{"id":8968,"date":"2017-03-26T10:59:29","date_gmt":"2017-03-26T13:59:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=8968"},"modified":"2017-03-26T10:59:29","modified_gmt":"2017-03-26T13:59:29","slug":"o-leitor-participa-david-bazzan-e-noemi-j-c-bazzan-a-consciencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=8968","title":{"rendered":"O leitor participa: David Bazzan e Noemi J. C. Bazzan: 'A Consci\u00eancia Social no Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida'"},"content":{"rendered":"
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A Consci\u00eancia Social no Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida<\/strong><\/h2>\n

Os crimes dolosos contra a vida causam grande desequil\u00edbrio no seio da sociedade.<\/p>\n

Diante de situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis o homem perde o controle, principalmente quando tomado pela f\u00faria ou a ira.<\/p>\n

Todos estamos sujeitos a cometer crimes contra a vida; a sociedade \u00e9 v\u00edtima do homem e o j\u00fari vem garantir que o criminoso seja julgado por seus pares, restabelecendo \u00e0 vista disso o equil\u00edbrio outrora perdido. Essa a raz\u00e3o pela qual se diz que o tribunal do j\u00fari foi institu\u00eddo pro societate.<\/p>\n

O tribunal do J\u00fari surgiu na Inglaterra e foi adotado pelo Brasil com a vinda da fam\u00edlia real portuguesa e os costumes europeus.<\/p>\n

Sua composi\u00e7\u00e3o: um juiz togado e vinte e cinco jurados (Colegiado), destes, sete jurados ser\u00e3o escolhidos para compor o Conselho de Senten\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 no tribunal do j\u00fari que o homem expressa a vontade da sociedade. O juiz presidente faz perguntas sobre o crime e suas circunst\u00e2ncias e o chamado colegiado popular (jurados chamados a compor o Conselho de Senten\u00e7a) deve responder as perguntas (quesitos) analisando o caso concreto e as circunst\u00e2ncias que o envolveram. A decis\u00e3o do juiz presidente est\u00e1 subordinada \u00e0 vontade popular.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o d\u00e1 lugar ao julgamento do cidad\u00e3o por seus pares, verdadeiro exerc\u00edcio de cidadania, afinal, a sociedade, no caso de absolvi\u00e7\u00e3o, \u00e9 quem receber\u00e1 o indiv\u00edduo.<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel sua import\u00e2ncia c\u00edvica. Num pa\u00eds que sofre as viol\u00eancias do procedimento comum ordin\u00e1rio (em que o juiz decide amparando-se na letra fria da Lei e n\u00e3o no que \u00e9 Justo) \u00e9 preciso defender a Democracia.<\/p>\n

No tribunal do j\u00fari essa defesa da Democracia aparece no sentimento de solidariedade humana, na proje\u00e7\u00e3o de valores espirituais e \u00e9ticos, na preserva\u00e7\u00e3o do amor \u00e0 liberdade e \u00e0 dignidade da pessoa humana, no aprimoramento do car\u00e1ter, com apoio na moral e na dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade, na compreens\u00e3o dos direitos e garantias, na a\u00e7\u00e3o construtiva dirigida ao bem comum.<\/p>\n

O poder emana do povo. Executivo e Legislativo t\u00eam seus representantes eleitos pelo povo, no Judici\u00e1rio n\u00e3o poderia ser diferente, ainda que seus representantes n\u00e3o sejam eleitos, a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no tribunal do j\u00fari \u00e9 a forma mais justa de julgamento.<\/p>\n

O tribunal do j\u00fari \u00e9 marcado por hist\u00f3rias de dor, sofrimento e cr\u00edticas.<\/p>\n

A falta de preparo t\u00e9cnico, suscetibilidade \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o (deixar-se levar pela emo\u00e7\u00e3o), n\u00e3o ter capacidade intelectual para diferenciar o certo do errado, o julgamento realizado pelo cidad\u00e3o se cerca de mistifica\u00e7\u00f5es. S\u00e3o alega\u00e7\u00f5es sem fundamentos, visam enganar os incautos. A verdade \u00e9, que tanto ju\u00edzes quanto jurados s\u00e3o pass\u00edveis de erro, por\u00e9m a ocorr\u00eancia de erros \u00e9 m\u00ednima no tribunal do j\u00fari.<\/p>\n

No tribunal do j\u00fari, ao criminoso \u00e9 dada uma segunda chance. N\u00e3o se trata de decidir se cometeu um crime ou n\u00e3o, certo \u00e9 que cometeu o crime. Promotor e Advogado argumentam em plen\u00e1rio, o jurado sens\u00edvel aos acontecimentos dentro e fora da sua comunidade (num exerc\u00edcio de intelecto) \u00e9 levado a consultar seus direitos e garantias, seu car\u00e1ter, sua educa\u00e7\u00e3o, seus anseios de progresso social. No final o juiz presidente lavra a senten\u00e7a submetendo-se \u00e0 decis\u00e3o dos jurados.<\/p>\n

O tribunal do j\u00fari aponta para uma intera\u00e7\u00e3o social; o julgamento feito pelo cidad\u00e3o faz com que ele tenha consci\u00eancia de si e do outro. Nesse aspecto, o tribunal do j\u00fari prepara o cidad\u00e3o para o exerc\u00edcio da cidadania, uma vez que torna poss\u00edvel o exerc\u00edcio pleno dos direitos e deveres previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

O Tribunal do J\u00fari esteve e est\u00e1 em firme constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 um referencial para os que n\u00e3o se conformam e batalham contra os privil\u00e9gios.<\/p>\n

A moral n\u00e3o pode ser uma em fam\u00edlia e outra em sociedade.<\/p>\n

A coletividade \u00e9 um organismo complexo, cada um tem que dar sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o e o j\u00fari \u00e9 garantidor dessa consci\u00eancia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Marcos David Bazzan e Noemi J. C. Bazzan<\/strong><\/p>\n

advogados criminalistas<\/p>\n

E-mail: advocaciacriminalbazzan@gmail.com<\/p>\n

WhatsApp (15) 991063092 \/ (15) 991490773<\/p>\n

https:\/\/www.facebook.com\/advocaciacriminalbazzan\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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