{"id":8078,"date":"2017-02-08T08:43:22","date_gmt":"2017-02-08T10:43:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=8078"},"modified":"2017-02-08T08:43:22","modified_gmt":"2017-02-08T10:43:22","slug":"pedro-novaes-eleicao-para-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=8078","title":{"rendered":"Pedro Novaes: 'Elei\u00e7\u00e3o para ministro'"},"content":{"rendered":"
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Pedro Israel Novaes de Almeida – ELEI\u00c7\u00c3O PARA MINISTRO<\/strong><\/h2>\n

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Cumprindo mais um ritual de nosso extravagante modelo, o Presidente da Rep\u00fablica indicar\u00e1, ao Senado, o nome escolhido para compor o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do pa\u00eds.<\/p>\n

Caber\u00e1 aos senadores sabatinar o indicado. Como n\u00e3o s\u00e3o, necessariamente, versados em Direito, buscar\u00e3o sondar facetas outras, sempre dando aspecto jur\u00eddico \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um grupo de parlamentares, escolhidos mediante embates e proporcionalidades partid\u00e1rias, n\u00e3o tem compet\u00eancia para avaliar se o escolhido possui condi\u00e7\u00f5es para figurar como ministro do STF. Em tempos de Lava Jato, conv\u00e9m sabermos se os sabatinadores possuem a necess\u00e1ria isen\u00e7\u00e3o, para avaliar quem pode, amanh\u00e3, julg\u00e1-los.<\/p>\n

A sabatina promovida pelo Senado \u00e9 um ritual desacreditado, mas formalmente legislado, e irremediavelmente acatado. \u00c9 uma das tantas esquisitices p\u00e1trias.<\/p>\n

Mais esquisito ainda \u00e9 o clamor popular pela institui\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a elei\u00e7\u00e3o dos membros do STF. Al\u00e9m da natural desconfian\u00e7a que nossa hist\u00f3ria estimula, tal concurso seria, no m\u00ednimo, uma perigosa loteria.<\/p>\n

Na verdade, a menos errada escolha de membros do STF decorreria de elei\u00e7\u00e3o pelos diversos estratos componentes do Poder Judici\u00e1rio. Tal medida enseja maior corporativismo, mas seria calcada em aspectos mais afeitos ao saber e desempenho jur\u00eddico, al\u00e9m do prest\u00edgio interno.<\/p>\n

O sonho de todo governante \u00e9 compor um tribunal com simpatizantes e militantes partid\u00e1rios, sempre d\u00f3cil ao mandat\u00e1rio nomeador. Ditaduras com tribunais aparelhados s\u00e3o centen\u00e1rias.<\/p>\n

Existem milhares de\u00a0 brasileiros com preparo jur\u00eddico para compor um tribunal, mas n\u00e3o passam de centena os capazes de sobrepor a lei aos caprichos, opini\u00f5es, quereres e interesses pessoais. N\u00e3o basta o conhecimento jur\u00eddico para compor um magistrado.<\/p>\n

A escolha de membros do STF \u00e9 sempre precedida por sobressaltos e apreens\u00f5es, e seguida de aplausos de uns e reprova\u00e7\u00f5es de outros. Vivemos uma \u00e9poca em que a estatura \u00e9tica de governantes e parlamentares n\u00e3o inspira a m\u00ednima confian\u00e7a no acerto de tal escolha.<\/p>\n

Figuramos em uma loteria, onde pode acabar escolhido um magistrado de fato ou um parlamentar de toga. Que gire a roleta !<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n

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