{"id":56961,"date":"2023-06-07T18:06:49","date_gmt":"2023-06-07T21:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=56961"},"modified":"2023-07-05T15:50:32","modified_gmt":"2023-07-05T18:50:32","slug":"portugueses-ex-colonos-e-migracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=56961","title":{"rendered":"Portugueses, ex-colonos e migra\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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“Nestes dez de junho de dois mil e vinte e tr\u00eas, pensa-se que ser\u00e1 oportuno escrever algo sobre Portugal, Cam\u00f5es e as Comunidades Portuguesas, espalhadas por todos os cantos do mundo<\/strong>.”

Diamantino B\u00e1rtolo<\/strong>
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Diamantino B\u00e1rtolo<\/em>
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Nestes dez de junho de dois mil e vinte e tr\u00eas, pensa-se que ser\u00e1 oportuno escrever algo sobre Portugal, Cam\u00f5es e as Comunidades Portuguesas, espalhadas por todos os cantos do mundo.<\/p>\n\n\n\n


Muito embora Portugal, desde o princ\u00edpio da sua Hist\u00f3ria, como pa\u00eds independente, sempre se tenha integrado, fisicamente, no agora denominado ‘velho mundo’ (Europa), ainda que tacitamente, na verdade, foi a partir dos sucessivos alargamentos do Bloco Econ\u00f3mico, hoje designado Uni\u00e3o Europeia e da ades\u00e3o de Portugal a este Grupo, que o pa\u00eds se sentiu mais europeu, designadamente a partir de 1986, at\u00e9 \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974, porque at\u00e9 ent\u00e3o, nem todos os pa\u00edses da Europa e do resto do mundo democr\u00e1tico, tinham boas rela\u00e7\u00f5es com Portugal.<\/p>\n\n\n\n


Tamb\u00e9m \u00e9 certo que as liga\u00e7\u00f5es com as ex-col\u00f3nias portuguesas nem sempre foram as melhores, devido ao regime pol\u00edtico autorit\u00e1rio vivido no pa\u00eds, que afetava a boa conviv\u00eancia com o mundo democr\u00e1tico. Tal situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 da responsabilidade do povo an\u00f3nimo portugu\u00eas, nem dos povos colonizados por Portugal, que apenas desejavam uma vida de trabalho e em paz.<\/p>\n\n\n\n


Conhecem-se os reflexos migrat\u00f3rios dos portugueses no s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX para uma das mais importantes ex-col\u00f3nias, o Brasil, que \u00e0 \u00e9poca teria acolhido centenas de milhares de portugueses, por v\u00e1rios motivos, que nunca tiveram dificuldades de integra\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds, bem pelo contr\u00e1rio, de resto, ainda hoje, os portugueses e Portugal beneficiam de facilidades diversas, relativamente evidentes, comparativamente com outras ex-col\u00f3nias, acreditando-se que a partir de um passado muito recente, a situa\u00e7\u00e3o possa vir a melhorar, principalmente devido \u00e0 alta qualidade de m\u00e3o-de-obra portuguesa e brasileira.<\/p>\n\n\n\n


No que \u00e0 Uni\u00e3o Europeia se refere, \u00e9 sabido que ao n\u00edvel dos vinte e sete pa\u00edses que atualmente (2023) a integram, a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, mercadorias, capitais e estabelecimento, constituem como que os principais pilares para um espa\u00e7o de mais de quinhentos milh\u00f5es de habitantes, embora continuem a verificar-se diversas dificuldades, na fixa\u00e7\u00e3o de nacionais de uns pa\u00edses noutros pa\u00edses, isto \u00e9: nem tudo \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil, conforme parece resultar dos diversos tratados.<\/p>\n\n\n\n


A institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma moeda \u00fanica (euro) para os pa\u00edses que a ela aderiam \u00e9 outro fator de coes\u00e3o, tamb\u00e9m parcial. O Parlamento Europeu funciona plenamente e a Comiss\u00e3o Europeia elabora, coordena e fiscaliza as diretivas que s\u00e3o emanadas para todos os pa\u00edses. Estuda-se, tamb\u00e9m, a possibilidade de uma Federa\u00e7\u00e3o de Estados e de uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal e v\u00e1rios t\u00eam sido os Tratados aprovados e postos em vigor.<\/p>\n\n\n\n


Portugal assumiu, por\u00e9m, outros compromissos com as suas ex-col\u00f3nias: PALOP \u2013 Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa e, mais recentemente, o que foi designado por CPLP \u2013 Comunidade dos Povos de L\u00edngua Portuguesa que, em concreto, ainda n\u00e3o atingiram toda a din\u00e2mica que estaria na perspectiva dos respetivos legisladores e, portanto, os resultados, n\u00e3o surgiram, na sua plenitude, pensando-se que, finalmente, se come\u00e7am a dar os primeiros passos.<\/p>\n\n\n\n


Pouco se tem progredido nas dimens\u00f5es culturais, eventualmente, por dificuldades diversas, excetuando-se a manuten\u00e7\u00e3o da l\u00edngua portuguesa, cultura, hist\u00f3ria, artes, tudo o resto funcionara como pa\u00edses terceiros \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, o qu<\/strong>e se considera injusto e at\u00e9 imoral: injusto porque nem sempre existe reciprocidade do lado portugu\u00eas, relativamente a determinadas facilidades concedidas pelas ex-col\u00f3nias; imoral porque Portugal teria o dever de dar melhor acolhimento aos nacionais dos pa\u00edses da CPLP, uma vez que estabeleceu com eles um tratado, ali\u00e1s, veja-se a t\u00edtulo de exemplo, o \u201cTratado de Amizade e Coopera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e Portugal de 2000<\/em>\u201d assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000 e que, ao que se comenta, tem vindo a ser de dif\u00edcil aplica\u00e7\u00e3o, designadamente na legaliza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os lus\u00f3fonos, em Portugal.<\/p>\n\n\n\n


Igual aten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter para com os imigrantes, refugiados e perseguidos, oriundos de pa\u00edses que, em tempo, acolheram os nossos emigrantes com carinho e respeito, para al\u00e9m de lhes concederem trabalho e as regalias sociais, tais como os nacionais desses pa\u00edses. Felizmente, h\u00e1 v\u00e1rios ind\u00edcios que Portugal estar\u00e1 a reestabelecer as melhores rela\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, com as suas ex-col\u00f3nias.<\/p>\n\n\n\n


Parece, portanto, chegado o tempo de Portugal, e as suas ex-col\u00f3nias, implementarem os acordos a que se comprometeram, regulamentarem todos os preceitos neles contidos, em ordem ao funcionamento de uma verdadeira comunidade, onde a livre circula\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de pessoas, bens, mercadorias, capitais, seja uma realidade de imediato.


N\u00e3o se coloca em causa o estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es, para que todos os cidad\u00e3os possam usufruir da qualidade de vida, a partir do direito ao trabalho, \u00e0 seguran\u00e7a social, \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentosa, a uma habita\u00e7\u00e3o condigna, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, entre outras, tal como est\u00e1 previsto para os cidad\u00e3os nacionais.<\/p>\n\n\n\n


Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/strong>

Presidente do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diamantino.bartolo@gmail.com<\/a><\/p>\n\n\n\n



site@nalap.org<\/a>

http:\/\/diamantinobartolo.blogspot.com<\/a>

http:\/\/nalap.org\/Artigos.aspx<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n



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