{"id":34278,"date":"2020-10-08T12:04:14","date_gmt":"2020-10-08T15:04:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=34278"},"modified":"2020-10-08T12:04:14","modified_gmt":"2020-10-08T15:04:14","slug":"marcelo-augusto-paiva-pereira-sustentabilidade-um-passo-da-urbanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=34278","title":{"rendered":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Sustentabilidade: um passo da urbanidade'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo A. Paiva Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

Sustentabilidade: um passo da urbanidade<\/strong><\/h2>\n

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Fonte da imagem: http:\/\/gsambientais.blogspot.com\/2019\/06\/meio-ambiente-e-sustentabilidade.html<\/figcaption><\/figure>\n

O conceito de sustentabilidade envolve as \u00e1reas social, econ\u00f4mica, cultural, geogr\u00e1fica e ecol\u00f3gica. \u00c9 tema sempre em voga nos segmentos da sociedade, dos quais o poder p\u00fablico e a iniciativa privada fazem parte.<\/p>\n

A sustentabilidade social e econ\u00f4mica visam \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre as classes sociais e mensurar a rentabilidade econ\u00f4mica por toda a sociedade, e n\u00e3o apenas a empresarial.<\/p>\n

A sustentabilidade cultural, geogr\u00e1fica e ecol\u00f3gica visam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos danos ao meio ambiente, com a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de constru\u00e7\u00e3o, fazer uso de materiais pr\u00f3ximos ou pr\u00f3prios do local e condicionar o uso do espa\u00e7o.<\/p>\n

Informadas por v\u00e1rios princ\u00edpios, dos quais se destacam o da adequa\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o ao lugar e o da constru\u00e7\u00e3o em harmonia com a natureza, a finalidade \u00faltima \u00e9 assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural e artificial para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Paralelamente, a lei n\u00ba 12.305\/10, regulamentada pelo decreto n\u00ba 7.404\/10, criou um sistema integrado de responsabilidades orientado pelo princ\u00edpio da ecoefici\u00eancia (art. 6, V), com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental e assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mencionado diploma legal criou a responsabilidade compartilhada (art. 30) para realizar a gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos s\u00f3lidos atrav\u00e9s da coleta, destina\u00e7\u00e3o (reciclagem e reutiliza\u00e7\u00e3o) dos res\u00edduos e disposi\u00e7\u00e3o final dos rejeitos. Tamb\u00e9m atribuiu ao produtor a obriga\u00e7\u00e3o de redesenhar os produtos com projetos destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Na \u00e1rea da arquitetura e urbanismo \u00e9 fundamental redesenhar os projetos urban\u00edsticos e arquitet\u00f4nicos, em raz\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil causar muitos res\u00edduos sem destina\u00e7\u00e3o apropriada.<\/p>\n

O adensamento populacional com o crescimento vertical, a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios populares de uso misto (habita\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio) em terrenos, im\u00f3veis e \u00e1reas urbanas subutilizadas, a gentrifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas degradadas, a redu\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias entre os locais de habita\u00e7\u00e3o e de trabalho, a diversidade e integra\u00e7\u00e3o dos meios de transporte (\u00f4nibus, trem, metr\u00f4, ciclovias e autom\u00f3veis de aluguel), a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios-garagem e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos para o passeio p\u00fablico em \u00e1reas de com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00e3o propostas a serem consideradas para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural e artificial (as cidades), em raz\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o, de congestionamentos e da conten\u00e7\u00e3o do crescimento urbano horizontal.<\/p>\n

Recortes urbanos tamb\u00e9m s\u00e3o propostas bem vindas. Nestes o projeto redesenha um trecho urbano, predefinido pelo poder p\u00fablico, e o adapta ou o transforma \u00e0 luz das exig\u00eancias legais em favor da sustentabilidade.<\/p>\n

Dever\u00e1, ainda, ser dada destina\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos produzidos pelas obras, para que n\u00e3o contaminem o solo nem ocupem espa\u00e7os do meio ambiente natural. A lei dos crimes ambientais (9.605\/98) acolheu a responsabilidade penal das pessoas jur\u00eddicas (art. 3) que o polu\u00edrem ou o degradarem.<\/p>\n

A sustentabilidade \u00e9 um passo da urbanidade, porque esta depende daquela para haver pleno equil\u00edbrio com o meio ambiente natural, conduzida pelo princ\u00edpio da ecoefici\u00eancia e pela eventual responsabilidade penal. Nada a mais.<\/p>\n

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Marcelo Augusto Paiva Pereira<\/strong><\/p>\n

(arquiteto e urbanista)<\/p>\n

secondo.appendino@gmail.com<\/p>\n

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