{"id":75524,"date":"2025-09-12T17:15:08","date_gmt":"2025-09-12T20:15:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=75524"},"modified":"2025-09-12T17:15:26","modified_gmt":"2025-09-12T20:15:26","slug":"diplomacia-de-bom-senso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=75524","title":{"rendered":"Diplomacia de bom senso"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo

‘Diplomacia de bom senso’

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\"Diamantino
Diamantino B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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Imagem criada por IA da Meta – 12 de setembro de 2025,<\/em>
\u00e0s 17:07 PM<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Silvestre Ferreira (1769-1846), fil\u00f3sofo, jurista, escritor e conselheiro de D. Afonso VI, seu fiel servidor, durante a estada da Corte no Brasil, no per\u00edodo de 1808 a 1821, trabalhava no sentido de salvar a monarquia portuguesa, recorrendo, para tal, \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social. A quest\u00e3o fundamental a resolver, centrava-se \u00e0 volta do princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o que, simultaneamente com o conceito dos direitos individuais, do estabelecimento dos limites do poder do Estado e a recomposi\u00e7\u00e3o harmoniosa dos poderes do Governo, poderia funcionar para que as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais encontrassem eco na comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Antes, por\u00e9m, o problema essencial passava pela integridade do Imp\u00e9rio e da Monarquia Portuguesa e pela ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas (pol\u00edticas, sociais, administrativas e jur\u00eddico-legais), em ordem a salvaguardar a dignidade do trono, a tranquilidade e o bem-estar dos povos. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto que surge a grande oportunidade do fil\u00f3sofo, publicista luso-brasileiro revelar o seu bom senso, conhecimentos t\u00e9cnico-jur\u00eddicos, modera\u00e7\u00e3o e lealdade a D. Jo\u00e3o VI, quando este, ainda regente, em 1814, lhe pede um parecer, sobre o regresso da Corte a Portugal, cujo conte\u00fado, Pinheiro Ferreira demoraria cerca de dois anos a elaborar, sendo de real\u00e7ar a sua capacidade de conjugar a defesa dos interesses da Coroa e do povo brasileiro, atrav\u00e9s de um bem consolidado conjunto de ideias e propostas.<\/p>\n\n\n\n

Aquando da apresenta\u00e7\u00e3o desse parecer, Silvestre Pinheiro come\u00e7a por referir que o problema pol\u00edtico, relacionado com o regresso da Corte \u00e9, de facto, uma situa\u00e7\u00e3o que jamais algum soberano teve de resolver, na medida em que, no caso em apre\u00e7o, seria dif\u00edcil estabelecer em qual dos vastos dom\u00ednios da coroa, o soberano deveria fixar a sua estadia: Brasil, Portugal, \u00c1frica ou \u00c1sia, porquanto o pa\u00eds tinha territ\u00f3rios em todo o mundo. <\/p>\n\n\n\n

Prop\u00f5e, no entanto, que D. Jo\u00e3o VI continue a administrar os seus imensos territ\u00f3rios a partir do Brasil, introduzindo algumas adapta\u00e7\u00f5es a esta nova situa\u00e7\u00e3o, elaborando legisla\u00e7\u00e3o segundo a qual: \u00aba) A Rainha imperatriz do Brasil e de Portugal declara que ele, D. Jo\u00e3o VI, exer\u00e7a em nome dela, a reg\u00eancia do Imp\u00e9rio do Brasil e dos dom\u00ednios da \u00c1sia; b) Delegue no Pr\u00edncipe da Beira a reg\u00eancia de Portugal e das Ilhas dos A\u00e7ores, Madeira, Porto Santo, com a faculdade de assistir aos Conselhos de Estado, enquanto n\u00e3o completar, vinte anos; c) Vindo a falecer Sua Majestade a Rainha, em vida de D. Jo\u00e3o VI, este tomar\u00e1 o t\u00edtulo de Imperador do Brasil e soberano de Portugal e o Pr\u00edncipe da Beira o de rei de Portugal, herdeiro de Coroa do Brasil.\u00bb <\/em>(cf. FERREIRA, 1814\/15b:21-22). Enfim, a posi\u00e7\u00e3o de Pinheiro Ferreira, apontava para a perman\u00eancia da corte de D. Jo\u00e3o VI, no Rio de Janeiro, embora atrav\u00e9s duma monarquia dual. (cf. SERR\u00c3O & MARQUES, 1986:296).<\/p>\n\n\n\n

Embora se conhecessem as tend\u00eancias liberais-constitucionalistas de Silvestre Ferreira (cf. MACEDO, 1986:352), e n\u00e3o fossem bem aceites em Portugal Continental, era importante, para a Coroa Portuguesa, beneficiar dos servi\u00e7os de algu\u00e9m que tinha capacidade de di\u00e1logo, e bom relacionamento com o exterior, onde era reconhecido como um te\u00f3rico qualificado. <\/p>\n\n\n\n

Comprova-se a import\u00e2ncia pol\u00edtica que teve Pinheiro Ferreira, quando se analisam as dificuldades que os liberais portugueses enfrentaram, devido \u00e0 sua pouca experi\u00eancia, que conduziu a complica\u00e7\u00f5es graves com diversas pot\u00eancias, principalmente com os brasileiros, adotando medidas fiscais e exig\u00eancias muito rigorosas \u00e0 Inglaterra, de que resultariam rela\u00e7\u00f5es internacionais cada vez mais degradadas, com preju\u00edzos para Portugal e para o Brasil. Uma vez mais Pinheiro Ferreira \u00e9 chamado a intervir, como diplomata, especialmente na pacifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com a Inglaterra. (cf. RODRIGUES, 1975d:7).<\/p>\n\n\n\n

O regresso da Corte a Portugal, chefiada por D. Jo\u00e3o VI, ocorreu em 26 de abril de 1821, chegando a Lisboa a 3 de julho do mesmo ano. Na qualidade de Ministro, Silvestre Ferreira acompanhou o Rei, mantendo-se leal ao soberano e, como conservador, n\u00e3o aceitava a revolu\u00e7\u00e3o liberal, na medida em que esta punha em risco a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da monarquia, quer em Portugal quer no Brasil, porque a for\u00e7a e interven\u00e7\u00e3o do partido brasileiro, eram indicadores de que, a curto prazo, a separa\u00e7\u00e3o do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a Portugal seria um facto. <\/p>\n\n\n\n

Foi em circunst\u00e2ncias dif\u00edceis, no Congresso, aquando da aceita\u00e7\u00e3o e juramento da Constitui\u00e7\u00e3o que, uma vez mais, Pinheiro Ferreira se colocou ao lado do monarca. <\/p>\n\n\n\n

BIBLIOGRAFIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1814-15b) \u201cMem\u00f3rias Pol\u00edticas Sobre os Abusos Gerais e Modo de os Reformar e Prevenir a Revolu\u00e7\u00e3o Popular; Redigidas por Ordem do Pr\u00edncipe Regente, no Rio de Janeiro em 1814 e 1815\u201d, in: Revista do Instituto Hist\u00f3rico Geogr\u00e1phico e Ethnographico do Brasi<\/em>l, (1884). Tomo XLVII – Parte I, Rio de Janeiro\/RJ: Typographia Universal de H. Laemmert & CIA. <\/p>\n\n\n\n

MACEDO, Ubiratan Borges, (1986). \u201cOs Modelos do Liberalismo no Brasil\u201d, in: Revista Convivium, S\u00e3o Paulo: Conv\u00edvio, Vol. 29, (5), set. \/Out. Pp.351-360.<\/p>\n\n\n\n

RODRIGUES, Jos\u00e9 Hon\u00f3rio, (1975d). Independ\u00eancia: Revolu\u00e7\u00e3o e Contra-revolu\u00e7\u00e3o:<\/em> A Pol\u00edtica Internacional<\/em>, Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, Vol. 5. P.p.7,219-250.<\/p>\n\n\n\n

SERR\u00c3O, Joel e MARQUES, A.M. Oliveira, (Dir.), SILVA, Maria Beatriz Nizza da, (Coord), (1986). Nova Hist\u00f3ria da Expans\u00e3o Portuguesa, O Imp\u00e9rio Luso-Brasileiro, (1750-1822), 1\u00aa. Ed., Lisboa: Editorial Estampa, Lda. Vol. VIII.<\/p>\n\n\n\n

SILVA, Nady Moreira Domingues, (1978). O Sistema Filos\u00f3fico de Silvestre Pinheiro Ferreira. <\/em>Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, Rio de Janeiro\/RJ: PUC. Pp. 65-66 <\/p>\n\n\n\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente HONOR\u00c1RIO do N\u00facleo Acad\u00e9mico de Letras e Artes de Portuga<\/strong>l<\/p>\n\n\n\n

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