{"id":6899,"date":"2016-11-21T14:34:17","date_gmt":"2016-11-21T16:34:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=6899"},"modified":"2016-11-21T14:34:17","modified_gmt":"2016-11-21T16:34:17","slug":"celso-lungaretti-quem-faz-apologia-de-ditaduras-deveria-receber-o-mesmo-tratamento-de-quem-nega-o-holocausto-em-nacoes-civilizadas-a-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=6899","title":{"rendered":"Celso Lungaretti: 'QUEM FAZ APOLOGIA DE DITADURAS DEVERIA RECEBER O MESMO TRATAMENTO DE QUEM NEGA O HOLOCAUSTO EM NA\u00c7\u00d5ES CIVILIZADAS: A PRIS\u00c3O!'"},"content":{"rendered":"
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CELSO LUNGARETTI: \u00a0REDEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O PELA METADE D\u00c1 NISSO!<\/strong><\/h2>\n

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A<\/b>\u00a0meia centena de\u00a0vi\u00favas da ditadura<\/i><\/b>\u00a0grunhindo e zurrando no plen\u00e1rio do Congresso Nacional assustou o articulista Vladimir Safatle, professor de filosofia na USP, inspirando-lhe um alerta agourento: “Nada morreu, tudo pode retornar”.<\/p>\n<\/div>\n

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Parece que as vit\u00f3rias do Brexit e de Trump deixaram nossa\u00a0intelligentsia<\/i><\/b>\u00a0\u00e0 beira de um ataque de nervos, tendo pesadelos com Bolsonaro no papel de Hitler brasuca, prontinho para implantar o\u00a03\u00ba reich<\/i><\/b>\u00a0(depois dos de Vargas e dos generais).
\nH\u00e1 um tanto de exagero nesses receios, n\u00e3o s\u00f3 por se tratarem de \u00e9pocas e crises diferentes, como tamb\u00e9m porque seria a repeti\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria j\u00e1 nem mais como farsa, mas sim como chanchada da Atl\u00e2ntida…<\/p>\n<\/div>\n

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Evidentemente, concordo com Safatle quanto \u00e0 imperdo\u00e1vel omiss\u00e3o dos governantes brasileiros que deixaram de revogar a anistia de 1979, abrindo caminho para a apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos pelas for\u00e7as repressivas durante a ditadura militar. Era algo a ser feito t\u00e3o logo o Pa\u00eds se redemocratizasse, mas a uns faltou convic\u00e7\u00e3o e a outros, coragem.<\/p>\n<\/div>\n

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Collor, provavelmente, simpatizava com os pitbulls do arb\u00edtrio. Sarney, como governador e senador, servira repulsivamente ao regime de exce\u00e7\u00e3o que lhes retirou as focinheiras. Itamar Franco n\u00e3o era homem para comprar tal briga. Mas FHC, Lula e Dilma ficaram com suas biografias manchadas para sempre.<\/p>\n

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Quem teve de exilar-se e quem chegou a ser preso durante aquela ditadura jamais poderia sair pela tangente para evitar problemas, como os pusil\u00e2nimes fazem; estava moralmente obrigado a defender os valores civilizados, custasse o que custasse!<\/p>\n<\/div>\n

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FHC\u00a0amarelou<\/i><\/b>\u00a0e, como\u00a0pr\u00eamio de consola\u00e7\u00e3o<\/i><\/b>\u00a0para os humilhados e ofendidos, instituiu programas de concess\u00e3o de repara\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias dos assassinados e aos sobreviventes do mortic\u00ednio.
\nLula se apavorou com uma nota oficial do Alto Comando do Ex\u00e9rcito (vide\u00a0aqui<\/b><\/a>) que n\u00e3o passava de blefe e, ao inv\u00e9s de destituir imediatamente os insubmissos, determinou a seus ministros que ficassem em cima do muro,\u00a0nem sim nem n\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio<\/i><\/b>, apontando aos que tinham sede de Justi\u00e7a o caminho dos tribunais.
\nO Supremo Tribunal Federal tomou em 2010 uma das decis\u00f5es mais infames de sua hist\u00f3ria (na contram\u00e3o do entendimento sobre crimes contra a humanidade que vem se consolidando mundialmente desde o Julgamento de Nuremberg), ao outorgar a d\u00e9spotas o direito de anistiarem a si pr\u00f3prios e aos seus esbirros com o arb\u00edtrio em \u00a0plena vig\u00eancia.
\nDilma ignorou a decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a necessidade de apura\u00e7\u00e3o integral da chacina do Araguaia e sobre a n\u00e3o-validade de autoanistias promulgadas por ditadores, montando, como alternativa meramente propagand\u00edstica, uma comiss\u00e3o da verdade engana-trouxas.<\/p>\n<\/div>\n

Em meados de 2008 (vide\u00a0aqui<\/b><\/a>), percebendo que a falta de vontade pol\u00edtica para se punir os algozes dos\u00a0anos de chumbo<\/i><\/b>\u00a0inviabilizaria seu merecido encarceramento, eu j\u00e1 tentava convencer a esquerda e os cidad\u00e3os com esp\u00edrito de Justi\u00e7a a adotarem uma postura mais flex\u00edvel: exigirem a condena\u00e7\u00e3o dos culpados, mas relevarem o cumprimento das penas, eliminando o ingrediente emocional que lhes poderia granjear alguma solidariedade na caserna.<\/div>\n
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<\/a>Ou seja, como o Estado brasileiro demorara uma eternidade para fazer o que lhe competia e os r\u00e9us, ou j\u00e1 haviam morrido, ou tendiam a falecer em breve, al\u00e9m de n\u00e3o representarem mais perigo para a sociedade, ent\u00e3o que se concertasse alguma iniciativa no sentido da condena\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da ditadura de 1964\/85, considerando\u00a0criminosos<\/b><\/u>\u00a0os torturadores e seus mandantes, mas permitindo (sob pretextos humanit\u00e1rios, em fun\u00e7ao da idade avan\u00e7ada, etc.) que terminassem a vida fora das grades.<\/p>\n<\/div>\n

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Propus, portanto, abdicarmos do que (saltava aos olhos!) jamais conseguir\u00edamos mesmo obter, em troca do encerramento da quest\u00e3o em termos minimamente aceit\u00e1veis, legando um precedente jur\u00eddico correto para os p\u00f3steros.<\/p>\n<\/div>\n

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Clamei no deserto, claro, porque no Brasil as bravatas que invariavelmente conduzem \u00e0s derrotas tendem a prevalecer sobre a sensatez que permite salvar algo do inc\u00eandio.<\/p>\n<\/div>\n

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E \u00e9 gra\u00e7as aos erros por n\u00f3s cometidos no passado que as atrocidades totalit\u00e1rias voltaram a ser bandeira dos\u00a0rancorosos an\u00f4nimos<\/i><\/b>.\u00a0Como ressaltou Safatle:<\/p>\n<\/div>\n

“<\/b>Esse \u00e9 o pre\u00e7o pago pelo Brasil ser um pa\u00eds incapaz de encarar seu passado ditatorial, prender torturadores, exigir das for\u00e7as armadas um mea-culpa pelo golpe contra a democracia, retirar o nome de membros da ditadura de suas pra\u00e7as e estradas, ensinar a seus jovens o desprezo por\u00a0interven\u00e7\u00f5es militares<\/i><\/b>…<\/p><\/blockquote>\n

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N\u00e3o nos enganemos. Essas pessoas que est\u00e3o a vociferar por mais um golpe de Estado n\u00e3o est\u00e3o\u00a0expressando uma opini\u00e3o<\/i><\/b>. Clamar por golpe militar n\u00e3o \u00e9 uma opini\u00e3o. \u00c9 um crime, o pior de todos os crimes em uma democracia. Quem quer a causa quer os efeitos. Quem pede por golpe militar est\u00e1 a gritar por assassinato, tortura, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, censura, estupro, terrorismo de Estado.<\/p><\/blockquote>\n

Em qualquer democracia mais ou menos consolidada no mundo, o lugar dessas pessoas seria na cadeia, por sedi\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o a crime“<\/b>.<\/p><\/blockquote>\n

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Veio, assim, ao encontro do que proponho desde a d\u00e9cada passada: que apologias da ditadura passem a receber no Brasil o mesmo tratamento jur\u00eddico dado \u00e0 nega\u00e7\u00e3o do Holocausto nos pa\u00edses civilizados (talvez substituindo as penas de pris\u00e3o por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, pois as condi\u00e7\u00f5es das penitenci\u00e1rias daqui s\u00e3o t\u00e3o terr\u00edveis que nelas correriam risco de vida, algo que nem mesmo os pregadores do \u00f3dio merecem).<\/p>\n

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