{"id":51582,"date":"2022-08-17T06:22:27","date_gmt":"2022-08-17T09:22:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=51582"},"modified":"2022-08-17T06:22:27","modified_gmt":"2022-08-17T09:22:27","slug":"diamantino-lourenco-rodrigues-de-bartolo-direito-de-participacao-comunitaria-e-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=51582","title":{"rendered":"Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo: 'Direito de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e democr\u00e1tica'"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>
\"\"<\/a>
Diamantino Louren\u00e7o R. de B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n

Direito de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e democr\u00e1tica<\/strong><\/h2>\n

<\/p>\n

Como pontos pr\u00e9vios: 1) Aceita-se a exist\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica local, de partidos, for\u00e7as e coliga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, t\u00e3o essenciais \u00e0 democracia; 2) Igualmente se admite a forma\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de movimentos e listas c\u00edvicas independentes, nas atividades pol\u00edticas locais; 3) Tamb\u00e9m se reconhece o direito a qualquer pessoa, no pleno uso de todas as suas capacidades, de se integrar, ou n\u00e3o, filiar-se e mudar de uma for\u00e7a pol\u00edtica para outra, quando, manifestamente, lhe s\u00e3o recusadas as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio competente, rigoroso e transparente de uma determinada atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria e p\u00fablica; 4) Igualmente, se concorda, em absoluto, que os interesses particulares, familiares, profissionais e estatut\u00e1rios de uma dada pessoa, n\u00e3o sejam prejudicados, por via do exerc\u00edcio de atividade pol\u00edtica, ao servi\u00e7o da comunidade.<\/p>\n

\u00c9 preciso ser-se realista, verdadeiro e frontal, para ter a coragem de, no m\u00ednimo, duvidar daqueles que, demag\u00f3gica e ciclicamente, tanto propalam \u201caltru\u00edsmos\u201d, \u201cfilantropias\u201d e se consideram os maiores benfeitores e \u201cSalvadores da P\u00e1tria<\/em>\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o abdicar da dignidade pessoal: para exigir as condi\u00e7\u00f5es que se consideram suficientes; para se poder participar na vida comunit\u00e1ria com compet\u00eancia, isen\u00e7\u00e3o, toler\u00e2ncia, liberdade e sentido de miss\u00e3o.<\/p>\n

Educar para a cidadania participativa, com liberdade e responsabilidade, \u00e9 um objetivo que pode (e deve) figurar em qualquer programa pol\u00edtico, com garantia de execu\u00e7\u00e3o permanente, ao n\u00edvel da cidade, vila e outras localidades de dimens\u00e3o territorial e populacional inferior.<\/p>\n

Quanto menor for a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na vida pol\u00edtico-institucional, menor ser\u00e1 a qualidade da democracia e do governo, porque \u00e9 na cr\u00edtica construtiva, na elabora\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de bons programas e boas-pr\u00e1ticas que os governantes produzem os resultados, piores ou melhores, conforme o contributo dado pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A institucionaliza\u00e7\u00e3o das cidades, vilas e freguesias, como localidades educadoras, \u00e9 a premissa indispens\u00e1vel para a liberdade de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica comunit\u00e1ria; a estrat\u00e9gia a adotar pelos \u00f3rg\u00e3os do Pode Local, a exemplo de Esposende e outras cidades portuguesas e internacionais, com Barcelona \u00e0 cabe\u00e7a.<\/p>\n

O plano passa, necessariamente, pela forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas dos jovens, mas tamb\u00e9m e simultaneamente dos adultos porque: \u00abNada ou muito pouco do que uma crian\u00e7a possa aprender na escola no dom\u00ednio das compet\u00eancias referentes \u00e0 cidadania resiste ao mau exemplo da inatividade c\u00edvico-pol\u00edtica dos cidad\u00e3os mais velhos. \u00c9 necess\u00e1rio que estes se eduquem ou sejam educados para que possam, por sua vez, educar os mais novos. \u00c9 necess\u00e1rio, dito por outras palavras, que os adultos adquiram e exercitem compet\u00eancias de reflex\u00e3o, discuss\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o na esfera da vida comunit\u00e1ria.\u00bb<\/em> (PINTO, 2004: 147).<\/p>\n

O envolvimento dos pol\u00edticos e de outros dirigentes locais, bem como a canaliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e humanos para a forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica da comunidade local, constituem medidas que distinguem o pol\u00edtico verdadeiramente democr\u00e1tico, humanista e tolerante, do indiv\u00edduo que pretende o poder para o exerc\u00edcio de atividades ditatoriais, de repres\u00e1lias e de mau governo da cidade, vila ou freguesia.<\/p>\n

Ningu\u00e9m deve recear o conhecimento do seu concidad\u00e3o, porque quanto mais esclarecida for a comunidade melhor ser\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o local dos bens, dos recursos e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de qualquer natureza, \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Bibliografia<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

PINTO, Fernando Cabral, (2004). Cidadania Sistema Educativo e Cidade Educadora<\/em>. Lisboa: Piaget. Apud, Minist\u00e9rio da Educaci\u00f3n y Ci\u00eancia de Espanha.<\/p>\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/em><\/strong><\/p>\n

Presidente do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/em><\/p>\n

NALAP.ORG<\/em><\/p>\n

http:\/\/nalap.org\/Directoria.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

http:\/\/nalap.org\/Artigos.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Direito de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e democr\u00e1tica<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[1094,2836,2884],"class_list":["post-51582","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-artigo","tag-diamantino-lourenco-r-de-bartolo","tag-direito-de-participacao-comunitaria-e-democratica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t