{"id":4096,"date":"2016-01-29T23:52:49","date_gmt":"2016-01-30T01:52:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=4096"},"modified":"2016-01-29T23:52:49","modified_gmt":"2016-01-30T01:52:49","slug":"carta-aberta-ao-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=4096","title":{"rendered":"Carta aberta ao governador"},"content":{"rendered":"
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Reinaldo Canto: ‘ESPECIALISTAS AFIRMAM QUE REVOGA\u00c7\u00c3O DE NORMAS AMBIENTAIS PODE COMPROMETER RECUPERA\u00c7\u00c3O DE FLORESTAS’<\/strong><\/h2>\n

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Em Carta Aberta ao governador, entidades que j\u00e1 recuperaram 50 mil hectares de florestas, protestam contra revoga\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente<\/em><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo, 21 de janeiro de 2016 – Entidades e redes ligadas \u00e0 defesa do meio ambiente, que monitoram a lenta regulariza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal modificado h\u00e1 tr\u00eas anos no Congresso Nacional, enviaram hoje uma Carta Aberta ao governador de S\u00e3o Paulo, protestando contra a revoga\u00e7\u00e3o de uma Resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente que detalhava regras para a realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) do Estado.<\/p>\n

O Pacto pela Restaura\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, a Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica e o Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal se disseram \u201cperplexos\u201d com a revoga\u00e7\u00e3o, que pode prejudicar o cumprimento dos compromissos de restaura\u00e7\u00e3o florestal assumidos por S\u00e3o Paulo na COP 21 e demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica causada pelo ato de anula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Decreto 61.792\/16, n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfico e carece de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00a0<\/span>As entidades que assinam a carta t\u00eam desenvolvido v\u00e1rios projetos de conserva\u00e7\u00e3o, manejo e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. As \u00e1reas reflorestadas por algumas destas organiza\u00e7\u00f5es somam mais de 50 mil hectares.<\/p>\n

Baseadas em sua pr\u00f3pria experi\u00eancia de restaura\u00e7\u00e3o, feita sempre com v\u00e1rias parcerias, como propriet\u00e1rios rurais, comunidades, universidades, elas defendem pontos que estavam contidos na Resolu\u00e7\u00e3o revogada menos de uma semana depois de sua publica\u00e7\u00e3o. O principal \u00e9 que as propriedades do Estado com d\u00e9ficit de Reserva Legal (percentual m\u00ednimo de vegeta\u00e7\u00e3o nativa obrigat\u00f3rio em todas as propriedades rurais) e que prefiram compensar o d\u00e9ficit em outras propriedades, sejam obrigadas a faz\u00ea-lo em bacias de estados vizinhos, contribuindo para a seguran\u00e7a h\u00eddrica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Na carta, redes e entidades tamb\u00e9m defendem que o governador defina crit\u00e9rios espec\u00edficos para dispensa de recomposi\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o ou regenera\u00e7\u00e3o de desmatamento em margens de rios, nascentes e topos de morros (\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente) e de Reservas Legais.<\/p>\n

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As entidades tamb\u00e9m cobram do governador Geraldo Alckmin os incentivos econ\u00f4micos que o C\u00f3digo Florestal previa que fossem criados para facilitar a adequa\u00e7\u00e3o das propriedades rurais ao C\u00f3digo, assim como o est\u00edmulo a aplica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas para conserva\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, via assist\u00eancia t\u00e9cnica e incentivos aos produtores.<\/p>\n

Por fim \u00e9 cobrado um processo de debate e consulta \u00e0 sociedade, feito com representatividade, mas sem atrasar ainda mais o processo de implementa\u00e7\u00e3o da lei florestal.<\/p>\n

Para marcar esta campanha foi escolhida a #MAISFlorestaPRAS\u00e3oPaulo<\/em><\/strong><\/p>\n

Confira a \u00edntegra da carta no link abaixo:<\/em><\/strong><\/p>\n

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http:\/\/www.iniciativaverde.org.br\/comunicacao-artigos-e-noticias-detalhes\/florestas-pra-sao-paulo-carta-ao-governador-geraldo-alckmin<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es para Imprensa: <\/strong><\/p>\n

Cassu\u00e7a Benevides \u2013 61 8188-2973 \u2013 <\/strong>cassuca@gmail.com<\/strong><\/a> (Quartzo Comunica\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/p>\n

Reinaldo Canto – 11 3647-9293 e 11 99976-1610\u00a0\u2013 imprensa@iniciativaverde.org.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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