{"id":9146,"date":"2017-04-02T15:29:32","date_gmt":"2017-04-02T18:29:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=9146"},"modified":"2017-04-02T15:29:32","modified_gmt":"2017-04-02T18:29:32","slug":"carlos-carvalho-cavalheiro-neoliberalismo-terceirizacoes-trabalhadores-e-funcionarios-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=9146","title":{"rendered":"Carlos Carvalho Cavalheiro: 'Neoliberalismo, Terceiriza\u00e7\u00f5es, Trabalhadores e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos'"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>

\"\"<\/a><\/strong><\/h1>\n

Carlos Carvalho Cavalheiro: ‘Neoliberalismo, Terceiriza\u00e7\u00f5es, Trabalhadores e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos’<\/h2>\n

<\/p>\n

Na quarta-feira, dia 22 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara dos deputados aprovou a chamada Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei (PL) 4.302\/1998, enviado h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas ao Congresso pelo ent\u00e3o Presidente Fernando Henrique Cardoso, prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades do setor privado e do p\u00fablico.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a Lei permite a contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados somente para as atividades-meio ou secund\u00e1rias, como vigil\u00e2ncia, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o entre outras. A partir da nova legisla\u00e7\u00e3o, se sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, poder\u00e3o ser contratados funcion\u00e1rios terceirizados para qualquer atividade, incluindo as chamadas atividades fins.<\/p>\n

O que isso representa de fato? O Procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Fleury apontou duras cr\u00edticas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 4302\/1998, evidenciando a falta de fundamenta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica para o uso indiscriminado do servi\u00e7o terceirizado e a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Ronaldo Fleury argumentou que \u201cN\u00e3o possui fundamento l\u00f3gico ou cient\u00edfico o argumento de que a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os constitua instrumento de gera\u00e7\u00e3o de emprego, pois as empresas de intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra n\u00e3o desenvolvem atividade produtiva pr\u00f3pria, mas apenas fornecem empregados para as contratantes, de modo que n\u00e3o geram novas vagas, apenas precarizando as existentes\u201d (http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-03\/mpt-pede-veto-lei-da-terceirizacao-mas-palacio-deve-sancionar-materia).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, previu o fim do servidor p\u00fablico, afirmando que pela nova legisla\u00e7\u00e3o “N\u00e3o vai ter mais concurso p\u00fablico\u00a0porque todos esses servi\u00e7os poder\u00e3o ser terceirizados” (https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/03\/23\/lei-da-terceirizacao-acaba-com-concurso-publico-diz-procurador-geral-do-trabalho\/).<\/p>\n

De fato, a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um duro golpe nas conquistas dos direitos dos trabalhadores. Dentro da perspectiva de enxugamento do Estado, conforme preconiza o Neoliberalismo, os governos precisam se desvencilhar de todas as obriga\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Dentre os diversos aspectos da doutrina neoliberal, deve haver pouca ou nenhuma interven\u00e7\u00e3o do governo no mercado de trabalho e promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais.<\/p>\n

Era essa a t\u00f4nica da pol\u00edtica empreendida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia, portanto, que foi naquele governo que o Projeto de Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o foi gestado. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que \u00e9 essa a pol\u00edtica que vem sendo adotada no Estado de S\u00e3o Paulo desde quando os tucanos fizeram seu ninho no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. Para quem n\u00e3o tem mem\u00f3ria curta, basta lembrar que foi nesses governos que o Estado de S\u00e3o Paulo vendeu seus dois Bancos (o Banespa e a Nossa Caixa) e em troca espalhou pres\u00eddios pelas cidades do interior.<\/p>\n

A Terceiriza\u00e7\u00e3o atende aos anseios do capital em ter trabalhadores a baixo custo sem as obriga\u00e7\u00f5es inerentes da rela\u00e7\u00e3o empregados \u2013 patr\u00f5es, como a qualifica\u00e7\u00e3o e o treinamento.<\/p>\n

Nesse sentido, o procurador Renato Fleury esclarece: “Os \u00edndices de acidentes de trabalho s\u00e3o muito altos: de cada dez trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho fatais, oito s\u00e3o terceirizados.\u00a0Por qu\u00ea? Porque eles t\u00eam menos treinamento, existe um compromisso menor com o meio ambiente do trabalho” (https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/03\/23\/lei-da-terceirizacao-acaba-com-concurso-publico-diz-procurador-geral-do-trabalho\/).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 segredo a ningu\u00e9m que a maior parte das prefeituras de nossa regi\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 conseguindo equacionar a sua folha de pagamento com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um pacote de projetos visando restringir o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es e titula\u00e7\u00f5es foi enviado \u00e0 C\u00e2mara de Porto Feliz. Em Sorocaba, o prefeito n\u00e3o respeitou a data-base e prop\u00f4s o di\u00e1logo sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial somente para o final do ano.<\/p>\n

Com tudo isso, n\u00e3o \u00e9 de se duvidar que os temores do procurador tenham a sua raz\u00e3o. Afinal, a partir da terceiriza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico ser\u00e1 poss\u00edvel contratar trabalhadores sem pagar pelos encargos. Seria o fim do servi\u00e7o p\u00fablico concursado (embora ferisse a Constitui\u00e7\u00e3o em seu artigo 37 que prev\u00ea o concurso p\u00fablico como forma exclusiva de acesso aos cargos) e traria ainda, segundo Fleury, \u201ca volta do nepotismo, do apadrinhamento pol\u00edtico, a corrup\u00e7\u00e3o por meio de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que fatalmente ocorrer\u00e1. Porque o pol\u00edtico, o procurador ou quem quer que seja que queira contratar um filho precisaria apenas criar uma empresa terceirizada, o \u00f3rg\u00e3o que ele trabalha ser\u00e1 o contratante. Ent\u00e3o \u00e9 o fim de todo trabalho de combate ao nepotismo\u201d.<\/p>\n

E a quem interessa um servi\u00e7o p\u00fablico prec\u00e1rio, sem qualifica\u00e7\u00e3o, sem motiva\u00e7\u00e3o? Salvo melhor ju\u00edzo, somente aos prestadores dos mesmos servi\u00e7os… no setor privado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Carlos Carvalho Cavalheiro<\/p>\n

28.03.2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Carvalho Cavalheiro: ‘Neoliberalismo, Terceiriza\u00e7\u00f5es, Trabalhadores e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos’<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9146","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao"],"aioseo_notices":[],"views":0,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1668,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1668","url_meta":{"origin":9146,"position":0},"title":"Blog do Gua\u00e7u Piteri: TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O","author":"Helio Rubens","date":"21 de abril de 2015","format":false,"excerpt":"20\/04\/2015 por Gua\u00e7u Piteri Na revoada semanal dos deputados rumo aos estados de origem, os temas dos projetos mais pol\u00eamicos da pauta da C\u00e2mara ganham interesse nas conversas e chegam a suscitar discuss\u00f5es\u00a0apaixonadas. Na \u00faltima quinta-feira as opini\u00f5es se dividiam. Havia os que se manifestavam a favor da amplia\u00e7\u00e3o da\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"Gua\u00e7u","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Gua%C3%A7u.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1764,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1764","url_meta":{"origin":9146,"position":1},"title":"C\u00c2MARA DE ITAPETININGA VAI INVESTIGAR HOSPITAL REGIONAL","author":"Helio Rubens","date":"9 de maio de 2015","format":false,"excerpt":"Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta \u00faltima quinta-feira, 7, da C\u00e2mara Municipal de Itapetininga foi instaurada uma CEI- Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, a partir de requerimento de autoria dos vereadores Milton Nery Neto, Itamar Jos\u00e9 Martins, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Denise Franci Martins de Castro, Fuad Abr\u00e3o Isaac, Antonio Etson Brun\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2304,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=2304","url_meta":{"origin":9146,"position":2},"title":"Rodovi\u00e1ria cobra taxa para estacionar ap\u00f3s identificar 'feira' ilegal de carros","author":"Helio Rubens","date":"22 de junho de 2015","format":false,"excerpt":"Publicado pela TV Tem Problema ocorre em Itapetininga; agora sobram vagas, diz administra\u00e7\u00e3o. Motoristas pedem que o tempo de embarque e desembarque seja maior. Do G1 Itapetininga e Regi\u00e3o FACEBOOK A administra\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria de Itapetininga (SP) come\u00e7ou a cobrar taxa de estacionamento em junho depois de constatar que no\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"Administra\u00e7\u00e3o cobra taxa e alega oferecer mais vagas para usu\u00e1rios (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ TV TEM)","src":"https:\/\/i0.wp.com\/s2.glbimg.com\/Co5rJBospZESqyTKBCxvL9LAqMg%3D\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/06\/12\/estacionamento_1.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/s2.glbimg.com\/Co5rJBospZESqyTKBCxvL9LAqMg%3D\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/06\/12\/estacionamento_1.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/s2.glbimg.com\/Co5rJBospZESqyTKBCxvL9LAqMg%3D\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/06\/12\/estacionamento_1.jpg?resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":1740,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1740","url_meta":{"origin":9146,"position":3},"title":"Artigo de Celso Lungaretti: 'ELEGEMOS A DRA. JECKYLL, UMA REFORMISTA. QUEM NOS GOVERNA \u00c9 A SRA. HYDE, UMA NEOLIBERAL'","author":"Helio Rubens","date":"5 de maio de 2015","format":false,"excerpt":"Por Celso Lungaretti, no blogue\u00a0N\u00e1ufrago da Utopia. Furo do blogue: com a leitura labial, descobri \u00a0que a Merkel lhe disse \"eu sou voc\u00ea amanh\u00e3\". Est\u00e1 na\u00a0Folha de S. Paulo\u00a0deste s\u00e1bado (2) e o autor \u00e9 Andr\u00e9 Singer, um dos analistas mais simp\u00e1ticos ao petismo no\u00a0jornal da ditabranda: \"...os olhares se\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/w7edh1bDz-Qt3UOITKVJsPioedZV5QrY5U-ce318ejs6GFNSEU3YFwg4Ld0vzU-s2iohFvQVTl6OG6TS_8Mzr93I3cbb3t_7WaENIH42j2JydCcg8P1v2NbCjo0=s0-d-e1-ft#https:\/\/martinfletcher.files.wordpress.com\/2014\/02\/06-merkel-dilma.jpg","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/w7edh1bDz-Qt3UOITKVJsPioedZV5QrY5U-ce318ejs6GFNSEU3YFwg4Ld0vzU-s2iohFvQVTl6OG6TS_8Mzr93I3cbb3t_7WaENIH42j2JydCcg8P1v2NbCjo0=s0-d-e1-ft#https:\/\/martinfletcher.files.wordpress.com\/2014\/02\/06-merkel-dilma.jpg 1x, https:\/\/ci4.googleusercontent.com\/proxy\/w7edh1bDz-Qt3UOITKVJsPioedZV5QrY5U-ce318ejs6GFNSEU3YFwg4Ld0vzU-s2iohFvQVTl6OG6TS_8Mzr93I3cbb3t_7WaENIH42j2JydCcg8P1v2NbCjo0=s0-d-e1-ft#https:\/\/martinfletcher.files.wordpress.com\/2014\/02\/06-merkel-dilma.jpg 1.5x"},"classes":[]},{"id":2103,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=2103","url_meta":{"origin":9146,"position":4},"title":"Artigo de Gua\u00e7u PIteri: 'Voc\u00eas v\u00e3o ter que me engolir!'","author":"Helio Rubens","date":"31 de maio de 2015","format":false,"excerpt":"\u201cVoc\u00eas v\u00e3o ter que me\u00a0engolir\u201d\u00a0by Gua\u00e7u Piteri Joaquim Levy sabe que tem Dilma na m\u00e3o. Goste ou n\u00e3o goste - e n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a segunda alternativa \u00e9 a verdadeira - a presidente \u00e9 obrigada a mant\u00ea-lo no comando da economia, por imposi\u00e7\u00e3o do mercado financeiro. Os pol\u00edticos\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4908,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=4908","url_meta":{"origin":9146,"position":5},"title":"Centro Paula Souza estima em R$ 80 mil preju\u00edzos iniciais com ocupa\u00e7\u00e3o","author":"Helio Rubens","date":"9 de maio de 2016","format":false,"excerpt":"O preju\u00edzo foi superior a\u00a080 mil reais \u00a0 O Centro Paula Souza estima preju\u00edzo inicial de R$ 80 mil como resultado da ocupa\u00e7\u00e3o de oito dias \u00e0 sede administrativa da institui\u00e7\u00e3o, entre equipamentos e danos ao mobili\u00e1rio. A lista de itens furtados inclui 21 notebooks, 12 HDs externos, 10 telefones\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9146\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}