{"id":5129,"date":"2016-06-02T20:59:17","date_gmt":"2016-06-02T23:59:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=5129"},"modified":"2016-06-02T20:59:17","modified_gmt":"2016-06-02T23:59:17","slug":"artigo-de-pedro-novaes-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=5129","title":{"rendered":"Artigo de Pedro Novaes: 'Reforma agr\u00e1ria'"},"content":{"rendered":"
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\u00a0\u00a0 Pedro Israel Novaes de Almeida – REFORMA \u00a0AGR\u00c1RIA<\/strong><\/h2>\n

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A reforma agr\u00e1ria \u00e9 tema ideologizado, englobando o pr\u00f3prio direito e conceito de propriedade.<\/p>\n

No Brasil, a reforma agr\u00e1ria, salvo raras e honrosas exce\u00e7\u00f5es, acabou confinada \u00e0 mera distribui\u00e7\u00e3o de terras, com ares de reforma fundi\u00e1ria. Os governos populistas de nossa d\u00e9cada nada inovaram e pouco providenciaram, na \u00e1rea, contentando-se com discursos e promessas.<\/p>\n

Um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 boa reforma reside na sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios, privilegiando o invasor ou acampado, em detrimento do agricultor vocacionado, que segue trabalhando e sobrevivendo, \u00e0 espera da terra pr\u00f3pria.<\/p>\n

O MST, \u00edcone da luta pela reforma agr\u00e1ria, \u00e9 repleto de preconceitos e idiotias, chegando ao extremo de demonizar culturas como soja, reflorestamentos, cana de a\u00e7\u00facar, laranjas e pastos, dentre tantas outras. O movimento outorgou-se o direito de julgar, sentenciar e executar a ociosidade de terras. Cientistas de todo o mundo tentam desvendar a origem dos recursos que garantem a sobreviv\u00eancia dos acampados e invasores.<\/p>\n

Nossa constitui\u00e7\u00e3o consagrou a obrigatoriedade de cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, mas n\u00e3o delegou ao MST tal constata\u00e7\u00e3o. Soa absurdo, desrespeitoso e abusivo algum movimento social ignorar a fun\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio, tentando substitu\u00ed-la.<\/p>\n

A verifica\u00e7\u00e3o da ociosidade, \u00e0 partir de \u00edndices m\u00ednimos de produtividade, \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, econ\u00f4mica, social e agron\u00f4mica, fadada a jazer por s\u00e9culos nos meandros judici\u00e1rios. A produtividade \u00e9 relacionada a contextos clim\u00e1ticos, trabalhistas, econ\u00f4micos, sociais e, sobretudo de conveni\u00eancia produtiva.<\/p>\n

Distribuir terras, sem a r\u00edgida e imparcial sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios, e sem as necess\u00e1rias estruturas de apoio \u00e9 medida perdul\u00e1ria e inconsequente, que prejudica assentados e toda a sociedade.<\/p>\n

A reforma agr\u00e1ria deve ser iniciada pelas fronteiras agr\u00edcolas, sendo ris\u00edvel e car\u00edssima a efetuada nas imedia\u00e7\u00f5es de Campinas, Ribeir\u00e3o Preto e outras regi\u00f5es muito valorizadas. Outro aspecto a ser considerado \u00e9 que a terra \u00e9 um dos constituintes da produ\u00e7\u00e3o, e \u00e9 enorme o n\u00famero de parceiros e arrendat\u00e1rios que, n\u00e3o sendo propriet\u00e1rios, geram produ\u00e7\u00f5es e empregos.<\/p>\n

Existem caminhoneiros sem caminh\u00e3o, professores sem escola, m\u00e9dicos sem hospitais, gar\u00e7ons sem restaurantes e trabalhadores urbanos sem casa pr\u00f3pria. Se todos resolverem pela invas\u00e3o ou ocupa\u00e7\u00e3o, votaremos \u00e0 idade da pedra.<\/p>\n

Devem os governos angariar, na forma da lei, terras dedicadas ao tr\u00e1fico de drogas, trabalho escravo, bem como as adquiridas com recursos oriundos de crime, e destin\u00e1-las, em valor, a prioridades do pa\u00eds.<\/p>\n

Terras tamb\u00e9m podem ser financiadas a longo prazo, tal qual habita\u00e7\u00f5es populares, e trabalhadores urbanos t\u00eam tanto direito \u00e0 casa pr\u00f3pria quanto o agricultor sem terra. S\u00f3 n\u00e3o pode invadir ou ocupar.<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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