{"id":69421,"date":"2024-09-14T11:11:51","date_gmt":"2024-09-14T14:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=69421"},"modified":"2024-09-14T11:12:07","modified_gmt":"2024-09-14T14:12:07","slug":"elaborar-concretizar-avaliar-compatibilizar-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=69421","title":{"rendered":"Elaborar. Concretizar. Avaliar. Compatibilizar Projetos"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo:

‘Elaborar. Concretizar. Avaliar. Compatibilizar Projetos’

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\"Diamantino
Diamantino B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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Compatibiliza\u00e7\u00e3o de projetos nas c\u00e2maras municipais
Imagem gerada pela IA do Bing – 14 de setembro de 2024 \u00e0s 11:08 AM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para facilidade de explana\u00e7\u00e3o, adote-se o Poder Pol\u00edtico Local Democr\u00e1tico, dadas as suas responsabilidades diretas para com o eleitorado que, em primeira inst\u00e2ncia, e para a maior parte dos problemas, recorre \u00e0 C\u00e2mara Municipal, concretamente no que respeita \u00e0s necessidades de educa\u00e7\u00e3o\/ensino obrigat\u00f3rio, abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, recolha e tratamento de lixos, habita\u00e7\u00e3o social, de resto e tamb\u00e9m, para dar cumprimento aos preceitos constitucionais sobre estas mat\u00e9rias, objetivamente, quanto \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No quadro das compet\u00eancias do Poder Local Democr\u00e1tico, ao n\u00edvel das C\u00e2maras Municipais, cabe a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras interven\u00e7\u00f5es, em ordem a atingirem-se determinados objetivos, atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e que, especificamente, est\u00e3o plasmadas na Lei das Autarquias Locais. A educa\u00e7\u00e3o e a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias poder\u00e3o ser dois objetivos que, em qualquer parte do mundo, merecer\u00e3o uma aten\u00e7\u00e3o especial e, consequentemente, inclu\u00eddos nos Planos de Atividades e Or\u00e7amentos, como primeiras prioridades.<\/p>\n\n\n\n

Assim, logicamente, se um determinado executivo, desejar dar o devido destaque priorit\u00e1rio, a este tipo de melhoramentos p\u00fablicos, ent\u00e3o colocar\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o e a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias como primeiros projetos a realizar, podendo seguir-se-lhes outros como: a seguran\u00e7a; o abastecimento de \u00e1gua ao domic\u00edlio; ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; acessibilidades; emprego e forma\u00e7\u00e3o, etc. <\/p>\n\n\n\n

E se esse mesmo executivo tiver recursos financeiros, t\u00e9cnicos e humanos, suficientes, e pretender reduzir as desigualdades, em detrimento de outros dom\u00ednios de interven\u00e7\u00e3o no seu munic\u00edpio, ent\u00e3o essa decis\u00e3o constar\u00e1 na lista das respetivas prioridades. <\/p>\n\n\n\n

Verifica-se, assim, que a elencagem das interven\u00e7\u00f5es mencionadas constitui, j\u00e1 por si s\u00f3, um conjunto de prioridades, integrantes no objetivo primeiro que se situa ao n\u00edvel da promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades para todos os cidad\u00e3os<\/p>\n\n\n\n

Certamente que outras prioridades se poderiam incluir, como por exemplo: a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas aeroportu\u00e1rias, rodoferrovi\u00e1rias, transportes, comunica\u00e7\u00f5es e navega\u00e7\u00e3o, entre outras, igualmente importantes, eventualmente, necess\u00e1rias e, nesta exemplifica\u00e7\u00e3o, provavelmente, s\u00f3 ao n\u00edvel da Administra\u00e7\u00e3o Central. <\/p>\n\n\n\n

No quadro legal das compet\u00eancias municipais, igualmente se podem, e devem, estabelecer prioridades, as quais, por uma quest\u00e3o \u00e9tica, de transpar\u00eancia, rigor e lealdade para com os cidad\u00e3os eleitores, deveriam constar dos manifestos eleitorais, serem inclu\u00eddas nos Planos de Atividades e Or\u00e7amentos anuais, priorizadas e executadas.<\/p>\n\n\n\n

O combate contra a exclus\u00e3o, o apoio aos sem-abrigo e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social condigna, para todos os cidad\u00e3os, carenciados de um teto, pode ser assumido como uma destacada prioridade, por uma C\u00e2mara Municipal: manifestando, desta forma, as preocupa\u00e7\u00f5es de que quem \u00e9 eleito, tem o poder de decis\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o; que revela valores de solidariedade, de respeito pela dignidade da pessoa humana; compet\u00eancia na hierarquiza\u00e7\u00e3o dos melhoramentos p\u00fablicos; e, finalmente, indica a determina\u00e7\u00e3o da boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do er\u00e1rio p\u00fablico que, afinal, \u00e9 de todos os cidad\u00e3os que para ele contribuem com os respetivos impostos. Para o exerc\u00edcio de qualquer cargo executivo, \u00e9 muito importante, e faz parte das respetivas compet\u00eancias organizacionais e pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Em fim, pode-se ficar com a ideia de que assumir o compromisso de estar sempre ao lado das fam\u00edlias, para ajudar a resolver, de forma e por processos legais, as situa\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis, como: o desemprego, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a habita\u00e7\u00e3o, constitui, por si s\u00f3, uma garantia do car\u00e1ter solid\u00e1rio do candidato, a um cargo pol\u00edtico, ou j\u00e1 titular desse mesmo cargo. <\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticos, fam\u00edlias, Igrejas, escolas, setor social e comunidade em geral, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de se compatibilizarem, na elabora\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos que, o mais consensualmente poss\u00edvel, sejam priorit\u00e1rios para a comunidade no seu todo. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer prioridades, naturalmente com toda a \u201cPrud\u00eancia\u201d, elencando o que realmente \u00e9 fundamental, rejeitando o que se considera secund\u00e1rio ou mesmo sup\u00e9rfluo. Saber estabelecer prioridades \u00e9 uma outra compet\u00eancia cada vez mais essencial.<\/p>\n\n\n\n

Venade\/Caminha \u2013 Portugal, 2024
Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo
Presidente HONOR\u00c1RIO do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n


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