{"id":6298,"date":"2016-09-20T14:41:07","date_gmt":"2016-09-20T17:41:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=6298"},"modified":"2016-09-20T14:41:07","modified_gmt":"2016-09-20T17:41:07","slug":"celso-lungaretti-um-apelo-a-nova-titular-da-agu-em-nome-da-justica-peco-e-desde-ja-agradeco-o-apoio-dos-cidadaos-solidarios-as-boas-causas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=6298","title":{"rendered":"Celso Lungaretti: 'UM APELO \u00c0 NOVA TITULAR DA AGU, EM NOME DA JUSTI\u00c7A. PE\u00c7O E DESDE J\u00c1 AGRADE\u00c7O O APOIO DOS CIDAD\u00c3OS SOLID\u00c1RIOS \u00c1S BOAS CAUSAS.'"},"content":{"rendered":"
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Celso Lungaretti – CARTA ABERTA \u00c0 ADVOGADA\u00a0GERAL DA UNI\u00c3O<\/strong><\/h2>\n

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Prezada sra. Grace Mendon\u00e7a,<\/p>\n

esta n\u00e3o \u00e9 uma carta aberta como muitas que circulam na internet, com objetivo apenas de maximizar o impacto de cr\u00edticas contundentes a alguma autoridade. Longe disto. Encare-a, antes, como uma garrafa com mensagem que um n\u00e1ufrago atira no mar, na esperan\u00e7a de que as correntes da mar\u00e9 e do destino a conduzam a m\u00e3os solid\u00e1rias, propiciando sua salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ent\u00e3o, foi por n\u00e3o ter como lhe fazer chegar minhas palavras de forma a ter certeza de que as receberia (por experi\u00eancia pessoal e jornal\u00edstica, sei que, recorrendo aos canais funcionais, na imensa maioria dos casos s\u00e3o assessores que respondem, evasivamente e sem consultarem suas chefias) que optei por uma carta aberta. Ela sempre poder\u00e1 sensibilizar algum ser humano dotado de esp\u00edrito de Justi\u00e7a, capaz de abra\u00e7ar uma boa causa e fazer a ponte de que tanto necessito.<\/p>\n

Animei-me ao saber que agora a Advocacia Geral da Uni\u00e3o est\u00e1 confiada a uma profissional de carreira, com mais de 15 anos de casa; quem tem tal perfil geralmente preza a institui\u00e7\u00e3o na qual atua e desempenha sua fun\u00e7\u00e3o sem vergar-se a injun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Suas primeiras declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas refor\u00e7aram tal impress\u00e3o, pois a sra. afirmou que desenvolver\u00e1 uma gest\u00e3o “eminentemente t\u00e9cnica”,\u00a0“uma advocacia de Estado, s\u00e9ria, sempre pautada pelas leis”. Foi o que me decidiu a submeter-lhe estas considera\u00e7\u00f5es, pois\u00a0estou sendo judicialmente perseguido pela AGU, que pratica abuso de poder contra mim, um simples cidad\u00e3o, desde fevereiro de 2011. E, mais ainda, de forma gritante e at\u00e9 inconstitucional, desde o final de 2014.<\/strong><\/p>\n

Pe\u00e7o-lhe um pouco de paci\u00eancia, pois tentarei resumir o caso o mais sucintamente poss\u00edvel.<\/p>\n

Em 1969, aos 18 anos, ingressei na resist\u00eancia armada \u00e0 ditadura de 1964\/85. Em 1970, quase morri, passei por torturas bestiais e sofri uma les\u00e3o permanente em instala\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n

Anistiado por portaria do ministro da Justi\u00e7a em outubro de 2005, foram-me concedidas uma pens\u00e3o vital\u00edcia e uma indeniza\u00e7\u00e3o retroativa que, pelas normas da Comiss\u00e3o de Anistia, deveria ser totalmente paga no prazo de 60 dias.<\/p>\n

Em fevereiro de 2007, transcorridos 15 meses sem que o dito\u00a0retroativo<\/em><\/strong>\u00a0tivesse sido pago nem justificativa nenhuma apresentada, dei entrada a mandado de seguran\u00e7a para que meu direito fosse respeitado.<\/p>\n

Pouco depois, recebi pelo correio (assim como todos os anistiados) um documento para assinar e enviar de volta, abrindo m\u00e3o do recebimento integral e imediato do retroativo e aceitando que fosse saldado em parcelas mensais, com a Uni\u00e3o se comprometendo a zerar o d\u00e9bito at\u00e9 31 de dezembro de 2014.<\/p>\n

Como n\u00e3o veio junto nenhum pedido de desculpas pelo descumprimento da Lei, nem mesmo uma m\u00edsera explica\u00e7\u00e3o, considerei aquela carta um mero\u00a0ultimato<\/u><\/strong>. E, como n\u00e3o arriscara a minha vida na luta contra o arb\u00edtrio para submeter-me a outros autoritarismos, mantive minha a\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o tendo sido alteradas as normas do programa, evidentemente elas teriam de ser cumpridas. Ent\u00e3o, sem nenhuma surpresa, o julgamento do m\u00e9rito da quest\u00e3o, em 23\/02\/2011, me foi favor\u00e1vel por 9×0.<\/p>\n

A AGU interp\u00f4s, sucessivamente, dois embargos de declara\u00e7\u00e3o, sobre aspectos perif\u00e9ricos do caso, j\u00e1 que o m\u00e9rito n\u00e3o podia mais ser questionado. E, novamente, a Justi\u00e7a prevaleceu nos votos de\u00a0todos<\/u><\/strong>\u00a0os ministros.<\/p>\n

Finalmente, sem ter mais caminho jur\u00eddico a trilhar no STJ depois destas tr\u00eas derrotas un\u00e2nimes, a AGU conseguiu, por meio de um recurso extraordin\u00e1rio, colocar o cumprimento da decis\u00e3o na depend\u00eancia do resultado de um processo semelhante que tramita desde junho \u00a0de 2006 no Supremo Tribunal Federal, aberto por outros anistiados.<\/p>\n

Ou seja, depois de nove anos questionando meu direito leg\u00edtimo no STJ, tendo perdido em toda linha, a AGU conseguiu tornar in\u00f3cuos os tr\u00eas julgamentos j\u00e1 realizados e vai travar a mesm\u00edssima luta agora no STF, utilizando os mesm\u00edssimos argumentos legais que os ministros do Superior fulminaram!<\/p>\n

Mais: como\u00a0ambos os processos foram iniciados em 2007<\/u><\/strong>, a AGU poderia optar por defender a posi\u00e7\u00e3o do governo no STJ ou pedir de imediato a incorpora\u00e7\u00e3o ao processo do STF. Ao inv\u00e9s disto, acabou fazendo do segundo processo uma alternativa para tentar reverter a derrota sofrida no primeiro.<\/p>\n

Mais: como havia o compromisso de a Uni\u00e3o saldar todos os d\u00e9bitos at\u00e9 o \u00faltimo dia de 2014, depreende-se que, desde ent\u00e3o,\u00a0a AGU move c\u00e9us e terras para me impor um tratamento diferente ao das dezenas de milhares de anistiados que j\u00e1 receberam aquilo que o ministro da Justi\u00e7a lhes concedeu<\/u><\/strong>. E a igualdade de todos perante a lei, onde foi parar?<\/p>\n

Ent\u00e3o, fa\u00e7o-lhe um apelo, sra. Mendon\u00e7a: abrevie meu sofrimento e o de meus entes queridos, reconhecendo o resultado inequ\u00edvoco do julgamento de m\u00e9rito e retirando o recurso extraordin\u00e1rio que est\u00e1, desde agosto de 2015, retardando o desfecho do processo (que, no pr\u00f3ximo m\u00eas de fevereiro, completar\u00e1 10 anos de tramita\u00e7\u00e3o!!!).<\/p>\n

\u00c9 o que lhe rogo, em nome da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

CELSO LUNGARETTI
\n<\/u>lungaretti@gmail.com<\/a>
\n<\/strong>https:\/\/naufrago-da-utopia.blogspot.com.br\/<\/a>
\ntel: (11) 94158-6116<\/strong>
\nEm 20\/09\/2016
\n<\/strong><\/p>\n

CONHE\u00c7A A GRAVA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO \u00daLTIMO SHOW\u00a0QUE\u00a0<\/span><\/h1>\n

GERALDO VANDR\u00c9 FEZ EM NOSSO PA\u00cdS, NA V\u00c9SPERA DO AI-5.<\/span><\/h1>\n\n\n\n\n
\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Vandr\u00e9 cantou em Goi\u00e2nia…<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

N<\/strong>a noite de 12 de dezembro de 1968, Geraldo Vandr\u00e9 apresentou-se (vide aqui<\/a>) no Cine Teatro Goi\u00e2nia . J\u00e1 cancelara o show marcado para o dia 13 em An\u00e1polis, decidindo permanecer mais um pouco na capital; inclusive, informou o p\u00fablico que aproveitaria para fazer um novo espet\u00e1culo, a pre\u00e7os populares. Da\u00ed seguiria diretamente para Bras\u00edlia, onde tinha contrato para o dia 14.<\/p>\n

Um telefonema do empres\u00e1rio, avisando que o Ato Institucional n\u00ba 5 fora assinado, fez com que mudasse os planos e, \u00e0s pressas, iniciasse a viagem de volta para S\u00e3o Paulo, de carro, com muitas cautelas e rodeios, evitando as vias principais. Nunca mais daria espet\u00e1culos no Brasil.<\/p>\n

O t\u00edtulo do show deveria ter sido\u00a0Pra n\u00e3o dizer que n\u00e3o falei de flores<\/strong><\/u>, mas foi alterado, depois do veto da censura, para\u00a0Socorro \u2013 A poesia est\u00e1 matando o povo!<\/u><\/strong>\u00a0Acompanhou-o o Quarteto Livre, integrado por Geraldo Azevedo, Nan\u00e1 Vasconcelos, Nelson \u00c2ngelo e Franklin Correa.
\nA dura\u00e7\u00e3o foi de 1h35 e esta grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio tem surpreendente qualidade, com o repert\u00f3rio incluindo o\u00a0Poema da Disparada<\/u><\/strong>, bel\u00edssimo, que Vandr\u00e9 chegou a mostrar na TV Record, depois que\u00a0O Fino<\/u><\/strong>\u00a0(que j\u00e1 deixara de ser\u00a0da Bossa<\/u><\/strong>) foi substitu\u00eddo por programas criados e apresentados, a cada semana, por artistas diferentes: ele, Elis Regina\/Jair Rodrigues, Chico Buarque\/Nara Le\u00e3o e Caetano Veloso\/Gilberto Gil.<\/p>\n\n\n\n\n
\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
…acompanhado pelo Quarteto Livre.<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

No ardor dos meus 17 anos, adorei o poema. Jamais poderia imaginar que iriam se passar 47 anos at\u00e9 eu escut\u00e1-lo de novo…
\nNo final, quando muitos lhe pediram que apresentasse a\u00a0Caminhando<\/u><\/strong>, ele explicou que n\u00e3o o poderia fazer porque estava proibida pelas “autoridades constitu\u00eddas do Pa\u00eds”, mas interpretaria, em seu lugar, a\u00a0Continuando<\/u><\/strong>.
\nEra uma nova can\u00e7\u00e3o, com letra menos contundente e acordes parecidos, de forma que, no trecho do refr\u00e3o, o que o p\u00fablico naturalmente cantou junto foi “Vem, vamos embora,\/ que esperar n\u00e3o \u00e9 saber!\/ Quem sabe, faz a hora,\/ n\u00e3o espera acontecer!”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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