{"id":77907,"date":"2026-01-19T08:15:00","date_gmt":"2026-01-19T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=77907"},"modified":"2026-01-16T16:53:47","modified_gmt":"2026-01-16T19:53:47","slug":"dilemas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=77907","title":{"rendered":"Dilemas sociais"},"content":{"rendered":"
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Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo

‘S\u00e3o diversos, graves e dif\u00edceis os dilemas sociais’

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\"Diamantino
Diamantino B\u00e1rtolo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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Imagem criada por IA do Grok<\/em>
https:\/\/grok.com\/imagine\/post\/2294e146-0069-4cf8-98da-bfdf59c1781d<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Acresce, a todo o desenvolvimento, que no \u00e2mbito do reconhecimento do direito \u00e0 diferen\u00e7a cultural, existem v\u00e1rios instrumentos legais internacionais, nos quais Portugal \u00e9 parte contratante, destacando-se, na circunst\u00e2ncia, o \u201cConv\u00e9nio Internacional relativo aos Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais\u201d,<\/em> e que agora abordamos alguns artigos mais espec\u00edficos desta tem\u00e1tica. \u00c9 assim que, logo no primeiro artigo se declara: \u00ab1. Todos os povos t\u00eam direito de dispor de si mesmos. Em virtude desse direito, eles determinam livremente o seu desenvolvimento econ\u00f3mico, social e cultural. 2. Para atingirem os seus fins todos os povos podem dispor livremente das suas riquezas e dos seus recursos naturais…\u00bb<\/em> e, no seu artigo segundo: \u00ab2. Os Estados partes do presente Conv\u00e9nio comprometem-se a garantir que os direitos aqui enunciados ser\u00e3o exercidos sem nenhuma discrimina\u00e7\u00e3o fundamentada na ra\u00e7a, cor, sexo, l\u00edngua, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica ou qualquer outra opini\u00e3o, origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o<\/em>.\u00bb<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7ando na an\u00e1lise deste importante documento, encontraremos, concreta e especificamente, normas que reconhecem, de forma inequ\u00edvoca, o direito \u00e0 cultura, ali\u00e1s o artigo quinze \u00e9 clar\u00edssimo: \u00ab1. Os Estados partes do presente Conv\u00e9nio reconhecem a todo o indiv\u00edduo o direito: a) De participar na vida cultural; b) De beneficiar do progresso cient\u00edfico e das suas aplica\u00e7\u00f5es; c) De beneficiar da protec\u00e7\u00e3o dos direitos morais e materiais resultantes de toda a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, liter\u00e1ria ou art\u00edstica de que for autor. (…) 4. Os Estados partes do presente Conv\u00e9nio reconhecem os benef\u00edcios que devem resultar do encorajamento e desenvolvimento da coopera\u00e7\u00e3o e dos contactos internacionais no dom\u00ednio da ci\u00eancia e da cultura<\/em>.\u00bb (HAARSCHER, 1993: 183-4).<\/p>\n\n\n\n

Para melhor se complementar a import\u00e2ncia da cultura e em jeito de refor\u00e7o da presente reflex\u00e3o, tamb\u00e9m se poderia abordar a \u00c9tica, como projeto mundial, analisada na perspetiva da influ\u00eancia que a Religi\u00e3o tem, de resto, parte-se da premissa da import\u00e2ncia vital que a (s) religi\u00e3o (\u00f5es) desempenha (m) no mundo da p\u00f3s-modernidade, pensando-se que em todas as culturas, a dimens\u00e3o religiosa est\u00e1 presente, e que os seus defensores interv\u00eam no processo das rela\u00e7\u00f5es humanas, desejavelmente para o bem.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel fundamentar os valores humanos a partir de uma argumenta\u00e7\u00e3o religiosa: \u00abA sociedade secular tamb\u00e9m tem interesse em que os valores humanos, o humanum, preservem o seu direito de cidadania, no \u00e2mbito de uma religi\u00e3o e, neste caso, da religi\u00e3o cat\u00f3lica (…) justamente numa \u00e9poca de desorienta\u00e7\u00e3o e da dissolu\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais, numa \u00e9poca de permissividade largamente disseminada e cinismo descarado, o cristianismo e de facto todas as religi\u00f5es – mais do que a pedagogia, psicologia, jurisprud\u00eancia e actividade pol\u00edtica -, desempenham de novo um papel determinante em termos de consci\u00eancia individual, no sentido de proporcionarem seguran\u00e7a, apoio emocional, protec\u00e7\u00e3o, tranquilidade, consolo e coragem para protestar (…), a religi\u00e3o pode fundamentar de modo inequ\u00edvoco por que raz\u00e3o a moral, valores e normas \u00e9ticas devem ser absoluta (e n\u00e3o apenas quando nos conv\u00e9m) e universalmente (para todas as castas, classes ou ra\u00e7as) vinculativas. O humanum s\u00f3 poder ser salvo na medida em que a sua justifica\u00e7\u00e3o for encarada em termos de divinum.\u00bb <\/em>(KUNG, 1990:156-7).<\/p>\n\n\n\n

\u201cDeparamo-nos, contemporaneamente, com diversos, graves e complexos problemas sociais, originados em diferentes comunidades, em contextos naturais ou artificiais, com objetivos expl\u00edcitos ou intencionalidades inconfess\u00e1veis e, quaisquer que sejam as \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o: pol\u00edtica, religiosa, ecol\u00f3gica, econ\u00f3mica, financeira, a dimens\u00e3o cultural est\u00e1, intrinsecamente, mais ou menos envolvida, por isso n\u00e3o se deve estranhar este permanente confronto de culturas, tanto mais acentuado quanto mais o fator \u00e9tnico-r\u00e1cico se revela e interfere. <\/p>\n\n\n\n

Na verdade, nunca como hoje se fala tanto em culturas, multiculturas, interculturas, de tal forma que se coloca, cada vez com mais pertin\u00eancia, se n\u00e3o estaremos a caminhar para uma hibrida\u00e7\u00e3o cultural ou uma cultura transg\u00e9nica, como quaisquer outros produtos do campo alimentar e biol\u00f3gico? <\/p>\n\n\n\n

BIBLIOGRAFIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CARNEIRO, Roberto, (1999). \u201cChoque de Culturas ou Hibrida\u00e7\u00e3o Cultural\u201d, in: Nova Cidadania<\/em>, S. Jo\u00e3o do Estoril\/Lisboa: Principia, Publica\u00e7\u00f5es Universit\u00e1rias e Cient\u00edficas, (2), pp. 43-52.<\/p>\n\n\n\n

GALTUNG, Johan, (1994). Direitos Humanos \u2013 Uma Nova Perspectiva. <\/em>Tradu\u00e7\u00e3o, Margarida Fernandes. Lisboa: Instituto Piaget.<\/p>\n\n\n\n

HAARSCHER, Guy, (1993). A Filosofia dos Direitos do Homem.<\/em> Tradu\u00e7\u00e3o, Armando F. Silva. Lisboa: Instituto Piaget.<\/p>\n\n\n\n

KUNG, Hans, (1990). Projecto para uma \u00c9tica Mundial,<\/em> Tradu\u00e7\u00e3o, Maria Lu\u00edsa Caba\u00e7os Meli\u00e7o, Lisboa: Instituto Piaget.<\/p>\n\n\n\n

Diamantino Louren\u00e7o Rodrigues de B\u00e1rtolo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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