Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo: 'Educação e cultura para a lusofonia'

Educação e cultura para a lusofonia

Quaisquer que sejam as atividades, a educação é fundamental para a construção de paradigmas, que sustentem modelos de desenvolvimento e relacionamento verdadeiramente compatíveis com as novas exigências da dignidade humana, as quais passam, justamente, pelo conceito de cooperação solidária entre pessoas, povos e nações.

A educação e a cultura, entre outras dimensões da especificidade humana, constituem o suporte que poderá sustentar os projetos que visam iniciar e/ou reforçar a boa convivência entre membros de uma sociedade, cada vez mais globalizada, em geral e, em particular, à comunidade lusófona, significando esta um imenso património a preservar e difundir mundialmente.

Educar para uma genuína cultura, ímpar no mundo, pressupõe integrar valores, etnias, miscigenação secular e despreconceituosa, história e língua comuns, é a tarefa que se pede a todos os responsáveis pelos sistemas educativos nacionais dos oito países que constituem a CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a que se acrescenta, mais recentemente, a Guiné-Equatorial.

Os objetivos são bem claros. Por exemplo, no que ao relacionamento luso-brasileiro respeita: «O desenvolvimento económico, social e cultural alicerçado no respeito dos direitos e liberdades fundamentais, enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, no princípio da organização democrática da sociedade e do Estado, e na busca de uma maior e mais ampla justiça social;» (TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE O BRASIL E PORTUGAL, 2000: Artº 1º).

Educar para o conhecimento e para a prática dos diversos instrumentos consagrados nos acordos bilaterais, entre os países lusófonos, é um projeto multo concreto, cujos objetivos urge alcançar, independentemente dos custos financeiros que os respetivos programas envolvam. Todo o investimento, neste domínio, é, a curto e médio prazos, substancialmente reembolsável, não só pelas entidades envolvidas, como também pelos benefícios que, seguramente, são colhidos pelos cidadãos abrangidos.

Educação como expoente máximo de cultura; e cultura como exigência suprema de educação, revelam-se como um único e indissociável objectivo: «A educação é um fenómeno de cultura num duplo sentido: é um produto da cultura e ao mesmo tempo sua produtora; transmite-se e ao mesmo tempo redimensiona-a. É importante não confundir cultura com o ser letrado. O analfabeto não é um ignorante (um inculto) mas apenas o portador de formas pré-letradas de cultura (as quais coexistem às vezes como uma nascente consciência crítica do seu estado)» (PEREIRA, 1997:50).

Desenvolver uma filosofia educativa, com objetivos culturais, de dinamização de programas conjuntos, nos domínios que facilitem a compreensão dos valores nacionais, intercâmbio de novos conhecimentos, apoio à investigação científica nas áreas de interesse dos povos lusófonos, numa primeira etapa; para uma maior expansão, extra-lusófona, numa etapa posterior; reciprocidade de tratamento para com todos os indivíduos e instituições envolvidos, são algumas exigências que devem ser, já à partida, satisfeitas.

Desenhar e aprovar protocolos, projetos, regras, objetivos e recursos, são iniciativas muito importantes, porém, ineficazes se não passarem do papel e, mesmo frustrante para os mentores de tais iniciativas e documentos. A educação e a cultura não se compadecem com burocracias, com circunstâncias meramente pontuais, nem com medidas avulsas, situacionistas e oportunistas, que visam dar notoriedade e protagonismo a certas personalidades. Essas são a educação, a cultura e a cooperação egocêntricas e narcisistas. Não tem interesse neste trabalho.

Educação e cultura para uma cooperação produtiva, dignificante e leal, implicam não só a utilização de recursos diversos e suficientes, como também políticas sérias, consequentes e competência dos respetivos interventores.

Bibliografia

PEREIRA, Célia Villasanti, (1997). Educação de Adultos na Construção da Cidadania, Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Faculdade de Educação. (Monografia para título de licenciamento em Pedagogia).

TRATADO AMIZADE E COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE BRASIL E PORTUGAL, (2000), Resolução da Assembleia da República Portuguesa, nº 83/2000, aprova para ratificação o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, publicado no Diário da República, I Série-A, Nº 287 de 14 de dezembro de 2000 pp. 7172 a 7180.

Diamantino Lourenço Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

diamantino.bartolo@gmail.com