{"id":71562,"date":"2025-01-16T17:14:26","date_gmt":"2025-01-16T20:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=71562"},"modified":"2025-02-13T10:42:36","modified_gmt":"2025-02-13T13:42:36","slug":"o-estado-e-os-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=71562","title":{"rendered":"O Estado e os cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo:

‘O Estado e os cidad\u00e3os’

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Diamantino B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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O Estado e os cidad\u00e3os
Imagem criada por IA do Bing – 16 de janeiro de 2025<\/em>
\u00e0s 5:11 PM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A sociedade organizada e civilizada, estruturada por estratos sociais, com v\u00e1rias designa\u00e7\u00f5es: ordens, classes, castas ou quaisquer outras, vem funcionando a partir do indiv\u00edduo, isoladamente considerado, para se desenvolver atrav\u00e9s da fam\u00edlia, dos grupos, comunidades, institui\u00e7\u00f5es, estas, de diferente natureza e com objetivos diversos. <\/p>\n\n\n\n

Na c\u00fapula do sistema social existe o Poder, materializado numa figura jur\u00eddico-pol\u00edtica, denominada por Estado, que n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o abstrata, (tradicionalmente considerado uma figura sem rosto) porque tem personalidade jur\u00eddica e est\u00e1 concretizado e funciona organizado por diversos Departamentos oficiais, dirigidos e sob a responsabilidade de cidad\u00e3os eleitos e\/ou nomeados legal e formalmente, por quem tem compet\u00eancia para o fazer.<\/p>\n\n\n\n

E se numa conce\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica e formalmente aceite, se pode definir o Estado como sendo: um grupo de cidad\u00e3os (povo); localizados geograficamente num determinado espa\u00e7o (territ\u00f3rio); delimitado por fronteiras, internacionalmente reconhecidas; cujo povo comunga de uma cultura, hist\u00f3ria e l\u00edngua comuns; e tem objetivos e des\u00edgnios coletivos, que toda a popula\u00e7\u00e3o defende, ent\u00e3o o Estado \u00e9 constitu\u00eddo por todos aqueles elementos, os quais n\u00e3o t\u00eam quaisquer responsabilidades perante o cidad\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o, particularmente considerados. <\/p>\n\n\n\n

O Estado abstrato, assim entendido, nem sempre defende os interesses, n\u00e3o promove atempadamente a justi\u00e7a, n\u00e3o distribui equitativamente as riquezas nacionais, logo, em tais circunst\u00e2ncias, n\u00e3o pode exigir dos cidad\u00e3os, e das institui\u00e7\u00f5es particulares, isto \u00e9, da sociedade civil, o cumprimento de determinadas obriga\u00e7\u00f5es. Importa, ent\u00e3o, analisar o Estado concreto, objetivo, identific\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m, portanto, pelo contr\u00e1rio, considerar e aceitar o Estado nos seus constituintes: materiais, humanos, jur\u00eddicos e pol\u00edticos, identificados nos diferentes e especializados Departamentos, com uma nomenclatura pr\u00f3pria e aqui aleatoriamente invocada: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; Secretaria de Estado das Finan\u00e7as; Direc\u00e7\u00e3o Geral da Educa\u00e7\u00e3o; Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade, C\u00e2mara Municipal, Junta de Freguesia e tantas outras designa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Tais Organismos s\u00e3o dirigidos por pessoas, presum\u00edvel e desejavelmente, respons\u00e1veis, competentes, justas, compreensivas e tolerantes. \u00c9 o Estado personalizado, com rosto, humanizado, identificado, exercendo fun\u00e7\u00f5es bem definidas, de acordo com as compet\u00eancias legais atribu\u00eddas ao respetivo titular do cargo, titular este que deveria ser escolhido pelo povo, desde o secret\u00e1rio de estado ao ministro, no m\u00ednimo, porque assim evitava-se o voto no desconhecido.<\/p>\n\n\n\n

Este Estado, na sua configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 detentor de poderes, praticamente ilimitados e distribu\u00eddos, pelo que constitucional e tradicionalmente se convencionou designar, por \u00d3rg\u00e3os de Soberania: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica enquanto Poder Moderador; Assembleia da Rep\u00fablica, como Poder Legislativo; Governo, o Poder Executivo e o Poder Judicial.<\/p>\n\n\n\n

Estes Poderes s\u00e3o desempenhados por cidad\u00e3os com rosto, respons\u00e1veis e responsabiliz\u00e1veis, tal como o cidad\u00e3o comum que, quando n\u00e3o cumpre os seus deveres \u00e9 punido, mesmo que tendo infringido a Lei involuntariamente e\/ou por ignor\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n

Venade\/Caminha \u2013 Portugal, 2025<\/p>\n\n\n\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Presidente HONOR\u00c1RIO do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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