{"id":34855,"date":"2020-11-05T17:56:06","date_gmt":"2020-11-05T19:56:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=34855"},"modified":"2020-11-05T17:56:06","modified_gmt":"2020-11-05T19:56:06","slug":"ferrer-os-conservadorismos-e-as-multiplas-faces-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=34855","title":{"rendered":"Ferrer, os conservadorismos e as m\u00faltiplas faces da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Ferrer, os conservadorismos e as m\u00faltiplas faces da Justi\u00e7a<\/strong><\/h2>\n

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Barcelona, 13 de outubro de 1909. As for\u00e7as reacion\u00e1rias da Espanha fuzilam o pedagogo Francisco Ferrer y Guardia, acusado de ser \u201cmentor intelectual\u201d da chamada \u201cSemana Tr\u00e1gica\u201d, uma s\u00e9rie de protestos violentos contra a Guerra do Marrocos, de 26 de julho e 2 de agosto de 1909, que contou com inc\u00eandios de templos cat\u00f3licos. Sendo Ferrer um anarquista anticlerical, a culpa pela incita\u00e7\u00e3o dos protestos recaiu sobre ele.<\/p>\n

O professor do Departamento de Filosofia e Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Unicamp, S\u00edlvio Gallo afirma que \u201cAinda que a acusa\u00e7\u00e3o feita contra ele no tribunal militar tivesse sido a de mentor intelectual e incitador das revoltas populares em Barcelona, conhecidas como “Semana Tr\u00e1gica”, o processo contra ele deixa entrever que a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0Escuela Moderna de Barcelona<\/em>, em 1901, havia provocado os conservadores al\u00e9m do que eles podiam suportar\u201d.[1]<\/a> A Escola Moderna, criada por Ferrer propunha uma pedagogia desvinculada da religi\u00e3o, com esteio na ci\u00eancia, na raz\u00e3o, na autonomia dos estudantes e no ensino misto (meninos e meninas na mesma sala de aula). Isso pode n\u00e3o parecer novidade hoje em dia, mas no in\u00edcio do s\u00e9culo XX chocou a atrasada sociedade espanhola, alicer\u00e7ada em supersti\u00e7\u00f5es, em conservadorismos e intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

Aliados a setores reacion\u00e1rios da Igreja, os militares julgaram Francisco Ferrer e a \u201cjusti\u00e7a\u201d o condenou ao fuzilamento por ter \u201cinspirado\u201d pessoas a protestarem violentamente contra a Guerra do Marrocos. Essa condena\u00e7\u00e3o injusta manchou a mem\u00f3ria da Espanha por longos anos e, ainda, \u00e9 um borr\u00e3o que macula a honra dos espanh\u00f3is.<\/p>\n

Passados mais de cem anos, novamente decis\u00e3o emitida por um Tribunal, agora no Brasil, carrega em suas letras o gosto amargo da injusti\u00e7a. Coincidentemente, a vitima desse processo tem por sobrenome Ferrer.<\/p>\n

Nesta semana foi divulgado trecho do julgamento do empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital catarinense Mariana Ferrer. Durante os trabalhos do julgamento, o advogado do r\u00e9u, Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho, apresentou fotos de Mariana de quando ela era modelo para insinuar que a v\u00edtima consentiu na rela\u00e7\u00e3o carnal com o acusado. Depois de humilh\u00e1-la de diversas formas, o advogado ainda argumentou que\u00a0\u201cjamais teria uma filha do n\u00edvel\u201d e ao choro incontido da v\u00edtima, Claudio Gast\u00e3o respondeu: \u201cn\u00e3o adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa l\u00e1bia de crocodilo\u201d.[2]<\/a><\/p>\n

Por sua vez, o promotor do caso, Thiago Carri\u00e7o de Oliveira levantou a tese do \u201cestupro culposo\u201d. De acordo com essa tese, o crime \u00e9 cometido sem que haja dolo (delibera\u00e7\u00e3o de cometer, m\u00e1 f\u00e9). O r\u00e9u estuprou, mas sem querer estuprar!<\/p>\n

N\u00e3o bastasse o hediondo espet\u00e1culo de crucifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da v\u00edtima, o promotor levanta a tese de um crime n\u00e3o previsto em lei. E como n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal, n\u00e3o existe crime e o r\u00e9u foi absolvido.<\/p>\n

Obviamente que a senten\u00e7a de absolvi\u00e7\u00e3o, pelo acolhimento da tese do promotor, exarada pelo juiz Rudson Marcos, da 3\u00aa Vara Criminal de Florian\u00f3polis causou indigna\u00e7\u00e3o geral. O ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes se manifestou nas redes sociais, afirmando que: \u201cAs cenas da audi\u00eancia de Mariana Ferrer s\u00e3o estarrecedoras. O sistema de Justi\u00e7a deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilha\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os de correi\u00e7\u00e3o devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram\u201d.<\/p>\n

Coincidentemente \u2013 ou nem tanto \u2013 vivemos num momento em que o conservadorismo, aliado de uma vis\u00e3o reacion\u00e1ria do cristianismo e do militarismo, contamina as consci\u00eancias. Assim como na Espanha de cem anos atr\u00e1s, vivemos uma \u00e9poca de retrocessos e ran\u00e7os. Como ocorreu com Francisco Ferrer, se n\u00e3o tomarmos cuidado, carregaremos para sempre o gosto amargo de uma injusti\u00e7a cometida.<\/p>\n

Mais vil que o c\u00e1lice de cicuta, que calou a voz do maior pensador de sua \u00e9poca, S\u00f3crates, ser\u00e1 a injusti\u00e7a que hoje se proclama entre n\u00f3s se n\u00e3o gritarmos hoje bem alto: Chega! J\u00e1 basta!<\/p>\n

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Carlos Carvalho Cavalheiro<\/strong><\/p>\n

04.11.2020<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072013000200015<\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/jornaldebrasilia.com.br\/brasil\/tese-de-estupro-culposo-por-promotor-em-caso-de-mariana-ferrer-gera-revolta\/<\/p>\n

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