{"id":4062,"date":"2016-01-13T23:04:25","date_gmt":"2016-01-14T01:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=4062"},"modified":"2016-01-13T23:04:25","modified_gmt":"2016-01-14T01:04:25","slug":"artigo-de-pedro-novaes-emprego-compulsorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=4062","title":{"rendered":"Artigo de Pedro Novaes: 'Emprego compuls\u00f3rio'"},"content":{"rendered":"
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\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida – EMPREGO COMPULS\u00d3RIO<\/strong><\/h2>\n

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\"colunista<\/a>
Pedro Novaes<\/figcaption><\/figure>\n

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Faculdades de letras n\u00e3o produzem poetas e escritores, assim como escolas de m\u00fasica n\u00e3o produzem cantores e compositores.<\/p>\n

No Brasil, o bacharelismo \u00e9 exagerado, conferindo aos diplomas poderes imperiais, superiores at\u00e9 ao conte\u00fado cultural que, em tese, representam. A exclusividade de atribui\u00e7\u00f5es, formando cart\u00f3rios profissionais, gera corpora\u00e7\u00f5es poderosas, politicamente influentes.<\/p>\n

N\u00e3o conv\u00e9m permitir que cidad\u00e3os n\u00e3o formados em medicina operem seres humanos, e \u00e9 arriscado habitar um edif\u00edcio que n\u00e3o tenha sido projetado por um engenheiro civil, e sob sua responsabilidade constru\u00eddo.<\/p>\n

Medicina, engenharia e direito constituem a base inspiradora das atribui\u00e7\u00f5es profissionais, ampliada para os grandes ramos das ci\u00eancias da Sa\u00fade, Exatas e Humanas.<\/p>\n

Toda gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fatil. O diploma, para exigir exclusividade de atua\u00e7\u00e3o, deve envolver uma capacita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e imprescind\u00edvel, a ponto de exigir da sociedade e governos a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria nem imprescind\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de jornalistas diplomados, para a feitura e condu\u00e7\u00e3o de jornais, revistas e m\u00eddia em geral. Em aplaudida decis\u00e3o, o STF atentou para a castra\u00e7\u00e3o de direitos representada pela medieval e cartor\u00e1ria norma que institu\u00eda a intermedia\u00e7\u00e3o de graduados, no desempenho da liberdade de informa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o de todos os cidad\u00e3os.\u00a0 Sequer para a fun\u00e7\u00e3o de rep\u00f3rter \u00e9 imprescind\u00edvel tal gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A agronomia, que a rigor envolve dezenas de compet\u00eancias, vem sendo amea\u00e7ada pela tentativa de exclusividade na pesquisa e explora\u00e7\u00e3o animal, a ser exercida pela zootecnia. Pela proposta legislativa que tramita no Congresso Nacional, os futuros agr\u00f4nomos n\u00e3o poder\u00e3o cursar disciplinas que tratem da nutri\u00e7\u00e3o, melhoramento gen\u00e9tico e manejo de animais, dentre outras.<\/p>\n

A v\u00edtima maior de tal tentativa \u00e9 o poder p\u00fablico, for\u00e7ado a contratar um agr\u00f4nomo e um zootecnista, em todos os \u00f3rg\u00e3os e unidades onde houver uma galinha e um p\u00e9 de milho.\u00a0 Carteiras rurais de agentes financeiros acabar\u00e3o inchadas, por determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Produtores rurais, que cultivam e criam, ser\u00e3o for\u00e7ados \u00e0 dupla contrata\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias de desemprego de zootecnistas, por aus\u00eancia de exclusividade na atua\u00e7\u00e3o profissional, e sequer h\u00e1 problemas na produ\u00e7\u00e3o animal, em virtude da falta de atribui\u00e7\u00e3o profissional cartor\u00e1ria.<\/p>\n

As leis que geram exclusividades profissionais colocam de joelhos a sociedade, for\u00e7ada a gerar empregos e fun\u00e7\u00f5es nem sempre requeridas e imprescind\u00edveis. Legisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem servir para atender corpora\u00e7\u00f5es, mas sim o bem estar de toda a sociedade.<\/p>\n

Na sanha clientelista de alguns legisladores, existe o risco de s\u00f3 poderem tocar viol\u00e3o e cantar aqueles que cursarem uma escola musical. Pelo andar da carruagem, n\u00e3o ser\u00e1 surpresa se, amanh\u00e3, surgir uma lei proibindo que m\u00e3es preparem a refei\u00e7\u00e3o dos filhos, sem que possuam o diploma registrado de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos. Assim n\u00e3o d\u00e1 !<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n

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