{"id":52693,"date":"2022-11-18T07:01:37","date_gmt":"2022-11-18T10:01:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=52693"},"modified":"2022-11-18T07:01:37","modified_gmt":"2022-11-18T10:01:37","slug":"diamantino-lourenco-rodrigues-de-bartolo-direitos-humanos-no-seculo-xxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=52693","title":{"rendered":"Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo: 'Direitos humanos no s\u00e9culo XXI'"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o R. de B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n

Direitos humanos no s\u00e9culo XXI<\/strong><\/h2>\n

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O s\u00e9culo XX ficar\u00e1 na hist\u00f3ria, certamente, por bons motivos, mas, tamb\u00e9m, pelo que de mais negativo a humanidade alguma vez viveu e, naturalmente, parece oportuno recordar as maravilhas da ci\u00eancia que, obviamente, com o poderio da t\u00e9cnica e da tecnologia, se intrometeu de forma decisiva, na dicotomia bem\/mal, vantagens\/desvantagens, que marcou a sociedade humana, desde o in\u00edcio do s\u00e9culo, com acontecimentos inesquec\u00edveis, ficando, contudo, a hist\u00f3ria dos mesmos sob a responsabilidade das gera\u00e7\u00f5es vindouras.<\/p>\n

Logicamente, os fil\u00f3sofos, nas diversas especialidades, t\u00eam vindo a refletir alguns dos aspetos mais significativos e acutilantes do tempo atual, em que a dignidade humana n\u00e3o dever\u00e1 ter leituras polivalentes, porque n\u00e3o haver\u00e1 nobreza percept\u00edvel, enquanto n\u00e3o forem promovidos, e salvaguardados, os Direitos Humanos, embora a tarefa n\u00e3o seja f\u00e1cil, na medida em que tais Direitos abarcam um ampl\u00edssimo leque, que pode iniciar-se na equidade individual (direitos pol\u00edticos, sociais e econ\u00f3micos) e expandir-se aos leg\u00edtimos interesses coletivos (direito \u00e0 paz, ao bom ambiente, \u00e0 solidariedade, a um fim-de-vida digno).<\/p>\n

\u00c9 p\u00fablico o facto de Portugal nem sempre ter sido um bom exemplo quanto ao cumprimento dos Direitos Humanos, sendo suficiente recordar o passado, relativamente recente, colonialista, por vezes pouco transparente e, tamb\u00e9m, no que concerne aos alegados maus-tratos, em alguns departamentos da ent\u00e3o pol\u00edcia pol\u00edtica que, segundo a opini\u00e3o p\u00fablica, a comunica\u00e7\u00e3o social e as organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos Direitos Humanos, periodicamente divulgavam, ainda que, veladamente.<\/p>\n

Imp\u00f5e-se, portanto, iniciar a caminhada na divulga\u00e7\u00e3o, exemplifica\u00e7\u00e3o e defesa dos Direitos Humanos, na convic\u00e7\u00e3o de que, nos tempos modernos, entre um cientificismo impar\u00e1vel, uma t\u00e9cnica em permanente muta\u00e7\u00e3o e as novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, computa\u00e7\u00e3o avassaladora, ocupando cada vez mais tecnocratas, restaria para os fil\u00f3sofos esta nobre miss\u00e3o do s\u00e9culo XXI e, nessa perspectiva, abordar-se-\u00e1 o tema a partir de um autor contempor\u00e2neo, com suporte nos fundamentos constantes numa das suas obras que mais convir\u00e1 ao assunto.<\/p>\n

Importar\u00e1, nesta breve acometida, aludir, ainda que superficialmente, ao sistema de valores que, quer a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica; quer a Lei de Bases do Sistema Educativo; quer, por fim, a pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, na medida em que, em termos de instrumentos jur\u00eddicos, nacionais e internacionais, parecem mais que suficientes, assim todos fossem capazes de os cumprir, ainda que continuando a refletir-se sobre a operacionalidade e a efic\u00e1cia dos mesmos, ali\u00e1s, soci\u00f3logos, juristas e fil\u00f3sofos continuam produzindo as mais diversas interpreta\u00e7\u00f5es, analisando os aspetos que poderiam ser melhorados, contudo, os instrumentos principais continuam pouco eficazes – um tribunal internacional com jurisdi\u00e7\u00e3o universal e meios para fazer cumprir as decis\u00f5es sobre viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, (porque por mais teorias que se elaborem, por sistemas, alegadamente, \u201cperfeitos<\/em>\u201d que se criem, a inobserv\u00e2ncia dos Direitos Humanos, ainda continua uma triste realidade em diversos pa\u00edses).<\/p>\n

Paralelamente ao tribunal internacional de Direitos Humanos, a que j\u00e1 se fez refer\u00eancia, parece inevit\u00e1vel e urgente, dotar os sistemas de ensino p\u00fablico em pa\u00edses onde tal seja poss\u00edvel, com uma disciplina obrigat\u00f3ria, ministrada em todos os graus de ensino, por professores com prepara\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio dos Direitos Humanos, nomeadamente, na \u00e1rea do Direito, da Filosofia, Sociologia, Antropologia, Hist\u00f3ria, Cidadania, entre outras poss\u00edveis.<\/p>\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/strong><\/p>\n

Presidente do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/strong><\/p>\n

site@nalap.org<\/strong><\/a><\/p>\n

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