Marcelo Paiva Pereira: ‘Democracia comunista’

Notícias divulgadas na internet e nos telejornais tem informado que o governo da Venezuela revogou, aos 7 de setembro, a autorização concedida ao governo brasileiro para assumir a custódia da Embaixada da Argentina em Caracas (capital venezuelana), na qual estão seis opositores ao governo de Maduro, notoriamente comunista.

A decisão do governo daquele país foi em razão do surgimento de (supostas) provas de que, naquelas dependências, havia ‘atividades terroristas’ e ‘tentativas de homicídio contra o presidente Nicolás Maduro e a vice Delcy Rodriguez. Fundamentaram-na os preceitos de justiça do País e as Convenções de Viena, sem outros esclarecimentos.

Desde o dia anterior, mencionada Embaixada encontra-se cercada por duas patrulhas da Agência de Inteligência (Sebin) e outras duas da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), além de haver um posto de controle instalado nos arredores por agentes do governo de Maduro, com a finalidade de verificar a identidade dos transeuntes.

O local está sob a custódia do Brasil desde o início de agosto, quando o governo da Venezuela expulsou do país o embaixador argentino após o presidente argentino Javier Milei ter afirmado que foram fraudadas as eleições de julho, em que Maduro foi reeleito presidente.

Contra esse impasse diplomático o governo argentino pediu, ao procurador do Tribunal Penal Internacional, solicitar uma ordem de prisão contra Nicolás Maduro e outros líderes venezuelanos. O governo brasileiro, por sua vez, informou que somente deixará a custódia da Embaixada da Argentina após o governo da Venezuela determinar outro país para custodiá-la.

Referido impasse diplomático que envolveu a Argentina e o Brasil contra a Venezuela mostra a verdadeira imagem do regime político (ou de governo) lá existente. Em vez de democracia, exerce a autocracia (ditadura), sem espaço para as liberdades individuais (inclusive políticas).

O comunismo é um modelo econômico de distribuição de riqueza em que a distribui ao povo sem distinção de classes sociais e as iguala pelo mesmo padrão econômico, assim tornando-os comuns uns aos outros. Os direitos individuais são limitados – até mesmo tolhidos – em benefício dos direitos sociais e da tutela do bem comum praticada pelo Estado.

Sem a tutela dos direitos individuais desaparece a democracia e surge a ditadura, mascarada de revolução popular (ou bolivariana, como aconteceu na Venezuela), na qual os líderes controlam o povo conforme os interesses do Estado e não mais conforme a vontade popular. Esta é a democracia comunista que ocorre na Venezuela, um país sem garantias às liberdades individuais (e políticas) e sem segurança jurídica contra a opressão do Estado ao povo e aos opositores do governo.

Conclusivamente, o comunismo se opõe à democracia por faltar a liberdade individual. Sem esta o Estado se torna injusto, por reduzir os indivíduos ao controle da vontade estatal. Este é o exemplo dado atualmente pela Venezuela, sob o governo de Nicolás Maduro, cujas condutas políticas desde julho de 2024 têm sido contestadas pelos governos de vários países da América do Sul, da Europa, dos Estados Unidos da América e pela ONU. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo:

‘Boas práticas democrático-educativas na cidadania lusófona’

O mundo moderno, que se pretende civilizado e democrático, quaisquer que sejam os instrumentos constitucionais em que uma determinada sociedade se constitua, tolera cada vez menos as práticas ditatoriais e, nesse sentido, implementará medidas educativas, formativas e cívicas que, gradualmente, incutam um novo conceito de cidadania.

Será pela educação, em contexto escolar, que se desenvolvem as metodologias que visam direcionar o cidadão para determinados princípios, valores e comportamentos. Formar para a cidadania é, certamente, uma preocupação da sociedade atual que, independentemente dos contributos individuais, espera da escola, na qual confia, as respostas adequadas.

Construir um projeto educativo, à medida de determinadas vocações, é um objetivo nobre que não só dignifica a instituição escolar, como enriquece todos os intervenientes na iniciativa, sejam educadores-formadores, sejam educandos-formandos, bem como qualquer outro pessoal fora do contexto escolar, mas que sinta o chamamento vocacional para uma área da intervenção educativa. 

Nesta linha de orientação, o perfil do cidadão que se pretende para os novos tempos que se avizinham, será o de um interventor decisivo na elaboração, desenvolvimento prático e validação do projeto vocacional, para o que, indiscutivelmente, carece de uma orientação credível e ao longo da vida, a qual será prestada por instituições escolares, dos vários níveis do ensino/aprendizagem e formação.

Todo e qualquer projeto que ignora determinadas situações, culturas, meios disponíveis e a adesão responsável por parte dos futuros intervenientes, poderá estar condenado ao fracasso e, uma eventual reformulação pode criar resistências e suspeições. O património civilizacional dos povos gera nestes um sentimento nacionalista, de orgulho histórico-cultural e até etnocêntrico que é necessário saber compreender e valorizar no enquadramento multicultural. Por isso a envolvência da família é fundamental.

Ao novo cidadão que se deseja para este século XXI, deve ser-lhe concedida a oportunidade de exercer a liberdade e autonomia nas diversas atividades que, responsavelmente, vai exercendo ao longo da sua vida, sem qualquer prejuízo ou benefício por razões de estatuto social, político, económico ou académico. Capacidades latentes encontram-se nos vários escalões etários e socioprofissionais e, quando os seus titulares pretendem colocá-las em prática, de uma forma legal e legítima, devem ser apoiados, por quem tem o poder institucional para os apreciar e avaliar. 

O autor nuclear que está na origem do presente trabalho, Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), cujas vida e obra para a problemática dos Direitos Humanos, contínua, através do pensamento que nos legou, bem vivo e citado ao nível do estudo das relações luso-brasileiras e, também, no que concerne à elaboração das normas constitucionais dos dois países irmãos.

A caminhada de aproximadamente quinhentos anos de História comum, Brasil-Portugal, comungando a mesma língua, permitiu aos dois povos envolverem-se numa cumplicidade de ideais, essencialmente ao nível do povo anónimo. Um certo companheirismo também esteve presente ao longo do percurso histórico. 

Na etapa final desta longa e, por vezes, atribulada corrida, surgiria, justamente, o filósofo, o publicista, o diplomata, o professor e o político que foi Silvestre Pinheiro Ferreira, cujos direitos naturais ou absolutos por ele defendidos, o povo brasileiro verteu para a sua constituição política de 25 de março de 1824, conforme preceitua o seu artigo 179º: «A inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, que têm por base a liberdade, a segurança e a propriedade é garantida pela Constituição do Império…» e, na atual Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de Outubro de 1988, o artigo 5º estipula: «Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.» 

Bibliografia

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO BRASIL DE 25 DE MARÇO DE 1824

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CF/88), in: LOPES, Maurício António Ribeiro (Coord.), (1999), 4ª. Ed., revista e atualizada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARQUIA PORTUGUESA (1838), in: Diário do Governo Nº 98 de 24 de abril de 1838 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Movimento Literário de Conscientização Social (MLCS)

O Movimento Literário de Conscientização Social (MLCS) foi idealizado pela escritora Conceição Maciel e surgiu a partir das observações das inúmeras problemáticas vivenciadas pela sociedade. Com um olhar sempre atento, muitas vezes crítico, surgiu a ideia de juntar escritores e poetas para expressarem através das suas letras as suas concepções acerca dos problemas vigentes da sociedade.

O primeiro momento coincidiu com o dia da árvore, então falou-se da sua importância para as pessoas, para o meio ambiente e para o mundo; no segundo momento os autores voltaram-se para o universo infantil, para as verdades, as dificuldades, os direitos e deveres, o seu mundo de sonhos, encantos e brincadeiras, que, no entanto, se defronta com uma dura realidade: a violência, a falta de proteção, carinho e afeto até mesmo por parte daqueles que lhe devem a obrigação do respeito e amor incondicionais; sendo assim, de posse desse desafio foram muitas as manifestações reflexivas, poéticas e também que levaram a lembrar de momentos queridos de uma fase tão bela da vida.

O terceiro momento do Movimento Literário de Conscientização Social (MLCS)
convocou novamente os escritores que, dessa vez, falaram sobre a Democracia, que é o regime político vigente no Brasil, no qual suas principais características primam pela igualdade, a liberdade e o Estado de direito, e tais princípios são vistos quando cada cidadão tem o acesso livre e igualitário aos processos eleitorais e o livre arbítrio sobre as suas ações desde que elas levem em consideração o respeito ao próximo.

Os autores participantes desse terceiro momento do MLCS, que também encerra o projeto para este ano, foram:

Antonio Cazumbá, Antônio Francisco Pereira, Bertin Di Carmelita, Carlos Pereira da Silva, Conceição Maciel (idealizadora do projeto), Efrem Regina António, Elza Melo, Geovania de Jesus, Gonzaga Neto, Jandira Ribeiro Leite, José Luiz Jesus, Karine Dias Oliveira, María Crescencia Capalbo, Marcos Pontal, Mafala Ya Mbumba, Nilde Serejo, Paulo Vasconcellos, Raimundo Ramos, Rosene Cartagenes, Samanta Aquino, Suely Saad, Tânia Castro.

Saudações e esperamos contar com a participação de todos no ano vindouro. Saudações. Até o novo ano!

Conceição Maciel

con.maciel@hotmail.com

Sônyah Moreira:

‘A DECREPITUDE DA DEMOCRACIA’

“Exercer o poder corrompe, submeter-se ao poder degrada”

(Mikhail Aleksandrovitch Bakunin, pensador russo – (1814-1876)

Do  grego demos “povo” e kratos “autoridade”, surgiu na antiga Grécia a “Democracia”.

Segundo o dicionário Aurélio, é o governo do povo, para o povo, pelo povo! Aristóteles, filósofo grego, do século V a.C., chamou demokratia, (democracia) de injusta,  e de  justa a (politeia) república, que seria uma democracia representativa.

Alguns  fundadores dos EUA usaram de forma parecida, segundo eles,  a  “república” que seria uma democracia representativa sendo a única maneira capaz de proteger os direitos do cidadão. De acordo com eles a “democracia direta seria  sinônimo de   tirania e injustiça”.

Para os comunistas, a democracia não é democrática, visto que a classe dominante é que exerce o poder; segundo eles, somente o socialismo contemplaria a verdadeira democracia.

Ao aprofundar nossa pesquisa,  nos deparamos com incoerências na forma do  uso deste  e de outros modelos de governo existentes  pelo mundo.

Algumas características da democracia estão sendo aos poucos modificadas; segue alguns exemplos:

1- “Igualdade perante a lei, sem distinção de sexo, credo, raça”. Atualmente o que temos assistido nos noticiários de nossa republica democrática, deixa claro que não há igualdade; qualquer um de nós, meros mortais, com um terço das provas, (malas, áudios, vídeos e alguns depósitos bancários no exterior) já estaríamos vendo o sol nascer quadrado.

2-“Direito ao voto”. Que direito? Somos obrigados a votar, mesmo que sem  candidatos confiáveis, o direito ao magnífico voto é obrigatório; este item, em especial, nada mais é que  um resquício da ditadura.

3-“Liberdade individual”. Onde? Estamos cada vez mais aprisionados em nossas casas, cercadas por grades e cercas elétricas. Diante da desigualdade social que assola nosso país, e que conseqüentemente aumenta a violência!

4-“Educação”. De berço, nem pensar; de intelecto, muito menos!

5-“Direito ao livre exercício de trabalho e profissão”. Com 13 milhões de desempregados? Melhor pular  esta parte!

A decrepitude da democracia  está às portas da falência múltipla de todos os órgãos. Falta-nos apenas a morte cerebral para constatar o óbito. A democracia subiu no telhado!

O  que o povo precisa, urgente, é ter consciência política cotidianamente, não somente em dia de eleição e em campanhas eleitorais.

Somente assim nossa democracia capenga poderá melhorar e,  quem sabe, sair da UTI  em que se encontra.

Os políticos somente valorizam o voto na época em que o poder está em nossas mãos; todavia, alguns o vendem por mil réis.

Democracia! O povo com a autoridade! Descrita  pela  constituição! Apesar de  ser um direito obrigatório. Este mesmo povo obrigado a votar,  deveriam  se posicionar de maneira a buscar sabedoria para exercer tal  poder, e delegá-lo com extrema responsabilidade.

Nossa democracia está decrépita, talvez por falta de pensadores e filósofos que pudessem  remodelar o estado. Quem dera surgisse entre a plebe um Clístenes, (565 a.c – 492 a.C), considerado um dos pais da democracia, para de novo reformar e, quem sabe, criar um novo modelo de governar.

Podemos sonhar com mudanças, entretanto, somente  com a volta de valores morais e éticos, para se ter uma verdadeira democracia.

Os  políticos eleitos, com responsabilidade e sabedoria,  deveriam  começar a cumprir seu dever, honrar sua palavra, tão somente com um  fio do bigode!

Decrepitude da democracia, feita por políticos, em sua maioria,  decrépitos, senhores sexagenários e  septuagenários,   e  sem nenhuma vergonha na cara!

Estou pensando seriamente em aderir à ideologia anarquista! Sem hierarquia e nenhum tipo de dominação. Porém, este é um assunto  para uma próxima crônica!

Sônyah Moreira –   sonyah.moreira@gmail.com

A Consciência Social no Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida

Os crimes dolosos contra a vida causam grande desequilíbrio no seio da sociedade.

Diante de situações difíceis o homem perde o controle, principalmente quando tomado pela fúria ou a ira.

Todos estamos sujeitos a cometer crimes contra a vida; a sociedade é vítima do homem e o júri vem garantir que o criminoso seja julgado por seus pares, restabelecendo à vista disso o equilíbrio outrora perdido. Essa a razão pela qual se diz que o tribunal do júri foi instituído pro societate.

O tribunal do Júri surgiu na Inglaterra e foi adotado pelo Brasil com a vinda da família real portuguesa e os costumes europeus.

Sua composição: um juiz togado e vinte e cinco jurados (Colegiado), destes, sete jurados serão escolhidos para compor o Conselho de Sentença.

É no tribunal do júri que o homem expressa a vontade da sociedade. O juiz presidente faz perguntas sobre o crime e suas circunstâncias e o chamado colegiado popular (jurados chamados a compor o Conselho de Sentença) deve responder as perguntas (quesitos) analisando o caso concreto e as circunstâncias que o envolveram. A decisão do juiz presidente está subordinada à vontade popular.

O órgão dá lugar ao julgamento do cidadão por seus pares, verdadeiro exercício de cidadania, afinal, a sociedade, no caso de absolvição, é quem receberá o indivíduo.

É inegável sua importância cívica. Num país que sofre as violências do procedimento comum ordinário (em que o juiz decide amparando-se na letra fria da Lei e não no que é Justo) é preciso defender a Democracia.

No tribunal do júri essa defesa da Democracia aparece no sentimento de solidariedade humana, na projeção de valores espirituais e éticos, na preservação do amor à liberdade e à dignidade da pessoa humana, no aprimoramento do caráter, com apoio na moral e na dedicação à comunidade, na compreensão dos direitos e garantias, na ação construtiva dirigida ao bem comum.

O poder emana do povo. Executivo e Legislativo têm seus representantes eleitos pelo povo, no Judiciário não poderia ser diferente, ainda que seus representantes não sejam eleitos, a participação do cidadão no tribunal do júri é a forma mais justa de julgamento.

O tribunal do júri é marcado por histórias de dor, sofrimento e críticas.

A falta de preparo técnico, suscetibilidade à argumentação (deixar-se levar pela emoção), não ter capacidade intelectual para diferenciar o certo do errado, o julgamento realizado pelo cidadão se cerca de mistificações. São alegações sem fundamentos, visam enganar os incautos. A verdade é, que tanto juízes quanto jurados são passíveis de erro, porém a ocorrência de erros é mínima no tribunal do júri.

No tribunal do júri, ao criminoso é dada uma segunda chance. Não se trata de decidir se cometeu um crime ou não, certo é que cometeu o crime. Promotor e Advogado argumentam em plenário, o jurado sensível aos acontecimentos dentro e fora da sua comunidade (num exercício de intelecto) é levado a consultar seus direitos e garantias, seu caráter, sua educação, seus anseios de progresso social. No final o juiz presidente lavra a sentença submetendo-se à decisão dos jurados.

O tribunal do júri aponta para uma interação social; o julgamento feito pelo cidadão faz com que ele tenha consciência de si e do outro. Nesse aspecto, o tribunal do júri prepara o cidadão para o exercício da cidadania, uma vez que torna possível o exercício pleno dos direitos e deveres previstos na Constituição Federal.

O Tribunal do Júri esteve e está em firme construção, é um referencial para os que não se conformam e batalham contra os privilégios.

A moral não pode ser uma em família e outra em sociedade.

A coletividade é um organismo complexo, cada um tem que dar sua parcela de contribuição e o júri é garantidor dessa consciência.

Marcos David Bazzan e Noemi J. C. Bazzan

advogados criminalistas

E-mail: advocaciacriminalbazzan@gmail.com

WhatsApp (15) 991063092 / (15) 991490773

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Célio Pezza – Crônica # 323 – A carta de Dilma

Dilma divulgou nesta 3ª. feira, uma patética carta ao Senado e ao povo brasileiro, escrita em conjunto com seus conselheiros políticos, Lula, Ricardo Berzoini, Jaques Vagner e José Eduardo Cardoso.

Na carta, ela repete os mesmos mantras já conhecidos por todos, que é inocente, que é vítima de um golpe e que preservá-la na presidência significa preservar a democracia.

Fora isso, lembrou o seu passado de heroína contra a ditadura e disse ser a favor de um plebiscito sobre a realização de uma nova eleição, o que é inconstitucional, visto que não houve a renúncia de seu vice, Michel Temer.

Além disso, foi infeliz quando não reconheceu a legitimidade do Senado, dizendo que um afastamento pelos senadores, seria um golpe seguido de eleição indireta.

Dilma teve sua chance de defesa perante o Senado, mas não compareceu e enviou seu advogado, José Eduardo Cardoso, que usou os mesmos argumentos.

Agora, vem com essa mesma ladainha de golpe, como se os votos que teve, dessem permissão vitalícia para afundar o nosso país.

Dilma está alienada da realidade. Ela sabe que o impeachment é inevitável, e o melhor que ela teria a fazer seria apresentar sua renúncia.

Ela não reconhece a legitimidade do Senado e age como se estivesse em uma ditadura qualquer.

Ela e Lula desprezam as instituições democráticas, mas é essa democracia quem os está afastando da vida pública.

No futuro, Lula poderá ser lembrado como o pai do Mensalão e do Petrolão e Dilma, como a sua discípula, que mergulhou o pais na sua pior crise econômica.

O Brasil é um país de Ordem e Progresso, e o projeto criminoso de poder está morrendo, pela vontade popular, pela voz do povo nas ruas e pela ação irrepreensível da Justiça Federal e do incansável juiz Sérgio Moro e sua equipe. Isso nos dá esperanças de um Brasil melhor para nossos filhos.

Precisamos fortalecer a Democracia em nosso país, pela condenação exemplar de políticos corruptos, que destruíram nossa economia e nossos sonhos.

A nossa próxima conquista será o fim do foro privilegiado, que protege de forma imoral aqueles que nos roubam e ficam impunes, como se fossem deuses e habitassem o Olimpo.

De acordo com a História, ditadores costumam não reconhecer a legitimidade de tribunais, como é o caso de Lula e Dilma.

Só temos uma pequena diferença: O Brasil é uma democracia!

Aqui existem muitos homens livres e de bons costumes, que não suportam a tirania de líderes populistas e corruptos.

Célio Pezza

Agosto, 2016