1954 em S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n

Ao longo de 130 anos o mundo acolheu milh\u00f5es de autom\u00f3veis circulantes por todas as cidades e em muitas \u00e1reas rurais, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u00e0 fluidez do tr\u00e2nsito nas vias urbanas. No Brasil o n\u00famero de autom\u00f3veis cresceu desde 1950, quando havia aproximadamente 425 mil, atingiu 3,1 milh\u00f5es na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo XX e em 1997 atingiu mais de 54 milh\u00f5es. Em S\u00e3o Paulo\/SP h\u00e1 em torno de 7 milh\u00f5es de autom\u00f3veis para 11 milh\u00f5es de habitantes, perfazendo a raz\u00e3o de 1,6 pessoa por autom\u00f3vel.<\/p>\n

Desde o surgimento o autom\u00f3vel se apresentou como um meio de transporte confort\u00e1vel e resistente, capaz de transportar v\u00e1rias pessoas, protege-las da chuva, do frio e do sol, e garantir a mobilidade com mais rapidez do que as carruagens, t\u00edlburis, carro\u00e7as e cavalos anteriormente existentes como meios de transporte.<\/p>\n

Ele seduziu as pessoas de todas as sociedades e por todos os pa\u00edses, criando nelas o desejo pelo conforto, velocidade, eleg\u00e2ncia e \u201cstatus\u201d. O mundo se rendeu ao autom\u00f3vel e as cidades do s\u00e9culo XX o acolheram como meio de transporte de massa, que supriria as necessidades dos habitantes.<\/p>\n

As cidades, entretanto, n\u00e3o acompanharam o exacerbado crescimento da frota de autom\u00f3veis, porque malhas vi\u00e1rias insuficientes e por vezes inadequadas n\u00e3o os acolheram ao longo dos dias de trabalho e dos hor\u00e1rios de lazer. Mesmo havendo projetos urbanos bem intencionados, com propostas valiosas para melhorar a mobilidade urbana, foi inevit\u00e1vel o crescimento da frota de autom\u00f3veis em raz\u00e3o do desejo de conforto que cada pessoa tem e quer realizar, tanto para si quanto para seus entes familiares.<\/p>\n

O conforto almejado pelas pessoas n\u00e3o se limita ao comodismo oferecido pelo transporte individual; tamb\u00e9m se estende ao espa\u00e7o urbano para as atividades di\u00e1rias, como s\u00e3o o trabalho e o lazer, assistidas pelo aproveitamento do tempo. Se estas atividades forem prejudicadas por transtornos urbanos, como o congestionamento de ruas e outras vias p\u00fablicas, o ent\u00e3o pretendido conforto desaparece e \u00e9 substitu\u00eddo pelo desconforto, exaust\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica e outros efeitos gravosos ao organismo e \u00e0 mente.<\/p>\n

DOS EDIF\u00cdCIOS-GARAGEM<\/p>\n

A proposta da Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo de permitir a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios-garagem em locais estrategicamente definidos resulta do entendimento de que se deve integrar todos os meios de transporte para melhorar a mobilidade urbana.<\/p>\n

O atual Plano Diretor Estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (PDE) \u2013 Lei municipal n\u00ba 16.050, de 01 de agosto de 2014 \u2013 prev\u00ea expressamente a cria\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios-garagem no T\u00edtulo II (Da Ordena\u00e7\u00e3o Territorial), Cap\u00edtulo II (Da Regula\u00e7\u00e3o do Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e da Paisagem Urbana), Se\u00e7\u00e3o I (Das Diretrizes para a Revis\u00e3o da LPUOS), art. 27, \u201ccaput\u201d, XIV:<\/p>\n

\u201ccriar condi\u00e7\u00f5es especiais para a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios-garagem em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como as extremidades dos eixos de mobilidade urbana, junto \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, monotrilho e terminais de integra\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancia entre modais;<\/em>\u201d<\/p>\n

\u00c0 luz do texto da supra mencionada lei, o poder p\u00fablico dever\u00e1 criar condi\u00e7\u00f5es especiais para a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios-garagem, que dever\u00e3o ser implantados em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, cujos exemplos s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. Extremidades dos eixos de mobilidade urbana;<\/li>\n
  2. Junto \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4;<\/li>\n
  3. Junto \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de monotrilho;<\/li>\n
  4. Junto aos terminais de integra\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancia entre modais.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00c9 preciso, por\u00e9m, definir o que s\u00e3o \u201c\u00e1reas estrat\u00e9gicas<\/em>\u201d. Sem essa defini\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser por outro comando normativo (lei ou decreto) ou pela interpreta\u00e7\u00e3o do operador do direito (juiz de direito, por exemplo), a mencionada express\u00e3o ficar\u00e1 vaga, tamb\u00e9m dificultando a orienta\u00e7\u00e3o \u2013 pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos mais adequados locais de implanta\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios-garagem.<\/p>\n

    Ao encontro do art. 27, \u201ccaput<\/em>\u201d, XIV, da Lei municipal n\u00ba 16.050\/14, o projeto-de-lei municipal n\u00ba 272\/2015, que prev\u00ea o parcelamento do solo urbano do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, estabelece no T\u00edtulo I (Conceitos, Diretrizes e Estrat\u00e9gias de Ordenamento Territorial), art. 2\u00ba, VII, \u201co incentivo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, no uso do solo, dos diversos modos de transporte<\/em>\u201d.<\/p>\n

    Referido projeto-de-lei classifica o edif\u00edcio-garagem no T\u00edtulo V (Do Uso do Solo), art. 87, sob a categoria \u201cnR<\/em>\u201d (uso n\u00e3o residencial) e no inciso III, sob a subcategoria \u201cnR2<\/em>\u201d (uso n\u00e3o residencial toler\u00e1vel com a vizinhan\u00e7a residencial).<\/p>\n

    Os trechos dos mencionados PDE e projeto-de-lei abordados acima apontam para o interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelos edif\u00edcios-garagem, integrando-os aos outros meios de transporte urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a qualidade de vida, devolver o conforto urbano aos moradores da mencionada urbe e reduzir os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

    A efic\u00e1cia da lei depender\u00e1, contudo, do cumprimento por todos, incluindo-se a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, as pessoas que habitem S\u00e3o Paulo ou por ela estejam de passagem e pelos profissionais habilitados, tais como os arquitetos e urbanistas, engenheiros, tecn\u00f3logos e outros profissionais que atuem em favor da mobilidade na capital paulista e do conforto almejado pelos moradores e visitantes.<\/p>\n

    A efic\u00e1cia desses edif\u00edcios depender\u00e1 do n\u00famero de vagas que cada edif\u00edcio poder\u00e1 abrigar, em fun\u00e7\u00e3o das regras de ocupa\u00e7\u00e3o do solo a serem definidas a eles. Al\u00e9m deste elemento jur\u00eddico, tamb\u00e9m h\u00e1 de se examinar as t\u00e9cnicas de constru\u00e7\u00e3o e os materiais mais apropriados para cada edif\u00edcio (a\u00e7o, concreto, tijolos, etc), em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas, clim\u00e1ticas e urbanas do local.<\/p>\n

    Desenhar e implantar edif\u00edcios-garagem pelos engenheiros e arquitetos e urbanistas nos locais definidos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal ser\u00e1 tarefa complexa, porque a dimens\u00e3o de cada projeto estender\u00e1 seus efeitos ao entorno, atingindo outras \u00e1reas urbanas, modificando a movimenta\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e pessoas, que se deslocar\u00e3o com mais facilidade, inclusive \u00e0s pessoas fora da capital paulista que, ao nela entrarem, poder\u00e3o fazer uso desses edif\u00edcios para guardarem seus autom\u00f3veis pelo tempo que permanecerem.<\/p>\n

    Da\u00ed a conveni\u00eancia e oportunidade de distribuir esses edif\u00edcios-garagem em \u00e1reas estrat\u00e9gicas distantes do centro expandido da capital e distantes umas das outras, formando centralidades de com\u00e9rcio e servi\u00e7os (previstas no PDE, T\u00edtulo III (Da Pol\u00edtica e dos Sistemas Urbanos e Ambientais), Cap\u00edtulo I (Da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), Se\u00e7\u00e3o II (Centralidades Polares e Lineares), arts. 180 e 181).<\/p>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s centralidades de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, o PDE, T\u00edtulo II (Da Ordena\u00e7\u00e3o Territorial), Cap\u00edtulo III (Dos Instrumentos de Pol\u00edtica Urbana e de Gest\u00e3o Ambiental), Se\u00e7\u00e3o III (Dos Instrumentos de Ordenamento e Reestrutura\u00e7\u00e3o Urbana), Subse\u00e7\u00e3o V (Das \u00c1reas de Estrutura\u00e7\u00e3o Local (AEL)), prev\u00ea o fortalecimento de centralidades, como consta do disposto no art. 149, \u00a7 1\u00ba, V. Este comando normativo permite a cria\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de com\u00e9rcio e servi\u00e7os \u2013 com autonomia financeira do centro da capital paulista \u2013 e a redu\u00e7\u00e3o dos trajetos entre o local de trabalho e o de domic\u00edlio, por aqueles que trabalharem e morarem nessas \u00e1reas.<\/p>\n

    CONCLUS\u00c3O<\/p>\n

    A cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios-garagem no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo tem o escopo de melhorar a mobilidade urbana, devolvendo o conforto aos moradores e visitantes e diminuindo os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

    Para essa finalidade ser realizada \u00e9 preciso integr\u00e1-los aos outros meios de transporte urbano e distribu\u00ed-los por diversas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, distantes do centro expandido da capital junto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de centralidades de com\u00e9rcio e servi\u00e7os com autonomia financeira para as atividades de trabalho, consumo e lazer, tamb\u00e9m diminuindo as dist\u00e2ncias entre os locais destas atividades e os de domic\u00edlio.<\/p>\n

    Em suma, os edif\u00edcios-garagem s\u00e3o uma medida \u00e0 mobilidade porque tem por objeto o dimensionamento dos espa\u00e7os urbanos e por finalidade o conforto aos moradores e visitantes, desenhados pelos arquitetos e urbanistas e engenheiros, amparados na exata medida da lei. Nada a mais.<\/p>\n

    Marcelo Augusto Paiva Pereira.<\/p>\n

    (o autor \u00e9 aluno de gradua\u00e7\u00e3o da FAUUSP)<\/p>\n

     <\/p>\n

    FONTES DE PESQUISA<\/p>\n

    CAMARA.SP.GOV.BR. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www2.camara.sp.gov.br\/dce\/projeto_de_lei.pdf<\/a>. Acessado aos 02.09.2015.<\/p>\n

    FUMEC.BR. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.fumec.br\/anexos\/cursos\/mestrado\/dissertacoes\/completa\/rodrigo_luiz_pinheiro.pdf<\/a>. Acessado aos 20.09.2015.<\/p>\n

    GESTAOURBANA.PREFEITURA.SP.GOV.BR. Dispon\u00edvel em: http:\/\/gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/arquivos\/PDE-Suplemento-DOC\/PDE_SUPLEMENTO-DOC.pdf<\/a>. Acessado aos 21.11.2014.<\/p>\n

     <\/p>\n

    NOSSASAOPAULO.ORG.BR. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.nossasaopaulo.org.br\/noticias\/novo-zoneamento-estimula-criacao-de-edificios-garagem-em-sp<\/a>. Acessado aos 01.09.2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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