Dr. h. c. mult. Alexandre Rurikovich Carvalho

A Fundação da Academia Amapaense de Ciências: Um novo Capítulo na História da Produção Científica Amazônica

RESUMO 

A fundação da Academia Amapaense de Ciências (AAC) representa um importante  marco no processo de consolidação da ciência, da tecnologia e da inovação no  Estado do Amapá. A criação da instituição ocorre após décadas de expansão das  atividades de pesquisa, ensino superior e pós-graduação stricto sensu, impulsionada  de forma decisiva pela atuação articulada de pesquisadores vinculados às cinco  instituições de ensino e pesquisa que deram origem à Academia: a Universidade  Federal do Amapá (UNIFAP), a Universidade Estadual do Amapá (UEAP), o Instituto  Federal do Amapá (IFAP), a Embrapa Amapá e o Instituto de Pesquisas Científicas e  Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA).

Este artigo apresenta uma reflexão  histórica e institucional sobre a importância de uma academia científica para a  sociedade, destacando suas contribuições para a produção e difusão do  conhecimento, a formação de novas gerações de pesquisadores, a preservação da  memória científica, a interdisciplinaridade e o desenvolvimento sustentável da  Amazônia. Analisa também a visão do Presidente Fundador, Dr. Jadson Luís Rebelo  Porto, particularmente sua proposta de construção de uma memória científica  institucional por meio de uma série de coleções literárias do silogeu e sua reflexão  acerca da possibilidade de constituição de uma Escola Científica Amapaense. O  estudo procura demonstrar que a Academia nasce não como ponto inicial da ciência  amapaense, mas como expressão institucional de um processo de amadurecimento  científico construído coletivamente ao longo de décadas.

Palavras-chave: Academia Amapaense de Ciências; Amapá; Amazônia; Memória  Científica; Escola Científica Amapaense. 

1. INTRODUÇÃO E MANIFESTAÇÃO INSTITUCIONAL 

Existem momentos na história de uma sociedade em que o nascimento de uma  instituição ultrapassa os limites de sua própria criação. São momentos em que uma  iniciativa institucional passa a representar a maturidade alcançada por uma  comunidade, a síntese de uma trajetória construída ao longo de décadas e,  simultaneamente, a abertura de um novo ciclo histórico. A fundação da Academia  Amapaense de Ciências (AAC) pode ser compreendida sob essa perspectiva. Mais  do que a criação de uma entidade destinada a reunir pesquisadores, cientistas e  intelectuais, a Academia representa a expressão institucional de um processo de  amadurecimento da ciência produzida no Estado do Amapá. Sua existência dá  visibilidade a uma comunidade científica que se formou progressivamente, criou  raízes, estabeleceu linhas de pesquisa, formou mestres e doutores e passou a  produzir conhecimento sobre questões fundamentais para o próprio Amapá, para a  Amazônia e para o Brasil. 

A ciência, afinal, não pertence exclusivamente aos laboratórios, às universidades ou  aos institutos de pesquisa; ela pertence à sociedade. Quando um pesquisador  desenvolve uma nova técnica, identifica uma espécie, investiga uma doença, estuda  os efeitos das mudanças climáticas, aperfeiçoa uma tecnologia, pesquisa o território,  analisa os processos sociais ou desenvolve mecanismos de conservação ambiental,  sua produção intelectual ultrapassa os limites de sua carreira acadêmica: o  conhecimento produzido passa a integrar o patrimônio coletivo. É nesse sentido que  a criação de uma academia científica assume importância especial, pois organiza,  reconhece, preserva e projeta uma determinada tradição de produção do  conhecimento. No caso do Amapá, essa tradição possui características  particularmente relevantes porque está inserida em uma região cuja realidade  ambiental, social, cultural e territorial desperta interesse científico nacional e  internacional. A AAC surge em um momento histórico significativo: quando a  produção científica amapaense demonstra sinais concretos de maturidade e quando  os grandes desafios contemporâneos exigem cada vez mais conhecimento  produzido a partir da própria realidade amazônica. 

Como historiador, pesquisador e dirigente de instituição dedicada à promoção da  cultura, da educação e do conhecimento, registro publicamente meu apoio à  fundação da Academia Amapaense de Ciências. Faço-o porque acredito que uma  sociedade que valoriza seus cientistas valoriza seu próprio futuro. A criação da  Academia representa o reconhecimento de que o Amapá possui uma comunidade  científica amadurecida, formada por pesquisadores que há décadas trabalham na  produção de conhecimento, na formação de recursos humanos e no  desenvolvimento das instituições de ensino e pesquisa. É igualmente justo  reconhecer a iniciativa do Presidente Fundador, Dr. Jadson Luís Rebelo Porto, cuja  proposta procura transformar essa maturidade científica em uma instituição capaz de  preservar a memória, estimular novas gerações e fortalecer a identidade científica do  Estado. Também devem ser reconhecidos os demais fundadores, que aceitaram  compartilhar essa responsabilidade histórica como primeiros guardiões de uma  instituição que pertence, desde sua origem, à comunidade científica e à sociedade  amapaense.

2. EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DAS ACADEMIAS CIENTÍFICAS 

A história demonstra que o desenvolvimento das sociedades está profundamente  relacionado à capacidade de produzir, organizar, transmitir e aplicar conhecimentos.  A ciência permitiu ao ser humano compreender fenômenos naturais, desenvolver  medicamentos, ampliar a produção de alimentos, aperfeiçoar sistemas de  comunicação, criar tecnologias, compreender o clima e desenvolver instrumentos  capazes de transformar radicalmente a vida cotidiana. Entretanto, ciência não  significa apenas tecnologia. A pesquisa científica também produz conhecimento  sobre o ser humano, suas relações sociais, sua história, sua cultura, sua  organização política, seu patrimônio e suas diferentes formas de compreender o  mundo. Por essa razão, uma academia científica não deve ser compreendida como  uma instituição restrita às ciências exatas ou naturais. A ciência contemporânea é  plural, biologia, medicina, física, química, matemática, engenharia, geografia,  história, antropologia, sociologia, economia, educação, direito e saúde pública  estabelecem conexões interdisciplinares para responder a problemas complexos. 

A ideia de reunir estudiosos para compartilhar descobertas e preservar  conhecimentos possui raízes profundas. Durante as Revoluções Científicas dos  séculos XVI e XVII, novas formas de investigação modificaram a relação entre o  conhecimento e a observação da realidade. Um marco importante foi a Accademia  dei Lincei, fundada em Roma em 1603. Posteriormente, em 1660, surgiu a Royal  Society em Londres, que em 1665 iniciou a publicação das Philosophical  Transactions, periódico divisor de águas na comunicação científica. Seu lema,  Nullius in verba, expressa a recusa em aceitar afirmações baseadas unicamente na  autoridade. Em 1666, fundava-se a Académie des Sciences na França. Esses  exemplos demonstram que as grandes academias foram concebidas não como  espaços de celebração passiva, mas como centros vivos de produção, validação,  difusão e aplicação do conhecimento. 

Com a passagem da modernidade para a sociedade do conhecimento, a ciência  tornou-se especializada, profissionalizada e integrada a redes globais de  universidades e laboratórios. No Brasil, a institucionalização do saber científico deu  um passo decisivo em 3 de maio de 1916 com a fundação da Sociedade Brasileira  de Sciencias, atual Academia Brasileira de Ciências (ABC). Surgida a partir do  diálogo entre docentes da Escola Politécnica e pesquisadores do Museu Nacional,  Observatório Nacional e Instituto de Manguinhos, a ABC consolidou-se como ponte  entre o saber acadêmico e o bem-estar social, bem como foi a referência inspiradora  para a criação da AAC. Em nossa época caracterizada tanto pela circulação  acelerada de informações quanto pelo desafio do negacionismo, as instituições  científicas assumem o compromisso ético e humanista de cultivar a cultura científica,  promover o pensamento crítico e colocar a inovação a serviço da melhoria concreta  da vida humana. 

3. A ECOLOGIA INSTITUCIONAL E A FORMAÇÃO DA MASSA CRÍTICA  CIENTÍFICA NO AMAPÁ 

Falar da Academia Amapaense de Ciências significa necessariamente falar da  Amazônia. A região apresenta desafios que dificilmente podem ser enfrentados sem  pesquisa científica endógena e de alta qualidade. Biodiversidade, mudanças  climáticas, recursos hídricos, saúde pública, bioeconomia, infraestrutura e dinâmicas  sociais constituem campos em que o saber científico local é indispensável. A ciência  amazônica não é uma ciência periférica: suas pesquisas abordam temas de  interesse planetário, como a regulação do clima, a conservação ambiental e a  riqueza de seus ecossistemas.

É nesse contexto que o documento institucional de apresentação da AAC ganha  especial relevância ao registrar a matriz institucional do ecossistema científico do  Amapá. A Academia não surge de maneira isolada ou abstrata, mas como resultado  direto do amadurecimento e da sinergia entre as cinco instituições que deram origem  à instituição: 

• Universidade Federal do Amapá (UNIFAP): Pilar fundamental na expansão  da educação superior, no desenvolvimento da pesquisa acadêmica e na  consolidação dos primeiros programas de pós-graduação stricto sensu no  Estado; 

• Universidade Estadual do Amapá (UEAP): Indutora estratégica da  formação docente, da pesquisa aplicada e da inovação tecnológica voltada  para as demandas territoriais e sociais do Amapá; 

• Instituto Federal do Amapá (IFAP): Agente decisivo no ensino técnico, na  pesquisa aplicada e no desenvolvimento de soluções tecnológicas e de  extensão no interior do Estado; 

• Embrapa Amapá: Referência histórica em pesquisa agropecuária, manejo  florestal, conservação ambiental e desenvolvimento de tecnologias para a  bioeconomia amazônica; 

• Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá  (IEPA): Centro pioneiro na investigação da biodiversidade, do patrimônio  sociocultural e do conhecimento aplicado ao meio ambiente amapaense. 

O documento fundador destaca o ano de 2006 como um marco temporal estratégico  nessa trajetória. Ao longo das duas décadas que antecederam o marco de 2026, a  atuação conjunta dessas instituições impulsionou uma expansão sem precedentes  na pós-graduação stricto sensu, com a criação de programas de mestrado e  doutorado voltados ao desenvolvimento regional, direito ambiental, ciências da  saúde, ciências agrárias, políticas públicas e biodiversidade. Esses vinte anos de  investimentos contínuos na formação de recursos humanos geraram a massa crítica  de mestres, doutores, grupos de pesquisa e docentes titulares necessária para  sustentar uma instituição do porte da AAC. A Academia surge para cumprir uma  função complementar e agregadora, unindo pesquisadores dessas cinco instituições  fundantes em torno da valorização da ciência, da atração de novas gerações e do  diálogo permanente com as políticas públicas. 

4. MEMÓRIA, GENEALOGIA E A “ESCOLA CIENTÍFICA AMAPAENSE” 

Toda instituição traz em sua gênese a marca de lideranças que transformam ideias  em realidade. Na Academia Amapaense de Ciências, essa liderança está associada  ao seu Presidente Fundador, Dr. Jadson Luís Rebelo Porto. A análise do projeto  revela uma interpretação historiográfica apurada do desenvolvimento científico  regional, em que os pesquisadores são compreendidos como construtores de uma  tradição intelectual viva. 

Um dos pilares mais inovadores da proposta do Presidente Fundador é a criação de Coleções Literária da Academia Amapaense de Ciências. A iniciativa fundamenta-se  no princípio de que não há futuro científico sem preservação da memória. Ao  valorizar o memorial acadêmico — documento em que o professor titular e  pesquisador sistematiza suas contribuições para o ensino, a pesquisa e a extensão,  as Coleções transformam trajetórias individuais em patrimônio público. Vinculado a  essa perspectiva está o conceito de “genealogia científica” ou “árvore genealógica  intelectual”, metáfora que retrata os laços que se formam entre orientadores e  orientandos ao longo de gerações de mestres e doutores.

A partir desse amadurecimento coletivo e genuinamente multinstitucional,  congregando o corpo docente e os pesquisadores da UNIFAP, UEAP, IFAP,  Embrapa Amapá e IEPA, emerge a hipótese formulada pelo Presidente Fundador  sobre a existência de uma Escola Científica Amapaense. Uma escola científica não  se reduz a limites físicos ou a uma única universidade: ela representa uma  comunidade de pensamento com problemas de pesquisa compartilhados,  metodologias próprias e um compromisso duradouro com o território amazônico. Os  fundadores da AAC assumem, assim, a responsabilidade de figurar como arquitetos  dessa tradição, legando às próximas décadas o registro de como o Amapá  organizou institucionalmente seu saber, em uma nova fase de construção científica  amapaense: a Fase de Ciências, Tecnologias, Inovações e Pós-Graduação  (CTI&PG) (Porto, 2026). 

5. IMPACTO SOCIAL, INTERDISCIPLINARIDADE E SOBERANIA AMAZÔNICA 

A atuação da Academia Amapaense de Ciências estende-se para além dos muros  acadêmicos. No âmbito educacional, a AAC pode atuar como agente inspirador para  a juventude da educação básica, promovendo a divulgação científica, olimpíadas de  conhecimento, debates e aproximação entre estudantes e cientistas locais. No  campo econômico e social, a ciência produzida nas universidades e institutos de  pesquisa do Estado é a base para o desenvolvimento sustentável; para o  fortalecimento da bioeconomia, gerando emprego e renda sem destruir os  ecossistemas e; transformações da sociedade decorrente da geração de  conhecimento, tecnologias e massas críticas amapaenses e amazônicas. 

A complexidade da Amazônia exige também uma postura profundamente  interdisciplinar. Soluções para os grandes dilemas regionais requerem a integração  das ciências biológicas, humanas, exatas, agrárias e tecnológicas. Além disso, a  ciência acadêmica deve dialogar com os conhecimentos tradicionais dos povos  indígenas e das comunidades ribeirinhas e quilombolas, construindo pontes éticas  entre a pesquisa científica formal e os saberes ancestrais. 

No plano geopolítico, produzir ciência na e sobre a Amazônia é um exercício  inequívoco de soberania nacional. Um país que não gera conhecimento sobre seus  próprios recursos, território e população permanece dependente de diagnósticos  externos. O fortalecimento da ciência amapaense, por meio da união de suas cinco  grandes instituições de pesquisa, contribui diretamente para a consolidação de  redes internacionais de cooperação científica, nas quais o Amapá participa não  como mero objeto de estudo, ou ator coadjuvante científico, mas como polo ativo de  produção e geração de conhecimento reconhecido globalmente. 

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

As grandes instituições não nascem apenas para responder às necessidades do  presente: elas são construídas para dialogar com o futuro. A Academia Amapaense  de Ciências nasce exatamente sob essa perspectiva. Sua criação representa a  consolidação de uma trajetória científica construída ao longo de décadas por  pesquisadores, professores, universidades, institutos federais e estaduais e centros  de pesquisa agropecuária e científica. O documento memorial da Academia  apresenta o Amapá como um território que, embora tenha iniciado mais tardiamente  sua expansão científica institucional, alcançou um importante processo de  amadurecimento e formação de massa crítica, fruto do trabalho dedicado na  UNIFAP, UEAP, IFAP, Embrapa Amapá e IEPA, estabelecendo os fundamentos  sólidos para a consolidação de uma verdadeira Escola Científica Amapaense.

Se a ciência é uma árvore, suas raízes encontram-se na memória; seu tronco é  formado pelas instituições; seus galhos são as diferentes áreas do conhecimento;  seus frutos são as descobertas, tecnologias, livros e soluções produzidas; e suas  sementes são os jovens pesquisadores que darão continuidade a essa obra. A  Academia Amapaense de Ciências chega para organizar essa árvore, registrar sua  história e favorecer seu crescimento contínuo. 

Que a AAC seja uma casa aberta ao conhecimento, que valorize a excelência sem  perder a dimensão humana, que estimule a pesquisa sem esquecer sua  responsabilidade social, que preserve a memória sem permanecer presa ao passado  e que dialogue com o mundo sem perder sua identidade amazônica. A fundação da  Academia Amapaense de Ciências é a afirmação de que o conhecimento produzido  na Amazônia possui valor universal, a celebração daqueles que dedicaram suas  vidas à ciência e, sobretudo, uma aposta convicta no futuro. 

REFERÊNCIAS 

ACADEMIA AMAPAENSE DE CIÊNCIAS. Apresentação da Coleção Memorial da  Academia Amapaense de Ciências. Macapá: Academia Amapaense de Ciências,  2026. Datil. 

ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. Estatuto. Rio de Janeiro: Academia  Brasileira de Ciências. Disponível em: https://www.abc.org.br/a-instituicao/estatuto/.  Acesso em: 1 out. 2026. 

ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. História. Rio de Janeiro: Academia  Brasileira de Ciências. Disponível em: https://www.abc.org.br/a 

instituicao/sobreaabc/historia/. Acesso em: 1 out. 2026. 

ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. Missão. Rio de Janeiro: Academia  Brasileira de Ciências. Disponível em: https://www.abc.org.br/a-instituicao/missao/.  Acesso em: 1 out. 2026. 

ACADÉMIE DES SCIENCES. History of the Academy. Paris: Académie des  Sciences. Disponível em: https://www.academie-sciences.fr/en/history-academy.  Acesso em: 1 out. 2026. 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF:  Presidência da República, 1988. 

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Programa de Grande  Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia – LBA. Brasília, DF: MCTI. Disponível  em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/cgcl/paginas/lba. Acesso em: 1  out. 2026. 

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Indicadores Nacionais de  Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, DF: MCTI. Disponível em:  https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados abertos/paginas/indicadores-nacionais-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao. Acesso  em: 1 out. 2026.

CAPES. Plataforma Sucupira: cursos avaliados e reconhecidos – Estado do  Amapá. Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível  Superior. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/. Acesso em: 1 out.  2026. 

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva,  2013. 

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo:  Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000. 

POPPER, Karl R. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2007. 

PORTO, Jadson Luís Rebelo. Fase de ciência, tecnologia, inovação e pós graduação amapaense: uma proposta de periodização. In: Alocuções da  Presidência. Macapá: Academia Amapaense de Ciências, 2026. Datil. 

ROYAL SOCIETY. History of the Royal Society. London: The Royal Society.  Disponível em: https://royalsociety.org/about-us/who-we-are/history/. Acesso em: 1  out. 2026. 

SCHWARTZMAN, Simon. Um espaço para a ciência: a formação da comunidade  científica no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2001. 

UNESCO. UNESCO Science Report 2021: the race against time for smarter  development. Paris: UNESCO, 2021. Disponível em:  

https://www.unesco.org/reports/science/2021/en. Acesso em: 1 out. 2026.

Dr. h. c. mult. Alexandre Rurikovich Carvalho

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Mohamed Rahal resgata a imortalidade do gênero Malhoun e revela como o mais famoso poema folclórico da Argélia ergueu-se como uma indestrutível fortaleza de identidade e resistência contra a opressão colonial

Um dos poemas folclóricos mais famosos da história do patrimônio cultural argelino, composto durante o período de resistência colonial (1830-1954).

O poema “A Lua da Noite, Meus Pensamentos Encontram Consolo Nela” é uma obra-prima da poesia folclórica argelina (gênero Malhoun).

Seus versos foram escritos pelo ícone da poesia beduína e Malhoun na região de Laghouat e no Grande Sul, o renomado poeta Abdullah bin Kriou (1871-1921). Ele o escreveu sobre uma história de amor que viveu com uma bela jovem chamada Fátima Jamila, da cidade de Laghouat, em 1898. Este poema é considerado uma obra-prima que expressa a dor da separação, a comunhão com a natureza e a preservação da identidade cultural diante das tentativas coloniais de apagamento.

Quem é o autor do poema? (Biografia do poeta) O autor do poema é o grande poeta Abdullah bin Kriou, nascido na cidade de Laghouat, no sul da Argélia. Ele cresceu em um ambiente erudito, memorizou o Alcorão Sagrado e trabalhou na magistratura e no ensino. Era conhecido como o “Príncipe da Poesia Popular Melhoun” nas regiões do Saara e das estepes. Sua poesia se distinguia pela alta eloquência linguística, apesar de utilizar o árabe coloquial (melhoun), e pelo uso de símbolos inspirados no ambiente beduíno, como a gazela, a corça, ruínas e a lua.

Ele escreveu o poema “Lua da Noite”, expressando sua angústia após a separação de sua amada Fatna. Encontrou consolo e companhia na solidão da noite, usando a lua como uma lente através da qual podia medir sua dor e suas antigas mágoas.

A Fama do Poema Através das Gerações

Este poema tornou-se imensamente popular durante esse período e perdurou através das gerações.

Transformou-se de um poema escrito em uma escola distinta de música dentro dos estilos beduíno e aissawa, e foi cantada por artistas proeminentes no século XX, principalmente:

O artista Khalifi Ahmed: Considerado o decano da música beduína, foi o primeiro a levar este poema à fama em todo o mundo árabe. Ele o interpretava com sua voz melodiosa e vocal único, típico do deserto, tornando-o a canção oficial pela qual o poema é conhecido internacionalmente.

O artista Lazhar Djellali: Uma das vozes tradicionais mais proeminentes que revitalizou o poema com um autêntico mawwal saariano e uma magnífica interpretação que preservou o tom de saudade e dor com que foi escrito.

Abdelhamid Ababsa e Rabah Driassa: Muitos gigantes da música popular e beduína imitaram e foram influenciados por trechos deste texto.

• Poetas e folcloristas que o louvam: Dezenas de poetas e folcloristas o cantaram novamente em eventos populares, acompanhados pela qasba e pelo rabab, incluindo El Hadj Bainine e outros pioneiros da arte beduína no sul e oeste da Argélia.

Seu valor e papel no patrimônio folclórico argelino

O poema “Qamar al-Layl” (Lua da Noite) representa um modelo ideal da literatura malhun argelina, e seu valor patrimonial reside em:

• Documentação do ambiente beduíno: O poema preservou o dialeto autêntico do sul da Argélia e empregou metáforas e símiles beduínos profundos (como o mirsam, al-alali, al-reem e al-hadhar).
• A literatura de contemplação em meio às ruínas: Por meio dele, Ben Kriou reviveu o estilo árabe clássico de contemplação em meio às ruínas (estilo este que era obra do enganador), mas dentro de um contexto argelino acolhedor e local.
• Memória Coletiva: Tornou-se um ponto de referência musical e artística estudado para a compreensão de maqams beduínos, como o “Sikah” e o “Hijaz”, no canto tradicional.

O Papel do Poema e a Poesia de Ben Kriou na Revolução de Resistência Argelina

Embora o poema pareça, à primeira vista, ser um poema de amor e uma obra sentimental, a poesia popular durante o período colonial francês — especialmente a poesia de Ibn Kriou — carregava dimensões de resistência, tanto implícitas quanto explícitas:

1. O Simbolismo da Lua e da Escuridão: Os poetas usavam a “noite” como símbolo da ocupação que pesava sobre os corações dos argelinos, e a “lua da noite” representava a esperança, a libertação e o alívio iminente em meio à escuridão do colonialismo. O medo de que “algumas nuvens a cobrissem” simbolizava o medo da traição do colonizador e de seus colaboradores.
2. A Arma da Identidade e da Resistência Cultural: A França travava uma guerra contra a língua árabe e tentava afrancesá-la. Os poemas de Malhun, como “Qamar al-Layl” (Lua da Noite), emergiram como uma fortaleza linguística e intelectual, protegendo a identidade islâmica argelina do apagamento e da alienação.
3. O Desafio Político e a Difusão do Espírito Nacional: O poeta Abdullah bin Kriou não estava isolado da resistência. Ele liderou movimentos anticoloniais em Laghouat, o que levou os franceses a exilá-lo primeiro para Koléa e depois para Hassi Bahbah, devido às suas posições nacionalistas e à sua incitação à sociedade através de sua poesia.
4. Inspirando a Resistência: O tom de paciência e perseverança do poema (Suporto a febre intensa, o que é a minha perseverança?) era recitado em assembleias públicas para incutir um espírito de firmeza e não-rendição diante da brutalidade da ocupação.

Letra do Poema

A lua da noite, meus pensamentos encontram consolo nela, encontro nela qualidades que agradam meu coração.

Ó buscador da minha amada, por que ela se parece comigo? Minhas noites insones são adoçadas por ela.

Passamos as noites contemplando-a, a próxima é uma história de advertência.

Temo que algumas nuvens a cubram, e se sua luz desaparecer, meu estado piorará.

Ó tu que perguntas sobre meu coração, o que o perturba? Com a gazela que cativou meu coração.

Ó tu que consolas meu coração, o que o curará? Onde está o remédio que se adequa aos meus males?

Meu fígado está prejudicado, e eu o escondo, suporto a febre intensa, qual é a minha resistência?

Este desenho, a enganadora estava lá, tingido com hena, ela o deixou vazio.

Ó tu que me enlouqueces, vim ao desenho para reclamar com ele, mas ele não me respondeu. Escuta minha pergunta:
O estúdio do meu amado, por que ele me deixou lá? Lembro-me do passado, ele dilacera meu coração

Minhas lágrimas correm pelo estúdio, choro por ele, os vestígios me despedaçaram quando surgiram diante de mim
As nuvens da saudade sempre cobrem minha mente, sua chuva bloqueou os picos das montanhas

Ó mensageiro, vá com minha resposta e entregue-a, que ela me alcance com uma mão gentil e venha até mim

Traga-me boas notícias, eu as quero, e mostre-as aos que passam entre nós

Você estendeu a veste do amor e a dobrou, e agora seu amor é novo para mim

Você rasgou meu coração com uma lâmina que o esmagou, o dia da sua partida me deixou como um louco

Sua imagem é claramente visível aos meus olhos, para onde quer que eu me vire, a encontro diante de mim

Confiei a você a chave do meu coração, você a perdeu, você fez meus dias e meu trabalho desaparecerem

(Abdullah bin Kriou)

Mohamed Rahal

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Prof. Dr. h. c. mult. Alexandre Rurikovich Carvalho 

Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina: Valorização do Patrimônio Cultural, da Memória Histórica e das Raízes do Povo Nordestino

RESUMO 

O presente artigo aborda a instituição da Grande Comenda Herança e Identidade  Nordestina, uma distinção honorífica de natureza cultural, acadêmica e memorial,  concebida com a finalidade de reconhecer personalidades e instituições que  contribuem para a valorização, preservação, promoção e difusão do patrimônio  histórico, artístico, científico, literário, educacional e cultural da Região Nordeste do  Brasil. A proposta fundamenta-se na relevância histórica da região para a formação  da identidade nacional, considerando a diversidade de seus povos, as manifestações  culturais, os conhecimentos tradicionais, a produção intelectual e as contribuições de  seus artistas, escritores, pesquisadores, educadores e agentes culturais. A honraria  também contempla pessoas que, mesmo não sendo naturais do Nordeste, possuem  ascendência nordestina e preservam os vínculos históricos, familiares e culturais  com essa herança, bem como indivíduos de outras origens que tenham realizado  contribuições relevantes para a cultura regional. Busca-se, assim, fortalecer o  reconhecimento da diversidade cultural brasileira, promover o sentimento de  pertencimento e estimular a transmissão do legado nordestino às futuras gerações. 

Palavras-chave: Grande Comenda; Identidade nordestina; Patrimônio cultural;  Memória histórica; Cultura brasileira; FEBACLA.

1. INTRODUÇÃO 

A cultura de um povo constitui um dos elementos fundamentais de sua identidade  histórica e social. Por meio das tradições, dos costumes, da literatura, das artes, da  música, da religiosidade, dos conhecimentos populares e das manifestações  intelectuais, as sociedades preservam suas memórias e transmitem às novas  gerações os valores que contribuíram para sua formação. 

No contexto brasileiro, a Região Nordeste ocupa lugar de expressiva importância na  construção histórica, social, econômica e cultural do país. Seus nove estados  Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,  Sergipe e Bahia, apresentam uma diversidade de paisagens, tradições, expressões  artísticas e experiências históricas que integram o patrimônio nacional. 

Reconhecer essa riqueza significa compreender que a identidade brasileira é  formada por múltiplas heranças regionais, construídas por diferentes povos e grupos  sociais, incluindo populações indígenas, africanas, europeias e suas diversas  interações históricas. Significa, igualmente, valorizar os protagonistas que  contribuíram e continuam contribuindo para a preservação e a renovação desse  patrimônio. 

É nesse contexto que se apresenta a Grande Comenda Herança e Identidade  Nordestina, concebida como uma distinção honorífica destinada a celebrar trajetórias  relevantes na promoção da cultura, da memória e do conhecimento relacionados ao  Nordeste brasileiro. 

A iniciativa, no âmbito da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras  e Artes (FEBACLA), pretende instituir um instrumento de reconhecimento cultural  capaz de aproximar artistas, escritores, acadêmicos, pesquisadores, educadores,  intelectuais, instituições e representantes das tradições populares. 

A proposta parte do entendimento de que a herança nordestina não se restringe aos  limites geográficos da região. Ela também permanece viva nas famílias que migraram  para outras partes do Brasil, nas comunidades formadas por seus descendentes e  nas pessoas que, independentemente de sua origem, dedicam-se à preservação e à  divulgação das tradições nordestinas. 

2. A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DA REGIÃO NORDESTE 

A Região Nordeste possui trajetória histórica fundamental para a compreensão da  formação do Brasil. Foi um dos primeiros espaços de ocupação colonial portuguesa,  palco de importantes atividades econômicas, conflitos, movimentos sociais e  processos de transformação que influenciaram a organização do território e da  sociedade brasileira. 

Essa trajetória, entretanto, não pode ser compreendida apenas pela perspectiva da  colonização. A história nordestina também é marcada pela presença ancestral dos  povos indígenas, pela resistência das populações negras escravizadas e de seus  descendentes, pela formação de comunidades quilombolas, pela participação de  trabalhadores rurais e urbanos e pela atuação de diferentes grupos sociais na  construção da vida regional.

Ao longo dos séculos, essas experiências produziram um patrimônio cultural  diversificado, expresso na arquitetura histórica, nos centros urbanos, nos acervos  documentais, nas manifestações religiosas, nas festas populares, na culinária, no  artesanato, na música, na dança e na literatura. 

Entre as expressões que contribuem para a projeção cultural do Nordeste destacam se a literatura de cordel, o repente, o frevo, o maracatu, as festas juninas, as matrizes  tradicionais do forró, o bumba meu boi e as diversas manifestações culturais  presentes nos diferentes estados. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconhece a  relevância de expressões como a literatura de cordel e as matrizes tradicionais do  forró, evidenciando a importância desses saberes para a memória coletiva e para a  continuidade das tradições brasileiras. 

A literatura de cordel, por exemplo, reúne poesia, narrativa, oralidade e artes  gráficas, constituindo uma forma de expressão que registra acontecimentos,  personagens, valores, críticas sociais e aspectos do cotidiano. O forró, por sua vez,  articula música, dança, sociabilidade e experiências compartilhadas entre diferentes  gerações. 

Essas manifestações demonstram que o patrimônio cultural não se limita a  monumentos e edificações. Ele também compreende conhecimentos, práticas,  celebrações e modos de fazer transmitidos e recriados pelas comunidades ao longo  do tempo. 

A diversidade nordestina deve ser reconhecida sem simplificações ou estereótipos.  O Nordeste não se resume ao sertão, à seca ou a determinadas imagens folclóricas.  Trata-se de uma região plural, com metrópoles, áreas litorâneas, zonas rurais,  centros de pesquisa, universidades, polos industriais, manifestações artísticas  contemporâneas e comunidades que preservam tradições ancestrais. 

Valorizar essa complexidade é reconhecer a contribuição nordestina para a formação  da cultura brasileira e para o desenvolvimento do pensamento, das artes, da ciência,  da educação e da vida nacional. 

3. A INSTITUIÇÃO DA GRANDE COMENDA HERANÇA E IDENTIDADE  NORDESTINA 

A Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina é concebida como uma  distinção honorífica de natureza cultural, acadêmica e memorial, destinada a  reconhecer pessoas e instituições cujas trajetórias demonstrem contribuição  relevante para a valorização do patrimônio e da identidade cultural do Nordeste  brasileiro. 

Sua denominação reúne dois conceitos complementares. 

A palavra herança representa o conjunto de referências históricas, culturais,  familiares, artísticas e intelectuais transmitidas entre gerações. Compreende os  saberes, as tradições, os documentos, as obras, as memórias e as experiências que  ajudam a explicar a formação de uma comunidade.

A palavra identidade expressa os vínculos de pertencimento, a consciência  histórica, a diversidade de manifestações culturais e os elementos que permitem às  pessoas reconhecerem sua ligação com determinada tradição ou comunidade. 

A união desses conceitos traduz a finalidade da comenda: reconhecer aqueles que  preservam, valorizam, estudam, divulgam e mantêm viva a herança cultural  nordestina. 

A proposta encontra fundamento nos princípios estabelecidos pela Constituição  Federal de 1988, especialmente nos artigos 215 e 216, que tratam dos direitos  culturais e do patrimônio cultural brasileiro. Esses dispositivos reconhecem a  importância das formas de expressão, dos modos de criar, fazer e viver e das  referências que constituem a identidade e a memória dos diferentes grupos  formadores da sociedade brasileira. 

A comenda, nesse sentido, apresenta-se como uma iniciativa de reconhecimento  honorífico e incentivo simbólico à valorização cultural, sem substituir as políticas  públicas de preservação patrimonial nem os instrumentos oficiais de registro e  proteção dos bens culturais. 

Seu lema institucional é: 

“Raízes que nos definem, cultura que nos une, legado que nos eterniza.” 

A frase sintetiza o propósito da distinção: reconhecer as raízes históricas, promover a  união por meio da cultura e assegurar que as contribuições das gerações presentes  permaneçam como referência para o futuro. 

4. SIMBOLOGIA E IDENTIDADE VISUAL DA GRANDE COMENDA HERANÇA E  IDENTIDADE NORDESTINA 

A identidade visual da Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina foi  concebida para representar, por meio de elementos simbólicos, a riqueza histórica, a  diversidade cultural e a força das tradições que caracterizam a Região Nordeste do  Brasil. Sua composição artística reúne referências à paisagem, à memória, às  expressões populares e ao patrimônio cultural nordestino, conferindo à honraria uma  identidade própria e uma apresentação solene, compatível com sua finalidade  honorífica. 

Entre os principais elementos representativos da Comenda, destacam-se: 

I – O Sol: símbolo de luz, vitalidade, esperança e renovação, representa a força da  natureza nordestina, a perseverança de seu povo e a continuidade das tradições  transmitidas entre gerações. 

II – O Mandacaru: planta emblemática da Caatinga, simboliza a resistência, a  capacidade de adaptação, a perseverança e a relação histórica entre as  comunidades nordestinas e seu ambiente natural. 

III – Os elementos da xilogravura: inspirados especialmente na tradição gráfica  associada à literatura de cordel, representam a criatividade popular, a oralidade, a  expressão artística e a preservação das narrativas que registram a história, os  costumes e as experiências do povo nordestino.

IV – Os motivos do artesanato tradicional: representados por formas, ornamentos  e referências às técnicas artesanais regionais, evocam a habilidade dos mestres  artesãos, a transmissão dos saberes tradicionais e a continuidade das práticas  culturais que integram o patrimônio imaterial da região. 

V – As nove estrelas: dispostas na composição da medalha, simbolizam os nove  estados que integram a Região Nordeste — Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do  Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Representam a união na  diversidade, a pluralidade das identidades estaduais e a contribuição conjunta  desses territórios para a formação cultural brasileira. 

VI – O mapa da Região Nordeste: representa a unidade territorial e a abrangência  regional da honraria, reafirmando seu compromisso com a valorização da história,  das tradições e das manifestações culturais dos nove estados nordestinos. 

VII – As referências à paisagem, à arquitetura e às manifestações populares: elementos visuais que evocam o sertão, a vegetação da Caatinga, as construções  históricas, o litoral e as expressões artísticas regionais, ressaltando a diversidade  geográfica, histórica e cultural do Nordeste brasileiro. 

4.1. As cores institucionais 

A composição cromática da Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina  fundamenta-se na combinação de dourado, azul e tons terrosos, escolhidos para  conferir harmonia visual, distinção e solenidade à condecoração. 

O dourado representa a nobreza simbólica do reconhecimento, o mérito, a  valorização das realizações e a permanência do legado cultural. 

O azul transmite serenidade, confiança e continuidade, evocando também o céu e as  águas que integram as paisagens nordestinas. 

Os tons terrosos remetem à terra, à Caatinga, às paisagens do sertão, à cerâmica, à  madeira e a outras matérias-primas tradicionalmente utilizadas nas expressões  artesanais da região. 

A integração dessas cores confere à medalha uma apresentação visual marcante,  articulando elementos naturais, históricos e artísticos em uma composição de caráter  honorífico. 

4.2. A medalha como representação da memória e da identidade  regional 

A medalha da Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina constitui uma  representação simbólica dos princípios que orientam a honraria. Sua composição  procura reunir, em um único conjunto visual, referências à resistência, à criatividade,  à memória histórica, à diversidade cultural e à continuidade das tradições  nordestinas.

A presença dos símbolos regionais não se destina apenas à ornamentação da peça,  mas à expressão dos valores culturais que fundamentam a distinção. Cada elemento  contribui para comunicar a importância da preservação do patrimônio, do  reconhecimento das trajetórias individuais e coletivas e da transmissão dos saberes  às futuras gerações. 

Dessa forma, a identidade visual da Comenda reafirma seu compromisso com a  valorização do Nordeste brasileiro e com o reconhecimento daqueles que  contribuem para preservar e difundir sua herança cultural. 

A medalha torna-se, assim, um emblema de reconhecimento e memória, destinado a  representar o vínculo entre as raízes históricas, a diversidade cultural e o legado que  as gerações presentes têm a responsabilidade de transmitir ao futuro. 

5. FINALIDADES E IMPORTÂNCIA DA HONRARIA 

A instituição da Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina possui  finalidades que ultrapassam a entrega de uma medalha ou de um diploma honorífico.  Sua proposta é estimular o reconhecimento público de trajetórias que contribuam  para a continuidade da memória e da cultura nordestinas. 

Entre suas principais finalidades, destacam-se: 

• I – Valorizar o patrimônio cultural: reconhecer iniciativas voltadas à  preservação de bens materiais e imateriais, documentos históricos, acervos,  monumentos, tradições e referências culturais. 

• II – Reconhecer o mérito intelectual: homenagear escritores, poetas,  pesquisadores, historiadores, filósofos, cientistas e acadêmicos que  contribuam para o desenvolvimento do conhecimento relacionado ao  Nordeste. 

• III – Celebrar a produção artística: distinguir artistas plásticos, músicos,  compositores, atores, cineastas, artesãos, fotógrafos e outros profissionais que  promovam a cultura regional. 

• IV – Incentivar a educação e a pesquisa: reconhecer professores,  educadores, instituições de ensino, pesquisadores e projetos dedicados ao  estudo da história, das tradições e das manifestações culturais nordestinas. 

• V – Valorizar a cultura popular: prestigiar mestres e mestras dos saberes  tradicionais, cordelistas, repentistas, músicos populares, grupos folclóricos e  representantes das comunidades culturais. 

• VI – Preservar a memória das famílias nordestinas: reconhecer pessoas  que mantêm vivas as histórias, as tradições, os costumes e os vínculos  culturais transmitidos por seus antepassados. 

• VII – Fortalecer a identidade regional: estimular o conhecimento e o  respeito pela diversidade cultural dos nove estados nordestinos. 

• VIII – Promover o intercâmbio cultural: aproximar personalidades e  instituições de diferentes regiões do Brasil que desenvolvam atividades  relacionadas à cultura nordestina. 

• IX – Estimular a transmissão intergeracional: incentivar iniciativas que  aproximem crianças, jovens, adultos e idosos na preservação dos  conhecimentos e das tradições.

• X – Combater preconceitos e estereótipos: contribuir para o  reconhecimento da dignidade, da diversidade, da criatividade e das  realizações históricas e contemporâneas do povo nordestino. 

A relevância da honraria está, portanto, na possibilidade de transformar o  reconhecimento individual em uma oportunidade de divulgação cultural e de  fortalecimento da memória coletiva. 

Cada personalidade homenageada poderá representar uma trajetória que merece  ser documentada, estudada e compartilhada, contribuindo para ampliar o  conhecimento público sobre a diversidade do patrimônio nordestino. 

6. QUEM PODERÁ RECEBER A GRANDE COMENDA? 

A Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina poderá contemplar pessoas de  diferentes áreas profissionais e culturais, desde que atendam aos critérios  estabelecidos pela instituição responsável pela honraria. 

A naturalidade nordestina não deverá constituir requisito obrigatório, uma vez que a  contribuição cultural pode ultrapassar fronteiras geográficas e familiares. 

Poderão ser indicados, entre outros: 

1. Escritores, poetas, cordelistas e autores de obras relacionadas à cultura  nordestina. 

2. Artistas plásticos, músicos, compositores, intérpretes, atores e produtores  culturais. 

3. Professores, educadores, pesquisadores, historiadores, cientistas e  intelectuais. 

4. Acadêmicos e membros de academias, institutos históricos, centros culturais  e entidades literárias. 

5. Mestres e mestras da cultura popular, artesãos, repentistas e representantes  das tradições regionais. 

6. Jornalistas, comunicadores, documentaristas e profissionais que contribuam  para a divulgação da história e da cultura do Nordeste. 

7. Gestores culturais e representantes de instituições que desenvolvam projetos  relevantes de preservação e promoção cultural. 

8. Pessoas que mantenham e transmitam as tradições familiares nordestinas às  novas gerações. 

9. Descendentes de nordestinos que preservem, valorizem ou divulguem a  herança cultural de seus antepassados. 

10.Personalidades de outras regiões do Brasil ou de outros países que tenham  realizado contribuições significativas para o reconhecimento e a difusão da  cultura nordestina. 

A indicação deverá considerar a trajetória do candidato, a relevância de suas  contribuições, o vínculo de suas atividades com os objetivos da comenda e a  documentação disponível para fundamentar o reconhecimento.

A distinção poderá contemplar tanto personalidades consagradas quanto pessoas  cuja atuação, embora desenvolvida em comunidades locais ou em espaços de menor  visibilidade pública, apresente mérito cultural e histórico. 

A análise das indicações deverá observar critérios de idoneidade, pertinência  cultural, relevância da contribuição e coerência com as finalidades institucionais da  honraria. 

7. O RECONHECIMENTO DOS DESCENDENTES DE NORDESTINOS 

Um dos aspectos relevantes da Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina é  a possibilidade de reconhecer pessoas que, mesmo nascidas fora da Região  Nordeste, descendem de famílias nordestinas e mantêm vínculos significativos com  essa herança. 

A história brasileira é marcada por movimentos migratórios internos que levaram  milhões de pessoas a estabelecer residência em outras regiões do país. Essas  mudanças contribuíram para a formação de comunidades, famílias e redes culturais  que preservam tradições de suas regiões de origem. 

Os descendentes de nordestinos podem manter vínculos com a cultura ancestral por  meio da culinária, da música, da literatura, das celebrações familiares, da  religiosidade, das histórias transmitidas pelos mais velhos, da preservação de  documentos e fotografias e da participação em associações e movimentos culturais. 

Em muitos casos, essas pessoas desempenham papel fundamental na continuidade  de tradições que poderiam perder visibilidade com o passar do tempo. Ao registrar  histórias familiares, organizar encontros culturais, divulgar manifestações artísticas e  transmitir conhecimentos aos filhos e netos, contribuem para a permanência da  memória regional. 

A experiência migratória também pode produzir novas formas de expressão cultural,  nas quais tradições nordestinas dialogam com os costumes das regiões de destino.  Essa interação não elimina necessariamente a identidade de origem; pode, ao  contrário, ampliar suas formas de manifestação e divulgação. 

A candidatura de descendentes de nordestinos à comenda poderá, portanto, ser  fundamentada em duas dimensões complementares: a existência de vínculos  familiares ou ancestrais com a região e a contribuição efetiva para a preservação,  valorização ou difusão dessa herança. 

A ascendência, por si só, poderá constituir elemento de contextualização da trajetória  do indicado, mas não deverá ser confundida automaticamente com mérito honorífico.  A concessão deverá observar os critérios definidos no regulamento da distinção,  valorizando a participação cultural, a preservação da memória e a contribuição  compatível com suas finalidades. 

Da mesma forma, pessoas sem ascendência nordestina poderão ser reconhecidas  quando demonstrarem contribuição relevante para o estudo, a preservação, a  promoção ou a difusão da cultura da região.

Essa perspectiva amplia o alcance da comenda e reafirma que a herança cultural  pode ser preservada tanto por vínculos familiares quanto pelo compromisso  intelectual, artístico, educacional e comunitário. 

8. A ABRANGÊNCIA NACIONAL DA COMENDA 

Embora esteja dedicada à Região Nordeste, a Grande Comenda Herança e  Identidade Nordestina poderá alcançar personalidades residentes em qualquer  estado brasileiro ou no exterior. 

Essa abrangência decorre do próprio caráter dinâmico da cultura. As tradições não  permanecem restritas aos locais em que se originaram: são levadas por pessoas,  reinterpretadas por novas gerações e compartilhadas em diferentes contextos  sociais. 

A música nordestina, a literatura de cordel, as festas populares, a culinária e outras  expressões culturais integram a vida de comunidades espalhadas pelo território  nacional e também alcançam públicos internacionais. 

O reconhecimento de personalidades que atuam fora do Nordeste poderá evidenciar  a importância das comunidades migrantes e de seus descendentes na preservação  da memória regional. 

Ao mesmo tempo, a participação de pessoas de diferentes origens poderá estimular  o intercâmbio cultural e ampliar o respeito pela pluralidade brasileira. 

A abrangência nacional não deve, entretanto, diluir a identidade específica da  honraria. Sua finalidade central continuará sendo reconhecer contribuições  vinculadas à herança, à memória e à identidade cultural nordestinas. 

9. CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO E CONCESSÃO 

Para assegurar a transparência, a coerência e a credibilidade institucional da Grande  Comenda Herança e Identidade Nordestina, os critérios e procedimentos para sua  concessão serão regulamentados pelo Decreto Acadêmico nº 01019.27/2026, datado de 19 de outubro de 2026, que institui a referida Comenda no âmbito da  Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes – FEBACLA. 

O referido Decreto estabelecerá as disposições relativas: 

• Aos objetivos, à natureza e às finalidades honoríficas da distinção; • Às categorias ou áreas de reconhecimento; 

• Aos requisitos para indicação de pessoas físicas e instituições; • À documentação necessária para a análise das indicações; 

• Aos procedimentos de avaliação, apreciação e aprovação das candidaturas; • Aos mecanismos de registro histórico e documental das personalidades e  instituições agraciadas. 

As indicações poderão ser apresentadas por instituições culturais, academias,  associações, membros da comunidade acadêmica e demais representantes  autorizados, observadas as disposições estabelecidas no Decreto Acadêmico e nas  normas institucionais aplicáveis.

A apreciação das indicações deverá considerar a trajetória do indicado, a relevância  de suas realizações e a compatibilidade de suas contribuições com os objetivos e as  finalidades da honraria. Para subsidiar a análise, poderão ser apresentados currículo,  biografia, relação de obras publicadas, registros de projetos culturais, certificados,  publicações, documentos comprobatórios e outros elementos pertinentes. 

A observância das normas estabelecidas no Decreto Acadêmico nº 01019.27/2026  contribuirá para a uniformidade dos procedimentos, a legitimidade institucional e a  preservação do significado honorífico da Grande Comenda Herança e Identidade  Nordestina. 

Por fim, a divulgação pública da honraria deverá identificar claramente sua natureza  cultural, acadêmica e honorífica, bem como a instituição responsável por sua  concessão, distinguindo-a de títulos acadêmicos formais, de honrarias oficiais  concedidas pelos poderes públicos e de atos estatais de reconhecimento ou registro  do patrimônio cultural. 

10. A CONTRIBUIÇÃO DA FEBACLA PARA A VALORIZAÇÃO CULTURAL 

A Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), no  âmbito de suas atividades culturais e acadêmicas, poderá utilizar a Grande Comenda  Herança e Identidade Nordestina como instrumento de reconhecimento de trajetórias  dedicadas à produção intelectual, à criação artística, à pesquisa histórica e à  preservação das tradições. 

A proposta dialoga com a valorização das Ciências, das Letras e das Artes,  estimulando o reconhecimento de pessoas que contribuem para o conhecimento da  história regional e para a continuidade de suas expressões culturais. 

A iniciativa também poderá favorecer a aproximação entre academias, institutos  históricos, universidades, escritores, artistas, pesquisadores e organizações culturais  de diferentes estados brasileiros. 

Além da entrega da honraria, a FEBACLA poderá incentivar a produção de  biografias, entrevistas, registros documentais, encontros culturais e publicações  sobre os homenageados e suas contribuições. 

Essas ações permitiriam que a distinção assumisse uma dimensão memorial,  contribuindo para documentar trajetórias individuais e coletivas e para ampliar o  acesso às referências culturais do Nordeste. 

O desenvolvimento dessas atividades deverá observar a capacidade institucional, os  objetivos definidos e as normas internas aplicáveis, de modo que o reconhecimento  honorífico esteja associado a iniciativas concretas de valorização do conhecimento e  da memória.

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A instituição da Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina representa uma  proposta de valorização da memória histórica, do patrimônio cultural e das  contribuições intelectuais, artísticas e sociais relacionadas à Região Nordeste do  Brasil. 

Ao reconhecer personalidades e instituições que se dedicam à preservação e à  divulgação desse legado, a honraria pretende estimular o respeito à diversidade  cultural e fortalecer a transmissão de conhecimentos entre gerações. 

Sua abrangência permite contemplar pessoas naturais do Nordeste, descendentes  de famílias nordestinas e indivíduos de outras origens que contribuam efetivamente  para a valorização da cultura regional. Essa abertura reconhece que a identidade  cultural pode ser preservada por meio da ancestralidade, da convivência, do estudo,  da criação artística e do compromisso com a memória coletiva. 

A comenda também oferece uma oportunidade para valorizar agentes culturais cuja  atuação ocorre em comunidades locais, muitas vezes distantes dos grandes centros  de divulgação, mas cuja contribuição é fundamental para a continuidade de  tradições, saberes e práticas culturais. 

Para consolidar sua credibilidade, será importante estabelecer critérios de  concessão transparentes, manter registros das personalidades agraciadas e  estimular ações de divulgação e preservação cultural vinculadas às finalidades  institucionais da distinção. 

A Grande Comenda Herança e Identidade Nordestina pretende, assim, afirmar que a  cultura constitui um patrimônio vivo, construído pela experiência dos povos e  renovado pelas gerações que recebem, preservam e reinterpretam suas heranças. 

Mais do que celebrar o passado, a iniciativa busca reconhecer aqueles que mantêm  viva a memória e contribuem para a construção do futuro cultural brasileiro. 

Seu lema sintetiza essa missão: 

“Raízes que nos definem, cultura que nos une, legado que nos eterniza.” 

Por meio dessa proposta, a FEBACLA poderá contribuir para ampliar o  reconhecimento das riquezas culturais do Nordeste, celebrando a diversidade de  suas expressões e a importância daqueles que trabalham para que esse patrimônio  continue presente na história e na identidade do Brasil. 

REFERÊNCIAS 

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de  1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2026]. Disponível em:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19  out. 2026.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).  Frevo. Bem Brasileiro: Bens Culturais Registrados. Brasília, DF: IPHAN, [2026].  Disponível em: https://bcr.iphan.gov.br/bens-culturais/frevo/. Acesso em: 19 out.  2026. 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).  Patrimônio Imaterial. Brasília, DF: IPHAN, [2026]. Disponível em:  https://www.gov.br/iphan/pt-br/patrimonio-cultural/patrimonio-imaterial. Acesso em:  19 out. 2026. 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).  Registro da Literatura de Cordel como Patrimônio Cultural do Brasil. Brasília, DF:  IPHAN, [2026]. Disponível em: https://bcr.iphan.gov.br/acoes-de-salvaguarda/registro da-literatura-de-cordel-como-patrimonio-cultural-do-brasil/. Acesso em: 19 out. 2026. 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).  Registro das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.  Brasília, DF: IPHAN, [2026]. Disponível em: https://bcr.iphan.gov.br/acoes-de 

salvaguarda/registro-das-matrizes-tradicionais-do-forro-como-patrimonio-cultural-do brasil/. Acesso em: 19 out. 2026.

Alexandre Rurikovich Carvalho

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Renata Barcellos:
quando a literatura rompe barreiras e dá voz à inclusão!

21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, é uma data que marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. A luta pelos direitos humanos da Pessoa com Deficiência é histórica e tem seu grande marco em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Apesar de ter sido oficializada em 2005 com a lei Nº 11.133, a data é marcada por reivindicação do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD) desde 1982. O Censo 2022 do IBGE aponta que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência com dois anos ou mais de idade, representando 7,3% da população.

Principais Dados e Estatísticas

• Gênero: do total de pessoas com deficiência, 8,3 milhões são mulheres e 6,1 milhões são homens.

• Idade: idosos com 60 anos ou mais formam 45,4% desse grupo. A incidência cresce com a idade, indo de 2,2% na faixa de 2 a 4 anos até 27,5% entre pessoas com 70 anos ou mais.

• Tipos mais comuns: dificuldades visuais e motoras (para caminhar ou subir degraus) lideram os registros.

• Autismo: levantamento identificou 2,4 milhões de pessoas com autismo no país (1,2% da população), com maior incidência entre crianças de 5 a 9 anos.

• Educação e Trabalho: cerca de 63,1% das pessoas com 25 anos ou mais com deficiência não concluíram o ensino fundamental. O nível de ocupação no mercado de trabalho para esse grupo é de 26,6%, contra 60,7% das pessoas sem deficiência.

A presença de personagens com deficiência (PcD) nas literaturas passou por grandes transformações ao longo dos séculos. Antigamente, muitas obras utilizavam a deficiência como uma metáfora moral, punição ou símbolo de superação extrema.

Hoje, as literaturas contemporâneas buscam retratar a pessoa com deficiência a partir de uma perspectiva mais realista, humana e complexa, onde a condição faz parte da identidade do personagem, mas não define toda a sua história. A representação de personagens com deficiência nas literaturas evoluiu de estereótipos trágicos ou heroicos para retratos mais complexos e humanos.

Evolução Histórica

• Séculos passados: a deficiência aparecia ligada ao castigo divino, à superação extrema ou ao papel de coadjuvante amargurado (como Edward Rochester em Jane Eyre ou o pequeno Tim em Um Conto de Natal).

• Literatura contemporânea: há maior espaço para o protagonismo de pessoas com deficiência (PcD), mostrando suas dores, amores e rotinas sem cair no piegas. Leituras sobre inclusão ajudam a promover empatia e respeito.

A seguir alguns dos principais exemplos de personagens com deficiência nas literaturas, separados entre clássicos universais, literatura brasileira e sucessos contemporâneos.

1.Clássicos da Literatura Universal

Tiny Tim (Um Conto de Natal, de Charles Dickens – 1843): garoto que usa muletas devido a uma deficiência física. O personagem é historicamente debatido por acadêmicos da área de estudos da deficiência, pois Dickens o utilizou fortemente para despertar a piedade do leitor e a caridade social.

Edward Rochester (Jane Eyre, de Charlotte Brontë – 1847): após um trágico incêndio, o interesse romântico da protagonista fica cego e perde uma das mãos. Na literatura vitoriana, sua invalidez temporária era lida de forma controversa como uma espécie de “julgamento moral” ou redenção.

Charlie Gordon (Flores para Algernon, de Daniel Keyes – 1959): protagonista possui uma severa deficiência intelectual. Ele é selecionado para passar por uma cirurgia experimental que aumenta drasticamente o seu QI, permitindo uma reflexão profunda e dolorosa sobre como a sociedade enxerga as capacidades mentais humanas.

2. Literaturas Brasileiras

O conto As Estrelas do Cego, de João da Câmara, 1900. O cego era um velho corcovado, trêmulo, com a face cheia de rugas cruzadas, como um pedaço de papel amachucado. O Conto A cega, de Viriato Corrêa, está no seu primeiro livro Minaretes, 1902. O conto A Caolha, de Júlia Lopes de Almeida, publicado em 1903.

Apólogo brasileiro sem véu de alegoria, de António de Alcântara Machado (de 1936 – no livro Mana Maria e contos avulsos) – onde o personagem com deficiência visual é flautista.

Infância, de Graciliano Ramos (de 1945 – narra memórias do autor, e a sua condição de criança cega é uma memória real e significativa, que moldou sua introspecção e sua relação com o mundo).

São Marcos, de Guimarães Rosa (de 1946 – o protagonista e narrador Izé fica temporariamente cego, perdendo a visão após zombçar do feiticeiro João Mangolô. A cegueira é provocada por um vodu, mas Izé recupera a visão ao rezar a oração de São Marcos e se aproximar da casa do feiticeiro, que retira a venda de um boneco, simbolizando a libertação do protagonista da maldição).

A partir desta divisão do pesquisador Jacob Twersky, investigamos obras a partir da terceira fase do Modernismo, Neste período, há As cores, de Orígenes Lessa (de 1960 – da coletânea intitulada Balbino, homem do mar.

E o conto

Em Amor, de Clarice Lispector (1960), o cego mascando chiclete é o elemento que causa uma epifania na personagem Ana. Embora não seja um personagem principal no sentido tradicional, a figura do cego funciona como um gatilho para a crise interior de Ana. Revelando a ela a crueza da vida e o contraste entre a sua existência mecanizada e a realidade pulsante.

O conto A Estrela Branca, publicado em Mistérios de Lygia Fagundes Telles, 1980 e, depois em Um Coração Ardente, 2012.

Estéticas Realistas e Modernistas: obras brasileiras do Realismo, Naturalismo e da terceira fase do Modernismo frequentemente trouxeram personagens com deficiências físicas ou transtornos mentais como um instrumento de crítica e denúncia social sobre as desigualdades e o abandono do Estado.

3. Literatura Contemporânea e Pop

E, na contemporaneidade, podemos citar: nas Literaturas Brasileiras: Até que a morte nos separe, de Ana Teresa Pereira, 2000.

Ponciá Vicêncio (Ponciá Vicêncio, de Conceição Evaristo – 2003): protagonista herda características físicas e psicológicas de seu avô (como o andar curvado e o braço direito em punho), em uma narrativa densa que costura a saúde mental com o trauma histórico da escravidão no Brasil.

A personagem Dorinha, da Turma da Mônica, foi criada por Mauricio de Sousa, 2004. Ela foi inspirada na educadora Dorina Nowill e sua criação teve como objetivo sensibilizar as crianças para a questão da deficiência visual.

O Filho (O Filho Eterno, de Cristovão Tezza – 2007): baseado em fatos reais, o livro aborda de forma crua e honesta a relação de um pai descobrindo e aprendendo a lidar com a Síndrome de Down de seu filho recém-nascido.

Eternidade e o Desejo Inês Pedrosa O grande desafio, 2007. Narra a história de Clara, uma jovem professora portuguesa que decide voltar a Salvador anos após uma terrível experiência na cidade – ao tentar salvar das balas o homem que amava, levou um tiro que a deixou cega.

Como Eu Era Antes de Você (Jojo Moyes – 2012): traz Will Traynor, um homem que se torna tetraplégico após um acidente, gerando debates sobre autonomia e deficiência.

August “Auggie” Pullman (Extraordinário, de R. J. Palacio – 2012): um menino que nasceu com uma síndrome genética que gerou uma severa deformidade facial. A obra acompanha sua transição para uma escola regular e é amplamente utilizada para debater empatia e bullying.

Marcus (Mentira Perfeita, de Carina Rissi – 2016): protagonista tornou-se cadeirante após sofrer um acidente de moto. A trama aborda o seu desejo de independência e como ele lida com a superproteção da família enquanto vive um romance.

Olhando com Ritinha (de Sharlene Serra, 2018) narra a história de Ritinha (uma garotinha deficiente visual) que nos faz entender a sua forma de ver e perceber o mundo à sua volta. Fala dos recursos principais para sua aprendizagem e nos apresenta as combinações do Braile, sistema de leitura e escrita tátil. Uma história que nos faz acreditar ser a inclusão algo possível.

A Cega Era Eu de Eliane Brum, 2019. É um texto que narra a experiência da autora de se tornar cega ao encontrar um cego, Leniro, e como essa vivência a levou a explorar o universo dos deficientes visuais, questionando preconceitos e compreendendo o mundo por outras perspectivas, especialmente através da tecnologia e da leitura de um outro.

Nas Literaturas Africanas, o conto A MAKA DA VELHA SAMBA de Beni Dya Mbaxi, do livro Quando Não Olhas Para Trás, 2018.

Nas Literaturas Indígenas, o Velho Cego, um personagem que surge nos mitos Krahó, é discutida a sua relação com o surgimento do homem branco. Sua narrativa serve para refletir sobre a oposição entre meninos e a sociedade, e a consequente perda de sua inocência

Catarina (Interseção, de Vanessa Reis – 2024): escrito por uma autora que também é cadeirante, o livro quebra estereótipos ao colocar uma protagonista com deficiência física vivendo as aventuras e desventuras típicas de uma comédia romântica.

Vale destacarmos o trabalho realizado pela amiga Dinorá Couto Cançado (fundadora e presidente da AIAB- Academia Inclusiva de Autores Brasilienses – Blog: https://aiabbrasilia.blogspot.com). No próximo dia 21, haverá a 21 edição do Fórum Brasília, capital das leituras, com mais 5 novos projetos mapeados já chegando a 115. Posses de novos acadêmicos e o tão esperado resultado do PIEI: Prêmio Internacional de Espírito Inclusivo. A temática do PIEI desse ano “Vivências ou Memórias que constroem a cultura inclusiva no DF” gerou esse belo convite do RJ que promete desdobramentos incríveis nessa nova versão do PIEI (Projeto itinerante de espírito inclusivo).

Renata Barcellos

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Alexandre Rurikovich Carvalho

‘A Formação das Cidades Históricas Brasileiras‘

 

Resumo

A formação das cidades históricas brasileiras constitui um dos mais relevantes  capítulos da história nacional, refletindo os processos de ocupação territorial,  colonização, desenvolvimento econômico e construção da identidade cultural do  Brasil. Desde os primeiros núcleos urbanos estabelecidos pelos portugueses no  século XVI até o florescimento das cidades mineradoras no século XVIII, o espaço  urbano brasileiro foi moldado por fatores políticos, religiosos, militares, econômicos e  sociais que deixaram profundas marcas na paisagem e na memória coletiva do país.  As cidades históricas preservam um rico patrimônio arquitetônico, artístico e  urbanístico, representado por igrejas, conventos, fortalezas, casarões, praças e  monumentos que testemunham diferentes momentos da evolução da sociedade  brasileira. 

Além de sua relevância histórica, esses centros urbanos desempenham importante  papel na preservação da identidade nacional, constituindo espaços vivos onde  tradições, manifestações culturais, festas religiosas, artesanato e expressões  populares permanecem integrados ao cotidiano de suas comunidades. A atuação de  instituições de preservação, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico  Nacional (IPHAN), tem sido fundamental para a proteção desse legado, assegurando  que futuras gerações possam conhecer e valorizar os bens materiais e imateriais que  compõem o patrimônio cultural brasileiro.

Este artigo analisa o processo de formação das cidades históricas brasileiras,  abordando a urbanização durante o período colonial, a influência da Igreja Católica,  os impactos dos ciclos econômicos, especialmente o da mineração, e as políticas  contemporâneas de preservação patrimonial. Busca-se demonstrar que essas  cidades representam muito mais do que conjuntos arquitetônicos preservados:  constituem verdadeiros testemunhos da formação histórica, política e cultural do  Brasil, desempenhando papel essencial na construção da memória nacional e no  fortalecimento da identidade brasileira. 

Palavras-chave: História do Brasil; Cidades Históricas; Patrimônio Cultural;  Urbanização Colonial; Memória Nacional. 

Introdução 

As cidades são expressões concretas da história das civilizações. Em sua  organização urbana, em seus edifícios, ruas, monumentos e espaços públicos  encontram-se registrados os acontecimentos, as transformações políticas, as relações  econômicas e as manifestações culturais que marcaram diferentes épocas. No Brasil,  as cidades históricas representam um patrimônio de valor inestimável, pois preservam  os vestígios da formação da sociedade brasileira desde os primeiros séculos da  colonização portuguesa. 

O processo de urbanização do território brasileiro esteve diretamente relacionado aos  interesses da Coroa Portuguesa em consolidar sua presença na América, proteger o  território contra invasões estrangeiras, explorar recursos naturais e organizar  administrativamente a colônia. Dessa forma, a criação de vilas e cidades tornou-se  um instrumento estratégico para garantir o controle político, econômico e militar sobre  um território de dimensões continentais. 

Ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII, diferentes fatores impulsionaram o surgimento  de centros urbanos. O desenvolvimento da economia açucareira promoveu a  expansão das cidades litorâneas; posteriormente, a descoberta do ouro e dos  diamantes no interior do país favoreceu o nascimento de importantes cidades  mineradoras, muitas das quais se tornaram referências da arquitetura barroca e da  arte colonial brasileira. 

A Igreja Católica exerceu papel decisivo nesse processo, sendo responsável não  apenas pela evangelização da população, mas também pela organização do espaço  urbano. Igrejas, conventos e mosteiros tornaram-se elementos centrais das cidades,  ao redor dos quais se desenvolveram bairros, mercados, praças e instituições  públicas, contribuindo para a consolidação dos primeiros núcleos urbanos brasileiros. 

O patrimônio preservado nessas localidades constitui uma das maiores riquezas  culturais do país. Casarios coloniais, igrejas ornamentadas, fortes militares, edifícios  administrativos e conjuntos urbanos revelam influências europeias, indígenas e  africanas que, combinadas, deram origem a uma identidade arquitetônica singular. 

Nas últimas décadas, a preservação dessas cidades passou a ocupar posição de  destaque nas políticas culturais brasileiras, impulsionada pelo reconhecimento de seu  valor histórico e artístico, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Diversos  municípios receberam o tombamento pelo IPHAN e alguns foram inscritos como  Patrimônio Mundial pela UNESCO, tornando-se importantes polos de pesquisa,  educação patrimonial e turismo cultural.

Compreender a formação das cidades históricas brasileiras significa compreender a  própria construção da sociedade nacional. Mais do que cenários do passado, esses  espaços permanecem vivos, preservando tradições, costumes e manifestações  culturais que fortalecem a memória coletiva e reafirmam a importância da preservação  do patrimônio histórico como elemento essencial da cidadania e da identidade  brasileira. 

A Urbanização no Brasil Colonial 

A urbanização do Brasil iniciou-se de maneira gradual e acompanhou o processo de  colonização portuguesa a partir do século XVI. Diferentemente das grandes  civilizações urbanas da Europa ou das colônias espanholas na América, onde  predominavam cidades planejadas segundo rígidos traçados geométricos, os núcleos  urbanos portugueses desenvolveram-se de forma mais flexível, adaptando-se às  características naturais do relevo, às margens dos rios, às enseadas e às áreas  elevadas que ofereciam melhores condições de defesa e ocupação. 

Nos primeiros anos após o descobrimento, a presença portuguesa restringiu-se à  exploração do pau-brasil e à instalação de pequenas feitorias ao longo do litoral.  Somente a partir da criação das Capitanias Hereditárias, em 1534, e da fundação da  Vila de São Vicente, em 1532, iniciou-se um processo mais efetivo de ocupação  territorial, marcado pela criação de vilas, fortalezas e centros administrativos. 

A instituição do Governo-Geral, em 1549, com a fundação da cidade de Salvador,  representou um importante marco para a organização urbana da colônia. Salvador  tornou-se a primeira capital do Brasil, concentrando funções administrativas, militares,  religiosas e comerciais. A partir dela consolidou-se um modelo de cidade colonial que  influenciaria diversas outras fundações ao longo do território. 

As vilas coloniais possuíam funções múltiplas. Além de sedes administrativas, eram  centros de arrecadação de impostos, organização da justiça, defesa militar e difusão  da fé católica. Em torno das Casas de Câmara e Cadeia, das igrejas matrizes e das  praças principais desenvolvia-se a vida política, econômica e social da população. 

A ocupação portuguesa privilegiava locais estrategicamente posicionados para  facilitar a comunicação marítima e fluvial, proteger a costa contra invasões  estrangeiras e assegurar o escoamento das riquezas produzidas na colônia. Por essa  razão, durante os séculos XVI e XVII, a maior parte das cidades brasileiras  concentrou-se na faixa litorânea, especialmente nas regiões Nordeste e Sudeste. 

Outro aspecto marcante da urbanização colonial foi a forte influência da religião. A  Igreja Católica participou ativamente da fundação de inúmeras localidades,  promovendo a construção de igrejas, conventos, colégios e hospitais.  Frequentemente, a igreja matriz ocupava o ponto mais elevado da cidade,  simbolizando tanto sua importância espiritual quanto sua posição de destaque na  paisagem urbana. 

As características arquitetônicas dessas cidades refletiam as tradições portuguesas,  adaptadas às condições climáticas e aos materiais disponíveis no Brasil. Ruas  estreitas, ladeiras sinuosas, largos, chafarizes, sobrados coloniais e igrejas barrocas  tornaram-se elementos característicos da paisagem urbana colonial. Essa adaptação  ao relevo produziu cidades de grande valor estético, cuja integração entre arquitetura  e natureza constitui uma das marcas mais reconhecidas do patrimônio histórico  brasileiro.

A partir do final do século XVII, a descoberta das jazidas de ouro e diamantes no  interior da colônia provocou profundas transformações no processo de urbanização.  Surgiram importantes centros mineradores, especialmente em Minas Gerais, Goiás e  Mato Grosso, impulsionando o crescimento populacional, a circulação de riquezas e o  florescimento das artes, da arquitetura e da vida cultural. Cidades como Ouro Preto,  Mariana, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina tornaram-se exemplos notáveis  desse período de prosperidade. 

Embora concebidas para atender às necessidades da administração colonial, muitas  dessas cidades preservaram sua configuração original ao longo dos séculos.  Atualmente, constituem importantes testemunhos da história do Brasil, permitindo  compreender como se estruturaram os primeiros espaços urbanos do país e como  eles contribuíram para a formação da identidade nacional. A preservação desses  conjuntos urbanos representa não apenas a conservação de edificações antigas, mas  a valorização da memória coletiva, da cultura e da trajetória histórica do povo  brasileiro. 

A Influência da Igreja Católica 

A Igreja Católica exerceu papel central na formação das cidades históricas brasileiras,  sendo uma das principais instituições responsáveis pela organização do espaço  urbano durante o período colonial. Mais do que desempenhar funções estritamente  religiosas, a Igreja participou ativamente da administração da colônia, da educação,  da assistência social, da produção artística e da consolidação da presença  portuguesa no território americano. 

Desde os primeiros anos da colonização, a Coroa Portuguesa adotou o sistema do  Padroado Régio, por meio do qual a monarquia recebia da Santa Sé o direito de  administrar diversos assuntos eclesiásticos nas colônias. Esse modelo estabeleceu  uma estreita relação entre Estado e Igreja, fazendo com que a expansão da fé  católica se tornasse parte integrante do projeto de ocupação e organização territorial  do Brasil. 

A fundação de uma vila ou cidade normalmente começava pela construção de uma  capela ou igreja matriz. Em torno desse templo organizavam-se os demais espaços  urbanos, como a praça principal, a Casa de Câmara e Cadeia, o mercado, as  residências e os estabelecimentos comerciais. A localização da igreja em posição  elevada simbolizava não apenas sua importância religiosa, mas também seu papel  como referência visual e organizadora da vida comunitária. 

Diversas ordens religiosas contribuíram significativamente para o desenvolvimento  das cidades coloniais. Os Jesuítas destacaram-se pela fundação de colégios,  aldeamentos indígenas e centros de ensino, exercendo forte influência na educação e  na catequese. Franciscanos, Beneditinos, Carmelitas e outras congregações  estabeleceram conventos, mosteiros, hospitais e instituições de assistência, tornando 

se importantes agentes do desenvolvimento urbano. 

A ação missionária também desempenhou papel decisivo na interiorização da  ocupação portuguesa. Missões religiosas foram criadas em diferentes regiões do  território, especialmente junto às populações indígenas, dando origem a diversos  núcleos urbanos que, posteriormente, transformaram-se em vilas e cidades. Em  muitos casos, esses povoados preservam até hoje igrejas centenárias e traçados  urbanos herdados daquele período.

Além da organização espacial, a Igreja influenciou profundamente a produção artística  brasileira. A arquitetura religiosa colonial tornou-se uma das maiores expressões do  patrimônio nacional, reunindo elementos do Maneirismo, do Barroco e do Rococó.  Igrejas ricamente ornamentadas, altares entalhados em madeira dourada, pinturas  sacras, imagens escultóricas e azulejos portugueses passaram a compor o cenário  das cidades históricas, transformando-as em verdadeiros museus a céu aberto. 

A música também floresceu nesse ambiente religioso. Corais, orquestras e  compositores ligados às irmandades religiosas produziram um importante repertório  sacro, especialmente em Minas Gerais durante o século XVIII. Festividades religiosas,  procissões e celebrações do calendário litúrgico mobilizavam toda a comunidade,  fortalecendo os vínculos sociais e contribuindo para a construção da identidade  cultural local. 

Outro aspecto relevante foi a atuação das irmandades e confrarias religiosas.  Formadas por leigos, essas associações reuniam pessoas segundo critérios  profissionais, sociais ou étnicos, promovendo assistência mútua, celebrações  religiosas e ações beneficentes. Muitas igrejas históricas brasileiras foram construídas  e mantidas por essas confrarias, que deixaram importante legado arquitetônico e  documental. 

Assim, a Igreja Católica não apenas evangelizou a população colonial, mas também  participou diretamente da construção física, social e cultural das cidades brasileiras.  Seu legado permanece visível na organização urbana, na arquitetura monumental,  nas tradições religiosas e no patrimônio artístico que ainda hoje caracteriza grande  parte das cidades históricas do Brasil. 

O Ciclo Econômico e o Surgimento das Cidades 

A evolução das cidades históricas brasileiras esteve intimamente relacionada aos  diferentes ciclos econômicos que marcaram a colonização portuguesa. Cada  atividade produtiva impulsionou a ocupação de novas regiões, estimulando o  surgimento de centros urbanos destinados à administração, ao comércio e ao  escoamento das riquezas produzidas na colônia. 

Durante o século XVI, o ciclo do pau-brasil limitou-se à exploração do litoral e não  promoveu a formação de grandes cidades, pois a atividade baseava-se  principalmente em feitorias temporárias destinadas ao armazenamento e embarque  da madeira para Portugal. 

Com a implantação da economia açucareira, a partir da segunda metade do século  XVI, iniciou-se um processo mais consistente de urbanização. A instalação dos  engenhos exigiu infraestrutura administrativa, portuária e comercial, favorecendo o  crescimento de cidades como Salvador, Olinda, Recife e, posteriormente, São  Luís. Esses centros tornaram-se importantes polos de exportação, concentrando  comerciantes, autoridades coloniais, religiosos e artesãos. 

Salvador destacou-se como a primeira capital do Brasil e principal centro político da  colônia durante mais de dois séculos. Seu porto tornou-se um dos mais  movimentados do Atlântico, recebendo mercadorias europeias e africanas e  exportando açúcar, tabaco e outros produtos coloniais. 

No século XVII, a expansão da pecuária também contribuiu para a ocupação do  interior nordestino. Embora menos urbanizada do que as regiões açucareiras, essa 

atividade favoreceu a criação de vilas voltadas ao abastecimento dos engenhos e ao  comércio regional. 

Entretanto, foi a descoberta das jazidas de ouro e diamantes, no final do século XVII e  início do século XVIII, que provocou uma verdadeira revolução urbana no Brasil  colonial. Milhares de pessoas deslocaram-se para o interior em busca de riqueza,  impulsionando o surgimento de cidades planejadas para atender às necessidades da  mineração. 

Em Minas Gerais floresceram importantes centros urbanos como Ouro Preto,  Mariana, Sabará, Tiradentes, São João Del-Rei, Congonhas e Diamantina. Em  Goiás destacaram-se Vila Boa de Goiás (atual Cidade de Goiás) e, em Mato  Grosso, Cuiabá tornou-se importante núcleo administrativo da região mineradora. 

A intensa circulação de riquezas permitiu o desenvolvimento do comércio, das  profissões liberais, das artes e da administração pública. Diferentemente dos  engenhos açucareiros, concentrados no campo, a mineração estimulou uma vida  urbana dinâmica, marcada pela presença de comerciantes, artistas, arquitetos,  músicos, escultores e intelectuais. 

Esse ambiente favoreceu o florescimento do Barroco Mineiro, considerado uma das  maiores expressões culturais da América Portuguesa. Mestres como Antônio  Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e Manuel da Costa Ataíde produziram obras que hoje  constituem patrimônio artístico de reconhecimento internacional. 

No século XIX, novos ciclos econômicos, especialmente o do café, contribuíram para  a expansão de outras regiões do país e para a modernização de importantes cidades  do Sudeste. Entretanto, muitas localidades coloniais preservaram sua configuração  original, tornando-se importantes referências da história urbana brasileira. 

Os ciclos econômicos demonstram que o desenvolvimento das cidades brasileiras  esteve diretamente ligado às atividades produtivas predominantes em cada período  histórico. As riquezas extraídas ou produzidas moldaram não apenas a economia da  colônia, mas também sua arquitetura, sua organização social e seu patrimônio  cultural. 

Arquitetura e Identidade Cultural 

A arquitetura constitui um dos mais expressivos elementos da identidade das cidades  históricas brasileiras. Cada edifício, praça, igreja ou monumento preservado  representa um testemunho material da formação do Brasil, revelando influências  culturais diversas que se integraram ao longo dos séculos para construir uma  identidade arquitetônica singular. 

A arquitetura colonial brasileira nasceu da adaptação dos modelos portugueses às  condições ambientais, climáticas e econômicas da colônia. Os construtores utilizaram  materiais disponíveis localmente, como pedra, madeira, barro, adobe e taipa de pilão,  desenvolvendo técnicas construtivas que conciliavam funcionalidade, resistência e  adaptação ao clima tropical. 

As primeiras edificações possuíam características simples e utilitárias. Com o  enriquecimento da colônia, especialmente durante o ciclo da mineração, surgiram  construções mais sofisticadas, marcadas pelo requinte artístico e pela ornamentação  barroca.

O Barroco brasileiro, particularmente desenvolvido em Minas Gerais, destacou-se  pela riqueza decorativa de seus templos religiosos. Fachadas monumentais, torres  elegantes, altares revestidos em talha dourada, pinturas em perspectiva, esculturas  em pedra-sabão e complexos programas iconográficos transformaram as igrejas em  verdadeiras obras de arte. 

Entre os principais responsáveis pelo esplendor artístico desse período destaca-se  Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, considerado o maior escultor e arquiteto do  Brasil colonial. Suas obras, especialmente em Ouro Preto e Congonhas, representam  um dos pontos mais elevados da arte barroca nas Américas. Da mesma forma, o  pintor Manuel da Costa Ataíde contribuiu decisivamente para o desenvolvimento da  pintura sacra brasileira, conferindo características próprias às representações  religiosas produzidas na colônia. 

Além das igrejas, os centros históricos preservam casarões, sobrados, pontes de  pedra, chafarizes, edifícios administrativos, fortes militares, mercados e antigas  cadeias públicas. Esses elementos arquitetônicos refletem o cotidiano da sociedade  colonial, evidenciando as relações entre poder político, economia, religião e  organização social. 

A contribuição dos povos indígenas e africanos também está presente na arquitetura  brasileira. Técnicas construtivas, conhecimentos sobre materiais naturais, formas de  ocupação do espaço e manifestações artísticas foram incorporadas ao patrimônio  edificado, enriquecendo o caráter multicultural das cidades históricas. 

Não menos importante é o patrimônio imaterial associado à arquitetura. As  edificações históricas permanecem integradas às tradições populares, às festas  religiosas, às procissões, ao artesanato, à música e à gastronomia típica, formando  um conjunto inseparável entre patrimônio material e cultural. 

A preservação da arquitetura histórica ultrapassa a simples conservação de edifícios  antigos. Trata-se da proteção da memória coletiva, da valorização da identidade  nacional e da transmissão de conhecimentos históricos às futuras gerações. Cada  restauração representa um compromisso com a continuidade da história, permitindo  que as cidades históricas permaneçam como espaços vivos de cultura, educação e  cidadania. 

Nesse contexto, a arquitetura brasileira constitui não apenas um legado artístico de  extraordinário valor, mas também uma importante ferramenta para compreender a  evolução política, econômica e cultural do país, reafirmando o papel das cidades  históricas como guardiãs da memória nacional. 

Patrimônio Histórico e Preservação 

A preservação do patrimônio histórico constitui um dos maiores desafios das  sociedades contemporâneas. Em um contexto marcado pelo crescimento urbano  acelerado, pela expansão imobiliária e pelas constantes transformações das cidades,  conservar os testemunhos materiais do passado significa proteger a memória coletiva,  fortalecer a identidade cultural e garantir que futuras gerações possam compreender  os processos históricos que moldaram a sociedade. 

No Brasil, a preocupação institucional com a preservação do patrimônio cultural  consolidou-se na década de 1930. Em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, foi  criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a  liderança intelectual de Rodrigo Melo Franco de Andrade e com a participação de 

importantes estudiosos, entre eles Mário de Andrade e Lúcio Costa. Posteriormente, o  órgão passou a denominar-se Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico  Nacional (IPHAN), tornando-se a principal instituição responsável pela identificação,  proteção, conservação e valorização dos bens culturais brasileiros. 

O conceito de patrimônio histórico evoluiu significativamente ao longo do século XX.  Inicialmente voltado quase exclusivamente para monumentos e edificações de  excepcional valor artístico, passou a abranger também centros históricos, paisagens  culturais, sítios arqueológicos, documentos, acervos museológicos e, posteriormente,  o patrimônio cultural imaterial, incluindo celebrações, saberes tradicionais, expressões  artísticas, culinária, música, dança e outras manifestações da cultura popular. 

A Constituição Federal de 1988 representou um importante avanço ao reconhecer  que o patrimônio cultural brasileiro compreende bens de natureza material e imaterial,  individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à  memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Esse  entendimento ampliou as responsabilidades do poder público e da sociedade na  proteção da herança cultural nacional. 

As cidades históricas ocupam posição de destaque nesse contexto. Seus conjuntos  arquitetônicos preservam a organização urbana de diferentes períodos da história  brasileira, permitindo compreender as formas de ocupação do território, a evolução  das técnicas construtivas, a influência das atividades econômicas e as relações entre  poder político, religião e sociedade. 

Diversos centros históricos brasileiros foram tombados pelo IPHAN em razão de sua  relevância arquitetônica, artística e histórica. Entre eles destacam-se Ouro Preto,  Olinda, São Luís, Goiás, Diamantina, Paraty, Tiradentes, Mariana, Congonhas e  diversas outras localidades que preservam importantes exemplares da  arquitetura colonial. 

O reconhecimento internacional também fortaleceu as políticas de preservação. A  inscrição de várias cidades brasileiras na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO  ampliou a visibilidade desses bens culturais, estimulando investimentos em  restauração, pesquisa científica, educação patrimonial e turismo cultural sustentável. 

Entretanto, preservar uma cidade histórica vai muito além da recuperação de  fachadas ou da restauração de monumentos. É necessário manter a autenticidade  dos espaços urbanos, preservar sua paisagem cultural, incentivar a permanência das  comunidades tradicionais e garantir que o patrimônio continue integrado à vida  cotidiana da população. 

Entre os principais desafios contemporâneos encontram-se a pressão imobiliária, a  descaracterização arquitetônica, o abandono de imóveis históricos, a insuficiência de  recursos financeiros para conservação e os impactos provocados pelo turismo  desordenado. Além disso, fenômenos naturais, mudanças climáticas e eventos  extremos têm aumentado os riscos para edificações centenárias, exigindo novas  estratégias de proteção e gestão do patrimônio. 

Nesse cenário, a educação patrimonial assume papel fundamental. Ao promover o  conhecimento da história local e despertar o sentimento de pertencimento, ela  contribui para que a própria comunidade se torne protagonista na defesa e  valorização de seu patrimônio cultural. Preservar o patrimônio histórico significa  preservar a memória, fortalecer a cidadania e garantir a continuidade da identidade  nacional.

As Cidades Históricas como Espaços de Memória 

As cidades históricas podem ser compreendidas como verdadeiros espaços de  memória, nos quais passado e presente coexistem de maneira dinâmica. Cada rua  calçada em pedra, cada praça, cada igreja, cada casarão e cada monumento  constituem registros materiais das experiências vividas por diferentes gerações,  permitindo que a história permaneça presente no cotidiano da sociedade. 

O conceito de memória ultrapassa a simples lembrança de acontecimentos passados.  Ela representa um processo permanente de construção da identidade coletiva, por  meio do qual indivíduos e comunidades reconhecem suas origens, preservam seus  valores e transmitem seus conhecimentos às gerações futuras. Nesse sentido, as  cidades históricas desempenham papel insubstituível como depositárias da memória  nacional. 

Ao caminhar por um centro histórico preservado, é possível observar a sobreposição  de diferentes épocas e influências culturais. Elementos da tradição portuguesa  convivem com contribuições indígenas, africanas e de diversos grupos imigrantes que  participaram da formação do Brasil. Essa diversidade manifesta-se não apenas na  arquitetura, mas também nas festas populares, na religiosidade, na culinária, no  artesanato, na música e nas práticas sociais que continuam presentes nesses  espaços. 

As cidades históricas constituem importantes ambientes de produção e difusão do  conhecimento. Museus, arquivos públicos, bibliotecas, centros culturais e  universidades desenvolvem pesquisas que ampliam a compreensão sobre a história  regional e nacional, transformando esses municípios em verdadeiros laboratórios de  investigação histórica, arqueológica, arquitetônica e antropológica. 

Outro aspecto relevante é sua função educativa. A visita a uma cidade histórica  proporciona uma experiência de aprendizagem que ultrapassa os limites da sala de  aula. Monumentos, igrejas, museus e espaços públicos permitem que estudantes,  pesquisadores e visitantes estabeleçam contato direto com fontes materiais da  história, favorecendo uma compreensão mais concreta dos acontecimentos que  marcaram a formação do país. 

O turismo cultural também desempenha papel significativo na valorização desses  espaços. Quando planejado de forma sustentável, contribui para a geração de  emprego e renda, incentiva a conservação dos bens patrimoniais e fortalece a  economia local. Entretanto, sua expansão deve ocorrer de maneira equilibrada,  evitando impactos negativos que possam comprometer a autenticidade dos centros  históricos e a qualidade de vida das comunidades residentes. 

As cidades históricas são, portanto, organismos vivos. Diferentemente de museus  fechados, continuam desempenhando funções administrativas, religiosas, culturais e  econômicas, adaptando-se às necessidades da sociedade contemporânea sem  perder sua identidade histórica. Essa convivência entre tradição e modernidade  representa um dos maiores desafios das políticas de preservação. 

Em última análise, preservar as cidades históricas significa preservar a própria  narrativa da formação do Brasil. Cada edifício restaurado, cada documento protegido  e cada tradição mantida fortalecem a memória coletiva e reafirmam o compromisso da  sociedade brasileira com a valorização de seu patrimônio cultural.

Considerações Finais 

A formação das cidades históricas brasileiras constitui um processo complexo,  diretamente relacionado à expansão da colonização portuguesa, à organização  administrativa da colônia, à influência da Igreja Católica e aos sucessivos ciclos  econômicos que impulsionaram a ocupação do território. Ao longo de mais de cinco  séculos, esses centros urbanos consolidaram-se como importantes espaços de  convivência, produção cultural, desenvolvimento econômico e preservação da  memória nacional. 

A análise histórica demonstra que a urbanização brasileira não ocorreu de maneira  homogênea. Cada região desenvolveu características próprias, determinadas por  fatores geográficos, econômicos, sociais e culturais. As cidades litorâneas, vinculadas  ao comércio marítimo e à economia açucareira, diferem das cidades mineradoras do  interior ou dos antigos núcleos administrativos e missionários. Essa diversidade  constitui uma das maiores riquezas do patrimônio histórico brasileiro. 

Outro aspecto fundamental evidenciado neste estudo é a profunda relação entre  arquitetura, religião, economia e cultura. Igrejas, conventos, fortalezas, praças,  mercados e casarões preservam não apenas técnicas construtivas e estilos artísticos,  mas também valores, costumes e formas de organização social que contribuíram para  a formação da identidade brasileira. 

Ao longo do século XX, a consolidação das políticas de preservação patrimonial  representou um importante avanço na proteção desse legado histórico. A atuação do  IPHAN, das universidades, dos museus, dos arquivos públicos e das comunidades  locais possibilitou a conservação de importantes conjuntos urbanos, reconhecidos  nacional e internacionalmente como bens de excepcional valor cultural. 

Todavia, a preservação do patrimônio permanece como uma responsabilidade  permanente da sociedade. O crescimento urbano, as transformações econômicas, os  impactos ambientais e a descaracterização de edifícios históricos exigem políticas  públicas consistentes, investimentos contínuos e participação ativa da população. A  educação patrimonial, nesse contexto, revela-se instrumento essencial para fortalecer  o sentimento de pertencimento e estimular a valorização da memória coletiva. 

Mais do que cenários do passado, as cidades históricas brasileiras continuam  desempenhando papel relevante na vida contemporânea. São espaços de cultura,  pesquisa, turismo, educação e cidadania, nos quais a história permanece viva e  acessível às novas gerações. Preservá-las significa reconhecer que a identidade de  um povo se constrói por meio da memória, do respeito ao patrimônio e da valorização  de sua diversidade cultural. 

Assim, conclui-se que as cidades históricas brasileiras representam um patrimônio  insubstituível, cuja conservação deve ser compreendida como compromisso de toda a  sociedade. Somente por meio da preservação consciente será possível garantir que  esse extraordinário legado continue inspirando estudos, fortalecendo a cultura  nacional e contribuindo para a construção de um futuro que respeite e valorize sua  própria história.

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Alexandre Rurikovich Carvalho

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