{"id":8881,"date":"2017-03-22T22:13:37","date_gmt":"2017-03-23T01:13:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=8881"},"modified":"2017-03-22T22:13:37","modified_gmt":"2017-03-23T01:13:37","slug":"jorge-paunovic-impostos-inconstitucionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=8881","title":{"rendered":"Jorge Paunovic: 'Impostos inconstitucionais'"},"content":{"rendered":"
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Jorge Paunovic: ‘Impostos inconstitucionais’<\/strong><\/h2>\n

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Tempos atr\u00e1s houve uma not\u00edcia por parte do Governo Federal, na \u00e9poca de que haviam feito um c\u00e1lculo errado e a energia el\u00e9trica iria ter seu pre\u00e7o reduzido e posteriormente iriam ver como fariam para devolver aos consumidores o que foi cobrado a mais. <\/span><\/div>\n
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Tempos depois, houve de fato uma redu\u00e7\u00e3o na conta de energia el\u00e9trica; entretanto n\u00e3o foi em raz\u00e3o da tarifa mais alta. <\/span><\/div>\n
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Tempos depois, houve um aumento substancial na conta de energia el\u00e9trica e n\u00e3o se falou mais em repor o dinheiro cobrado a mais.<\/u><\/u><\/span><\/div>\n
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Recentemente novamente falou-se em c\u00e1lculo errado, pois estavam cobrando energia das usinas de Angra dos Reis que est\u00e3o paralisadas e que o valor cobrado a mais seria devolvido de uma vez; entretanto o governo j\u00e1 sinalizou com um aumento na tarifa com a bandeira amarela em raz\u00e3o dos reservat\u00f3rios no nordeste estarem secos.<\/u><\/u><\/span><\/div>\n
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Agora o\u00a0Supremo Tribunal Federal julgou uma a\u00e7\u00e3o em que consumidores reclamavam que o governo estaria cobrando o PIS e o COFINS sobre o ICMS. Ali\u00e1s este \u00faltimo j\u00e1 cobra o ICMS sobre o ICMS. <\/span><\/div>\n
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Se o leitor verificar em sua conta, ver\u00e1 que na soma dos valores o ICMS \u00e9 cobrado sobre o total ou seja somando o consumo, a bandeira verde, a bandeira amarela, o PIS\/PASEP, COFINS e ICMS e desse total \u00e9 calculado o ICMS.<\/span><\/div>\n
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Na verdade, devido a isso, o ICMS de 25% \u00a0vira 33.3% o que se denomina “c\u00e1lculo por dentro”.<\/u><\/u><\/span><\/div>\n
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O que o Supremo Tribunal Federal decidiu, \u00e9 que n\u00e3o se pode cobrar imposto sobre imposto e que esse c\u00e1lculo \u00e9 inconstitucional. <\/span><\/div>\n
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O que ocorre \u00e9 que nossos governantes escondem os impostos e a voracidade com que cobram e alegam que o imposto \u00e9 mais baixo de que na realidade \u00e9.<\/u><\/u><\/span><\/div>\n
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A decis\u00e3o do Supremo exp\u00f5e as mazelas do sistema e como estamos sendo enganados.<\/u><\/u><\/span><\/div>\n
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Essa decis\u00e3o poder\u00e1 implodir o sistema tribut\u00e1rio nacional, uma vez que em diversos setores ocorre a mesma pr\u00e1tica.<\/u><\/u><\/span><\/div>\n
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O interessante de tudo isso \u00e9 que vozes da economia e do Governo j\u00e1 falam em aumento de impostos para compensar essas perdas.<\/span><\/div>\n
Ora, a pr\u00e1tica \u00e9 ilegal e jamais deveria ter sido feita. <\/span><\/div>\n
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Ocorre o mesmo com o imposto de renda e sua corre\u00e7\u00e3o anual. <\/span><\/div>\n
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Essa can\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem desde o governo FHC com a alega\u00e7\u00e3o de que a corre\u00e7\u00e3o daria perda tribut\u00e1ria e deveriam buscar meios para repor essas perdas. <\/span><\/div>\n
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A popula\u00e7\u00e3o tem perdas anuais com novos impostos como o aumento abusivo do IOF e outras taxas sem que o trabalhador se d\u00ea conta. <\/span><\/div>\n
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Assim, muito mais pessoas pagam imposto de renda o que n\u00e3o deveria acontecer. <\/span><\/div>\n
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C\u00e1lculos de agentes da Receita Federal estimam em oitenta por cento as perdas com a n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o do imposto de renda. <\/span><\/div>\n
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Na verdade a infla\u00e7\u00e3o corr\u00f3i o sal\u00e1rio do trabalhador e deve ser atualizada da mesma forma o imposto de renda. <\/span><\/div>\n
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O Governo n\u00e3o tem perdas, uma vez que a infla\u00e7\u00e3o o beneficia com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos como o IPI, ICMS, PIS\/PASEP, COFINS e as taxas, por que toda vez que os produtos industriais, aliment\u00edcios e de servi\u00e7os s\u00e3o majorados em raz\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o aumenta naturalmente e n\u00e3o \u00e9 justo sobretaxar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o.<\/u><\/u><\/span><\/div>\n
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De todas as reformas a mais importante deveria ser a reforma administrativa, enxugar a m\u00e1quina para que seja mais eficiente, menos custosa; entretanto o governo n\u00e3o tem e jamais ter\u00e1 inten\u00e7\u00e3o por que os comissionados precisam de emprego assim a m\u00e1quina fica inchada e menos eficiente.\u00a0<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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