{"id":4501,"date":"2016-03-22T11:39:58","date_gmt":"2016-03-22T14:39:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=4501"},"modified":"2016-03-22T11:39:58","modified_gmt":"2016-03-22T14:39:58","slug":"artigo-de-pedro-novaes-ritos-inuteis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=4501","title":{"rendered":"Artigo de Pedro Novaes: 'Ritos Inuteis'"},"content":{"rendered":"
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\"colunista<\/a>
Pedro Novaes<\/figcaption><\/figure>\n

Pedro Israel Novaes de Almeida – \u00a0RITOS\u00a0 IN\u00daTEIS<\/strong><\/h2>\n

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As C\u00e2maras Municipais ainda guardam resqu\u00edcios de rituais antigos, hoje meras e in\u00fateis formalidades.<\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es, medidas e provid\u00eancias sugeridas pelos vereadores, devem ser simplesmente encaminhadas, sem qualquer an\u00e1lise ou triagem legislativa. A publicidade \u00e9 necess\u00e1ria, e facultativa a discuss\u00e3o.<\/p>\n

Os requerimentos, contudo, ainda s\u00e3o objetos de discuss\u00e3o e at\u00e9 aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio. \u00c9 direito do vereador ter acesso aos documentos e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e tal direito n\u00e3o pode ser cerceado, nem submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, em plen\u00e1rio.<\/p>\n

A obstru\u00e7\u00e3o de requerimentos \u00e9 procedimento anti\u00e9tico e inibidor da transpar\u00eancia, de que somos t\u00e3o carentes. O vereador que tiver algum requerimento de informa\u00e7\u00f5es negado pode pedir amparo judicial, ou dirigir-se diretamente ao \u00f3rg\u00e3o destinat\u00e1rio, na condi\u00e7\u00e3o acumulada de cidad\u00e3o.<\/p>\n

Na lide legislativa, s\u00e3o comuns os projetos que homenageiam falecidos, dando nomes a logradouros p\u00fablicos. \u00c9 comum as homenagens a cidad\u00e3os que nada fizeram de extraordin\u00e1rio, heroico ou exemplar.<\/p>\n

As homenagens devem ser propostas com argumentos s\u00f3lidos que as justifiquem. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, sempre aberta, deve ser precedida por uma vota\u00e7\u00e3o secreta, nada p\u00fablica, que tenha aprovado a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Brasil afora, sobejam logradouros cujos nomes jamais mereceram tal homenagem, motivo de chacota pelos contempor\u00e2neos do homenageado.<\/p>\n

Algumas edilidades institu\u00edram a Tribuna Livre, fascinante denomina\u00e7\u00e3o para uma iniciativa ruinosa, na maioria dos casos. N\u00e3o \u00e9 livre a tribuna onde o cidad\u00e3o \u00e9 obrigado a encaminhar previamente, por escrito, o que pretende discursar.<\/p>\n

A tribuna realmente livre, por outro lado, pode submeter o plen\u00e1rio e seu p\u00fablico ao espet\u00e1culo de bobagens encomendadas por quem n\u00e3o tem coragem para proferi-las pessoalmente, e usa tal artif\u00edcio para atingir desafetos e boicotar iniciativas. Entidades e associa\u00e7\u00f5es podem ser ouvidas em plen\u00e1rio, quando da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos de seus interesses.<\/p>\n

A pauta das reuni\u00f5es deve ser divulgada com anteced\u00eancia bem maior que a costumeira, e existem C\u00e2maras onde nem os vereadores sabem, com anteced\u00eancia, dos temas a serem tratados. Urg\u00eancias, a maioria, s\u00e3o expedientes utilizados para tornar superficial e apressada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias.<\/p>\n

Devem ser evitados os pedidos de vista sucessivos, que visam apenas retardar a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Conv\u00e9m instituir vistas coletivas, com igual e \u00fanico prazo, a todos os vereadores.<\/p>\n

N\u00e3o compete aos vereadores a garimpagem de recursos estaduais e federais, n\u00e3o tendo qualquer cabimento o aporte de recursos p\u00fablicos para atender despesas de deslocamento, alimenta\u00e7\u00e3o e pernoite. Sequer os ve\u00edculos da edilidade podem ser utilizados, em tais miss\u00f5es, ainda que denominadas oficiais. Voltaremos ao tema.<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n

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