Renata Barcellos: ‘São Luiz: celeiro cultural’

A cidade de São Luís – mais conhecida como ILHA DO AMOR – é fascinante nos seus diversos aspectos: culinária (ah, a caldeirada, o arroz de cuxá; geografia (os lindos casarões na velha São Luís, com seus belos azulejos; literatura (grandes escritores e pesquisadores)…  Neste início de mês junino, tive o privilégio de participar de alguns eventos culturais de excelência.

– Café Literário: a Academia Olindense de Letras (AOL), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Olinda Nova do Maranhão, realizou o Café Literário, um momento especial de incentivo à leitura, à escrita e à valorização dos talentos estudantis do município. O evento contou com a presença do prefeito Valdenir Penha Diniz, da secretária municipal de Educação: Maria de Lourdes Abrantes Batista, membros da Academia Olindense de Letras, educadores, estudantes e convidados.

Um dos destaques da programação foi a participação da aluna Laynara Raquel Pinheiro Ferreira, da U.E. Capitão Antônio Serra Freire, cujo texto apresentado foi o poema “Além da Profundidade do Mar”. Vale destacar que a jovem poetisa foi reconhecida pela Comissão Julgadora como vencedora por aclamação. Também houve o depoimento inspirador da estudante Maria Clara da Silva Soares, participante do Congresso Internacional de Robótica, realizado na Coreia do Sul (mais conhecida como FIRA roboworld Cup, em 2025), compartilhando sua experiência e conquista internacional.

– Academia Maranhense de Letras (da qual sou membro correspondente): gostaria de agradecer ao espaço concedido para apresentar o Projeto Com a Palavra o Autor com a participação de escritores afro-brasileiros e indígenas. Aqui, reunimos os maranhenses: Consuelo Travassos, Iramir Alves Araujo, RAIMUNDA Frazão, Ray Brandão, Rita De Cássia Oliveira e Wanda Cristina Cunha.

Este foi resultado de uma prática pedagógica proposta a alunos do terceiro ano do Ensino Médio. Uma parte da apresentação está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=V7MfFm3tv9k&t=10s

O EBOOK DISPONÍVEL GRATUITO: https://drive.google.com/file/d/132aElYGsRfyhazWQI2E7qpIihaoxUNbX/view?usp=sharing

A mesa-redonda contou com a participação de dois acadêmicos Hemily Caroliny Nunes e Ramiro José Castro, da Academia Maranhense de Letras Infantojuvenil (AMLIJ). De acordo com a presidente desta instituição Sharlene Serra, a contribuição deles foi “um importante momento de valorização da juventude nos espaços de produção cultural e literária do Maranhão.

Durante o encontro, os jovens acadêmicos compartilharam suas vivências dentro da AMLIJ e destacaram como a Academia tem contribuído para a propagação de crianças e adolescentes escritores, leitores e agentes de transformação social. Em suas falas, ambos ressaltaram que a existência da AMLIJ ampliou as possibilidades de participação da juventude nos ambientes literários.

Mais do que incentivar a escrita, a Academia abriu portas para que seus acadêmicos fossem reconhecidos como produtores de cultura, ocupando espaços historicamente reservados aos adultos”.

– CAAHS (Centro de Atendimento Educacional Especializado para Altas Habilidades ou Superdotação SEMED/ São Luis-MA): eu e Campos fomos conhecer esta instituição. Lá, uma grata surpresa: encontramos a confreira Luzinete Silva (Mestre em Educação, escritora, mediadora no Centro de Atendimento a estudantes com Altas Habilidades/Superdotação…) e a gestora Fernanda Serra. De acordo com a mediadora, o CAAHS “atende alunos com esse perfil identificados nas escolas municipais. A equipe realiza oficinas nas escolas e encaminha os estudantes de destaque para a gestão e especialista do CAAHS que avalia e posteriormente o aluno passa a ser atendido  no contraturno.

Sob a orientação de mediadores, são oferecidas oficinas de Tecnologia Criativa, Robótica, Artes, Xadrez, Lógica-Matemática , Educomunicação e Escrita Criativa e — esta última mediada por Luzinete Silva e Mikaele Dutra, com orgulho de ter duas de suas estudantes na Academia Maranhense de Letras Infanto-juvenil, e outros talentos.

Conforme Sharlene Serra (escritora,  educadora e presidente da AMLIJ), já desempenhou a função de facilitadora da área Verbal-Linguística, esta instituição tem “como missão identificar, estimular e potencializar talentos em diferentes áreas do conhecimento. Também destaca que o incentivo às potencialidades dos estudantes é fundamental para que talentos sejam reconhecidos, desenvolvidos  e estimulados desde cedo.

Instagram: @caahssemedma

– Cerimônia de Certificação e Premiação: Programa Escola Sustentável 2026: eu e Campos fomos prestigiar a bela iniciativa da prefeitura com este evento. Urge mais iniciativas como esta, a fim de conscientizar nossos jovens para serem cidadãos conscientes quanto ao meio ambiente. Os cerimonialistas foram os estudantes: Celk Ryan Licar da Silva e a de Escrita Criativa e Educomunicação, Lívia Cantanhede Brasil.

– Cia. de Artes Beto Bittencourt: eu e Campos fomos conhecer o espaço cultural (uma prévia da inauguração, com abertura do espaço para 20 alunos e professores) idealizado pela confreira Joana Bittencourt. Neste dia, foram recebidos alunos do Centro de Atendimento de Altas Habilidades e Superdotação (CAAHS).

Lá, eles e nós fomos recepcionados com uma bela programação: desde a apresentação do projeto “Viva! Teatro de Bonecos e Biblioteca Mário Meirelles”, Visita guiada à Biblioteca Mário Meirelles e ao acervo de bonecos teatrais a um momento interativo com os alunos com a apresentação da peça teatral com bonecos: DONA BARATINHA E OUTROS BICHOS DO LIXO – com os atores Nila Bittencourt e Leonel Alves.

E com a presença dos artistas restauradores: Leonel Alves, Nila Bittencourt e Andrews Barros. Segundo Joana Bittencourt (escritora, teatróloga, compositora, Gestora Ambiental e educadora ambiental. Pós-graduação em Arte mídia e educação e em Arte mídia e Educação), a Sociedade Artística e Cultural Beto Bittencourt foi fundada “em 5 de setembro de 1999.

Criada, inicialmente,  para dar continuidade ao trabalho com bonecos, do saudoso artista bonequeiro Beto Bittencourt, falecido em 15 de agosto daquele ano. Dentro da Sociedade, funcionam o Teatro de Bonecos, Artes cênicas, Artes plásticas, Produções Literárias, Oficinas de bonecos, Ponto de Cultura e Ponto de Leitura. A maioria dos bonecos de Beto Bittencourt, em torno de 120 peças, havia sido doada ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, hoje estão no museu Casa de Nhozinho.

As demais peças ficaram com a família, e são estas obras que foram restauradas e se encontram expostas na sede da Companhia, 32 bonecos, sendo: 8 pássaros, 8 marionetes, 3 mamulengos, 2 bonecos de pé, 1 gigante, 10 bonecos fantoches pequenos. Além destes, estão expostos vários núcleos de bonecos produzidos pela Companhia Beto Bittencourt, sendo a maioria fantoches na técnica papel machê e outros de espuma. São em torno de 250 bonecos. Todo a obra exposta faz parte do projeto VIVA TEATRO DE BONECOS E BIBLIOTECA MATIP MEIRELLES: CULTURA  E IDENTIDADE PARA TRANSFORMAR. Patrocinado pela FAPEMA. O projeto contempla também a Biblioteca Dinâmica Mário Meirelles, com aproximadamente três mil livros”.

Como professora de Literaturas, me deleitei com o acervo de 3.000 exemplares organizado por temáticas: literaturas brasileiras, estrangeiras (logo que entrei, me deparei com Les Fleurs de Mal de Baudelaire), literatura maranhense…

– Coletivo de Escritores Maranhenses (CEM): foi com imensa satisfação ser convidada pela presidente do CEM (Ray Brandão) para ser a escritora entrevista do mês. Ainda mais por ter sido realizado na Galeria Trapiche (Casa de Graça Aranha) cuja gestão é do grande amigo e artista Uilmar Junior. Lá, vivenciamos um fim de tarde agradabilíssimo de troca de experiências.

De acordo com Ray Brandão (escritora, poeta, trovadora, prefaciadora e professora de Língua Portuguesa, atualmente, ocupa a função de presidente do Coletivo de Escritores Maranhenses…), o Coletivo de Escritores Maranhenses – CEM – “nasceu em 2022, da união de escritores independentes que começaram com saraus intimistas e hoje realizam eventos de maior porte, ocupando importantes espaços literários do estado através de parcerias com a Biblioteca Pública Benedito Leite, Biblioteca Municipal José Sarney, SESC, Galeria Trapiche, entre outros.

Movido por vontade e garra, desenvolve trabalho contínuo por visibilidade e reconhecimento dos seus escritores no cenário da literatura maranhense. Entre seus projetos estão o Brincareler, núcleo de Literatura Infantil que une o brincar ao ler com mediação e contação de histórias; o Poetizando nas Escolas, que leva poesia e formação literária para adolescentes do Ensino Médio e EJA; e o Negritude Maranhense, dedicado à valorização da produção literária negra do estado.

O coletivo também realiza os saraus Poetizando a Ilha do Amor, com homenagens à São Luís, e Voando em Bando, sarau dedicado aos escritores cordelistas do CEM para leituras coletivas e trocas literárias. Sediado na capital, mas com escritores correspondentes de várias cidades, o CEM é plural e tem como missão levar a literatura adiante, criar pontes entre escritores e leitores, ocupar espaços e formar novos públicos”.

– Casa Josué Montello: Em seguida, eu e Campos fomos à Casa Josué Montello. Não poderíamos deixar de visitar o espaço e dar um abraço na gestora Joseane.

– Mesa-redonda EGO E VAIDADE: no canal BarcellArtes

Com a participação de psicólogos, escritores, atriz, ativista cultural Jammy Said e com a fundadora da AIAP: Tatiana Azevedo

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=b-X4FTPfhn8&t=2s

– Café da manhã no Asilo de Mendicidade: Por fim, eu e Campos fomos ao evento para prestigiar. Este teve por objetivo angariar recursos para a instituição. Foi idealizado pelo presidente Paulo Fialho e sua esposa, a fraterna Isabel Fialho. Tive a oportunidade de não só de conhecer todo o espaço como também de conversar com o casal.

O Asilo de Mendicidade de São Luís foi fundado em 21 de abril de 1919 (situado na Rua das Paparaubas, nº 16, no bairro Jardim São Francisco) por maçons da Loja Maçônica Renascença Maranhense. 

Objetivos: proporcionar qualidade nos serviços assistenciais aos idosos, incluindo higienização, atividades físicas e cognitivas, assistência médica abrangente, organização de eventos comemorativos para integração e respeito às crenças religiosas individuais.   

Público Alvo: acima de 66 anos. Hoje, 21 residentes (11 homens e 10 mulheres) recebem cuidados para preservação da saúde física, mental e desenvolvimento social, moral e espiritual, sempre em um ambiente de liberdade e dignidade.                                             

Contatos para doação: 9832271214 / 98 988641119

Email: lardoidoso@outlook.com

Site: https://asilodemendicidade.com.br

Instagram: @asilodemendicidade

Convite Arraial: 04 de julho de 2026, a partir das 16h00

Renata Barcellos

Voltar

Facebook

Surendra Nagaraju: Poem ‘Time teaches’

Until responsibilities frightened me,
I didn’t realize the value of childhood.
Until I lost my way in the deep woods,
I didn’t recognize the delight of the backyard.

Elanaaga

Clayton Alexandre Zocarato: Ensaio Filosófico ‘Topografia da ausência’

A primeira coisa que desapareceu não foi uma pessoa, nem um objeto, nem uma lembrança. Foi uma certeza.

Talvez você conheça essa sensação. Talvez não. Talvez esteja lendo estas linhas acreditando que ainda habita um mundo sólido, composto de fatos, identidades e significados estáveis. Mas responda com sinceridade: quantas das coisas que você chama de suas realmente permanecem? Quantas sobreviveram intactas à passagem dos anos? Quantas resistiram à lenta erosão do tempo?

A ausência começa assim.

Não como um acontecimento.

Como uma infiltração.

Ela entra pelos cantos invisíveis da existência e, pouco a pouco, corrói aquilo que parecia definitivo. Primeiro leva os rostos. Depois as vozes. Mais tarde os motivos. Por fim, quando já não resta quase nada, leva também as perguntas.

Foi numa dessas regiões silenciosas da vida que alguém despertou certa manhã e percebeu que havia esquecido uma coisa fundamental. Não sabia exatamente o quê. Talvez um acontecimento. Talvez um sentimento. Talvez a si mesmo.

Levantou-se e caminhou pela casa.

As paredes estavam onde sempre estiveram. As janelas continuavam abertas para a mesma rua. 

Os móveis guardavam a mesma disposição de décadas. Entretanto, tudo parecia deslocado por uma distância impossível de medir. Como se os objetos tivessem emigrado para dentro de si próprios.

Já aconteceu com você?

Olhar para uma fotografia antiga e sentir que a pessoa retratada é uma desconhecida?

Entrar no quarto onde passou a infância e perceber que as memórias não moram mais ali?

Ou pior: perceber que talvez nunca tenham morado.

Existe uma diferença profunda entre recordar e inventar. Contudo, quem é capaz de determinar onde termina uma coisa e começa a outra?

A memória é uma ficção escrita pelo sobrevivente.

E o sobrevivente é sempre suspeito.

Ao longo daquele dia, a sensação cresceu.

Havia uma ausência espalhada pelos cômodos.

Não a ausência de alguém específico.

A ausência daquilo que tornava todas as presenças possíveis.

Sentou-se diante da janela.

Lá fora, as pessoas atravessavam a rua carregando sacolas, compromissos, preocupações, destinos. Pareciam saber para onde iam. Pareciam compreender a lógica secreta que organiza a realidade.

Mas será que compreendiam?

Ou apenas repetiam movimentos herdados?

Quantas vidas são realmente vividas?

Quantas são apenas administradas?

Você já se perguntou isso?

Ou prefere continuar acreditando que existir e viver são sinônimos?

A tarde avançou lentamente.

O sol deslizava pelos telhados como uma moeda gasta rolando sobre uma mesa infinita.

Talvez a ausência não fosse uma falha da existência.

Talvez fosse sua arquitetura.

Talvez tudo o que existe estivesse construído sobre aquilo que falta.

O desejo nasce da ausência.

A esperança nasce da ausência.

A linguagem nasce da ausência.

Até o amor talvez seja apenas uma tentativa desesperada de preencher um espaço que jamais poderá ser preenchido.

Pense nisso.

Se fôssemos completos, amaríamos?

Se nada nos faltasse, desejaríamos?

Se estivéssemos inteiros, procuraríamos alguém?

Talvez não.

Talvez o ser humano seja apenas uma ferida que aprendeu a falar.

A noite chegou.

E com ela vieram os corredores.

Não os corredores da casa.

Os corredores da consciência.

Aqueles lugares escuros onde pensamentos esquecidos continuam andando de um lado para o outro como prisioneiros que perderam a memória do crime.

Lá dentro existiam portas.

Milhares delas.

Atrás de algumas havia lembranças.

Atrás de outras havia arrependimentos.

Muitas escondiam futuros que nunca aconteceram.

Você guarda quantos futuros mortos dentro de si?

Quantas versões da sua vida foram abandonadas pelo caminho?

Quantas cidades você não conheceu?

Quantas palavras não disse?

Quantos amores não viveu?

Há cemitérios inteiros dentro de cada pessoa.

Mas ninguém fala deles.

Porque o mundo prefere celebrar as realizações.

A ausência não vende livros de autoajuda.

A ausência não produz heróis.

A ausência não cabe nos discursos motivacionais.

Entretanto, ela está em toda parte.

Ela mora atrás dos olhos.

Respira entre duas frases.

Habita os espaços vazios das fotografias.

Talvez esteja lendo este texto junto com você.

Talvez seja ela quem move seus olhos neste exato instante.

A madrugada avançava.

O silêncio tornava-se cada vez mais espesso.

Então aconteceu algo estranho.

As paredes começaram a desaparecer.

Não fisicamente.

Metafisicamente.

Como se perdessem sua função.

Como se deixassem de separar dentro e fora.

Eu e mundo.

Sujeito e objeto.

Tudo parecia dissolver-se numa espécie de névoa ontológica.

Quem observava?

Quem era observado?

Onde terminava a consciência?

Onde começava a realidade?

As perguntas se multiplicavam.

Mas nenhuma resposta surgia.

E talvez fosse melhor assim.

As respostas costumam ser túmulos prematuros para perguntas importantes.

A humanidade construiu religiões para responder.

Construiu filosofias para responder.

Construiu ideologias para responder.

Entretanto, séculos depois, continua sentada diante do mesmo abismo.

Mudaram apenas os nomes.

O vazio permaneceu.

Você consegue suportar essa ideia?

A possibilidade de que não exista uma explicação final?

De que o universo não esconda uma mensagem secreta?

De que talvez o sentido não esteja esperando para ser encontrado?

Talvez precise ser inventado.

Ou talvez nem isso.

Talvez a obsessão pelo sentido seja apenas mais uma forma de medo.

Medo da ausência.

Medo do silêncio.

Medo daquilo que permanece quando todas as narrativas desmoronam.

Perto do amanhecer, surgiu uma visão.

Uma paisagem imensa.

Sem árvores.

Sem rios.

Sem montanhas.

Uma extensão infinita composta exclusivamente de vazios.

Como um mapa.

Uma cartografia do que não existe.

Uma topografia da ausência.

E então tornou-se evidente.

A vida inteira havia sido passada tentando preencher aqueles espaços.

Com trabalho.

Com dinheiro.

Com relacionamentos.

Com crenças.

Com memórias.

Com distrações.

Mas os espaços permaneciam.

Porque não haviam sido feitos para ser preenchidos.

E sim habitados.

Há uma diferença enorme entre eliminar o vazio e aprender a viver dentro dele.

A maioria das pessoas passa a existência inteira fugindo.

Correndo de compromisso em compromisso.

De tela em tela.

De ruído em ruído.

Como se o silêncio fosse um predador.

Como se a solidão fosse uma doença.

Como se a ausência fosse um erro.

Mas e se ela não for?

E se a ausência for justamente aquilo que nos torna humanos?

E se ela for o espaço onde nasce a liberdade?

Porque somente quem não está completo pode escolher.

Somente quem não está terminado pode transformar-se.

Somente quem não possui todas as respostas pode continuar procurando.

O sol começou a nascer.

Uma luz pálida atravessou a janela.

Nada havia mudado.

A casa continuava a mesma.

A rua permanecia igual.

Os objetos estavam onde sempre estiveram.

Entretanto, alguma coisa havia se deslocado.

Talvez a compreensão.

Talvez a ilusão.

Talvez apenas a forma de olhar.

A ausência continuava ali.

Mas agora possuía relevo.

Possuía profundidade.

Possuía geografia.

Já não era um inimigo.

Era uma paisagem.

E toda paisagem exige contemplação.

Você também carrega a sua.

Talvez a esconda atrás das tarefas diárias.

Talvez a disfarce com palavras bonitas.

Talvez a cubra com sucessos, projetos e promessas.

Mas ela está aí.

Esperando.

Não para ser vencida.

Não para ser curada.

Não para ser preenchida.

Esperando para ser reconhecida.

Porque, no final de todas as jornadas, depois que os amores partem, depois que os sonhos envelhecem, depois que os nomes desaparecem das lápides e as fotografias perdem suas cores, resta uma pergunta simples e terrível.

Quem somos quando tudo aquilo que nos definia se ausenta?

Talvez você passe a vida inteira procurando a resposta.

Talvez nunca a encontre.

Mas talvez a verdadeira questão não seja encontrar.

Talvez seja aprender a caminhar.

Atravessar os desertos interiores.

Escutar os ecos.

Habitar os vazios.

Ler os contornos invisíveis daquilo que falta.

E reconhecer, enfim, que a existência não é um território de presenças.

E, ainda assim, a travessia não termina quando se reconhece a paisagem.

Este é o engano mais antigo da consciência.

Acreditar que compreender uma ferida equivale a cicatrizá-la.

Não equivale.

Há conhecimentos que não libertam. Há revelações que apenas ampliam a extensão do horizonte. E todo horizonte ampliado carrega consigo uma quantidade ainda maior de desconhecido.

Foi isso que se descobriu depois.

A ausência não era apenas uma região da existência.

Era também um método.

Uma linguagem.

Uma forma pela qual o próprio real se manifestava.

Observe uma árvore.

Você dirá que ela existe porque vê seu tronco, seus galhos, suas folhas. Mas o que permite à árvore ser árvore não é apenas aquilo que aparece. São também os espaços invisíveis entre as raízes e a terra, entre as folhas e o vento, entre a matéria e o tempo.

Observe uma casa.

O que a torna habitável não são os tijolos.

São os vazios entre os tijolos.

Os corredores.

As portas.

As janelas.

Os espaços que podem ser atravessados.

Talvez o mesmo aconteça com a vida.

Talvez aquilo que somos não esteja contido apenas nas presenças que acumulamos, mas nos vazios que conseguimos sustentar sem desmoronar.

Você já pensou nisso?

Talvez sua identidade não seja formada pelas certezas que possui.

Talvez seja formada pelas ausências que aprendeu a carregar.

Há pessoas que nunca se recuperam de uma perda.

Não porque a perda seja insuportável.

Mas porque construíram a própria existência sobre a ilusão da permanência.

E nada permanece.

Nem mesmo esta frase.

No instante em que você a lê, ela já pertence ao passado.

No instante em que compreende seu significado, ela já começou a desaparecer.

Tudo escapa.

Tudo flui.

Tudo abandona silenciosamente aquilo que foi.

Talvez seja por isso que o ser humano inventou monumentos.

Livros.

Arquivos.

Museus.

Fotografias.

Não para preservar o passado.

Mas para negociar com o desaparecimento.

Toda memória é um tratado diplomático assinado com o esquecimento.

Toda lembrança é uma tentativa de retardar o inevitável.

Mas o inevitável possui uma paciência infinita.

Ele espera.

Sempre espera.

Há algo profundamente perturbador nisso.

O fato de que o universo não precisa nos destruir.

Basta aguardar.

O tempo faz o restante.

As cidades afundam.

Os idiomas morrem.

As civilizações tornam-se notas de rodapé.

Os amores transformam-se em nomes que ninguém mais pronuncia.

E até os deuses, quando esquecidos, acabam desaparecendo.

Você percebe a dimensão desse silêncio?

Pense em todas as pessoas que viveram antes de você.

Bilhões.

Respiraram.

Amaram.

Sofreram.

Planejaram futuros.

Temeram a morte.

Contemplaram o céu.

E agora?

Onde estão?

Talvez em lugar algum.

Talvez apenas nesta pergunta.

Talvez a verdadeira morada dos mortos não seja a terra.

Mas a ausência.

E talvez seja exatamente por isso que a ausência provoque tanto medo.

Porque ela nos lembra de nossa condição transitória.

Ela desmonta a fantasia da centralidade.

Mostra que não somos o centro da história.

Nem mesmo da nossa própria história.

Quantas decisões que moldaram sua vida foram realmente suas?

Quantos desejos nasceram em você?

Quantos foram herdados?

Quantos medos pertencem verdadeiramente à sua experiência?

Quantos foram transmitidos como uma herança invisível?

Existe uma estranha arrogância em acreditar que somos inteiramente autores de nós mesmos.

Talvez sejamos mais parecidos com ruínas em construção.

Fragmentos sobre fragmentos.

Vestígios sobre vestígios.

Ausências empilhadas umas sobre as outras.

E, mesmo assim, continuamos procurando uma essência.

Uma verdade definitiva.

Um núcleo imóvel.

Como arqueólogos procurando um centro que talvez nunca tenha existido.

Mas imagine, por um momento, que não exista centro algum.

Imagine que a identidade seja apenas movimento.

Imagine que o eu não passe de uma narrativa provisória que contamos para suportar a vertigem.

O que aconteceria?

Você se sentiria livre?

Ou aterrorizado?

Porque a liberdade absoluta possui algo em comum com o abismo.

Ambos eliminam os corrimãos.

Ambos exigem responsabilidade.

Ambos retiram os mapas.

Talvez seja por isso que tantas pessoas preferem as prisões invisíveis.

Elas oferecem conforto.

Oferecem direção.

Oferecem a ilusão de estabilidade.

É mais fácil viver dentro de uma resposta equivocada do que atravessar uma pergunta verdadeira.

No entanto, a ausência continua trabalhando.

Pacientemente.

Ela remove máscaras.

Desgasta convicções.

Enfraquece dogmas.

Até que um dia o indivíduo se encontre diante de si mesmo sem os adornos habituais.

Sem títulos.

Sem funções.

Sem aplausos.

Sem testemunhas.

Apenas consciência.

Apenas silêncio.

Apenas o eco da própria finitude.

E então surge a questão que ninguém consegue evitar para sempre.

O que fazer com o tempo que resta?

Não o tempo abstrato.

Não o tempo filosófico.

Mas o tempo concreto.

Os dias limitados.

As manhãs numeradas.

As noites contáveis.

O estoque invisível de horas que diminui enquanto você lê estas palavras.

O que fazer com isso?

Acumular?

Competir?

Consumir?

Esquecer?

Esperar?

Ou viver?

Mas o que significa viver?

Porque viver não parece ser apenas existir.

As pedras existem.

Os planetas existem.

As máquinas existem.

Viver talvez seja outra coisa.

Talvez seja a capacidade de olhar para o vazio sem fugir imediatamente dele.

Talvez seja suportar a consciência da perda sem transformar a vida em ressentimento.

Talvez seja aprender que o sentido não está escondido em algum lugar distante, aguardando descoberta, mas emerge brevemente nos encontros, nos gestos, nas contemplações e nos instantes que se recusam a durar.

Instantes.

Apenas isso.

Talvez toda a eternidade humana esteja contida em alguns instantes.

Um olhar.

Uma palavra.

Um silêncio compartilhado.

Uma tarde esquecida.

Um céu observado sem motivo.

E então a ausência ganha um significado inesperado.

Porque sem ela nada teria valor.

Se tudo permanecesse para sempre, nada seria precioso.

Se nada pudesse ser perdido, nada mereceria ser amado.

A finitude não é apenas uma condenação.

É também aquilo que confere intensidade à experiência.

Aquilo que transforma um momento comum em algo irrepetível.

Aquilo que faz do amor mais do que hábito.

Aquilo que faz da despedida mais do que distância.

Aquilo que faz da existência mais do que mera permanência.

Talvez seja este o último relevo da topografia da ausência.

A descoberta de que o vazio não está diante de nós.

Está dentro de tudo.

Dentro da beleza.

Dentro da memória.

Dentro do desejo.

Dentro da esperança.

E talvez até dentro da felicidade.

Não como uma falha.

Mas como sua condição de possibilidade.

Porque tudo aquilo que amamos carrega em si a promessa do desaparecimento.

E exatamente por isso amamos.

No fim, quando todas as explicações se recolhem e as teorias perdem a voz, resta apenas a paisagem.

Uma vasta paisagem de presenças transitórias atravessando ausências infinitas.

E você continua caminhando.

Sem respostas definitivas.

Sem garantias.

Sem mapas confiáveis.

Mas caminhando.

Talvez seja isso o que significa existir.

Não conquistar o território.

Não decifrar o mistério.

Não preencher o vazio.

Mas seguir adiante, consciente de que cada passo é desenhado sobre o solo instável daquilo que falta.

E aceitar que, entre o nascimento e o esquecimento, toda vida humana não passa de uma breve inscrição traçada sobre a superfície móvel da ausência — uma escrita frágil que o tempo lentamente apaga, mas que, enquanto existe, ilumina por um instante a escuridão insondável do ser.

Clayton Alexandre Zocarato

Voltar

Facebook

Alexandre Rurikovich Carvalho

‘Títulos de Nobreza Concedidos por Dinastias Históricas  não  Reinantes: uma Análise Histórica, Jurídica e  Doutrinária sobre a Fons Honorum, o Direito Dinástico e  a Preservação da Memória Histórica’

Resumo

O presente estudo analisa a natureza, a legitimidade e a relevância dos títulos de  nobreza concedidos por dinastias históricas não reinantes, frequentemente  denominadas dinastias destronadas ou em exílio. A partir de uma abordagem  historiográfica e jurídico-doutrinária, examina-se a evolução do conceito de Fons  Honorum e sua relação com o direito tradicional de concessão de honras por casas  soberanas depostas. O artigo também discute a recepção e os limites do  reconhecimento jurídico desses títulos nos Estados contemporâneos, sob a ótica do  Direito Internacional Privado, e sua permanência como instrumentos de preservação  da memória histórica, da identidade dinástica e do patrimônio cultural das antigas  monarquias.

Palavras-chave

Direito Nobiliário; Fons Honorum; Dinastias Não Reinantes;  Nobreza; Heráldica; História das Monarquias.

1. Introdução

A instituição da nobreza constitui uma das mais antigas manifestações da organização  política e social das civilizações ocidentais. Desde a Antiguidade até a consolidação  dos Estados modernos, os títulos nobiliárquicos representaram não apenas distinções  honoríficas, mas também instrumentos de organização política, militar e administrativa. 

As transformações políticas ocorridas entre os séculos XVIII e XX, especialmente após  a Revolução Francesa, as revoluções liberais europeias, a unificação de diversos  Estados nacionais e o advento das repúblicas contemporâneas, alteraram  profundamente o papel institucional da nobreza. Muitas casas soberanas perderam  seus tronos, mas não desapareceram da história. 

Ao contrário, diversas dinastias continuaram existindo como entidades históricas,  preservando tradições familiares, ordens dinásticas, arquivos, símbolos heráldicos e  prerrogativas honoríficas que remontam aos períodos em que exerciam efetivamente a  soberania. Embora os decretos de banimento territorial e exílio tenham vigorado por  décadas, a virada do século XXI marcou a revogação da maioria dessas restrições,  permitindo que tais famílias retornassem às suas pátrias de origem na condição de  cidadãos integrados à vida civil. 

Nesse contexto, emerge uma questão de alta relevância para os estudos de direito  nobiliário: pode uma casa soberana deposta continuar a conceder títulos de nobreza e  distinções honoríficas? E, em caso afirmativo, qual a natureza e o alcance dessas  concessões no cenário jurídico contemporâneo?

2. O Conceito Histórico de Fons Honorum 

O fundamento doutrinário da questão encontra-se no tradicional conceito de Fons  Honorum, expressão latina que significa literalmente “Fonte de Honra”. 

Na tradição jurídica europeia, o soberano era considerado a origem de todas as  honras legítimas do Estado. Dessa prerrogativa derivavam os poderes de: 

• Criar títulos nobiliárquicos; 

• Conceder brasões de armas; 

• Instituir ordens de cavalaria; 

• Conferir distinções honoríficas; 

• Reconhecer privilégios de natureza honorífica. 

A doutrina clássica sempre associou essa prerrogativa à soberania. Contudo, o debate  surge quando essa soberania deixa de ser exercida materialmente sobre um território  e um povo. 

Autores ligados à tradição nobiliária, entre eles Mário de Meroé, Waldemar Baroni  Santos, Guy Stair Sainty e Pier Felice degli Uberti, sustentam que a perda do trono  não implica necessariamente a extinção do ius honorum, o direito de conceder honras.  Segundo essa interpretação, a Fons Honorum possui caráter pessoal, dinástico e  indissociável do sangue real (iure sanguinis), derivado da legitimidade histórica da  casa soberana, e não exclusivamente do exercício atual e temporal do poder estatal.  Essa concepção representa uma das bases fundamentais da moderna doutrina  nobiliária.

3. A Continuidade Jurídico-Histórica das Casas Soberanas

Um dos argumentos centrais da doutrina tradicional reside na distinção nítida entre as  figuras do Estado e da Dinastia. O Estado pode desaparecer, ser anexado,  fragmentado ou transformar-se politicamente em uma República. A dinastia,  entretanto, continua existindo perenemente enquanto subsistir sua sucessão legítima  em conformidade com as suas leis de família. 

Essa tese encontra amplo respaldo em estudos genealógicos, dinásticos e heráldicos  desenvolvidos ao longo do século XX por instituições especializadas na preservação  das tradições europeias. Nesse entendimento, a deposição de uma família reinante  constitui um fato político (uma alteração de regime de facto), mas não  necessariamente um fato jurídico capaz de extinguir sua identidade dinástica  intrínseca. Consequentemente, as prerrogativas honoríficas sobrevivem ao  desaparecimento do exercício efetivo da soberania territorial. 

3.1 O Respaldo Jurisprudencial da Debellatio 

Essa separação entre a soberania política e a dignidade dinástica foi objeto de análise  por cortes civis italianas em meados do século XX, destacando-se decisões proferidas  pelo Tribunal de Bari, pelo Tribunal de Nápoles e por tribunais arbitrais sediados em  Roma. 

Ao examinarem questões relacionadas à legitimidade de determinadas ordens  dinásticas vinculadas a antigas casas soberanas italianas e europeias, essas decisões  contribuíram para o desenvolvimento de uma linha interpretativa segundo a qual a  derrota militar ou política (debellatio) extingue o exercício efetivo do poder político,  mas não necessariamente as prerrogativas dinásticas de natureza privada e honorífica. 

Segundo essa corrente jurisprudencial, amplamente debatida na literatura  especializada, os antigos soberanos e seus sucessores legítimos podem conservar  determinadas prerrogativas associadas ao patrimônio histórico e dinástico da família,  entre elas o exercício do ius honorum, entendimento que continua a ser objeto de  estudos e debates no âmbito do direito nobiliário contemporâneo. 

4. O Pensamento Doutrinário Contemporâneo

A literatura especializada apresenta três grandes correntes de interpretação a respeito  da matéria.

4.1 A Corrente Tradicionalista

A corrente tradicionalista sustenta que os chefes das antigas casas soberanas  conservam a plenitude da Fons Honorum mesmo após a perda do trono.  Segundo essa interpretação, defendida por diversos autores ligados à tradição  nobiliária europeia, a legitimidade para conceder títulos, ordens dinásticas e distinções  honoríficas decorre da continuidade histórica da dinastia e da permanência da sua  dignidade soberana originária. Para os estudiosos dessa corrente, a perda do  exercício do poder temporal não implica necessariamente a extinção das prerrogativas  honoríficas inerentes à chefia da casa dinástica.

4.2 A Corrente Moderada 

Esta vertente admite a permanência do ius honorum, mas considera que as  concessões realizadas por dinastias não reinantes possuem natureza exclusivamente  privada e honorífica no mundo contemporâneo. Nessa interpretação, tais títulos  mantêm valor histórico, cultural e genealógico indubitável, porém não podem ser  equiparados institucionalmente ou em precedência pública às honras outorgadas por  soberanos atualmente reinantes. Trata-se de posição amplamente aceita em diversos  círculos acadêmicos e corporações nobiliárquicas. 

4.3 A Corrente Positivista

A corrente positivista adota uma postura estritamente restritiva. Segundo seus  defensores, a capacidade de criar e conceder títulos de nobreza depende  necessariamente do exercício efetivo da soberania estatal contemporânea. Uma vez  desaparecido o Estado monárquico, extinguir-se-ia também a possibilidade de novas  concessões dotadas de relevância jurídica pública. Ainda assim, mesmo essa corrente  reconhece a importância histórica, documental e cultural das antigas casas soberanas  na preservação da memória de suas respectivas nações.

5. O Entendimento de Mário de Méroe e da Doutrina Nobiliária  Brasileira

No Brasil, uma das principais referências científicas sobre a matéria é o jurista e  estudioso Mário de Méroe. Com base em seus estudos sobre o direito nobiliário e o  conceito da Fons Honorum, a expedição e validade de uma Carta de Nobreza ou  outorga honorífica fundamenta-se nos seguintes pontos:

5.1 Fundamentos da Expedição

Soberanos Reinantes: Monarcas em pleno exercício do poder político, constitucional  e temporal em seus respectivos países. 

Chefes das Igrejas Tradicionais: Católica Romana, Ortodoxa, Velhos-Católicos etc.,  nas jurisdições de suas sedes ou de seus ramos e desmembramentos específicos.

Chefes de Casas Dinásticas: Líderes de famílias ex-reinantes (Chefes de Nome e  Armas) que mantêm legítimo o direito de agraciar, fundados na permanência do direito  dinástico familiar.

6. O Princípio da Fons Honorum segundo a Doutrina Tradicional 

Segundo a interpretação desenvolvida por Mário de Méroe e por outros estudiosos  vinculados à tradição nobiliária, a Fons Honorum constitui atributo inerente à  dignidade histórica da casa soberana. 

Nessa perspectiva: 

• a fonte originária das honras possui caráter histórico e dinástico; • a perda do poder político não extinguiria automaticamente o direito de  conceder honras;

• a prerrogativa de agraciar seria transmitida segundo as normas sucessórias  próprias da dinastia. 

• Importa ressaltar que tais entendimentos representam uma corrente doutrinária  específica do direito nobiliário, coexistindo com outras interpretações  desenvolvidas por autores de orientação mais positivista. 

7. A Contribuição de Waldemar Baroni Santos

Em sua obra magna, o Tratado de Heráldica e Direito Nobiliário, Waldemar Baroni  Santos defendeu que os títulos de nobreza outorgados por dinastias históricas  possuem validade histórica, cultural e dinástica permanente, mesmo que o regime  político daquela nação tenha se transformado em uma República. 

A essência do pensamento de Baroni Santos estrutura-se em quatro pilares  fundamentais:

1. Distinção entre Qualidade Intrínseca e Aspecto Jurídico

Baroni Santos enfatizava que a nobreza vai muito além do título impresso no  pergaminho. Para o autor: 

“A nobreza é muito mais do que propriamente um título representa, pois se trata de  qualidade intrínseca, de maneira que os títulos refletem apenas o aspecto jurídico  dela.” 

O título, portanto, constitui o reconhecimento formal de um mérito ou de uma tradição  familiar que as rupturas políticas não têm o poder de apagar da realidade histórica.

2. A Perpetuidade do Ius Honorum (Direito de Honrar)

O autor sustentava que os Chefes de Casas Reais dinásticas preservam o seu ius  honorum de forma inalienável. 

• O direito de conceder, reabilitar ou reconhecer títulos permanece legítimo na  figura do Chefe de Nome e Armas daquela dinastia.

• Para Baroni Santos, as repúblicas modernas apenas deixam de reconhecer os  efeitos civis e políticos desses títulos em suas esferas públicas de direito, mas  não possuem o poder intrínseco de extingui-los, pois pertencem estritamente à  esfera do direito privado, dinástico e familiar.

3. Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial 

Sob a ótica do estudioso, os títulos outorgados por dinastias históricas funcionam  como patrimônio cultural imaterial das nações. Eles operam como monumentos vivos  e escritos que registram alianças geopolíticas, a evolução da genealogia e o  reconhecimento público de grandes feitos científicos, militares, artísticos ou  filantrópicos. 

4. Regulação Rígida da Sucessão 

O autor alertava que, justamente por se tratar de realidades heráldico-jurídicas, os  títulos e as ordens dinásticas não podem ser utilizados ou distribuídos de forma 

indiscriminada. Defendia a aplicação rigorosa das leis dinásticas tradicionais de  sucessão (geralmente baseadas na primogenitura e na legitimidade de sangue),  coibindo com veemência o comércio de falsos títulos e o uso indevido por linhagens  não autorizadas. 

8. Guy Stair Sainty, Peter Kurrild-Klitgaard e Pier Felice degli Uberti: O Cenário Internacional

No cenário internacional contemporâneo, destacam-se os estudos desenvolvidos por  Guy Stair Sainty, Peter Kurrild-Klitgaard e Pier Felice degli Uberti. 

Suas pesquisas contribuíram significativamente para a consolidação dos estudos  modernos sobre legitimidade dinástica, ordens de cavalaria, heráldica institucional e  exercício da Fons Honorum por casas historicamente soberanas. 

Embora apresentem abordagens distintas e, por vezes, divergentes em determinados  aspectos, esses autores colaboraram para o desenvolvimento de um campo  especializado de investigação acadêmica voltado ao estudo das antigas dinastias  reinantes e de suas prerrogativas honoríficas.

8.1 A Contribuição da International Commission for Orders of Chivalry (ICOC)

Nesse contexto destaca-se também a atuação da International Commission for Orders  of Chivalry (ICOC), criada durante o Congresso Internacional de Ciências  Genealógicas e Heráldicas realizado em Estocolmo, em 1960. 

A comissão é frequentemente considerada uma importante entidade privada de  referência no estudo das ordens de cavalaria e das tradições dinásticas. Ao longo das  décadas, seus membros elaboraram critérios de análise histórica destinados a  distinguir ordens dinásticas e instituições tradicionalmente reconhecidas de  organizações sem fundamento histórico comprovado. 

Embora suas conclusões não possuam natureza jurídica vinculante perante os Estados  soberanos, seus estudos exercem influência significativa em círculos acadêmicos,  heráldicos e genealógicos internacionais.

9. O Debate Nobiliário Brasileiro Contemporâneo: As Contribuições  de Augustus Bragança de Lucena, Adson Piovezan e Dirceu Falcão  Ibaldo

Cumpre registrar que o estudo do Direito Nobiliário, do Direito Dinástico e da natureza  jurídica das honrarias concedidas por dinastias históricas não reinantes conta, no  Brasil, com pesquisadores e estudiosos de reconhecida dedicação ao tema. Entre os  nomes que se destacam nesse campo de investigação encontram-se D. Augustus  Bragança de Lucena, D. Adson Piovezan e D. Dirceu Falcão Ibaldo, cujas reflexões  e contribuições têm enriquecido o debate acerca da Fons Honorum, do ius honorum,  da legitimidade dinástica e da natureza jurídica das distinções honoríficas concedidas  por antigas casas dinásticas. Considerando a relevância de suas análises para o  aprofundamento da matéria, a segunda parte deste estudo será dedicada à  apresentação e ao exame dos entendimentos defendidos por esses especialistas,  ampliando o diálogo doutrinário e oferecendo ao leitor uma visão mais abrangente das  diferentes correntes interpretativas presentes no cenário nobiliário contemporâneo

10. Natureza Jurídica dos Títulos Concedidos por Dinastias Não  Reinantes

Nos Estados modernos, especialmente nas repúblicas presidencialistas ou  parlamentares, os títulos nobiliárquicos concedidos por casas históricas não produzem  efeitos jurídicos de direito público. Eles não conferem: 

• Privilégios políticos ou assento em parlamentos; 

• Imunidades legais ou foro privilegiado; 

• Prerrogativas administrativas; 

• Direitos sucessórios ou de propriedade perante o Estado. 

11. A Perspectiva do Direito Internacional Privado e dos Direitos da Personalidade

Sob a ótica do Direito Internacional Privado e do Direito Civil contemporâneo, parte da  doutrina entende que determinadas designações aristocráticas podem ser analisadas  como elementos vinculados à identidade histórica, familiar e cultural dos seus titulares. 

Nessa perspectiva, títulos, predicados honoríficos e distinções dinásticas podem ser  compreendidos como manifestações associadas ao direito ao nome, à identidade  familiar, à memória histórica e à liberdade de associação, especialmente quando  reconhecidos no âmbito privado por instituições históricas ou dinásticas. 

Assim, o chefe de uma casa historicamente soberana pode ser compreendido  como administrador e guardião de um patrimônio moral, cultural e familiar  transmitido ao longo das gerações. 

Contudo, o reconhecimento e os efeitos jurídicos dessas designações variam  significativamente conforme o ordenamento jurídico de cada país, inexistindo  consenso universal sobre a matéria.

12. Função Cultural e Preservação da Memória

A maior importância contemporânea dos títulos concedidos por dinastias históricas  reside em sua notável função cultural. Eles atuam como eficientes instrumentos de  preservação da memória institucional e histórica das antigas monarquias, elementos  formadores da identidade das próprias nações. 

Ao reconhecer personalidades contemporâneas de destaque nos campos das artes,  das ciências, da educação, do direito, da filantropia e da pesquisa histórica, essas  casas mantêm viva uma tradição meritocrática que atravessa séculos. Nessa  perspectiva, a concessão honorífica transforma-se em um mecanismo de valorização  do patrimônio histórico imaterial e de fomento às atividades culturais e beneficentes.

13. Títulos Nobiliárquicos, Patrimônio Cultural Imaterial e a  Preservação da Memória Histórica

A análise contemporânea dos títulos nobiliárquicos não pode limitar-se exclusivamente  às perspectivas jurídicas ou dinásticas. Nas últimas décadas, o desenvolvimento dos  estudos sobre patrimônio cultural ampliou significativamente a compreensão acerca 

da importância histórica e social das instituições nobiliárquicas, especialmente no que  diz respeito à preservação da memória coletiva e da identidade cultural dos povos. Sob essa ótica, os títulos de nobreza podem ser compreendidos como manifestações  integrantes do patrimônio cultural imaterial, na medida em que representam tradições,  símbolos, valores, práticas sociais e referências históricas transmitidas entre gerações.  Embora frequentemente associados às antigas estruturas monárquicas, esses  elementos transcendem sua função política originária e passam a integrar o conjunto  de bens culturais que testemunham a formação histórica das sociedades. A noção  contemporânea de patrimônio cultural imaterial consolidou-se especialmente a partir  dos debates promovidos por organismos internacionais dedicados à proteção da  cultura, os quais passaram a reconhecer que a herança dos povos não se restringe  aos monumentos, edifícios, obras de arte ou sítios arqueológicos. Também constituem  patrimônio cultural as tradições, os conhecimentos, as práticas sociais, os rituais, as  formas de representação simbólica e os sistemas de transmissão da memória  histórica. Nesse contexto, as tradições nobiliárquicas, heráldicas e dinásticas podem  ser compreendidas como parte integrante desse universo cultural. Brasões de armas,  ordens de cavalaria, cerimônias protocolares, genealogias familiares, arquivos  dinásticos, títulos honoríficos e demais expressões associadas às antigas casas  soberanas constituem elementos de uma herança histórica cuja relevância ultrapassa  os limites das estruturas políticas que lhes deram origem. A importância cultural dos  títulos nobiliárquicos manifesta-se, sobretudo, em sua capacidade de preservar a  continuidade histórica. Em muitas nações, as antigas famílias reinantes  desempenharam papel decisivo na formação territorial, política e institucional do  Estado. Consequentemente, os títulos associados a essas casas transformaram-se em  referências históricas que permitem compreender processos fundamentais da  construção nacional. 

Os títulos nobiliárquicos funcionam, nesse sentido, como verdadeiros documentos  históricos vivos. Cada dignidade, cada carta de nobreza e cada concessão honorífica  encontra-se inserida em determinado contexto histórico, refletindo valores,  acontecimentos e relações sociais específicas de sua época. Sua preservação permite  não apenas a reconstrução do passado, mas também a compreensão das formas  pelas quais as sociedades organizaram seus sistemas de reconhecimento e distinção. 

Sob a perspectiva historiográfica, os títulos de nobreza constituem importantes fontes  para o estudo das elites políticas, das estruturas de poder, das relações diplomáticas,  da mobilidade social e da formação das identidades nacionais. A documentação  nobiliárquica frequentemente contém informações de grande relevância para  pesquisadores das áreas de história, genealogia, heráldica, sociologia e antropologia  cultural. Além disso, as distinções nobiliárquicas desempenham importante papel na  preservação da memória institucional das antigas monarquias. Mesmo após a extinção  dos regimes monárquicos em diversos países, muitas casas soberanas continuaram a  conservar arquivos, bibliotecas, coleções artísticas, documentos diplomáticos e  tradições protocolares que constituem acervos de inestimável valor histórico. 

Sob essa perspectiva, a continuidade das instituições dinásticas pode ser interpretada  como mecanismo de proteção do patrimônio histórico-cultural. As casas  historicamente soberanas frequentemente atuam como guardiãs de uma memória  que, em muitos casos, antecede a própria formação dos Estados modernos. 

A preservação dessa herança adquire relevância ainda maior em um contexto global  marcado pela crescente valorização da diversidade cultural. O reconhecimento da  pluralidade das experiências históricas exige a proteção não apenas dos bens 

materiais, mas também das tradições que contribuíram para a formação das  identidades coletivas. 

Nesse cenário, os títulos nobiliárquicos deixam de ser compreendidos exclusivamente  como distinções individuais para assumirem uma dimensão mais ampla, relacionada à  preservação de valores históricos, símbolos institucionais e narrativas culturais que  integram a memória das nações. 

Importa destacar que essa valorização patrimonial não implica a restauração de  privilégios jurídicos ou políticos associados à antiga nobreza. Ao contrário, sua  relevância contemporânea reside precisamente em sua dimensão cultural, educativa e  memorial. O interesse acadêmico e institucional pelos títulos nobiliárquicos decorre  menos de sua antiga função política e mais de sua capacidade de testemunhar  processos históricos fundamentais para a compreensão das sociedades. 

Sob o prisma do patrimônio cultural imaterial, as tradições nobiliárquicas podem ser  interpretadas como instrumentos de transmissão intergeracional da memória. Elas  contribuem para manter vivas referências históricas que auxiliam as sociedades a  compreenderem suas origens, seus processos de formação e a evolução de suas  instituições. 

Desse modo, a preservação dos títulos nobiliárquicos, das tradições heráldicas e das  instituições dinásticas não deve ser entendida apenas como manifestação de interesse  genealógico ou aristocrático, mas como parte de um esforço mais amplo de proteção  do patrimônio cultural e da memória histórica da humanidade. 

Em conclusão, os títulos nobiliárquicos, especialmente aqueles vinculados a dinastias  historicamente soberanas, podem ser compreendidos como elementos integrantes de  um vasto patrimônio cultural imaterial. Sua importância contemporânea reside na  capacidade de preservar tradições, transmitir valores históricos, fortalecer a  identidade cultural e contribuir para a salvaguarda da memória coletiva. Mais do que  simples vestígios de antigas estruturas políticas, constituem expressões culturais que  permitem às gerações presentes e futuras manter contato com importantes capítulos  da história das civilizações. 

14. Considerações Finais

Os títulos de nobreza concedidos por dinastias históricas não reinantes constituem um  fenômeno complexo situado na intersecção entre a história, a tradição dinástica, a  heráldica, o direito nobiliário e a preservação da memória cultural. Embora não  produzam, em regra, efeitos jurídicos perante os Estados contemporâneos,  representam importantes manifestações de continuidade histórica segundo parcela  significativa da doutrina especializada. Seu valor contemporâneo encontra-se  principalmente na preservação da identidade institucional das antigas casas  soberanas, na promoção da cultura histórica e no reconhecimento honorífico de  indivíduos que se destacam por suas contribuições às artes, às ciências, à educação,  à filantropia e à preservação do patrimônio cultural. Dessa forma, longe de  constituírem meras reminiscências do passado, tais distinções permanecem como  expressões simbólicas de tradições históricas que continuam despertando interesse  acadêmico, cultural e institucional em diversas partes do mundo.

REFERÊNCIAS

1. Doutrina Nacional (Livros) 

MÉROE, Mário de. Estudos sobre Direito Nobiliário. São Paulo: Edição do Autor, 1989. MÉROE, Mário de. Regras de Heráldica e Direito Nobiliárquico. São Paulo: Centauro, 2002. 

SANTOS, Waldemar Baroni. Tratado de Heráldica e Direito Nobiliário. São Paulo: Edição do  Autor, 1978. 

2. Doutrina Internacional (Livros) 

DEGLI UBERTI, Pier Felice. Ordini Cavallereschi e Onorificenze. Milão: De Vecchi Editore,  1993. 

KURRILD-KLITGAARD, Peter. Knights of Long Ago: Chivalric Orders, Self-Styled Orders and  the International Commission for Orders of Chivalry. Copenhagen: Academica, 2002. 

SAINTY, Guy Stair. World Orders of Knighthood and Merit. Buckingham: Burke’s Peerage &  Gentry, 2006. 

SAINTY, Guy Stair; HEYDEL-MANKOO, Rafal (ed.). Burke’s Peerage & Gentry: International  Register of Orders of Chivalry. London: Burke’s Peerage, 2002. 

3. Jurisprudência Internacional (Cortes Italianas) 

Nota da ABNT para documentos jurídicos estrangeiros: Adapta-se a estrutura nacional  (Jurisdição. Órgão Julgador. Título/Caso. Data). 

ITÁLIA. Tribunale Civile di Bari. Sentença de 26 de maio de 1950. Caso: Príncipe Don  Marziano Lavarello versus República Italiana. Bari, 26 mai. 1950. 

ITÁLIA. Tribunale Arbitrale di Roma. Sentença de 22 de março de 1955. Caso de Arbitragem  Nobiliária Dinástica. Roma, 22 mar. 1955. 

ITÁLIA. Corte Suprema di Cassazione. Sentença nº 1555 de 1959. Matéria: Validade e  prerrogativas de direito privado de ordens dinásticas históricas. Roma, 1959. 

4. Entidades Internacionais e Documentos Eletrônicos (CIGO / ICOC) INTERNATIONAL COMMISSION FOR ORDERS OF CHIVALRY (ICOC). Principles for  Provisional Register of Orders of Chivalry. Milão: ICOC, 1960. Disponível em:  http://www.icocregister.org. Acesso em: 3 jun. 2026.

Alexandre Rurikovich Carvalho

Voltar

Facebook

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

‘Cidadão decisor’

Partindo, com muita humildade, da condição, ainda assim privilegiada, de cada um, como um ser limitado, precário, condicionado e insuficiente, o homem tem conseguido, ao longo da sua história, desde o processo de hominização à pessoa humana, que nesta fase pretende ser, avanços extraordinários, inigualáveis para quaisquer outros seres do mundo, que homem e natureza têm disputado, com prejuízo para esta, devido às invenções e intervenções, por vezes irresponsáveis, daquele. 

E se as agressões humanas à natureza são graves, algumas irreversíveis, mais complexas e de efeitos devastadores, são os conflitos interpessoais e intergrupais, muitos deles com consequências irreparáveis: morte física de vidas humanas; mutilações insuscetíveis de quaisquer intervenções repositoras e reparadoras; destruição de bens essenciais à vida, pela deterioração do ambiente e dos ecossistemas; alterações climáticas, desmantelamento de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento, ao progresso e bem-estar dos povos. 

O homem com todo o seu poderio intelectual, criativo e técnico, consegue ser mais destruidor do que os grandes predadores selvagens. Como, quando e com quê, se conseguirá terminar com este flagelo, em que biliões de pessoas humanas, inocentes, inofensivas e indefesas estão confrontadas, permanentemente, em plena era das grandes realizações, nas alegadas “Novas Ordens Internacionais…”, na tão apadrinhada globalização? 

Descobrir, aplicar e validar a fórmula “mágica”, para pacificar a sociedade humana, são tarefas que, decididamente, não se vislumbram com facilidade, e até se pode questionar, se alguma vez isso será possível, pelo menos sem a vontade e determinação de todos os indivíduos. Em todo o caso, está sempre nas mãos do ser humano reverter situações negativas, para uma nova esperança de vida.

Parece haver todo um longo e relativamente difícil caminho a percorrer, cujo início terá de se estabelecer na base de uma formação inicial, bem cedo na vida, continuando com uma atualização persistente e consistente, ao longo da existência humana, nos domínios da Cidadania, nesta se incluindo todos os valores que caraterizam a sociedade, verdadeira e superiormente humana. 

Lançar as bases para uma “Nova Ordem Internacional Cívica”, elegendo a Cidadania como um imperativo universal, no que ela contém de deveres, direitos, valores e princípios, ou, e se se preferir, uma Ética comprometida com a sociedade, uma Ética exercida com competência por todos os cidadãos, independentemente do seu estatuto.

Num mundo complexo, habitado por seres igualmente difíceis, com interesses, estratégias, metodologias, culturas e valores diferentes, de indivíduo para indivíduo, de grupo para grupo e de povo para povo, o normal será a existência de conflitualidade, de problemas, de situações trabalhosas e até mesmo aberrantes que, por si sós, poderão não constituir nenhuma tragédia, se quem tiver a responsabilidade, e vontade, para as resolver, revelar capacidades diversas e dispuser dos recursos para solucionar as diferentes anomalias que surgem na sociedade. 

Na verdade: «Grande parte da resolução de problemas implica compreender um determinado conjunto de circunstâncias num determinado contexto. Frequentemente a capacidade para encarar o problema e resolvê-lo satisfatoriamente requer um desvio no processo mental, que permita ver o problema de um ângulo diferente.» (WILSON, 1993:59).  

O Decisor deverá ser competente, para além de múltiplas e interdisciplinares faculdades que tem de usar, na perspectiva da aplicação correta dos conhecimentos, técnicas e recursos, com o objetivo de obter o resultado pretendido, materializado na resolução do problema, não ignorando que no papel de Decisor está, também, o estatuto de cidadão, com deveres e direitos, sendo certo que: «O Estado existe para servir os cidadãos» (…) mas também é verdade que: «importa, igualmente, que os cidadãos disponham de um cabal conhecimento dos seus direitos…» (PRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROS, 1989:5).

BIBLIOGRAFIA

WILSON, G. & LODGE, D. (1993). Resolução de Problemas e Tomada de Decisão: Inovação, Trabalho de Equipa, Técnicas Eficazes. Tradução, Isabel Campos. Lisboa: Clássica 

PRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROS, (1989). Guia do Cidadão. Lisboa: Direcção Geral da Comunicação Social.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Voltar

Facebook

Eduardo Cesario-Martínez: Conto ‘Entre vinhos e livros’

Desde muito antes de se perceber velho, Augusto gostava de ler sentado em um dos bancos protegidos pelas copas das amendoeiras que circundavam o parquinho, onde crianças pareciam se divertir. Os gritos da garotada não incomodavam a leitura, mas a tornavam mais interessante. Eram como fagulhas que despertavam sentimentos esquecidos, que se misturavam sem cerimônia aos parágrafos que eram consumidos como iguarias fossem.

            Casado e descasado por vezes, sentia-se viúvo desde que a derradeira ex-esposa sucumbiu à dor do enfrentamento de câncer de mama. E, apesar das inevitáveis rusgas diante do rompimento, reencontraram o caminho da amizade e, assim, trocaram confidências até o quase último suspiro da acamada. 

            No exato momento em que virava mais uma página, perguntou-se por que ele e Olívia nunca tiveram uma recaída. Quer dizer, ainda trocaram alguns afagos após o desenlace, mas nada além de duas ou três noites depois de esvaziar uma garrafa de Malbec. Ou teria sido Merlot? Não importa, mesmo porque Augusto nunca fora um especialista no assunto, ao contrário da falecida. 

            Olívia era bonita. Sim, bonita. Não obstante, tal beleza não chegava a ofuscar as mazelas do relacionamento, que eram óbvias até mesmo quando os dois ainda viviam a paixão inicial, momento em que os corpos gritam diante da razão. 

            Por que não tiveram filhos? Essa era uma questão que ainda o intrigava. Era notória a relação de Olívia com os pequenos, que sempre corriam para os seus braços. Quanto a ele, talvez fosse deveras egoísta para se ater aos cuidados de outrem. Gostava dos sobrinhos. Quer dizer, suportava-os por alguns instantes, nada além disso. Talvez Olívia, perceptiva, já havia notado essa característica indesejável no companheiro e, então, se abstivera da ideia da concepção. 

            O casamento, entre idas e vindas, durou além da conta. Gênios tão díspares, definitivamente, não se atraem ou, caso o façam, qualquer coisinha é motivo de separação. E deve ter sido mesmo por bobagem qualquer, dessas que, logo após o desfecho, são levadas pela ventania da insignificância. 

            Entre taças de vinho e afastamentos, nunca deixaram de se falar. E, após quase seis meses do velório de Olívia, o velho continuava a ler os livros recomendados por ela.

            — Nada de clássicos, Augusto. Na nossa idade, precisamos olhar para o presente antes que o futuro nos alcance implacavelmente.

            As palavras de Olívia ainda ecoavam nos ouvidos do velho quando um menino, não mais de cinco anos, reclamava aos berros.

            — Não, mamãe! Não quero ir!

            — Meu filho, vamos, que amanhã a gente vem de novo.

            — Não!!!

            — Augusto! Pare com isso! A vida não é um morango!

            Enquanto a mulher puxava a criança pelo braço, que esperneava, Augusto sorriu pela coincidência e voltou os olhos para a capa do livro A verdade nos seres, de Daniel Marchi.

Eduardo Cesario-Martínez

Voltar

Facebook

Centro Cultural Casa Kennedy recebe a exposição

‘Mulheres do Brasil’ nesta sexta-feira (05)

O evento reúne o talento de diversos artistas plásticos locais, curadoria especializada e apresentações musicais de Caio Galdino e Rebeca Ramos

ITAPETININGA/SP – Arte, sensibilidade e a celebração da identidade feminina tomam conta do cenário cultural da cidade. No dia 05 de junho, às 19 horas, o Centro Cultural Brasil Estados Unidos – Casa Kennedy abre as portas do Auditório Margha Bloes para o vernissage da exposição coletiva “Mulheres do Brasil”.

A mostra reúne as obras de diversos artistas plásticos da cidade, que trazem em suas telas, homenagens e reflexões sobre a pluralidade da mulher brasileira. A curadoria do evento é assinada pelas também artistas plásticas Ana Elisa Bloes Meirelles de Arruda e Miranda e Walkiria Paunovic, garantindo uma narrativa visual coesa, rica e emocionante.

Arte e Música em Sintonia

Para tornar a noite de abertura ainda mais memorável, a programação cultural contará com uma apresentação musical ao vivo. Os músicos Caio Galdino e Rebeca Ramos serão os responsáveis por embalar o público com um repertório selecionado especialmente para dialogar com a atmosfera sensível e poderosa da exposição.

“A exposição ‘Mulheres do Brasil’ é mais do que uma mostra de arte; é um espaço de voz, homenagem e reconhecimento da força feminina através do olhar dos nossos artistas locais”, destacam as curadoras.

Serviço

• Evento: Exposição “Mulheres do Brasil”
• Data: 05 de junho (Sexta-feira)

  –

• Horário: 19h
• Local: Auditório Margha Bloes – Centro Cultural Brasil Estados Unidos (Casa Kennedy)
• Atrações Musicais: Caio Galdino e Rebeca Ramos
• Curadoria: Ana Elisa Bloes Meirelles de Arruda e Miranda & Walkiria Paunovic
• Entrada: Gratuita

Voltar

Facebook