Artigo do Pedro Novaes: 'Estado Mínimo'

Pedro Israel Novaes de Almeida – ESTADO MÍNIMO

Existe uma pouco disfarçada censura a alguns conceitos, demonizados pela insistente conotação negativa com que são referidos.

Assim, o Estado Mínimo tem sua imagem relacionada ao Estado Impotente, fraco e omisso. Na verdade, o Estado Mínimo tem seu fundamento em nada além do Estado Necessário.

O Estado Mínimo não gastaria tantos esforços e recursos em Copas e Olimpíadas, mas atenderia, de maneira eficiente e respeitosa, à saúde, segurança e educação, dentre outras prioridades.

O Estado Mínimo não dispenderia fortunas em shows artísticos e atividades culturais, além de manifestações coletivas LGBTs, que podem, devem e são capazes de autonomia financeira e econômica.

O Brasil está distante do Estado Mínimo, nas esferas federal, estadual e municipal.  Executivo e Legislativo parecem disputar um campeonato de despesas desnecessárias e supérfluas, enquanto a população clama pelo atendimento a necessidades básicas.

Nossos governos são suntuosos, repletos de comissionados pouco técnicos e predominantemente políticos.    Prefeituras ainda lançam o lixo urbano de maneira clandestina, enquanto gastam fortunas com propagandas da própria cidade, coincidentemente em ano eleitoral, de reeleição.

O Estado Mínimo enxerga as estatais desnecessárias como geradoras de feudos, corrupção e mando paralelo, principalmente em nosso meio. No caso do petróleo, o importante é que o Estado continue gerindo as reservas, não as petrolíferas, que atuam sob as condições rigorosamente impostas e fiscalizadas pelos governos.

Governos enxutos, menos luxuosos, são mais transparentes e atuam com maior eficiência, melhor aplicando os recursos públicos. Governos enxutos não promovem regabofes políticos partidários, nem levam multidões em viagens oficiais.

Governos enxutos garantem a liberdade de manifestação e respeito aos movimentos e organizações sociais, sem contudo subsidiá-los.  Os recursos direcionados a grupos ideológicos seriam mais úteis aos hospitais, organismos de pesquisa, escolas e órgãos afeitos à segurança pública.

As estruturas de comunicação dos governos distribuem fortunas em peças publicitárias, enquanto diversas categorias de funcionários públicos seguem sem receber os salários, e hospitais, Brasil afora, não conseguem atender à população.

O Estado brasileiro precisa reduzir seu tamanho, para atuar de maneira mais eficiente e visível. Não tem cabimento um Estado fortalecido e agigantado, às custas de uma população enfraquecida e apequenada.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.