{"id":39575,"date":"2021-04-13T09:39:26","date_gmt":"2021-04-13T12:39:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=39575"},"modified":"2021-04-13T09:39:26","modified_gmt":"2021-04-13T12:39:26","slug":"diamantino-lourenco-rodrigues-de-bartolo-a-justica-na-partilha-da-riqueza-e-parte-integrante-do-bem-estar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=39575","title":{"rendered":"Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo: 'A justi\u00e7a, na partilha da riqueza, \u00e9 parte integrante do bem-estar'"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o R. de B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n

A justi\u00e7a, na partilha da riqueza, \u00e9 parte integrante do bem-estar<\/strong><\/h2>\n

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Uma sociedade justa, solid\u00e1ria e livre, certamente facilita o aumento da riqueza material do maior n\u00famero dos seus cidad\u00e3os, desde que bem cedo na vida de cada um, se criem as condi\u00e7\u00f5es para uma consciencializa\u00e7\u00e3o coletiva de solidariedade e de justi\u00e7a.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o equitativa dos bens materiais pelos cidad\u00e3os, quando tais riquezas s\u00e3o patrim\u00f3nio, ou o produto de todos, constitui um imperativo universal, que as pessoas, as institui\u00e7\u00f5es e o Estado devem assumir. A distribui\u00e7\u00e3o das riquezas (materiais) quaisquer que sejam, conjuntamente com riquezas de natureza subjetiva, como a felicidade, a beleza, a religi\u00e3o e outras, em tudo o que for poss\u00edvel distribuir, seguramente contribuir\u00e1 para um certo bem-estar geral e individual.<\/p>\n

\u00c9 claro que as elites, e o Estado \u00e9 uma elite, no conjunto dos cidad\u00e3os que integram os seus diversos \u00f3rg\u00e3os, t\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o que: tanto pode ser ajudar a reduzir as diversas mis\u00e9rias; como a agrav\u00e1-las, sendo insensato e, em muitas situa\u00e7\u00f5es injusto, excluir ou pretender acabar com tais elites, nem esse \u00e9 o objetivo do presente trabalho, muito menos o pensamento do seu autor.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a implica, necessariamente, regras bem definidas e em todos os bens, que devem ser aplicadas, o contr\u00e1rio, conduziria \u00e0 arbitrariedade, \u00e0 parcialidade e, concomitantemente, \u00e0 injusti\u00e7a. Riquezas materiais e imateriais est\u00e3o sujeitas, na sua distribui\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rios, habitualmente em fun\u00e7\u00e3o de bin\u00f3mios: exist\u00eancia-necessidade e situa\u00e7\u00e3o-disponibilidade, tamb\u00e9m aqueles, assentes em valores \u00e9tico-morais: liberdade, seguran\u00e7a, propriedade privada, solidariedade, paz, felicidade, obedecem a tais regras na distribui\u00e7\u00e3o, que em rela\u00e7\u00e3o a determinadas riquezas s\u00e3o estabelecidas pelo Estado, pelas institui\u00e7\u00f5es, e\/ou pelo pr\u00f3prio cidad\u00e3o, de onde resulta que: \u00abAs regras da justi\u00e7a prescrevem, inclusive, o respeito \u00e0 liberdade.<\/em>\u00bb (GOMES, 2000: 54).<\/p>\n

O direito \u00e0 justi\u00e7a, nas suas m\u00faltiplas aplica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas no seu sentido mais divulgado, a justi\u00e7a dos tribunais, mas em todas as dimens\u00f5es da vida humana, constitui, por si s\u00f3, uma riqueza insubstitu\u00edvel e que a par de outras, como a gra\u00e7a de Deus, a sa\u00fade, o trabalho, entre, ainda, muitas outras de diversificada natureza, que podem ser mais ou menos desejadas, definem o grau de desenvolvimento e bem-estar de uma comunidade, ou de uma pessoa.<\/p>\n

Na circunst\u00e2ncia, a justi\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza \u00e9 parte integrante desse mesmo bem-estar, porque as pessoas, consideram-se objeto de um tratamento igual, face \u00e0quelas que s\u00e3o iguais, perante a lei. Exigir uma justi\u00e7a igualit\u00e1ria, indistintamente da situa\u00e7\u00e3o, necessidade, m\u00e9rito e contributo de cada um para o bem-comum, tornar-se-ia numa aut\u00eantica injusti\u00e7a, mas viver numa sociedade justa, tendo a justi\u00e7a como valor orientador, para a distribui\u00e7\u00e3o de todas as riquezas materiais e imateriais, implica s\u00f3lida prepara\u00e7\u00e3o de todos os intervenientes da sociedade, e a todos os n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, o que eleva a justi\u00e7a ao grau de outros valores superiores, porque: \u00abA justi\u00e7a representa um ideal de hierarquia superior<\/em>\u00bb. MACHADO, 1983:55).<\/p>\n

A Justi\u00e7a distributiva das riquezas materiais, e\/ou imateriais, deve ser uma pr\u00e1tica corrente em todas as elites, cujo exemplo e expoente m\u00e1ximos, se consubstanciam nos detentores dos cargos p\u00fablicos do aparelho de Estado, seguindo-se, imediatamente, todos os agentes que, de alguma forma, t\u00eam um papel a um n\u00edvel id\u00eantico.<\/p>\n

A par de outras medidas pol\u00edtico-sociais-econ\u00f3micas, a distribui\u00e7\u00e3o justa das riquezas, por todos produzidas, imp\u00f5e-se como um des\u00edgnio universal, que urge iniciar-se, desde j\u00e1, como o principal contributo para acabar com as maiores chagas que envergonham a humanidade, dotada de recursos nunca antes disponibilizados, mas cada vez mais s\u00e3o manipulados e usufru\u00eddos por algumas elites.<\/p>\n

Cada pessoa viver\u00e1, apenas, uma \u00ednfima parte do tempo que a humanidade ter\u00e1 e j\u00e1 teve. Prepare-se, ent\u00e3o, o futuro das gera\u00e7\u00f5es que sentem constantes dificuldades, e enfrentam as mais cru\u00e9is injusti\u00e7as. Isto \u00e9 o m\u00ednimo que as atuais gera\u00e7\u00f5es, nos diversos poderes: familiar, educacional, formativo, pol\u00edtico, empresarial, econ\u00f3mico, financeiro, cultural, religioso, t\u00eam o dever \u00e9tico-moral de fazerem.<\/p>\n

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Bibliografia<\/strong><\/p>\n

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GOMES, Maria Cristina Leite, (2000). \u201cJohm Stuart Mill: Felicidade, Justi\u00e7a e Liberdade, in:<\/em> Phr\u00f3nesis<\/em>, Campinas: PUC-Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, Vol. 2 (1) pp. 49-61, jan.\/jun., 2000<\/p>\n

MACHADO, J. Baptista, (1983). Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito e ao Discurso Legitimador.<\/em> Coimbra: Livraria Almedina<\/p>\n

 <\/p>\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/strong><\/p>\n

Presidente do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/p>\n

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NALAP.ORG<\/p>\n

http:\/\/nalap.org\/Directoria.aspx<\/a><\/p>\n

http:\/\/nalap.org\/Artigos.aspx<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.facebook.com\/diamantino.bartolo.1<\/a><\/p>\n

http:\/\/diamantinobartolo.blogspot.com<\/a><\/p>\n

diamantino.bartolo@gmail.com<\/a><\/p>\n

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