{"id":71927,"date":"2025-02-05T16:32:06","date_gmt":"2025-02-05T19:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=71927"},"modified":"2025-02-05T16:33:38","modified_gmt":"2025-02-05T19:33:38","slug":"o-estado-paradigma-de-pessoa-de-bem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=71927","title":{"rendered":"O Estado: paradigma de pessoa-de-bem"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo:
‘O Estado: paradigma de pessoa-de-bem’

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\"Diamantino
Diamantino B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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Imagem criada por IA do Bing – 05 de fevereiro de 2025,<\/em>
\u00e0s 16:29 PM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

E se numa conce\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica se pode definir o Estado como sendo: um grupo de cidad\u00e3os (povo); localizados geograficamente num determinado espa\u00e7o (territ\u00f3rio); delimitado por fronteiras, internacionalmente reconhecidas; cujo povo comunga de uma cultura, hist\u00f3ria e l\u00edngua comuns; tem objetivos e des\u00edgnios coletivos, que toda a popula\u00e7\u00e3o defende, ent\u00e3o o Estado \u00e9 constitu\u00eddo por todos aqueles elementos, os quais n\u00e3o t\u00eam quaisquer responsabilidades perante o cidad\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o, particularmente considerados. <\/p>\n\n\n\n

O Estado abstrato, assim entendido, nem sempre defende os interesses, n\u00e3o promove a justi\u00e7a, n\u00e3o distribui equitativamente as riquezas nacionais e n\u00e3o pode exigir dos cidad\u00e3os e das institui\u00e7\u00f5es particulares, isto \u00e9, da sociedade civil, o cumprimento de determinadas obriga\u00e7\u00f5es. Importa, ent\u00e3o, analisar o Estado concreto, objetivo, identific\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Mas o Estado tem o rosto dos respetivos dirigentes que, antes e depois das correspondentes fun\u00e7\u00f5es, transitoriamente desempenhadas, justamente \u00e0 custa da confian\u00e7a que o cidad\u00e3o-eleitor neles depositaram, seja no grupo pol\u00edtico, seja diretamente no pr\u00f3prio governante. <\/p>\n\n\n\n

No exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es que lhes foram cometidas, tais cidad\u00e3os, agora investidos de poderes especiais, devem ser os primeiros a cumprir a Lei, com equidade, com toler\u00e2ncia, compreens\u00e3o e pedagogia preventiva, sem estrat\u00e9gias e processos persecut\u00f3rios, sem esp\u00edrito punitivo e, quantas vezes, injusto. <\/p>\n\n\n\n

E se: por um lado, o Estado tem de construir e implementar o Paradigma de \u201cPessoa-de-bem<\/em>\u201d, a come\u00e7ar nas e entre as suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es de base como as Autarquias Locais, criando la\u00e7os de confian\u00e7a e credibilidade, adotando uma postura pedag\u00f3gica, atuando em tempo \u00fatil, sem discrimina\u00e7\u00f5es, independentemente das ideologias pol\u00edtico-partid\u00e1rias dos diversos respons\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n

 Por outro lado, e nas atuais circunst\u00e2ncias, o exerc\u00edcio do poder local democr\u00e1tico, nas freguesias rurais e semiurbanas, carece de uma profunda revis\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o cidad\u00e3o contempor\u00e2neo tem de participar no processo de atualiza\u00e7\u00e3o e ajustamento \u00e0s realidades existentes, para garantir dignidade, compet\u00eancia, efic\u00e1cia, iguais direitos e tratamento para com todos os seus concidad\u00e3os, independentemente das suas op\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

O pol\u00edtico, detentor do poder decis\u00f3rio: n\u00e3o pode deixar-se envolver por sentimentos ideol\u00f3gico-partid\u00e1rios; nem por quest\u00f5es mal resolvidas, no passado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele sobre quem vai decidir algo; muito menos poder\u00e1 ignorar a dignidade e o respeito devidos \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o que vai responder pelos efeitos da sua decis\u00e3o e, em \u00faltima an\u00e1lise, em circunst\u00e2ncia alguma deve decidir contra os leg\u00edtimos e legais interesses de um povo que, a partir da elei\u00e7\u00e3o, deve ser tratado todo por igual. <\/p>\n\n\n\n

O Estado, enquanto institui\u00e7\u00e3o nacional suprema, \u00e9 servido por cidad\u00e3os que, no exerc\u00edcio das respectivas fun\u00e7\u00f5es, cumprem ordens, executam a Lei e prestam contas aos seus superiores hier\u00e1rquicos, e assim sucessivamente, numa cadeia hier\u00e1rquica, que tem por limite a Lei Fundamental, isto \u00e9, o mais alto magistrado do Estado, tamb\u00e9m presta contas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais, constitucionalmente, deve obedi\u00eancia e, finalmente, \u00e0 pr\u00f3pria Lei. <\/p>\n\n\n\n

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Venade\/Caminha \u2013 Portugal, 2025<\/em><\/p>\n\n\n\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Presidente HONOR\u00c1RIO do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portugal<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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