Adriana Rocha

’11 de Agosto: a advocacia, a palavra e a gratidão’

Há datas que não apenas marcam o tempo; elas iluminam trajetórias.  O 11 de agosto, Dia da Advogada e do Advogado, é uma dessas celebrações que nos convidam a olhar para além da profissão e a reconhecer a missão que ela encerra.

Advogar é muito mais do que interpretar leis ou defender direitos. É acolher histórias, enfrentar desafios humanos, sustentar a esperança quando ela parece vacilar e acreditar que a Justiça se fortalece sempre que a ética, o conhecimento e a sensibilidade caminham juntos. É compreender que cada causa possui um rosto,  um nome e uma vida que merece respeito.

Ao longo da minha caminhada, descobri que a advocacia e a mediação compartilham a mesma essência: ambas encontram na palavra a possibilidade de construir pontes. Uma palavra que argumenta, orienta, acolhe, pacifica e transforma. Talvez seja por isso que escrever também tenha se tornado uma extensão natural da minha forma de exercer o Direito e como gosto da escolha que fiz!.

Neste mês tão significativo, renovo minha profunda gratidão pelo espaço que me é concedido como colunista do Jornal ROL. Cada texto publicado representa uma oportunidade de semear reflexões, compartilhar experiências e reafirmar a convicção de que o conhecimento ganha verdadeiro sentido quando alcança outras pessoas.

Registro, de maneira muito especial, minha gratidão ao editor-mor, Sergio Diniz da Costa, cuja trajetória também passou pela advocacia. Talvez por conhecer, na prática, os desafios, as responsabilidades e as grandezas dessa profissão, tenha sabido construir um jornal que valoriza o pensamento, a cultura,  o diálogo e a liberdade responsável da escrita. Sua confiança ao abrir este espaço aos articulistas é, antes de tudo, um gesto de compromisso com a pluralidade de ideias e com o fortalecimento da cidadania.

Escrever no Jornal ROL é uma honra que acolho com respeito e responsabilidade. Cada coluna renova em mim a certeza de que as palavras podem aproximar pessoas, inspirar mudanças e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, mais dialogal e mais humana.

Neste 11 de agosto, minha homenagem estende-se a todas as advogadas e a todos os advogados que, diariamente, fazem da técnica um instrumento de justiça e da ética um compromisso inegociável. E que jamais nos falte a coragem de defender direitos, a humildade para continuar aprendendo e a sensibilidade para reconhecer que, muitas vezes, a maior vitória da advocacia é devolver esperança àqueles que confiaram em nossas mãos e em nossa voz. Vamos conversar.

Adriana Rocha

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

‘A arte e a ética’

A relação entre a Arte e a Ética apresenta, pelo menos, duas correntes, segundo as quais: a Arte tem o direito de ser imoral; a Ética deve ser moral. Entretanto, e numa perspetiva eclética, há os que defendem que a Arte é amoral.

Afirmar a amoralidade da Arte, provavelmente, comporta dois aspetos que são: negar, pura e simplesmente a possibilidade de uma relação ético-estética e afirmar que a imoralidade se dissolve no cadinho da Arte. 

No primeiro aspeto: nega-se, implicitamente, a ação formativa da Arte no sentido vivo, amplo, de formação de gerações inteiras, pelo contato direto com as grandes manifestações artísticas; no segundo aspeto, a Arte transformaria tudo em que toca, e então o mais fétido lodo surgiria transformado em oiro. 

Tratar o elemento estético à maneira de realidade de coisa, é tratá-lo como matéria de que o artista se serve. O artista, como tal, escolhe o que exprime, exprime o que pensa. Mas o artista pode ser moral ou imoral, mas desta situação nada se conclui para a Arte.

O preceito dado ao artista, numa perspetiva de amoralidade da Arte, destina-se a dar-lhe plena liberdade de ação ou é desnecessário? A amoralidade só pode ser preceito negativo se condicionar o passo do artista, de contrário só o liberta de uma condição prévia, ou seja, de um preceito.

A Arte jamais pode ser vista, exclusivamente, pela perspetiva da eticidade, na medida em que se pode encontrar o belo numa qualquer manifestação de Arte, seja ela moralmente condenável ou não. A Beleza abstrai-se, distingue-se e aprecia-se naquilo que ela nos toca de mais profundo, no nosso juízo de gosto, pois quem não admira um nu do Éden, quem não se maravilha com um óleo da maternidade? 

A Arte e a Ética jamais se confundem, ou se condicionam, muito embora se entenda como bela uma boa ação moral, no entanto, tal beleza é de natureza abstrata, inefável e, nesse campo, poderemos relacionar a Arte e a Ética defendendo, então, que toda a atividade humana, logo e também a atividade artística, se deve conformar às leis da moral e deve ser orientada no sentido do fim último do homem, que é Deus.

Daqui não será líquido concluir que o artista tenha sempre em vista a glorificação de uma virtude, porque na alma dos espetadores a emoção estética, que o artista sentiu pela produção de tal obra, é manifestamente patente, sendo por meio desta emoção estética que a Arte se realiza, e inspira virtude, porque na verdade a emoção estética desapega a alma de tudo o que é pequeno e mesquinho, elevando-se à contemplação de Deus, fonte de toda a Beleza.

Obviamente que a Arte é um refúgio, onde o homem encontra repouso das suas preocupações vitais, porque faz nascer nele o sentimento de admiração, desenvolve a simpatia, produz o respeito, contribui para uma melhor educação individual e coletiva e, nesse sentido, se pode afirmar que um país sem Arte, é um país sem cultura, porque as obras de Arte mostram-nos o que de mais perfeito foi feito, num determinado país, durante uma época bem definida.

Naturalmente que na Arte, a que me venho referindo, tem pleno cabimento e justificação uma breve alusão à literatura, porque pela expressão escrita, o seu autor, coloca a sua sensibilidade, os seus sentimentos, a sua análise acerca do tema que aborda, deixando para os leitores a interpretação que entendem e que, em certas matérias, poderá ser muito subjetiva, tal como o autor, quantas vezes, também não consegue fugir a essa inevitabilidade.

BIBLIOGRAFIA

DUCASSÉ, P., (s.d.). As Grandes Correntes da Filosofia. 5ª Ed. Lisboa: Publicações Europa-América

HADJINICOLAOO, N., (1978). História das Artes e Movimentos Sociais. Lisboa: Edições 70

MARCUSE, H., (s.d.). A Dimensão Estética. Lisboa: Edições 70

PLAZAOLA, Juan, (1973). Introdución a la Estética. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos

SCHILLER, Johann Christoph Friedrich von, (s.d.). Cartas Sobre a Educação Estética da Humanidade. Buenos Aires: Ed. Aguilar.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Virgínia Assunção: ‘A maçã podre e a ética dos filósofos’ 

No cesto de frutas bem cuidadas, repousava uma maçã. Vermelha, reluzente, uma escultura da natureza. À primeira vista, era a mais bela. Mas bastava uma aproximação mais atenta para que se notasse: havia uma pequena mancha escura em sua lateral. Insignificante, diriam alguns. Mas o tempo, implacável como os argumentos de Sócrates, revelou o contrário. A mancha cresceu. A doçura azedou. E, pouco a pouco, o mofo foi se espalhando pelas vizinhas, contaminando o que antes era saudável.

     O velho ditado popular — “uma maçã podre estraga o cesto” — parece simples, quase ingênuo. Mas carrega em si o peso de séculos de reflexão filosófica sobre a natureza do bem, do mal e da convivência ética; sempre ouvi da minha avó essa frase antes mesmo de conhecer os filósofos. Uma filósofa formada pela vida e as observações feitas na sua simplicidade cotidiana.

     Platão talvez enxergasse na maçã podre uma alegoria da alma desvirtuada, afastada do mundo das ideias, corrompida pelos sentidos e pela ilusão. Para ele, a ética nascia da busca pela harmonia interior e pela justiça, tanto na alma quanto na cidade. Uma alma podre, como uma fruta em decomposição, perderia sua forma ideal. E uma sociedade que a acolhe sem vigilância arrisca corromper-se por inteiro.

     Aristóteles, mais pragmático, proporia que a maçã podre não cumpria sua função de telos — sua finalidade natural. Ele veria na podridão o afastamento da virtude, e argumentaria que, assim como no caráter humano, o vício se alastra se não houver equilíbrio e vigilância constante. A ética, afinal, é um hábito: assim como a podridão, o bem também pode ser cultivado.

     Séculos depois, Immanuel Kant olharia a maçã com desconfiança, perguntando: “E se essa maçã pudesse escolher? Ela se deixaria apodrecer ou resistiria à decomposição por dever moral”. Para Kant, o agir ético não depende das consequências (o cesto todo apodrecer ou não), mas da intenção reta. Ser ético é resistir à corrupção mesmo que ninguém esteja olhando — mesmo que sejamos a única maçã ainda firme no cesto.

     Nietzsche, rebelde, talvez risse. Chamaria as maçãs saudáveis de medíocres e a podre de autêntica, de alguém que ousou apodrecer por si mesma, sem seguir o rebanho. Mas mesmo em sua crítica, está implícito um questionamento ético: o que é podre? O que é saudável? Quem determina o que é bom para o cesto?

     Vivemos cercados de maçã: no trabalho, na política, nas relações. Algumas reluzem, mas escondem feridas internas. Outras exalam um odor estranho, mas talvez tenham apenas enfrentado uma chuva inesperada. A grande questão não é a existência da maçã podre, porque sempre haverá desvios, falhas, contradições humanas, mas o que fazemos diante dela. Fingimos que não vemos? Isolamos? Tentamos curar?

     A ética, em última instância, não é sobre frutas, mas sobre pessoas e escolhas. E talvez a maior lição dos filósofos seja esta: o cesto somos todos nós. E cada decisão, cada ato, cada silêncio, apodrece ou preserva.

Virgínia Assunção

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

‘Limites éticos da investigação científica’

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O conhecimento técnico-científico, nas últimas décadas, tem vindo a desenvolver-se, exponencialmente, em vários domínios, graças à investigação que, utilizando recursos técnicos extremamente avançados, conduzem a resultados surpreendentes, seja, também, no campo das ciências bélicas, sob a capa, quantas vezes, das bioquímicas e outras que deveriam estar ao serviço da vida e não da morte, neste caso através da construção de armas mortíferas.

A investigação, hoje em dia, é imprescindível para o avanço do conhecimento. A todos os níveis do ensino, parece óbvio que se deve implementar um certo espírito pelas ciências exatas, e outras designações que se queiram dar, o certo é que se impõe uma investigação adequada, com rigor e ética. Investigar para elaborar trabalhos de nível básico, secundário e superior, utilizando o esforço e os resultados de outros investigadores, sem lhes reconhecer esse mérito não é correto, pelo contrário, constitui um autêntico “roubo” da criatividade e dos direitos de autor que lhe são devidos.

A ciência, ao seu nível mais elevado, obviamente, tem regras próprias, rigorosas e éticas, cuja violação causará graves danos aos “cientistas” que as ignorarem. Aqui, não se coloca em causa o excelente trabalho que tais cientistas vêm trazendo à humanidade, incluindo aqueles que investigam para fins que não são verdadeiramente humanitários, porque estes continuam no domínio da ciência, embora com objeto e objetivos diferentes no presente, porém, num futuro que se deseja próximo, podem estar ao lado de outras finalidades verdadeiramente benéficas. Aliás, nem sempre se sabe muito bem se alguém poderá condenar estes cientistas quando estão ao serviço de pessoas que, pela coação lhes impõem que desenvolvam determinados projetos técnico-científicos.

O que aqui importa refletir é sobre a investigação científica, e os seus limites éticos. Com efeito, a ciência aliada à tecnologia, tanto pode destruir como salvar a humanidade. Cientistas e técnicos constituem, talvez, a maior força, sobrepondo-se a todos os demais poderes. Por isso, é fundamental que se verifique uma conjugação dos diversos poderes: científico, tecnológico, político, económico, financeiro, religioso, ético, deontológico, entre outros, para que o mundo possa viver, finalmente, em paz e prosperidade.

Ao refletir-se sobre aquelas duas dimensões ou capacidades do homem – ciência e técnica -, interessa salvaguardar, sempre, a dignidade humana, aqui representada por valores inquestionáveis, como: a saúde, a vida, o trabalho, a educação e formação, a família, a liberdade, a paz, a justiça e tantos outros. É certo que a ciência e a técnica podem proporcionar, por exemplo, mais e melhor trabalho, na medida em que e pela investigação e aplicação da tecnologia consegue-se descobrir novas fontes de desenvolvimento que proporcionam bem-estar à humanidade.

De facto, é necessário aprofundar, ainda mais, até onde vão os conhecimentos adquiridos pelas pessoas, ao longo da vida, e confrontá-los com a utilidade que eles têm para a inclusão na sociedade, dos seus titulares, ou, se se preferir: Portugal, tal como outros países, esteve no bom caminho com o funcionamento dos Centros de Novas Oportunidades, através dos quais se vinha elevando o nível de escolaridade da população e, em paralelo, também funcionavam outros sistemas que concediam dupla certificação: escolaridade e profissional, numa determinada área, à escolha dos formandos. 

São processos para pessoas com mais de dezoito anos, que já possuem alguma, ou muita experiência de vida, e que por estas metodologias viam as suas competências reconhecidas, principalmente através dos Centros de Novas Oportunidades. Infelizmente, governantes do passado, entenderam acabar com este projeto de qualificação das pessoas e melhoria das próprias autoestimas.

Sem entrar numa hierarquia de importâncias, entre: ciência e técnica; educação e formação, parece que a partir da educação se avançará com mais segurança e sucesso para as restantes áreas do conhecimento. A educação e formação, naturalmente, são essenciais para se prosseguir com êxito, numa sociedade, ou no mundo, e por isso a aposta dos responsáveis deve ser, desde já, na educação e formação profissional, enfim, na qualificação das pessoas. A obrigatoriedade estabelecida para um aumento do nível escolar para o 12º ano, em Portugal, só vem reforçar o reconhecimento que é dado à educação e à formação, como grandes impulsionadoras do desenvolvimento.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo: Artigo ‘Ética. Ciência do que se deve fazer’

A Ética é a ciência: do que o homem deve fazer para viver como ele deve viver; para ser o que ele deve vir a ser; para que ele atinja o seu valor supremo; para que ele realize, na sua natureza, o que se apresenta como a justificação da sua existência – O para quê e porquê ele existe. Em duas palavras – a Ética é uma ciência categoricamente normativa.

Numa Ética assim entendida, a matéria é mais determinada, mais restrita do que se procedesse simplesmente de uma descrição dos costumes, ou de uma técnica da vida feliz, segundo a nossa definição. Com efeito a ação é considerada sob um aspeto mais subjetivo, ou melhor, pessoal. Como procedendo da vontade livre.

Este caráter não teria tanta importância, no caso, por exemplo, duma arte de viver feliz, porque ele não está excluído dum ato posto sem advertência, sem decisão livre, colhido pelo seu conteúdo material, favorecer a felicidade e colocar obstáculos. Um sonâmbulo pode mordiscar-se, como pode também, por uma sugestão oportuna, executar uma ginástica salutar, para a qual a coragem lhe faltou no estado de velho, ou se desfez de um hábito nocivo à sua saúde.

Uma Ética da felicidade parece, então, à primeira vista, menos conciliável com a negação da liberdade, a história nos diz que este acordo verificou-se muitas vezes. Pela mesma razão uma Ética da felicidade se mostrará, por vezes, pouco suscetível, sob o respeito da autonomia pessoal.

Ela crera entregar aos homens um bom ofício, determinando-lhes o lugar nos caminhos da felicidade, e neles impelirem a força se eles são bastante tolos para, de modo algum, se comprometerem eles mesmos. Lá, ao contrário, onde colocamos a obrigação, é preciso pousar, também, a liberdade, sem a qual aquela não tem sentido.

Por outras palavras, a Ética, tal como nós a entendemos, não considera os atos postos pelos homens, no entanto eles procedem deles, lhes pertencem, que eles são sentidos dum modo qualquer, mas, todavia, que são postos por eles, segundo o modo de agir, próprio ao homem e que o distingue de todos os outros seres da nossa experiência, isto é, o mesmo que dizer, com advertência e liberdade, como vamos ver, no entanto eles são, no pleno sentido da palavra, atos humanos.

A nossa definição da filosofia moral, para ser completa, requere uma última precisão. Na maior parte dos homens as prescrições morais revestem, também, um caráter religioso. Elas são consideradas como intimações da divindade. O seu conhecimento é, muitas vezes, atribuído a uma revelação divina.

No que respeita a filósofos, nós admitimos, sem hesitar, que uma tal comunicação é possível, muito mais, que ela é altamente desejável. No que respeita aos cristãos, nós sabemos e cremos que ela se realizou.

Portanto, a Ética Filosófica, precisamente no que respeita à Filosofia, não considera a realidade moral tal que a revelação nos fá-la conhecer, mas tal que ela se apresente pela razão, usando a sua luz natural, tal que a razão pode escrevê-la, interpretá-la, reconhecer, e em justificar as exigências. Isso cria, algures, um problema do qual nos vamos ocupar, entretanto.

Nós diremos, então, para ser completos, que a Ética é a ciência categoricamente normativa dos atos humanos, segundo a luz natural da razão. O caráter racional da Ética não significa, de modo nenhum, que ela deve proceder de um modo racional e laico, ignorando, sistematicamente, o fato religioso e nada mais, que ela seja sem interesse para a formação do espírito cristão.

Pelo contrário, a Ética como as outras disciplinas filosóficas, é assumida na síntese da fé, contanto que ela estude estruturas, e exigências essenciais ao homem que, porque fundamentais, moram na ordem cristã, e funda a possibilidade de um reencontro e um diálogo com os de fora. A Filosofia entregará tanto mais serviços à fé que ela seria mais autêntica, racional, mais recíproca, todas as coisas iguais algures, a filosofia perceberá tanto melhor as exigências profundas da razão que ela será mais cristã.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Clayton Alexandre Zocarato: Poema ‘Confessando um alívio fracassado’

Houve algum dia…

Em que tudo…

O que mais queria…

Era estar ao seu lado…

Contemplando seu olhar…

Jubilando o meu sonhar…

Em um mar de indecisões éticas…

Fui eu mesmo, minha maior objeção…

Em uma proposição intelectual…

Atrapalhando o meu espiritual…

Revisitando minhas fortificações mentais…

Com espectrais fraternais…

Realizando cristais…

De tristezas…

Que me deram a certeza…

De buscar…

No seu eu…

Algum alívio…

No meio do meu dilúvio…

Sentimental…

Gotejando fracassos…

Sem nenhum embaraço…

Clayton Alexandre Zocarato

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo: Artigo ‘Etiqueta com ética’

A formação cívica com todas as suas vertentes é, igualmente, indispensável para um mundo mais tranquilo, para uma sociedade mais humanista. Qualidade de vida sem humanismo, não poderá existir; humanismo sem os benefícios proporcionados pela tecnologia e pela ciência, também não fará sentido, e não será viável.

Acredita-se, portanto, que: «A cultura humana que se mostra cada vez mais aperfeiçoada em termos de desenvolvimento tecnológico, mostra também, claramente, a sua vocação para colocar a seu serviço tudo aquilo que é a sua conquista sobre a natureza e de não querer transformar-se numa realidade alienada pelo seu próprio esforço. » (TOLEDO 1986:17).

É evidente que o homem vai destruindo a natureza, que lhe foi colocada no mundo pelo Criador da mesma, ainda que, em algumas situações, se trate de uma destruição para construir um outro património artificial, que beneficia comunidades inteiras, e até o mundo em geral. Neste “destrói/constrói”, tem, igualmente, de existir Ética, respeito por deveres e direitos que já foram, legal e legitimamente, atribuídos e adquiridos, respetivamente.

No confronto das posições mais extremadas, algumas regras de Etiqueta também se podem utilizar. Naturalmente que não se pretende, nem se tem a veleidade de pensar, que a Etiqueta vai resolver todos os conflitos do mundo, bem longe disso.

O que aqui se deseja deixar bem vincado, é que em muitas situações, e também na vida profissional, social, política e em quaisquer outros contextos equivalentes, a Etiqueta poderá ser uma boa solução para amenizar muitos problemas, inclusive, resolver, total ou parcialmente, alguns conflitos, pelo menos de ordem estritamente pessoal.

Como na maioria das Ciências Sociais e Humanas, a Filosofia está presente na Etiqueta, desde que se queira utilizar esta, segundo os princípios da simplicidade, da humildade, da sinceridade e da gratidão. E se: por um lado, a Etiqueta é tão necessária, como quaisquer outros conhecimentos, designadamente nas relações interpessoais; por outro lado, a Filosofia enquanto sabedoria acumulada pelos mais maduros, nas suas vertentes da paz, da tranquilidade e da cidadania, enfim, como caminho em busca da verdade, não deverá ser descurada.

Entenda-se, portanto, a Etiqueta como um conjunto de regras cívico-afáveis, verdadeiras e humildes. Associar a Etiqueta à Ética e à Filosofia não será nenhum exagero nem utopia, porque: «A Filosofia é um conhecimento aberto. Assim, podemos dizer que ela é movimento. É a procura da verdade, nunca a sua posse definitiva. Por isso ela nasceu já acompanhada da humildade. » (TRICHES, 2008:51).

O cidadão, no exercício da sua atividade profissional, e/ou, enquanto membro de uma comunidade, não pode ignorar determinadas regras, para bem desempenhar os inúmeros papeis que ao longo de um só dia, por exemplo, lhe são consignados. Em todas as suas intervenções existem pormenores, às vezes de aparente somenos importância, mas que, na realidade, podem ser decisivos para outros desenvolvimentos. Trata-se das regras de Etiqueta, e também dos grandes princípios da Ética. Sem estas duas dimensões do “Saber-ser”, muito dificilmente alguém se adaptará à sociedade moderna.

Com efeito, toda a pessoa será sempre bem aceite, bem recebida, estimada e conceituada, se utilizar valores éticos conjugadamente com regras de Etiqueta. A articulação dos deveres que a Ética a todos impõe, com as regras da Etiqueta, que se desejam ver aplicadas, por todas as pessoas, resultam no cidadão ideal, um cidadão afável, delicado, humilde, solidário e grato. Reverte num cidadão que se pretende para o século XXI, que seja capaz de ultrapassar os diferentes pequenos/grandes conflitos, os egoísmos, os preconceitos.

Vive-se um período que, mais do que nunca, exige bom senso, boas-maneiras, regras de boa-convivência, no cumprimento absoluto de deveres, mas, também no exercício moderado dos direitos. Esta situação, de grave crise internacional, que se vem prolongando dramaticamente, também pode ser ultrapassada com as decisões acertadas, tomadas por pessoas de bom-senso, cumpridoras das normas éticas, emblelezadas com as regras de Etiqueta. Pessoas sábias, prudentes e humildes.

Bibliografia

TOLEDO, Flávio de, (1986). Recursos Humanos, crise e mudanças. 2ª ed. São Paulo: Atlas

TRICHES, Ivo José, (2008). “Filosofia versus O Segredo da Humanidade”, in: Filosofia, Ciência & Vida, S. Paulo/Brasil: Escala, Ano II, N. 24, p. 51

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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