{"id":5760,"date":"2016-08-02T01:26:40","date_gmt":"2016-08-02T04:26:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=5760"},"modified":"2016-08-02T01:26:40","modified_gmt":"2016-08-02T04:26:40","slug":"artigo-de-helio-rubens-reeleicoes-coligacoes-e-voto-obrigatorio-alteracoes-necessarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=5760","title":{"rendered":"Artigo de Helio Rubens: 'Reelei\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es e voto obrigat\u00f3rio: altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias'"},"content":{"rendered":"
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Helio Rubens de Arruda e Miranda –\u00a0Reelei\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es e voto obrigat\u00f3rio<\/strong><\/h2>\n

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\"Helio<\/a>
Helio Rubens<\/figcaption><\/figure>\n

A nossa \u2018Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u2019, como a chamou o saudoso Ulysses Guimar\u00e3es, tem muitos pontos positivos e deve ser louvada pela sinceridade de prop\u00f3sitos.<\/p>\n

Mas a sua pr\u00e1tica \u2013 que j\u00e1 dura 27 anos -, mostrou que alguns de seus preceitos precisam ser alterados.<\/p>\n

Desde o fim da ditadura militar at\u00e9 os tempos atuais, muita coisa mudou no Brasil, principalmente o comportamento dos brasileiros.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o disso, pelo menos tr\u00eas itens eleitorais precisam ser revistos.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 a permiss\u00e3o para a reelei\u00e7\u00e3o. Aparentemente uma norma boa, pois parte do princ\u00edpio que \u2018o que \u00e9 bom deve continuar\u2019, ap\u00f3s tanto tempo de pr\u00e1tica est\u00e1 a nos mostrar que ela serviu mais para eternizar pol\u00edticos no poder do que para permitir a continuidade dos bons. Haja visto a falta de renova\u00e7\u00e3o dos nossos quadros pol\u00edticos: s\u00e3o sempre os mesmos! Aproveitando-se das mordomias incr\u00edveis que eles criaram para si pr\u00f3prios, os pol\u00edticos s\u00f3 n\u00e3o se reelegem se n\u00e3o quiserem. E como a maioria quer, eles se mantem por longos anos no poder e se tornam pol\u00edticos profissionais, sem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o popular. Assim, o melhor mesmo \u00e9 mudar a lei e proibir a continuidade no mesmo cargo, seja para os parlamentares ou chefes de executivos.<\/p>\n

Outra regulamenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o deu provas de validade democr\u00e1tica \u00e9 o instituto da coliga\u00e7\u00e3o. Sua aplica\u00e7\u00e3o s\u00f3 serve para que os \u2018donos\u2019 de partidos vendam seus direitos e mordomias (tempo de TV e r\u00e1dio, em especial) para os candidatos mais ricos. Isso permite, at\u00e9, que partidos ideologicamente opostos se unam nas elei\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 um absurdo inaceit\u00e1vel, pois ou pensam diferente e por isso est\u00e3o em agremia\u00e7\u00f5es diversas, ou pensam igual e neste caso deveriam estar na mesma legenda.<\/p>\n

Outra anomalia \u00e9 o voto obrigat\u00f3rio. Apesar de, sob qualquer \u00e2ngulo ou ponto de vista, ser considerado um direito, a sua obrigatoriedade torna-o um dever. Como consequ\u00eancia, os eleitores culturalmente mais carentes se sentem \u00e0 vontade para votar \u2018em qualquer um\u2019… E os nossos parlamentos e governos est\u00e3o repletos de \u2018qualquer um\u2019 por esse motivo.<\/p>\n

Enfim, sem essas altera\u00e7\u00f5es, nossa democracia continuar\u00e1 capenga.<\/p>\n

De nada adianta a Justi\u00e7a Eleitoral se esfor\u00e7ar para criar normas que impe\u00e7am o poder do dinheiro nas elei\u00e7\u00f5es ou ditar normas tentando melhorar a qualidade dos candidatos, se n\u00e3o forem mudados pelo menos estes tr\u00eas pontos: a reelei\u00e7\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o e o voto obrigat\u00f3rio. Sem falar em outros, como o voto distrital, o fim das mordomias, etc., etc., assunto que fica para uma pr\u00f3xima ocasi\u00e3o.<\/p>\n

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Helio Rubens de Arruda e Miranda<\/strong><\/p>\n

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