Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia
Alexandre Rurikovich Carvalho
Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia Conhecer, preservar e legar às futuras gerações a grandeza da Amazônia
RESUMO
A Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia, instituída pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), constitui uma distinção de caráter cultural, acadêmico e honorífico destinada a reconhecer personalidades cujas trajetórias, obras, pesquisas, iniciativas e ações tenham contribuído para o conhecimento, a valorização, a preservação e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Região Amazônica.
A instituição da honraria parte da compreensão de que a Amazônia não representa apenas um extraordinário patrimônio natural, mas também um vasto universo de culturas, memórias, conhecimentos tradicionais, manifestações artísticas, expressões linguísticas, práticas sociais, celebrações, saberes e modos de vida construídos historicamente por diferentes povos e comunidades. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece como patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial relacionados à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (BRASIL, 1988).
No contexto amazônico, manifestações como as expressões orais e gráficas dos Wajãpi e o Círio de Nazaré demonstram a dimensão universal da cultura produzida e preservada na região (UNESCO, 2003, 2013). A Comenda pretende, assim, contribuir simbolicamente para o reconhecimento daqueles que dedicam sua atuação à salvaguarda, pesquisa, documentação, transmissão e valorização desse patrimônio.
Palavras-chave: Amazônia. Patrimônio cultural. Cultura amazônica. Memória. Preservação. Patrimônio imaterial.
1. INTRODUÇÃO
A Amazônia ocupa lugar singular na história cultural, ambiental e humana do Brasil e do mundo. Associada frequentemente à extraordinária dimensão de sua biodiversidade e de seus ecossistemas, a região também abriga uma enorme diversidade de povos, comunidades, línguas, tradições, conhecimentos, manifestações artísticas, práticas religiosas, modos de produção, formas de organização social e relações historicamente construídas com a natureza.
Falar em Patrimônio Cultural da Amazônia, portanto, significa compreender a região para além de sua dimensão paisagística ou ambiental. Significa reconhecer que rios, florestas, cidades, sítios arqueológicos, edificações históricas, objetos, documentos e paisagens convivem com patrimônios imateriais constituídos por conhecimentos, técnicas, narrativas, celebrações, músicas, danças, artes, culinária, artesanato, religiosidade, oralidade e modos tradicionais de viver.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) destaca que o patrimônio cultural brasileiro compreende bens materiais e imateriais, incluindo formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, criações científicas, artísticas e tecnológicas, documentos, edificações, sítios e outros espaços de valor histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, ecológico e científico (IPHAN, [s.d.]a).
É nesse contexto que a Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA) institui a Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia, concebida como instrumento honorífico de reconhecimento e valorização daqueles que dedicam sua trajetória à cultura, à ciência, à educação, à literatura, às artes, à pesquisa histórica e à preservação da memória amazônica.
A iniciativa está sintetizada pelo lema:
“Conhecer, preservar e legar às futuras gerações a grandeza da Amazônia.”
A frase expressa três dimensões fundamentais: conhecimento, preservação e transmissão. Não se preserva adequadamente aquilo que não se conhece; e aquilo que é preservado precisa ser transmitido às novas gerações para que permaneça vivo como memória, identidade e patrimônio.
2. A INSTITUIÇÃO DA GRANDE COMENDA PATRIMÔNIO CULTURAL DA AMAZÔNIA
A Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia nasce no âmbito institucional da FEBACLA como uma distinção destinada a conferir reconhecimento público e honorífico a pessoas que tenham contribuído significativamente para a valorização do patrimônio cultural amazônico.
Sua criação está fundamentada em uma concepção ampla de cultura, na qual o patrimônio não se limita a monumentos, museus ou edificações históricas. O patrimônio também está presente na memória coletiva, nos conhecimentos transmitidos entre gerações, nas expressões artísticas, nas tradições orais, nas celebrações e nas formas de relacionamento entre comunidades, território e natureza.
A Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003, compreende esse patrimônio como práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas reconhecidos pelas comunidades e transmitidos entre gerações, sendo continuamente recriados em sua relação com o ambiente, a história e a própria comunidade (UNESCO, 2003).
A Comenda, portanto, procura acompanhar essa compreensão contemporânea do patrimônio cultural: um patrimônio vivo, dinâmico e permanentemente recriado pelas sociedades.
Trata-se de uma honraria de natureza cultural, acadêmica e honorífica, não constituindo, por si só, título estatal de patrimônio cultural nem substituindo os mecanismos oficiais de tombamento, registro ou reconhecimento previstos pela legislação brasileira. Seu propósito é homenagear e reconhecer trajetórias e contribuições no campo da cultura e do conhecimento.
3. FINALIDADES E OBJETIVOS DA COMENDA
A Grande Comenda possui como finalidade central reconhecer aqueles que contribuem para o conhecimento e a valorização da Amazônia em suas múltiplas dimensões. Entre seus objetivos, destacam-se:
I – reconhecer personalidades que tenham prestado relevantes contribuições à cultura amazônica;
II – valorizar pesquisas históricas, antropológicas, arqueológicas, científicas e culturais relacionadas à Amazônia;
III – reconhecer escritores, artistas, professores, pesquisadores, intelectuais, produtores culturais e agentes da preservação da memória;
IV – incentivar o conhecimento sobre o patrimônio material e imaterial da Região Amazônica;
V – valorizar manifestações culturais tradicionais e contemporâneas;
VI – reconhecer iniciativas destinadas à documentação, preservação e difusão da memória amazônica;
VII – estimular a transmissão dos conhecimentos culturais às novas gerações; VIII – promover o reconhecimento da diversidade cultural existente na Amazônia; IX – valorizar a produção literária, artística e científica dedicada à região;
X – contribuir para a conscientização acerca da importância da preservação do patrimônio cultural amazônico.
Nesse sentido, a Comenda não se limita à celebração de um passado. Ela também reconhece aqueles que trabalham no presente para garantir a continuidade da memória no futuro.
4. A QUEM É DESTINADA A HONRARIA?
A Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia é destinada a personalidades que tenham desenvolvido atuação relevante relacionada à cultura, à memória, à pesquisa, à educação, às ciências, às letras e às artes, especialmente quando essa atuação contribui para a valorização do patrimônio amazônico.
Podem ser contemplados, conforme os critérios estabelecidos pela FEBACLA, historiadores, pesquisadores, professores, escritores, artistas, intelectuais, acadêmicos, jornalistas, produtores culturais, gestores culturais, pesquisadores independentes, documentalistas e demais personalidades que apresentem trajetória relacionada à valorização do patrimônio cultural (FEBACLA, 2026).
A distinção pode alcançar tanto aqueles que atuam diretamente nos territórios amazônicos quanto pessoas que, em outras regiões, desenvolvem pesquisas, publicações, projetos ou iniciativas voltadas à divulgação e preservação da cultura amazônica.
Também merece destaque a possibilidade de reconhecimento de diferentes áreas do conhecimento. A Amazônia pode ser estudada pela História, Geografia, Antropologia, Arqueologia, Sociologia, Filosofia, Literatura, Artes, Educação, Ciências Ambientais e diversas outras áreas. Essa característica reforça o caráter interdisciplinar da honraria.
5. O PATRIMÔNIO CULTURAL AMAZÔNICO
O patrimônio cultural amazônico é constituído por uma extraordinária diversidade de referências materiais e imateriais. Entre suas manifestações encontram-se:
• sítios arqueológicos;
• cidades e conjuntos históricos;
• fortificações;
• edificações religiosas e civis;
• acervos documentais e museológicos;
• paisagens culturais;
• conhecimentos tradicionais;
• línguas e tradições orais;
• mitologias e narrativas;
• festas e celebrações;
• músicas e danças;
• artesanato;
• culinária tradicional;
• conhecimentos sobre plantas e recursos naturais;
• modos tradicionais de produção;
• técnicas artesanais;
• manifestações religiosas;
• expressões artísticas;
• literatura oral e escrita;
• memória das comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais grupos formadores da sociedade amazônica.
O IPHAN ressalta que o patrimônio imaterial está relacionado aos saberes, ofícios, modos de fazer, celebrações, formas de expressão e lugares que abrigam práticas culturais coletivas. Esse patrimônio é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades (IPHAN, [s.d.]b).
A Amazônia constitui, nesse sentido, um espaço privilegiado para compreender a relação entre cultura, território, memória e natureza.
6. A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AMAZÔNICA PARA O BRASIL
A cultura amazônica integra de maneira fundamental a identidade cultural brasileira.
A formação histórica da região produziu uma sociedade marcada pelo encontro e pela interação entre diferentes povos e tradições. Povos indígenas, populações ribeirinhas, comunidades tradicionais, afrodescendentes, migrantes e outros grupos participaram, em diferentes momentos históricos, da construção de um patrimônio cultural profundamente diversificado.
A cultura amazônica manifesta-se tanto nas grandes celebrações urbanas quanto nas práticas cotidianas das comunidades. Está presente na música, na literatura, na culinária, nas festas populares, no artesanato, nas narrativas tradicionais e na maneira pela qual diferentes comunidades interpretam e se relacionam com o ambiente.
O próprio trabalho de identificação desenvolvido pelo IPHAN demonstra a amplitude dessa diversidade. No Norte do país, existem projetos de inventário relacionados, entre outros, aos bois-bumbás do Médio Amazonas, às referências culturais indígenas do Alto Rio Negro, ao Marabaixo, ao Círio de Nazaré, à farinha de mandioca, às cuias do Baixo Amazonas, ao carimbó, ao Sairé e ao Mercado Ver-o
Peso (IPHAN, 2026).
A cultura amazônica, portanto, não é uma realidade única ou homogênea. Ela é formada por múltiplas Amazônias culturais, cada qual portadora de experiências, memórias e formas próprias de expressão.
7. A AMAZÔNIA COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE DA HUMANIDADE
A importância do patrimônio amazônico ultrapassa as fronteiras brasileiras.
A Convenção da UNESCO de 1972 reconhece que a deterioração ou desaparecimento de bens culturais e naturais constitui empobrecimento do patrimônio de todos os povos do mundo (UNESCO, 1972). Essa perspectiva ajuda a compreender por que a preservação da cultura amazônica possui dimensão universal. Quando uma tradição desaparece, não se perde apenas uma manifestação local, mas também uma forma particular de compreender a história, a natureza, a sociedade e a própria existência humana.
Um exemplo expressivo é o patrimônio cultural dos Wajãpi, no Amapá. As expressões orais e gráficas Wajãpi foram inscritas pela UNESCO na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A organização destaca que seus sistemas gráficos e orais refletem uma visão de mundo e constituem mecanismos de transmissão de conhecimentos sobre a vida comunitária (UNESCO, [s.d.]a).
Outro exemplo é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado em Belém, no Pará, reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2013 (UNESCO, 2013). A celebração reúne práticas religiosas, expressões culturais e uma grande participação social.
Esses exemplos demonstram que a Amazônia também participa da construção do patrimônio cultural reconhecido internacionalmente.
8. CULTURA, MEMÓRIA E IDENTIDADE
Preservar o patrimônio cultural é também preservar memória e identidade.
A memória coletiva permite que as sociedades compreendam sua trajetória e reconheçam as experiências acumuladas ao longo das gerações. Ela estabelece vínculos entre passado, presente e futuro. O patrimônio cultural funciona, portanto, como uma espécie de ponte entre gerações.
Um conhecimento tradicional transmitido por um mestre a um jovem; uma festa popular repetida anualmente; uma técnica artesanal ensinada dentro de uma família; uma narrativa transmitida oralmente; uma música aprendida pelos mais novos; um documento histórico preservado em um arquivo: todos esses elementos participam da construção da memória social.
Por isso, a salvaguarda do patrimônio cultural não significa simplesmente conservar objetos antigos. Significa criar condições para que conhecimentos, práticas e referências culturais possam continuar existindo e sendo transmitidos.
9. O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMAZÔNICO
A educação possui papel essencial nesse processo. Não existe preservação cultural duradoura sem conhecimento. A escola, as universidades, os centros de pesquisa, os museus, as academias, os arquivos, as instituições culturais e as próprias comunidades desempenham funções complementares na transmissão da memória.
A educação patrimonial permite que crianças, jovens e adultos compreendam que o patrimônio cultural não pertence somente aos especialistas. Ele também pertence às comunidades que o produzem, praticam, preservam e transmitem.
Nesse sentido, a Grande Comenda também pretende valorizar professores e educadores que utilizam a cultura amazônica como instrumento de aprendizagem e formação cidadã. Conhecer a história da Amazônia significa compreender parte essencial da própria formação histórica e cultural do Brasil.
10. A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA E DA DOCUMENTAÇÃO
Outro aspecto fundamental é a pesquisa. A documentação histórica, a produção acadêmica, os inventários culturais, os registros audiovisuais, os arquivos digitais, os estudos antropológicos e arqueológicos e a produção bibliográfica são instrumentos essenciais para a preservação da memória.
O IPHAN desenvolve instrumentos específicos para identificação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, entre eles o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) (BRASIL, 2000).
A pesquisa permite registrar manifestações que muitas vezes não estão documentadas, compreender seus significados e contribuir para que conhecimentos importantes não sejam perdidos. Nesse contexto, pesquisadores e instituições acadêmicas desempenham papel estratégico na construção de uma memória amazônica plural, científica e socialmente responsável.
11. A SIMBOLOGIA DA GRANDE COMENDA
A própria concepção visual da Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia procura reunir símbolos associados à riqueza cultural e natural amazônica. A medalha apresenta elementos da fauna, da flora, da paisagem, da história e da cultura da região, articulados à identidade institucional da FEBACLA.
Entre os elementos representados encontram-se referências à vitória-régia, às aves amazônicas, à onça-pintada, ao boto, à vegetação tropical, às paisagens fluviais e a elementos arquitetônicos e históricos da Amazônia. O verde e o dourado empregados na composição remetem, simbolicamente, à natureza, à riqueza, à vitalidade e à solenidade da distinção.
A simbologia procura expressar uma ideia fundamental: a Amazônia é simultaneamente natureza, história, cultura, memória e humanidade.
12. RECONHECER PARA PRESERVAR
Uma honraria cultural não substitui políticas públicas de preservação, pesquisas científicas ou instrumentos jurídicos de proteção. Sua contribuição situa-se em outro campo: o do reconhecimento simbólico e da valorização social.
Reconhecer uma pessoa que dedicou décadas à pesquisa da cultura amazônica significa também chamar a atenção para a importância daquela pesquisa. Homenagear um escritor que dedicou sua obra à Amazônia significa reconhecer a literatura como instrumento de preservação da memória. Distinguir um professor que promove a cultura regional significa valorizar a educação como mecanismo de transmissão cultural. Reconhecer um artista, artesão, pesquisador ou agente cultural significa afirmar que a produção cultural constitui parte fundamental da memória coletiva.
Dessa forma, a Comenda pode ser compreendida como uma distinção de reconhecimento e valorização, inserida no campo da cultura e da memória.
13. UM COMPROMISSO COM AS FUTURAS GERAÇÕES
O lema da honraria “Conhecer, preservar e legar às futuras gerações a grandeza da Amazônia”, estabelece uma concepção de patrimônio como legado. O patrimônio não pertence exclusivamente ao passado; ele é recebido das gerações anteriores, reinterpretado no presente e transmitido às gerações futuras.
Esse processo exige responsabilidade. Cada geração recebe uma parcela da memória construída anteriormente e possui o compromisso de não permitir que essa memória seja apagada pelo esquecimento.
No caso da Amazônia, esse compromisso assume dimensão particularmente relevante diante da extraordinária diversidade cultural existente na região. Preservar essa diversidade significa reconhecer que existem diferentes maneiras de produzir conhecimento, interpretar o mundo, organizar a vida comunitária e estabelecer relações com o território. A salvaguarda do patrimônio cultural é, portanto, também uma forma de respeito à diversidade humana.
14. A GRANDE COMENDA COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL
A Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia representa, assim, uma iniciativa de valorização daqueles que trabalham pela cultura, pela memória e pelo conhecimento. Sua instituição pela FEBACLA pretende criar um espaço honorífico dedicado ao reconhecimento de trajetórias que, direta ou indiretamente, contribuam para a preservação do legado amazônico.
A honraria poderá alcançar diferentes campos de atuação, respeitando a pluralidade característica do patrimônio cultural: Ciências, Letras, Artes, Educação, História, pesquisa, produção cultural, memória, patrimônio, documentação e difusão cultural.
Seu significado ultrapassa a entrega de uma medalha. A distinção procura registrar publicamente uma trajetória e afirmar a importância social da cultura como elemento de identidade, conhecimento e continuidade histórica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A instituição da Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia representa uma iniciativa de valorização cultural voltada ao reconhecimento de pessoas que contribuem para o conhecimento, a preservação e a difusão do patrimônio amazônico.
A Amazônia constitui muito mais do que um território de extraordinária riqueza natural. É também espaço de memória, conhecimento, diversidade, criatividade e produção cultural. Seus povos e comunidades construíram ao longo de gerações conhecimentos, tradições, expressões artísticas, formas de organização social e relações particulares com o território e a natureza.
A experiência brasileira e os instrumentos internacionais de salvaguarda demonstram que patrimônio cultural material e imaterial são dimensões complementares da memória das sociedades. O IPHAN reconhece que o patrimônio imaterial é transmitido entre gerações e continuamente recriado pelas comunidades, enquanto a UNESCO destaca sua relação com identidade, continuidade, diversidade cultural e criatividade humana (IPHAN, [s.d.]b; UNESCO, 2003).
Nesse cenário, reconhecer aqueles que dedicam suas vidas à pesquisa, à educação, à literatura, às artes, à ciência e à preservação da memória amazônica constitui uma forma de afirmar a importância desses trabalhos.
A Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia, portanto, apresenta-se como uma distinção de natureza cultural, acadêmica e honorífica, cujo propósito fundamental é celebrar o compromisso com o patrimônio e estimular sua valorização.
Seu lema sintetiza essa missão: “Conhecer, preservar e legar às futuras gerações a grandeza da Amazônia.”
• Conhecer é compreender.
• Preservar é proteger a memória.
• Legar é assegurar continuidade.
E, ao reconhecer aqueles que trabalham nessas três dimensões, a honraria reafirma que preservar a cultura amazônica é também preservar uma parte significativa da memória cultural do Brasil e do patrimônio cultural da humanidade.
REFERÊNCIAS
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 out. 2026.
BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 1 out. 2026.
BRASIL. Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2010/Decreto/D7387.htm. Acesso em: 1 out. 2026.
FEBACLA – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS ACADÊMICOS DAS CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES. Grande Comenda Patrimônio Cultural da Amazônia: documento institucional de criação e regulamentação da honraria. Rio de Janeiro: FEBACLA, 2026.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural: Patrimônio Imaterial. Brasília, DF: IPHAN, [s.d.]a. Disponível em: http://por.iphan.gov.br/. Acesso em: 1 out. 2026.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio Imaterial. Brasília, DF: IPHAN, [s.d.]b. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/234. Acesso em: 1 out. 2026.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio Imaterial no Amapá: Arte Kusiwa, Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi. Brasília, DF: IPHAN, [s.d.]c.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio Imaterial no Pará. Brasília, DF: IPHAN, [s.d.]d.
IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Projetos realizados de identificação de bens culturais imateriais. Brasília, DF: IPHAN, 2026.
UNESCO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Círio de Nazaré (The Taper of Our Lady of Nazareth) in the city of Belém, Pará. Intergovernmental Committee for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage. Paris: UNESCO, 2013.
UNESCO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Convention concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. Paris: UNESCO, 1972.
UNESCO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage. Paris: UNESCO, 2003.
UNESCO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Oral and graphic expressions of the Wajapi. Intangible Cultural Heritage. Paris: UNESCO, [s.d.]a.