{"id":43990,"date":"2021-08-18T17:03:33","date_gmt":"2021-08-18T20:03:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=43990"},"modified":"2021-08-18T17:03:33","modified_gmt":"2021-08-18T20:03:33","slug":"diamantino-lourenco-bartolo-filosofia-ponderacao-e-erudicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=43990","title":{"rendered":"Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo: 'Filosofia: pondera\u00e7\u00e3o e erudi\u00e7\u00e3o'"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o R. de B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n

Filosofia: pondera\u00e7\u00e3o e erudi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

\"\"<\/a> As velhas sabedoria e prud\u00eancia, que muitos pensadores consideram ser a Filosofia, t\u00eam, ao longo de mais de dois mil\u00e9nios, preocupado os respons\u00e1veis pol\u00edticos e educadores e, com maior ou menor \u00eanfase, procura-se manter esta \u00e1rea do saber, em fun\u00e7\u00e3o, muitas vezes, das intencionalidades ideol\u00f3gicas dos regimes pol\u00edticos, havendo a tenta\u00e7\u00e3o de se consagrar nos instrumentos legais as orienta\u00e7\u00f5es que, em cada \u00e9poca, s\u00e3o mais adequadas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es e aos regimes que os suportam. Naturalmente que a organiza\u00e7\u00e3o curricular e seus programas, devem obedecer a uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, delineada nas suas grandes linhas, em obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Pa\u00eds, nas leis espec\u00edficas e sua regulamenta\u00e7\u00e3o. A Filosofia deve inserir-se, inequivocamente, em qualquer pol\u00edtica da educa\u00e7\u00e3o, com objetivos bem definidos, que possam conduzir o homem para as atividades cr\u00edticas, construtivas e respons\u00e1veis, sem demagogias nem aproveitamentos pol\u00edtico-partid\u00e1rios e ideol\u00f3gicos. O curso elementar de Filosofia, elaborado por A. Ribeiro da Costa, e cuja segunda edi\u00e7\u00e3o data de 1866, da qual j\u00e1 se resumiu o cap\u00edtulo consignado \u00e0 Filosofia do Direito – Direito Natural -, certamente teve em conta as disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Portuguesas da \u00e9poca e, possivelmente, os valores e princ\u00edpios que foram proclamados na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o de 1789, em Fran\u00e7a, conforme analisarei de seguida, com uma breve consulta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Portuguesa de 1838. Em 20 de Mar\u00e7o de 1838 as Cortes Gerais Extraordin\u00e1rias e Constituintes decretaram a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Monarquia Portuguesa\u201d que viria a ser publicada no Di\u00e1rio do Governo N\u00ba 98 de 24 de abril do mesmo ano. Esta constitui\u00e7\u00e3o divide-se em 11 t\u00edtulos a saber: T\u00edtulo I – Da Na\u00e7\u00e3o Portuguesa, seus Territ\u00f3rios, Religi\u00e3o, Governo e Dinastia; T\u00edtulo II – Dos Cidad\u00e3os Portugueses; Titulo III – Dos Direitos e Garantias Portugueses; T\u00edtulo IV – Dos Poderes Pol\u00edticos: T\u00edtulo V – Do Poder Legislativo; T\u00edtulo VI – Do Poder Executivo; T\u00edtulo VII – Do Poder Jur\u00eddico; T\u00edtulo VIII – Do Governo Administrativo e Municipal; T\u00edtulo IX – Da Fazenda Nacional; T\u00edtulo X – Das Prov\u00edncias Ultramarinas; T\u00edtulo XI – Da Reforma da Constitui\u00e7\u00e3o; Muito sucintamente, abordarei o cap\u00edtulo relativo aos Direitos e Garantias dos Portugueses, porque \u00e9 o assunto que importa discutir, numa perspectiva de educa\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos, para a plena cidadania, e, desde logo, se verifica que tais direitos e garantias abrangem, no conjunto dos 139 artigos da Constitui\u00e7\u00e3o, um total de 24 artigos, o que corresponde a cerca de 17% do texto Constitucional, com preocupa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos direitos dos Portugueses. \u00a0 Bibliografia<\/strong> \u00a0<\/em> CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA PORTUGUESA, Vers\u00e3o 1992, Porto: Porto Editora CONSTITUI\u00c7\u00c3O FRANCESA DE 1791. Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o de 26 de agosto de 1789, in: HAARSCHER, Guy. (1993). A Filosofia dos Direitos do Homem, Tradu\u00e7\u00e3o, Armando F. Silva, Colec\u00e7\u00e3o Direito e Direitos do Homem, Lisboa: Instituto Piaget COSTA, Ant\u00f3nio Ribeiro da, (1866). Curso Elementar de Philosophia. 2a<\/sup> Ed. Porto: Typographia de Ant\u00f3nio J. S. Teixeira. INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0 FILOSOFIA, (1997). Organiza\u00e7\u00e3o Curricular e Programas, Ensino Secund\u00e1rio, Lisboa: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\/Direc\u00e7\u00e3o Geral do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio.<\/p>\n

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Diamantino Louren\u00e7o B\u00e1rtolo<\/h3>\n

Presidente do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/em><\/p>\n

diamantino.bartolo@gmail.com<\/p>\n

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