{"id":37506,"date":"2021-02-07T19:07:39","date_gmt":"2021-02-07T21:07:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=37506"},"modified":"2021-02-07T19:07:39","modified_gmt":"2021-02-07T21:07:39","slug":"marcelo-paiva-pereira-megacidades-centralidades-urbanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=37506","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Pereira: 'Megacidades & Centralidades urbanas'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo A. Paiva Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

Megacidades & Centralidades urbanas<\/strong><\/h2>\n

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Megacidades s\u00e3o macrorregi\u00f5es em que se concentram milh\u00f5es de habitantes, distribu\u00eddos nas diversas classes sociais e econ\u00f4micas, num conjunto por vezes desordenado de crescimento urbano devido \u00e0 morosidade na implanta\u00e7\u00e3o de projetos urbanos.<\/p>\n

Essa lentid\u00e3o tem causa nas regras fixadas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente. O poder p\u00fablico somente pode fazer o que a lei expressamente o autoriza, o que limita seu poder de a\u00e7\u00e3o em face dos gravames urbanos a que se obriga solucionar.<\/p>\n

Qualquer projeto urbano dever\u00e1 submeter-se ao teor da legisla\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 implantado somente ap\u00f3s ter sido aprovado, junto \u00e0 verba p\u00fablica a ele destinada, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e legislativo municipal.<\/p>\n

Enquanto a municipalidade os discutem, o crescimento urbano prossegue com ou sem o amparo das regras de urbaniza\u00e7\u00e3o que o conduza. Entre as fontes desse crescimento est\u00e3o a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a gentrifica\u00e7\u00e3o e a faveliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, movida por diversos interesses, atrai as classes econ\u00f4micas mais favorecidas aos melhores lugares, providos de toda a infraestrutura \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da vida urbana, e delas afasta as menos favorecidas \u00e0s \u00e1reas mais distantes, com pouca ou nenhuma infraestrutura urbana.<\/p>\n

A gentrifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto de interven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas urbanas degradadas pelo tempo, mau uso ou abandono, que as recuperam em \u00e1reas mais modernas, sofisticadas e destinadas ao p\u00fablico economicamente favorecido, ainda que estejam em regi\u00f5es distantes dos centros urbanos. Ela \u00e9 um recorte urbano com o fim de recuperar a \u00e1rea degradada nesse trecho.<\/p>\n

A faveliza\u00e7\u00e3o resulta do afastamento das classes econ\u00f4micas menos favorecidas \u00e0s \u00e1reas perif\u00e9ricas e outras, abandonadas ou subutilizadas pelos propriet\u00e1rios. Nestas faltam saneamento b\u00e1sico, fornecimento de \u00e1gua, luz, g\u00e1s, sistema de esgoto, postos policiais e de sa\u00fade, creches, transporte p\u00fablico e outros equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de centralidades urbanas vem ao encontro das propostas de integra\u00e7\u00e3o das classes menos favorecidas ao ambiente urbano consolidado. S\u00e3o interven\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas e tem a finalidade de criar espa\u00e7os para o com\u00e9rcio, servi\u00e7os, lazer, habita\u00e7\u00e3o popular, assim como reduzir os fluxos de ve\u00edculos e melhorar a mobilidade, inclusive a de pedestres e ciclistas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o instalados e implantados os servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos (infraestrutura) para a realiza\u00e7\u00e3o da vida urbana, ainda que tais centralidades estejam distantes das \u00e1reas urbanas h\u00e1 mais tempo consolidadas.<\/p>\n

Paralelamente, h\u00e1 de considerar a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente natural, objeto de v\u00e1rios diplomas legais, que tem a finalidade de preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As megacidades devem ter o crescimento horizontal contido, para n\u00e3o mais se expandir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas rurais ou de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescimento vertical, em que s\u00e3o edificadas torres de apartamentos \u2013 populares ou n\u00e3o \u2013 na regi\u00e3o central e em \u00e1reas pr\u00f3ximas, com o adensamento populacional.<\/p>\n

Tais torres de habita\u00e7\u00f5es devem ser erguidas pr\u00f3ximas aos n\u00facleos comerciais para evitar \u2013 ou, ao menos diminuir \u2013 os fluxos de ve\u00edculos circulantes e promover o passeio p\u00fablico, num efeito assemelhado ao das centralidades urbanas. Conforme a localiza\u00e7\u00e3o de cada \u00e1rea urbana \u2013 ou recorte urbano \u2013 essas edifica\u00e7\u00f5es podem ser destinadas \u00e0s diversas classes econ\u00f4micas.<\/p>\n

\u00c1reas de lazer podem ser implantadas junto aos edif\u00edcios habitacionais e comerciais, integrando-os na medida do espa\u00e7o entre eles e separando-os na raz\u00e3o de suas finalidades.<\/p>\n

As megacidades devem ser objeto de v\u00e1rios recortes urbanos, cada qual em trechos distintos, com vistas a atender as necessidades de cada classe econ\u00f4mica a que se destinam, como s\u00e3o as centralidades urbanas, a gentrifica\u00e7\u00e3o e o adensamento populacional. S\u00e3o interven\u00e7\u00f5es \u201cmegadimensionadas\u201d devido ao gigantismo territorial e populacional dessas manchas urbanas e dos gravames existentes.<\/p>\n

Por fim, as megacidades tem surgido com mais rapidez e gravames urbanos do que as solu\u00e7\u00f5es que os poderes p\u00fablicos podem realizar, e tem permeado o mundo com a realidade que as tem caracterizado. Nada a mais.<\/p>\n

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Marcelo Augusto Paiva Pereira<\/strong><\/h3>\n

(arquiteto e urbanista)<\/p>\n

secondo.appendino@gmail.com<\/p>\n

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