{"id":80885,"date":"2026-05-18T14:23:00","date_gmt":"2026-05-18T17:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=80885"},"modified":"2026-05-18T14:23:29","modified_gmt":"2026-05-18T17:23:29","slug":"universidades-brasileiras-e-o-uso-da-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=80885","title":{"rendered":"Universidades brasileiras e o uso da IA"},"content":{"rendered":"
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Renata Barcellos: ‘Universidades brasileiras e o uso da IA’

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\"Renata
Renata Barcellos<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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Imagem criada pelo ChatGPT – https:\/\/chatgpt.com\/c\/6a0b46d8-8a60-83e9-8c6d-848d8b4bd7e7<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Diante de in\u00fameras incertezas por parte de estudantes e pesquisadores, institui\u00e7\u00f5es debatem quais seriam os limites \u00e9ticos do uso de ferramentas na escrita e na pesquisa cient\u00edfica. A partir disso, as institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do Brasil come\u00e7am a formular recomenda\u00e7\u00f5es para o uso de intelig\u00eancia artificial (IA). O uso indiscriminado do ChatGPT tem suscitado questionamentos sobre limites \u00e9ticos no uso de tecnologias, principalmente na escrita acad\u00eamica. <\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s, professores, temos procurado novas formas de avaliar trabalhos de alunos, a fim de evitar o seu uso indevido. No geral, as orienta\u00e7\u00f5es sugerem que seja o uso transparente e alertam para o perigo de ferir direitos autorais, praticar pl\u00e1gio. Cabe ressaltar que este \u00e9 considerado crime por violar a Lei 9.610\/98 dos direitos autorais, gerar desinforma\u00e7\u00e3o…  <\/p>\n\n\n\n

Com o avan\u00e7o e a consolida\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de intelig\u00eancia artificial<\/strong> (IA), universidades e institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior ao redor do mundo passaram a elaborar regras para o uso da tecnologia<\/strong>. No Brasil, o n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es com tais regulamenta\u00e7\u00f5es ainda \u00e9 considerado baixo.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA), no Brasil, em 2026, \u00e9 centrada no PL 2338\/2023. Esta estabelece direitos para usu\u00e1rios, categoriza riscos e cria obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia para empresas. Os documentos legais vigentes, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Assim, as universidades e os peri\u00f3dicos t\u00eam assumido o protagonismo na elabora\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es internas, refor\u00e7ando princ\u00edpios como transpar\u00eancia, responsabilidade humana e integridade acad\u00eamica. <\/p>\n\n\n\n

Das 69 universidades federais do pa\u00eds: Sudeste:<\/strong> 17 universidades, Nordeste:<\/strong> 18 universidades, Sul:<\/strong> 12 universidades, Norte:<\/strong> 11 universidades, Centro-Oeste:<\/strong> 11 universidades. Dessas, 17 publicaram seus guias nos \u00faltimos dois anos como as federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de S\u00e3o Paulo (Unifesp), de Minas Gerais (UFMG) e da Bahia (UFBA). Um manual dispon\u00edvel \u00e9 o da Bahia: https:\/\/ufba.br\/sites\/portal.ufba.br\/files\/guia_para_uso_etico_e_responsavel_da_inteligencia_artificial_generativa_na_universidade_federal_da_bahia.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

Principais aspectos da Regula\u00e7\u00e3o de IA (PL 2338\/2023):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Gest\u00e3o de Risco:<\/strong> sistemas de IA s\u00e3o divididos por n\u00edveis de risco (inaceit\u00e1vel, alto, limitado, m\u00ednimo), com regras rigorosas para os de alto risco.                               <\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Transpar\u00eancia e Direitos:<\/strong> usu\u00e1rios t\u00eam direito a saber se est\u00e3o interagindo com IA e a solicitar revis\u00e3o de decis\u00f5es automatizadas que afetem seus interesses.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 IA Generativa:<\/strong> regras espec\u00edficas de governan\u00e7a e documenta\u00e7\u00e3o sobre dados de treinamento, al\u00e9m de exig\u00eancia de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Contexto Internacional e Brasileiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Uni\u00e3o Europeia: AI Act, em vigor, classifica riscos e pro\u00edbe certas aplica\u00e7\u00f5es (ex: pontua\u00e7\u00e3o social).<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Brasil:<\/strong> texto aprovado no Senado em 2024 (e em pauta em 2025\/2026) entra em vigor em fases, focando em seguran\u00e7a e \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 China:<\/strong> normas r\u00edgidas em vigor desde 2023, exigindo conformidade com dados de treinamento e conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

IA (Plataforma):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Leis IA: “Leis IA” \u00e9 uma ferramenta de IA especializada em consultar legisla\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 MEC\/CNE: <\/strong>em 2026, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovou regras gerais para o uso de IA, proibindo o uso de “alto risco” (como decis\u00f5es autom\u00e1ticas de reprova\u00e7\u00e3o) e focando na transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Pontos-chave sobre IA e Pl\u00e1gio:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Detec\u00e7\u00e3o de IA vs. Pl\u00e1gio: <\/strong>s\u00e3o ferramentas distintas. Verificadores de pl\u00e1gio (ex: Copyleaks, Plagium) buscam similaridade com textos existentes, enquanto detectores de IA (ex: GPTZero, QuillBot) avaliam padr\u00f5es rob\u00f3ticos.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Riscos Acad\u00eamicos:<\/strong> textos 100% gerados por IA s\u00e3o facilmente detect\u00e1veis, superficiais e frequentemente considerados inaceit\u00e1veis por institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Uso \u00c9tico:<\/strong> utilizar IA para estruturar ideias, rascunhar ou pesquisar \u00e9 aceit\u00e1vel, desde que o conte\u00fado final seja verificado e revisado.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Direitos Autorais:<\/strong> reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de obras protegidas por IA pode violar direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n

Pontos centrais presentes na maioria dos manuais universit\u00e1rios em 2026:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Diretrizes de Uso \u00c9tico: (O que pode e n\u00e3o pode)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Permitido:<\/strong> uso para brainstorming, resumos, aux\u00edlio na corre\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo, tradu\u00e7\u00f5es e melhoria da fluidez do texto.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Proibido:<\/strong> Pl\u00e1gio (submeter trabalhos gerados por IA como pr\u00f3prios), cria\u00e7\u00e3o de deepfakes, e compartilhamento de dados sigilosos ou sens\u00edveis em ferramentas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios Acad\u00eamicos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Autoria Humana:<\/strong> responsabilidade pelo conte\u00fado final \u00e9 sempre do aluno ou pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 Pensamento cr\u00edtico:<\/strong> IA deve potencializar a criatividade, n\u00e3o substituir a capacidade cognitiva do estudante. \u00b7 Integridade: As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o revisando seus c\u00f3digos de \u00e9tica para incluir puni\u00e7\u00f5es ao uso indevido de IA.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 \u00b7 Professores est\u00e3o adaptando as formas de avalia\u00e7\u00e3o, priorizando atividades em sala de aula, apresenta\u00e7\u00f5es orais e discuss\u00f5es para garantir que o aprendizado ocorreu de fato.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, a regra geral \u00e9 transpar\u00eancia. A IA \u00e9 bem-vinda como ferramenta de trabalho, desde que seu uso consciente como fonte de consulta e n\u00e3o como produto final. A autoria intelectual humana deve permanecer.<\/p>\n\n\n\n

Renata Barcellos<\/h3>\n\n\n\n
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