{"id":34673,"date":"2020-10-26T08:58:52","date_gmt":"2020-10-26T11:58:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=34673"},"modified":"2020-10-26T08:58:52","modified_gmt":"2020-10-26T11:58:52","slug":"uma-resolucao-historica-para-proteger-o-patrimonio-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=34673","title":{"rendered":"Uma resolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para proteger o patrim\u00f4nio cultural"},"content":{"rendered":"
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\u00a0“… a Resolu\u00e7\u00e3o 2347, do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, reconhece formalmente que a defesa do patrim\u00f4nio cultural \u00e9 imperativa para a seguran\u00e7a.”<\/em><\/h2>\n

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A quantidade de conflitos armados tem aumentado muito desde os anos 1980 \u2013 primeiro na \u00c1sia Central (Afeganist\u00e3o), depois em partes do Oriente M\u00e9dio (Iraque e S\u00edria) e da \u00c1frica Ocidental (Mali). Isso levou ao aumento da destrui\u00e7\u00e3o de s\u00edtios hist\u00f3ricos por grupos terroristas e a uma explos\u00e3o do tr\u00e1fico de artefatos culturais. A comunidade internacional respondeu ativamente \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o causada pelo grupo Estado Isl\u00e2mico (EI, ISIS ou Daesh), com uma gama muito maior de instrumentos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o \u2013 o que possibilita aumentar a prote\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria Cultural da Humanidade.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em 2017, a comunidade internacional demonstrou que estava unida em sua determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de proteger o patrim\u00f4nio cultural \u2013 a Resolu\u00e7\u00e3o 2347<\/strong> (link is external), do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, reconhece formalmente que a defesa do patrim\u00f4nio cultural \u00e9 imperativa para a seguran\u00e7a.<\/p>\n

Demorou muito tempo para que as sementes da ideia de imunidade dos bens culturais em tempos de guerra florescessem em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica. Isso marca uma nova consci\u00eancia mundial sobre o papel que a cultura desempenha na manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a.<\/p>\n

O processo come\u00e7ou ao final do s\u00e9culo XIX, quando 15 Estados europeus se reuniram em Bruxelas (B\u00e9lgica), em 27 de julho de 1874, para examinar o projeto do acordo internacional sobre as Leis e Costumes da Guerra. Um m\u00eas depois, o Artigo 8(link is external) da Declara\u00e7\u00e3o de Bruxelas estipulou que: \u201cTodo confisco ou destrui\u00e7\u00e3o de, ou dano intencional a, […] monumentos hist\u00f3ricos, obras de arte e ci\u00eancia ser\u00e3o submetidos a procedimentos legais pelas autoridades competentes\u201d.<\/p>\n

Vinte e cinco anos depois, em 1899, por a iniciativa do Czar Nicolau II, da R\u00fassia, foi realizada, nos Pa\u00edses Baixos, uma confer\u00eancia internacional para a paz com o objetivo de revisar a Declara\u00e7\u00e3o – que nunca foi ratificada – e adotar a Conven\u00e7\u00e3o a Respeito das Leis e dos Costumes da Guerra em Solo (link is external).<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecida como a Conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1899, ela avan\u00e7ou consideravelmente a lei internacional e estabeleceu o princ\u00edpio de imunidade dos bens culturais. Segundo o Artigo 27 (link is external) da Conven\u00e7\u00e3o (revisado durante a Segunda Conven\u00e7\u00e3o de Haia, em 18 de outubro de 1907): \u201cEm cercos e bombardeios, todas as medidas devem ser tomadas para poupar, o tanto quanto poss\u00edvel, edif\u00edcios dedicados a religi\u00e3o, arte, ci\u00eancia ou para fins de caridade, monumentos hist\u00f3ricos, hospitais […] desde que eles n\u00e3o estejam sendo usados no momento para fins militares. \u00c9 dever de quem estiver sitiado indicar a presen\u00e7a de tais edif\u00edcios ou lugares com sinais distintivos ou vis\u00edveis, que ser\u00e3o notificados antecipadamente ao inimigo\u201d.<\/p>\n

Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, em 1935, o pre\u00e2mbulo do Tratado sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Cient\u00edficas e Monumentos Hist\u00f3ricos \u2013 uma iniciativa pan-americana tamb\u00e9m conhecida como Pacto de Roerich \u2013 formulou a ideia de que os bens culturais que \u201cformam o tesouro cultural dos povos devem \u201cer respeitados e protegidos em tempos de guerra e de paz\u201d.<\/p>\n

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Fonte de pesquisas no site da UNESCO:<\/p>\n

https:\/\/pt.unesco.org\/…\/uma-resolucao-historica…<\/p>\n

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