{"id":556,"date":"2015-01-15T21:03:41","date_gmt":"2015-01-15T23:03:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=556"},"modified":"2015-01-15T21:03:41","modified_gmt":"2015-01-15T23:03:41","slug":"a-prioridades-do-novo-ministro-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=556","title":{"rendered":"A PRIORIDADES DO NOVO MINISTRO DA CULTURA"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>

\"Juca\"<\/a>Trabalhar com amplo di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o social, aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais, buscar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Cultura, refor\u00e7ar parcerias culturais com outros pa\u00edses, criar uma pol\u00edtica nacional para as artes e ampliar o acesso aos bens culturais via ambiente digital. Com esses compromissos, o soci\u00f3logo Juca Ferreira iniciou hoje (12\/1) sua segunda gest\u00e3o frente ao Minist\u00e9rio da Cultura (MinC).<\/p>\n

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Com presen\u00e7a maci\u00e7a de artistas, produtores culturais, grupos e coletivos culturais, ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades, Ferreira recebeu o cargo da ent\u00e3o ministra interina, Ana Cristina Wanzeler, em solenidade realizada nesta manh\u00e3, no Teatro Funarte Pl\u00ednio Marcos, em Bras\u00edlia.<\/div>\n
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“O di\u00e1logo ser\u00e1 um pressuposto da nossa gest\u00e3o. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participa\u00e7\u00e3o social. Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio”, destacou o novo ministro.<\/div>\n
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Ferreira informou que a participa\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 exercida por meio de uma reativa\u00e7\u00e3o “vigorosa” do Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais, do fomento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancias de Cultura, da presen\u00e7a constante no di\u00e1logo com o parlamento e tamb\u00e9m com a implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos contempor\u00e2neos de constru\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o on-line. Um desses mecanismos ser\u00e1 um Gabinete Digital, que ter\u00e1 os objetivos de dar “transpar\u00eancia absoluta” \u00e0s atividades do MinC e de ser uma interface de cogest\u00e3o, aberta e colaborativa, com os cidad\u00e3os.<\/div>\n

Mais recursos<\/h2>\n
No discurso, o novo ministro tamb\u00e9m se comprometeu a trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Cultura. “Seria um grande passo conquistarmos essa aprova\u00e7\u00e3o”, afirmou, sob fortes aplausos. A proposta prev\u00ea o repasse anual de 2% do or\u00e7amento federal, 1,5% do or\u00e7amento dos estados e do Distrito Federal e 1% do or\u00e7amento dos munic\u00edpios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura.<\/div>\n
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Outro ponto citado por Ferreira foi a necessidade de mudan\u00e7as no atual sistema de financiamento da cultura. “Faremos um esfor\u00e7o conjunto com o Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos meses para aprova\u00e7\u00e3o do ProCultura”, destacou Juca Ferreira.<\/div>\n
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“A cultura brasileira n\u00e3o pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Queremos mais investimento na cultura e esta tamb\u00e9m deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas”, afirmou.<\/div>\n

Procultura<\/h2>\n
Atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet, trar\u00e1 um novo modelo de financiamento federal \u00e0 cultura e mudan\u00e7as substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de ren\u00fancia fiscal.<\/div>\n
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Juca Ferreira ressaltou ainda que ir\u00e1 retomar a agenda de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de direito autoral. “O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas pr\u00e1ticas sociais que surgiram com as novas tecnologias”, afirmou. “Implementaremos a lei que prev\u00ea a supervis\u00e3o do Estado sobre as atividades de gest\u00e3o coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobiliza\u00e7\u00e3o de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos”, ressaltou.<\/div>\n
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A amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos bens culturais proporcionada pelo ambiente digital \u00e9 outro objetivo priorit\u00e1rio para a nova gest\u00e3o, destacou Ferreira. “\u00c9 um mito que isso s\u00f3 pode ocorrer causando preju\u00edzo aos criadores”, afirmou. “O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remunera\u00e7\u00e3o pelo seu trabalho criativo. A moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender \u00e0s demandas dos cidad\u00e3os de acessar e compartilhar cultura e conhecimento”, completou.<\/div>\n

Pol\u00edtica das Artes<\/h2>\n
O ministro afirmou estar convicto de que o Brasil precisa de uma pol\u00edtica “vigorosa” para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetra\u00e7\u00e3o em todos os cantos do pa\u00eds. “\u00c9 por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma pot\u00eancia est\u00e9tica global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mesti\u00e7agem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso pa\u00eds do remix”, destacou.<\/div>\n
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“Nada, nada deve ficar de fora de nossa aten\u00e7\u00e3o: da literatura \u00e0s artes visuais, \u00e0s express\u00f5es identit\u00e1rias, aos conhecimentos, \u00e0 mem\u00f3ria; dos valores \u00e0 economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, o design”, enumerou.<\/div>\n
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A transforma\u00e7\u00e3o do Programa Cultura Viva em pol\u00edtica de Estado, em julho de 2014, foi comemorada por Juca Ferreira. “Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por for\u00e7a de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica no relacionamento entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gest\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica em rede”, afirmou.<\/div>\n
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Os servidores do MinC tamb\u00e9m ser\u00e3o valorizados na nova gest\u00e3o, garantiu o novo ministro. “Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o. Precisaremos de um esfor\u00e7o de planejamento capaz de dotar o Minist\u00e9rio da Cultura das condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de sua miss\u00e3o institucional, qualificando e modernizando a gest\u00e3o. Eu acredito em um Estado eficiente e eficaz. Essa ser\u00e1 uma luta que teremos que enfrentar juntos”, destacou.<\/div>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Juca Ferreira afirmou ter recebido com “entusiasmo” a sinaliza\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a grande prioridade do novo mandato. “N\u00e3o existe educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produ\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o cultural se qualificam a partir de pr\u00e1ticas educacionais abrangentes e inovadoras”, afirmou.<\/div>\n
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O ministro ressaltou ainda que, na nova gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Cultura voltar\u00e1 a ser espa\u00e7o para experimenta\u00e7\u00e3o de novos rumos. “O MinC est\u00e1 de volta para o futuro. O lugar da mem\u00f3ria e da inova\u00e7\u00e3o, das ra\u00edzes tradicionais e da nova ousadia criativa, da imagina\u00e7\u00e3o e da inven\u00e7\u00e3o, reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura brasileira!”, concluiu.<\/div>\n
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Minist\u00e9rio da Cultura<\/div>\n<\/div>\n
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