{"id":71725,"date":"2025-01-29T08:30:00","date_gmt":"2025-01-29T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=71725"},"modified":"2025-01-29T08:50:02","modified_gmt":"2025-01-29T11:50:02","slug":"o-estado-garante-da-paridade-e-bem-estar-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=71725","title":{"rendered":"O Estado: garante da paridade e bem-estar do povo!"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo:
‘O Estado: garante da paridade e bem-estar do povo!’

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\"Diamantino
Diamantino B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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O Estado grantindo o bem-estar do povo
Imagem criada por IA do Bing – 28 de janeiro de 2025, \u00e0s 16h43<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Entre muitas outras virtudes poss\u00edveis, abordou-se a prud\u00eancia, \u00e0 qual se poderia aliar, praticamente como sua sin\u00f3nima, a sabedoria, esta entendida no seu sentido morusiano e, concretamente, quanto ao seu objetivo: \u00abA sabedoria reside em procurar a felicidade sem violar as leis.<\/em>\u00bb (MORUS, s.d.: 99). Significa que o Estado, aqui considerado nos seus \u00d3rg\u00e3os Funcionais, Pessoa-de-Bem, deve lutar pela felicidade do seu povo e, nesse sentido, a felicidade pode equivaler ao Bem-comum, ao Bem-estar de quase todos, e de cada um em particular. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio violar as leis para proporcionar felicidade ao povo, mas \u00e9 imperioso que se criem e aprovem boas leis: justas, exequ\u00edveis na sua aplica\u00e7\u00e3o e, quando as circunst\u00e2ncias o aconselharem, atualiz\u00e1-las, para que se cumpram no interesse do povo. <\/p>\n\n\n\n

A ila\u00e7\u00e3o deste racioc\u00ednio \u00e9 simples \u2013 se um compromisso \u00e9 assumido ao abrigo de uma lei ou de um conjunto de cl\u00e1usulas, em que uma ou mais partes com elas concordam, n\u00e3o pode depois uma das fra\u00e7\u00f5es recusar o seu cumprimento, acrescentando condi\u00e7\u00f5es ou argumentos que n\u00e3o estavam expl\u00edcitos e esclarecidos aquando da assinatura do acordo. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 esta sabedoria, talvez um pouco ut\u00f3pica para alguns, que todos os cidad\u00e3os devem utilizar no seu relacionamento com as institui\u00e7\u00f5es e\/ou interpessoal. A t\u00edtulo de exemplo, o candidato a um cargo por elei\u00e7\u00e3o, firma um contrato com o eleitorado, mediante um programa eleitoral. Eleito tal candidato, ele deve cumprir o que ficou previamente acordado e n\u00e3o pode, depois, no exerc\u00edcio das respetivas fun\u00e7\u00f5es, alterar o clausulado do programa eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Considera-se perfeitamente compat\u00edvel implementar, numa sociedade democr\u00e1tica, estrat\u00e9gias e metodologias que visem proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, de bem-estar material e espiritual, cabendo aos respons\u00e1veis pelo exerc\u00edcio do poder criar as alternativas e aplicar as solu\u00e7\u00f5es que contribuam para aquele desiderato. <\/p>\n\n\n\n

O governante, pessoa-de-bem, ancorado numa excelente forma\u00e7\u00e3o humanista, certamente, ter\u00e1 o maior orgulho e sentir\u00e1 prazer em ver os seus concidad\u00e3os felizes, em boa harmonia, sentindo-se parte integrante deste sucesso. Este governante, qual cidad\u00e3o do futuro, ter\u00e1 de abdicar de certo tipo de mordomias<\/em>, benesses, privil\u00e9gios,<\/em> e impor um esp\u00edrito de austeridade a si pr\u00f3prio, \u00e0 sua equipa e tamb\u00e9m aos seus correligion\u00e1rios pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os devem ter acesso ao conhecimento destas medidas de rigor, de transpar\u00eancia e de solidariedade para com os mais desfavorecidos, podendo aquelas ser praticadas por aqueles que j\u00e1 tem mais do que precisam, abdicando um pouco do que lhes \u00e9 oferecido, em favor dos mais carenciados.<\/p>\n\n\n\n

A cidadania tamb\u00e9m envolve ren\u00fancia \u00e0 sumptuosidade<\/em> de quem governa, que deve dar o exemplo, de tal forma que as desigualdades se atenuem at\u00e9 onde for poss\u00edvel. Ainda se vive num per\u00edodo em que a cidadania, com todos os seus deveres e direitos, n\u00e3o abrange todos os setores da sociedade, por isso as desigualdades, em diversas \u00e1reas e pa\u00edses, ainda prevalecem, no entanto: \u00ab(\u2026) \u00e9 importante recordar que, embora os direitos de cidadania sejam universais, o princ\u00edpio da cidadania nunca foi generalizado a todas as institui\u00e7\u00f5es sociais. Especialmente o sistema econ\u00f3mico e as classes sociais a ele associadas permanecem exclusivos da sua natureza e marcados por um alto grau de desigualdade e concentra\u00e7\u00e3o do poder.\u00bb<\/em> (BARBALET, 1989:74).<\/p>\n\n\n\n

Compete ao Estado, na sua qualidade de Pessoa-de-bem, reduzir at\u00e9 ao limite m\u00ednimo poss\u00edvel, as desigualdades, taxando todos os cidad\u00e3os, grupos, empresas e organiza\u00e7\u00f5es com fins lucrativos, pelos mesmos crit\u00e9rios: objetivos e justos, sem privil\u00e9gios, sem benef\u00edcios que n\u00e3o sejam \u201creembols\u00e1veis\u201d para a comunidade, porque o Estado quando concede um apoio financeiro, facilidades fiscais e sociais, est\u00e1 a utilizar recursos que s\u00e3o dos cidad\u00e3os contribuintes, logo, \u00e9 justo e imp\u00f5e-se que aquele tipo de aux\u00edlios sejam entendidos como investimentos, com retorno acrescido, em benef\u00edcio da comunidade, at\u00e9 porque, parte do investimento inicial lhe pertence. <\/p>\n\n\n\n

O Estado com \u201crosto\u201d tem o dever de ser competente, de zelar pelos leg\u00edtimos interesses dos seus cidad\u00e3os, naturais, residentes, aqui se incluindo todos os imigrantes, e tamb\u00e9m aqueles que est\u00e3o na di\u00e1spora, mostrando neste dom\u00ednio, e uma vez mais, que \u00e9 Pessoa-de-bem, isenta, austera e vigilante, face \u00e0s engenharias e estrat\u00e9gias financeiras. <\/p>\n\n\n\n

De igual forma se exigem cidad\u00e3os que estejam preparados para assumir todos os seus deveres e direitos de cidadania, contribuindo para uma sociedade mais solid\u00e1ria entre os seus membros, atrav\u00e9s do trabalho, do estudo e da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica. <\/p>\n\n\n\n

Pretendem-se cidad\u00e3os e um Estado, Pessoas-de-bem, que lutem pela felicidade da comunidade, que defendam, compreendam, tolerem e ajudem, para que todos tenham uma vida digna. Um Cidad\u00e3o e um Estado humanistas, num pa\u00eds onde se sinta prazer e orgulho de viver.<\/p>\n\n\n\n

Bibliografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BARBALET, J.M., (1989). A Cidadania.<\/em> Tradu\u00e7\u00e3o, M.F. Gon\u00e7alves de Azevedo, Lisboa: Editorial Estampa, Lda., Temas Ci\u00eancias Sociais, (11) <\/p>\n\n\n\n

MORUS, Thomas, (s.d.). A Utopia, Pref\u00e1cio de Mauro Brand\u00e3o Lopes, Tradu\u00e7\u00e3o, de Lu\u00eds Andrade, S. Paulo: Escala<\/p>\n\n\n\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Presidente HONOR\u00c1RIO do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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