{"id":8713,"date":"2017-03-16T01:02:06","date_gmt":"2017-03-16T04:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=8713"},"modified":"2017-03-16T01:02:06","modified_gmt":"2017-03-16T04:02:06","slug":"marcelo-paiva-pereira-o-codigo-de-hammurabi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=8713","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Pereira: 'O C\u00f3digo de Hammurabi'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo Paiva Pereira O C\u00d3DIGO DE HAMMURABI<\/h2>\n

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O C\u00f3digo de Hammurabi surgiu durante o reinado de seu elaborador \u2013 entre 1792 a 1750 a.C.<\/p>\n

\u2013, que conquistou v\u00e1rios reinos e cidades e imp\u00f4s aos cidad\u00e3os as regras com as quais governou quase toda a Mesopot\u00e2mia. Conquistada a Babil\u00f4nia pelo rei Shutnuk-nahhunt <\/em>(1207-1171 a.C.), a Susa <\/em>transportou o C\u00f3digo como esp\u00f3lio de guerra; descoberto (1901-02) por J. de Morgan, o editor V. Scheil lhe deu o t\u00edtulo com o qual \u00e9 conhecido.<\/p>\n

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Hammurabi descende de um tronco amorita (ou amorreu), cujo grupo \u2013 inicialmente\u00a0\u00a0 n\u00f4made<\/p>\n

\u2013 instalou-se em Babila<\/em>, \u00e0s margens do rio Eufrates. Iniciou as conquistas o primeiro xeque, Sumuabum (1894-1881 a.C.), e ap\u00f3s ele sucederam \u2013 um ao outro \u2013 Sumula\u2019el<\/em>, Sabium<\/em>, Apil- Sin<\/em>, Sin-Muballit <\/em>e Hammurabi. Ao subir ao trono, a Mesopot\u00e2mia estava distribu\u00edda pelos reinos, ao N, de Samsi-Adad <\/em>(Ass\u00edria), Zimrilim <\/em>(cidade de Mari<\/em>), Yarim-him <\/em>(Habab<\/em>), Ilalpiel <\/em>(Eshuna<\/em>) e da regi\u00e3o de Elam <\/em>(Susa <\/em>\u00e9 a capital); e, ao S, Rimsim <\/em>(Larsa<\/em>).<\/p>\n

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De h\u00e1bil trato pol\u00edtico, fez acordos pac\u00edficos com o rei da Ass\u00edria (cidade de Assur<\/em>) e, ap\u00f3s a morte dele, assim pactuou com o rei Zimrilim <\/em>(cidade de Mari<\/em>), que o amparou para conquistar as cidades de Larsa<\/em>, Eshuna <\/em>e da regi\u00e3o de Elam<\/em>; mas, tr\u00eas anos depois, Hammurabi conquistou a cidade de Mari <\/em>e outras, inclusive da Ass\u00edria.<\/p>\n

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Hammurabi representava a divindade na Terra porque o deus solar \u201cSamash\u201d <\/em>(ou \u201cMarduk\u201d<\/em>) lhe determinou aplicar a lei e a justi\u00e7a sobre os cidad\u00e3os: em um monolito de diorito negro gravou a compila\u00e7\u00e3o jurisprudencial de 282 par\u00e1grafos, conforme a similitude de cada caso decidido. Para atribuir abstra\u00e7\u00e3o, os nomes das partes foram substitu\u00eddos por express\u00f5es gen\u00e9ricas como s\u00e3o, por exemplo, \u201cawilum\u201d <\/em>(cidad\u00e3o), \u201cnaditum\u201d <\/em>(sacerdotisa superior, era proibida de gerar filhos) e \u201csugitum\u201d <\/em>(sacerdotisa inferior, podia gerar filhos).<\/p>\n

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A compila\u00e7\u00e3o normativa de Hammurabi pode ser agrupada em temas, dos quais os direitos patrimoniais, de fam\u00edlia e sucess\u00f5es eram preponderantes por formarem 190 par\u00e1grafos (67,4%), seguidos de 68 par\u00e1grafos (24,1%) dos direitos sobre pre\u00e7os, sal\u00e1rios, obriga\u00e7\u00f5es profissionais e escravos. Por \u00faltimo, as san\u00e7\u00f5es penais com 24 par\u00e1grafos (8,5%), introdutores da \u201cLei de Tali\u00e3o\u201d (retalia\u00e7\u00e3o) \u2013 conhecida por \u201colho por olho, dente por dente\u201d \u2013, cujos \u00a7\u00a7 196 e 200 s\u00e3o os mais famosos (os judeus as inclu\u00edram no Pentateuco (Ex, 21, 23-25, e Dt, 19, 21), antes do cativeiro na Babil\u00f4nia).<\/p>\n

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As elementares da legisla\u00e7\u00e3o babil\u00f4nica eram a natureza m\u00edtica do Direito, sob a qual o acusado subordinava-se ao julgamento da divindade (\u00a7 2, por exemplo), e a responsabilidade penal objetiva, sob a qual o acusado era penalizado sem o exame da culpabilidade (\u00a7\u00a7 196 e 200, por exemplo). Havia, entretanto, distribui\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies penais ao acusado, conforme a gradua\u00e7\u00e3o social da v\u00edtima (\u00a7\u00a7 198 e 199, por exemplo). Em rela\u00e7\u00e3o ao direito de fam\u00edlia, admitia cinco casos de div\u00f3rcio (\u00a7\u00a7 137-38, \u00a7\u00a7 140-43 e 145), enquanto o Pentateuco prev\u00ea somente um (Dt, 24, 1-4).<\/p>\n

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Apesar de ausente t\u00e9cnica legislativa, o C\u00f3digo de Hammurabi foi um influente diploma legal na antiguidade, anterior ao Pentateuco (iniciado no s\u00e9c. IX a.C.) e \u00e0 Lei das Doze T\u00e1buas (450 a.C.); existe a 39 s\u00e9culos e, atualmente, encontra-se no Museu do Louvre (Paris), mostrando o quanto o direito sempre regulou as condutas e as transforma\u00e7\u00f5es sociais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e9pocas e culturas. Nada a mais.<\/p>\n

Marcelo Augusto Paiva Pereira.<\/strong><\/p>\n

(o autor \u00e9 advogado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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