{"id":6102,"date":"2016-09-03T10:43:54","date_gmt":"2016-09-03T13:43:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=6102"},"modified":"2016-09-03T10:43:54","modified_gmt":"2016-09-03T13:43:54","slug":"artigo-de-maria-dolores-tucunduva-o-pode-politico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=6102","title":{"rendered":"Artigo de Maria Dolores Tucunduva: 'O Poder Politico no Brasil'"},"content":{"rendered":"
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\"Maria<\/a>
Maria Dolores Tucunduva<\/figcaption><\/figure>\n

Maria Dolores Tucunduva – O Poder Pol\u00edtico no Brasil<\/strong><\/h2>\n


\nO absolutismo foi a base das concep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que vigoraram no Brasil colonial, regido pelas leis e o sistema pol\u00edtico de Portugal. Ao longo do s\u00e9culo XVIII, ocorreram movimentos autonomistas com fundo republicano e liberal, inspirados nos modelos das rep\u00fablicas veneziana e americana. As id\u00e9ias que inspiraram a revolu\u00e7\u00e3o francesa disseminaram-se pela col\u00f4nia nas obras de Voltaire, Rousseau e Montesquieu mas o liberalismo s\u00f3 se manifestou de modo mais concreto nos epis\u00f3dios da inconfid\u00eancia mineira, que evidenciaram as contradi\u00e7\u00f5es entre a crescente burguesia e as classes agr\u00e1rias dominantes.<\/p>\n

O processo separatista ganhou consist\u00eancia com a chegada de D. Jo\u00e3o VI em 1808 e culminou com a independ\u00eancia. A primeira constitui\u00e7\u00e3o brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I, baseou-se no despotismo esclarecido e inovou na doutrina da divis\u00e3o de poderes, ao incluir o poder moderador do monarca ao lado dos cl\u00e1ssicos poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio.
\nAs elites brasileiras, compostas de grandes senhores agr\u00e1rios e comerciantes, instalaram-se no poder e competiram com o imperador pelo controle da na\u00e7\u00e3o. O cunho liberal da constitui\u00e7\u00e3o foi amenizado pela ado\u00e7\u00e3o de mecanismos como o voto censit\u00e1rio, que excluiu a maioria da popula\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, e a vitaliciedade dos senadores e dos membros do Conselho de Estado, que assegurou a perman\u00eancia das elites no poder. O confronto permanente entre essas elites e o imperador e a oposi\u00e7\u00e3o dos liberais radicais, que se ressentiam da centraliza\u00e7\u00e3o excessiva do poder e defendiam o federalismo, culminaram na abdica\u00e7\u00e3o do soberano em favor de D. Pedro II, ent\u00e3o menor de idade.
\nO per\u00edodo da reg\u00eancia de D. Pedro foi marcado pela press\u00e3o permanente das aristocracias locais, que exigiam maior autonomia de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e por conflitos entre liberais e conservadores, que se traduziram em rebeli\u00f5es regionais e levantes populares, em alguns casos de inspira\u00e7\u00e3o separatista e republicana. Pouco depois de assumir o trono, D. Pedro II estabeleceu o regime parlamentarista e abriu m\u00e3o de seus poderes executivos, transferidos para um primeiro-ministro escolhido entre os membros do partido majorit\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es. Preservou, por\u00e9m, o poder moderador, o que na pr\u00e1tica manteve o governo sob seu controle.
\nOs primeiros anos do governo do segundo reinado foram marcados por revoltas regionais e, ao mesmo tempo, pela consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nacionais e pelo aprofundamento do sentimento de nacionalidade em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Os liberais, que se alternaram com os conservadores no governo ao longo do segundo reinado, pertenciam tamb\u00e9m \u00e0s classes dominantes e esqueciam seu radicalismo assim que assumiam o poder. As elites agr\u00e1rias e comerciais mantinham-se como a \u00fanica for\u00e7a pol\u00edtica e dominavam o cen\u00e1rio nacional. Entretanto, os grandes temas da rep\u00fablica e da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura ganhavam espa\u00e7o e apoio crescentes, principalmente na burguesia urbana, que se ressentia das dificuldades de implanta\u00e7\u00e3o plena do capitalismo numa economia atrasada, que buscava se modernizar. Republicanos e abolicionistas inauguraram um estilo novo na pol\u00edtica brasileira e convocaram as popula\u00e7\u00f5es das cidades \u00e0 defesa de suas id\u00e9ias. Apesar dessa mobiliza\u00e7\u00e3o, a rep\u00fablica foi instaurada pela elite, sem participa\u00e7\u00e3o popular.
\nA aboli\u00e7\u00e3o da escravatura em 1888 marcou o fim do imp\u00e9rio brasileiro e o in\u00edcio da rep\u00fablica, instalada no ano seguinte, mas permaneceu o autoritarismo do poder central, profundamente entranhado na cultura pol\u00edtica nacional. A constitui\u00e7\u00e3o liberal de 1891 estabeleceu um presidencialismo forte e centralizado, que n\u00e3o resolveu as contradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas herdadas do imp\u00e9rio nem excluiu do poder as elites, acrescidas ent\u00e3o de novas for\u00e7as econ\u00f4micas, como os produtores de caf\u00e9, que determinavam os caminhos da na\u00e7\u00e3o. Na fase que se seguiu, conhecida como Rep\u00fablica Velha, predominaram as oligarquias de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, os estados economicamente mais avan\u00e7ados.
\nDurante a primeira guerra mundial, o pa\u00eds conheceu not\u00e1vel expans\u00e3o industrial, mas o poder pol\u00edtico continuou dominado pelos interesses das oligarquias rurais e da burguesia mercantil. As contradi\u00e7\u00f5es entre uma economia que se modernizava e um modelo pol\u00edtico retr\u00f3grado geraram inquieta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que se expressaram em movimentos como o tenentismo. O processo eleitoral, marcado pela fraude e a exclus\u00e3o de vasta parcela da popula\u00e7\u00e3o, mostrou-se incapaz de solucionar as distor\u00e7\u00f5es do sistema, agravadas por dificuldades financeiras e do com\u00e9rcio exterior que a crise mundial de 1929 aprofundou, com a queda dr\u00e1stica das exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios.
\nCom a revolu\u00e7\u00e3o de 1930, a burguesia industrial teve maior participa\u00e7\u00e3o no poder, mas as contradi\u00e7\u00f5es do regime n\u00e3o foram solucionadas. Conflitos entre as oligarquias e os tenentistas e a aus\u00eancia de mudan\u00e7as estruturais necess\u00e1rias levaram \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da ditadura do Estado Novo, que se prolongou at\u00e9 1945.
\nA constitui\u00e7\u00e3o de 1946 deu in\u00edcio a um per\u00edodo de crescimento econ\u00f4mico e aprofundamento dos mecanismos democr\u00e1ticos. Houve mudan\u00e7as no sistema eleitoral e participa\u00e7\u00e3o efetiva do povo no processo pol\u00edtico. Os partidos pol\u00edticos se fortaleceram e representaram efetivamente os diversos segmentos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos da na\u00e7\u00e3o. O modelo econ\u00f4mico e social, por\u00e9m, n\u00e3o se alterou, especialmente na estrutura agr\u00e1ria dominada pelas elites obsoletas. O choque entre avan\u00e7os pol\u00edticos e econ\u00f4micos e a manuten\u00e7\u00e3o de um modelo social ultrapassado levaram setores progressistas e conservadores \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o.
\nA instabilidade pol\u00edtica agravou-se no governo Jo\u00e3o Goulart. Em 1964 um golpe militar encerrou o per\u00edodo da democracia representativa e instalou-se um regime de exce\u00e7\u00e3o. A partir de 1979, os militares no poder instauraram um modelo de abertura que culminou com a elei\u00e7\u00e3o indireta de um presidente civil em 1985 e maior participa\u00e7\u00e3o popular no processo pol\u00edtico. A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 devolveu a soberania ao povo e marcou a retomada definitiva do processo democr\u00e1tico, consolidado com as elei\u00e7\u00f5es diretas para todos os n\u00edveis em 1989 e 1994.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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