{"id":5534,"date":"2016-07-08T00:43:20","date_gmt":"2016-07-08T03:43:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=5534"},"modified":"2016-07-08T00:43:20","modified_gmt":"2016-07-08T03:43:20","slug":"artigo-de-maria-dolores-tucunduva-o-conceito-de-justica-para-platao-e-aristoteles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=5534","title":{"rendered":"Artigo de Maria Dolores Tucunduva: 'O Conceito de Justi\u00e7a para Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles'"},"content":{"rendered":"
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\"Foto<\/a>Maria Dolores Tucunduva – ‘O Conceito de Justi\u00e7a para Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles’<\/strong><\/h2>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de “A Justi\u00e7a dos Antigos” s\u00e3o apresentadas algumas partes do primeiro e segundo livro de \u201cA Rep\u00fablica\u201d, de Plat\u00e3o, e do cap\u00edtulo V do livro \u201c\u00c9tica a Nic\u00f4maco\u201d, de Arist\u00f3teles. No texto de Plat\u00e3o, criam-se duas indaga\u00e7\u00f5es, em que uma trata da defini\u00e7\u00e3o do justo e da justi\u00e7a e a outra questiona se devemos e por que devemos ser justos. A obra, na integra, \u00e9 dedicada a estas respostas, j\u00e1 que consiste na constru\u00e7\u00e3o do modelo da “\u00f3tima rep\u00fablica”. A obra de Arist\u00f3teles prop\u00f5e uma classifica\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de justi\u00e7a e as formas \u00e0 que se aplicam. A distin\u00e7\u00e3o feita \u00e9 a justi\u00e7a como respeito \u00e0 lei e a justi\u00e7a como igualdade. A justi\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de honras e \u00f4nus, de renda e status, \u00e9 diferente da justi\u00e7a como aprova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nos casos em que est\u00e3o em pauta o dano e a vantagem. Isso, naturalmente, n\u00e3o apenas tem a ver com as distin\u00e7\u00f5es entre justi\u00e7a distributiva, reguladora e comutativa, mas tamb\u00e9m concerne \u00e0 complexa rela\u00e7\u00e3o entre a estrutura da justi\u00e7a e a virtude \u00e9tica a ela correspondente. Na ideia do fil\u00f3sofo, a pesquisa sobre justi\u00e7a deve informar “qual justo meio constitui a justi\u00e7a e de que extremos o justo \u00e9 o meio”.<\/p>\n

1. A natureza do problema e as quest\u00f5es fundamentais<\/strong><\/p>\n

O sentido de toda a constru\u00e7\u00e3o do Estado ideal indica abertamente que a comunidade pol\u00edtica deve estar assentada na justi\u00e7a. Se \u00e9 correto afirmar que a Rep\u00fablica tenta responder \u00e0 quest\u00e3o das raz\u00f5es que movem os homens a viver em sociedade, \u00e9 preciso reconhecer que essa, pr\u00f3pria de uma teoria social, se responde somente por meio uma teoria da justi\u00e7a. Na Rep\u00fablica, p\u00f5e-se declarado que a justi\u00e7a \u00e9 o componente fundamental do Estado ideal. A justi\u00e7a \u00e9 express\u00e3o da capacidade do Estado e \u00e9 ela que assegura que o Estado seja bom e deve ser exercida por cada cidad\u00e3o, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e de acordo com suas capacidades: trabalhadores e artes\u00e3os, mulheres e crian\u00e7as, guerreiros e guardi\u00f5es, governantes, educadores, fil\u00f3sofos e artistas. Considerando inclusive que a ideia de justi\u00e7a \u00e9 a possibilidade da raz\u00e3o na ordem do pol\u00edtico, onde as partes constituem uma pura totalidade organizada de acordo com o bem da sociedade.<\/p>\n

Grande parte do cap\u00edtulo \u00e9 explicada pela utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos, retirados da obra de Plat\u00e3o. Em determinada altura da conversa, encontramos os locutores discutindo a rela\u00e7\u00e3o existente entre a considera\u00e7\u00e3o do valor moral da justi\u00e7a, tema a ser digladiado dentro da hist\u00f3ria da composi\u00e7\u00e3o do direito, eis que n\u00e3o se pode confundir justi\u00e7a com direito, por\u00e9m pressup\u00f5e-se que essa est\u00e1 inclusa neste.<\/p>\n

S\u00f3crates possui uma vis\u00e3o idealista da justi\u00e7a ao discutir com Tras\u00edmaco a no\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma justi\u00e7a ideal, l\u00edmpida, sem nenhum v\u00edcio e, posteriormente, iria declarar uma justi\u00e7a corrompida por v\u00edcios de injusti\u00e7a. Tras\u00edmaco, em contraposi\u00e7\u00e3o a S\u00f3crates, clamava que justi\u00e7a \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da mesma, voltada a realidade, e como se aplicava a sociedade vigente na \u00e9poca.<\/p>\n

Tras\u00edmaco aparentemente se demonstra conveniente \u00e0s ideias de S\u00f3crates, por\u00e9m, ap\u00f3s certo tempo, revela estar concordando com ele somente para poder dissipar a discuss\u00e3o. O texto nos leva a acreditar na ideia de uma falsa justi\u00e7a, pois, em pratica, a sabedoria e virtude elevada por S\u00f3crates em definir justi\u00e7a, se mostraram ausentes.<\/p>\n

Em um segundo momento, S\u00f3crates come\u00e7a a discutir o conceito de justi\u00e7a com Gl\u00e1ucon. Este inicia o di\u00e1logo propondo a exist\u00eancia de tr\u00eas tipos de bens: o primeiro seria aquele desejado por si mesmo; o segundo, desejado por si mesmo e por suas consequ\u00eancias e o terceiro somente por suas consequ\u00eancias. Da\u00ed em diante, o texto consiste em propor sobre em qual tipo a justi\u00e7a se encontra. Para S\u00f3crates, a justi\u00e7a est\u00e1 no segundo; para Gl\u00e1ucon, no terceiro.<\/p>\n

O oponente de S\u00f3crates cita a lenda de Gyges, um pastor que encontra um cad\u00e1ver, portando um anel peculiar. Quando coloca o anel no pr\u00f3prio dedo, esse o torna invis\u00edvel. Sem ningu\u00e9m capaz de ver suas a\u00e7\u00f5es, Gyges passa a praticar v\u00e1rias condutas amorais – seduz a rainha, mata o rei e rouba o trono do seu reino. Sobre isso, Gl\u00e1ucon diz que os homens n\u00e3o desejam a justi\u00e7a, s\u00f3 a buscam para n\u00e3o serem punidos pelas leis que regulam seus atos.<\/p>\n

S\u00f3crates prop\u00f5e que a justi\u00e7a deve ser procurada como um bem a ser desejado, como sendo o certo a se buscar, por si mesmo, pelo desejo de realizar o bem. Essa seria a conduta correta a ser seguida. Em seu ideal, diz que a justi\u00e7a deve ser igualada \u00e0 aquela exclamada pelos poetas e artistas, como um bem supremo e de infinita beleza.<\/p>\n

2. Os modos e os objetivos da justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Em \u201cA \u00e9tica de Nic\u00f4maco\u201d, Arist\u00f3teles prop\u00f5e uma indaga\u00e7\u00e3o a respeito do que realmente significa ser justo ou injusto, bem como discorre sobre os diversos sentidos destes dois opostos e os objetos utilizados para a execu\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Para o autor, o conceito de injusti\u00e7a materializa-se tanto na figura do transgressor da lei, quanto na daquele que, por qualquer meio, obt\u00eam vantagem de forma il\u00edcita ou mesmo imoral, agindo assim de forma iniqua. Evidentemente em contraponto, existe a figura daquele cidad\u00e3o virtuoso, respeitador das leis e mantenedor de elevados ideais de moral e \u00e9tica, visando por meio desta o bem comum e personificando o conceito de justo.<\/p>\n

A justi\u00e7a, portanto, demonstra-se como uma certa forma de virtude perfeita e completa, pois pode servir assim n\u00e3o somente para si pr\u00f3prio, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao outro, sendo assim um bem alheio, dizendo respeito a toda sociedade e n\u00e3o somente ao indiv\u00edduo. Arist\u00f3teles descreve, de certa forma poeticamente, sobre esta caracter\u00edstica como: \u201ca mais importante das virtudes; nem a estrela da noite, nem aquela da manh\u00e3 s\u00e3o t\u00e3o admir\u00e1veis\u201d. Sendo assim um bem alheio, visto que a justi\u00e7a \u00e9 posta como uma forma de virtude, por outro lado a injusti\u00e7a \u00e9 um v\u00edcio, n\u00e3o somente parcial, mas completo, pois, assim como seu oposto, afeta todo o ciclo de conviv\u00eancia do indiv\u00edduo que a comete, prejudicando o conv\u00edvio harmonioso em sociedade.<\/p>\n

A justi\u00e7a \u00e9 alcan\u00e7ada a partir do momento em que agir de maneira \u00e9tica se torna um h\u00e1bito comportamental do sujeito que a pleiteia. O autor defende que agir compactamente de maneira \u00e9tica \u00e9 a \u201creceita\u201d para cria\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo virtuoso – ou seja, justo. A justi\u00e7a seria dividida em dois m\u00e9todos principais: a justi\u00e7a geral e a justi\u00e7a particular, sendo que esta possui ramifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Arist\u00f3teles compreendia justi\u00e7a geral como sendo a pura e simples observa\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, por possu\u00edrem como objetivo o adimplemento do bem comum e da felicidade geral. \u00c9 curioso interpretar que o termo \u201clegisla\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o compreende apenas a lei positiva, mas tamb\u00e9m a lei n\u00e3o escrita. Esta seria amplamente priorizada em detrimento daquela, na sociedade grega onde o fil\u00f3sofo se encontrava.<\/p>\n

Por justi\u00e7a particular, o fil\u00f3sofo definia como sendo aquela age com objetivo de igualar as partes envolvidas, subdividindo-se entre justi\u00e7a distributiva \u2013 a simples reparti\u00e7\u00e3o de bens, segundo o m\u00e9rito de cada indiv\u00edduo \u2013 e justi\u00e7a correlativa. Neste caso, surge a necessidade de envolvimento de um terceiro, alheio \u00e0s partes, que deve decidir sobre o que cada um tem ou n\u00e3o direito, onde a figura do juiz ditaria o que \u00e9 justo.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Justi\u00e7a, sob a \u00f3tica dos antigos, possui conceitua\u00e7\u00f5es diversas da que usualmente se imp\u00f5e, em tempos modernos, mas as ra\u00edzes desse pensamento s\u00e3o facilmente avistadas, quando analisadas profundamente. Plat\u00e3o, propondo a ideia de que a justi\u00e7a \u00e9 a base de todas as virtudes humanas, n\u00e3o implica que apenas os fil\u00f3sofos (detentores do conhecimento) seriam justos; pelo contr\u00e1rio, seguindo o princ\u00edpio de \u201cdar a cada um aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio\u201d, utilizado como conceito central da organiza\u00e7\u00e3o de sua rep\u00fablica, o autor especifica que uma sociedade justa \u00e9 aquela onde seus componentes trabalham conforme sua aptid\u00e3o. Seguindo esse ideal, a pr\u00f3pria sociedade, com indiv\u00edduos justos, formaria um Estado justo, demonstrando esse vi\u00e9s antropol\u00f3gico que a justi\u00e7a possui.<\/p>\n

A vis\u00e3o aristot\u00e9lica tamb\u00e9m apresenta esse elemento antropol\u00f3gico, no sentido de definir o que \u00e9 justo. A quest\u00e3o de justi\u00e7a, em \u201c\u00c9tica de Nic\u00f4maco\u201d, \u00e9 abordada como uma virtude estritamente humana, n\u00e3o se prendendo em aspectos meramente legais e positivos. Dessa maneira, para Arist\u00f3teles, ser justo \u00e9 uma disposi\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter e o sentido de justi\u00e7a n\u00e3o pode ser simplesmente definido em uma terminologia espec\u00edfica.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

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MAFFETONE, S.; VECA, S. A justi\u00e7a dos antigos. In: MAFFETONE, S.; VECA, S. A ideia de justi\u00e7a de Plat\u00e3o a Rawls. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 7-93.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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