Marcelo Augusto Paiva Pereira: ‘Que cidades foram construídas?’
Marcelo Paiva PereiraImagem criada por IA no Bing, 05 de março de 2025, às 10:13 PM
Os efeitos climáticos que têm submetido nossas cidades neste século serviram para refletir sobre as construídas desde o fim do século XIX, quando a ciência, a indústria e a tecnologia fizeram as sociedades crer no progresso da civilização, em prejuízo da sustentabilidade do meio ambiente natural. Abaixo seguem alguns comentários.
Da segunda metade do século XIX até o presente o progresso científico e tecnológico modificou o modo de vida das pessoas. A civilização se tornou industrial, contemporânea da elevada produção e comércio de bens de consumo dos quais o automóvel, criado na Alemanha em 1883 (ou 1884), foi popularizado por Henry Ford ao criar a linha de montagem (1907) e pôr os Estados Unidos sobre rodas.
Os projetos urbanos e arquitetônicos foram desenhados sob a influência do automóvel, que facilitava viagens a grandes distâncias. Amparadas pelo rodoviarismo, as cidades cresceram horizontalmente e removeram as vegetações em prol do progresso que o modernismo prometia.
Houve, entretanto, projetos em que o meio ambiente natural foi (mais) valorizado. Três exemplos são os das cidades-jardim (1898), de Ebenezer Howard, o de reforma do centro de Paris, chamado Plano Voisin (1925), de Le Corbusier e os das residências (1900-1939) de autoria de Frank Lloyd Wright.
Os projetos das cidades-jardim e do Plano Voisin acolheram o rodoviarismo, mas neste último as vias públicas e os edifícios, ambos erguidos sobre ‘pilotis’, favoreciam o crescimento da vegetação nos espaços que ocupava. Esses projetos, entretanto, foram pensados para integrar os habitantes da cidade com o campo para que tivessem mais contato com a natureza, cujos edifícios estariam nela envolvidos.
Aqueles edifícios são a versão modernista das antigas construções sobre palafitas, as quais surgiram para conter o avanço do nível das águas e marés sobre essas obras. Outra versão, menos onerosa, são edifícios erguidos sobre pilares, alternativos aos “pilotis”.
Nos projetos de Frank Lloyd Wright, os ambientes internos se comunicam com o externo para interagir as pessoas com a natureza (arquitetura orgânica). Foi ele pioneiro no conceito de identidade cultural e de sustentabilidade, acolhidos nos seus projetos residenciais (são exemplos o estilo ‘Prairie’ e a Frederick C. Robie House).
Conclusivamente, as construções sobre ‘pilotis’ ou pilares, as residências e outras obras, integradas à natureza local, poderiam acolher mais áreas verdes e minimizar os efeitos climáticos danosos às malhas urbanas. A sustentabilidade do meio ambiente natural estaria mais amparada. Daí a questão: sob a égide do modernismo, desde o final do século XIX, que cidades foram construídas?
Marcelo Paiva PereiraImagem gerada por IA do Bing – 6 de novembro de 2024 às 11:02 PM
Tramita na Câmara dos Deputados – do Congresso Nacional – um projeto-de-lei que pretende tornar obrigatória a construção de telhados verdes em novos edifícios públicos, novos empreendimentos habitacionais subsidiados com recursos públicos e, mediante incentivos econômicos ou tributários, às construções de edifícios ou de unidades habitacionais que os acolham. Seguem abaixo alguns comentários.
A ideia de criar telhados verdes remonta ao início do século XX, por ocasião dos pioneiros da arquitetura modernista, dos quais Le Corbusier (Charles-Edouard Jeanneret-Gris) teve maior destaque. Em 1926 ele sintetizou em cinco pontos (ou princípios) os estudos que fez sobre as elementares que deveriam instruir a arquitetura modernista – então em voga na época.
Tais princípios foram:
a)Pilotis: colunas de sustentação recuadas das bordas, permitem redesenhar o espaço urbano e nele integrar os edifícios por outro enfoque urbanístico;
b)Planta livre: permite elaborar espaços divididos por paredes sem função estrutural e reduz custos e emprego de materiais;
c)Fachada livre: a ausência de obstáculos favorece o desenho de fachadas (elevações) desimpedidas, com projetos flexíveis à abertura das janelas;
d)Janelas em fita: desenhada de um ponto a outro da fachada (elevação) com a melhor orientação solar à iluminação dos ambientes do edifício;
e)Terraço-jardim (ou teto-jardim): espaço de lazer sobre a laje do último andar, deverá ter áreas verdes e suportar as variações climáticas (calor, chuva, frio e neve).
Várias obras foram construídas sob esses princípios, das quais uma delas foi a Ville Savoye, pelo mencionado arquiteto no período de 1928-31 em Poissy, Paris. Na laje do último andar se encontrava o terraço-jardim por ele previsto, desenhado e construído.
Outra obra que seguiu os cinco pontos (ou princípios) definidos por Le Corbusier aconteceu no Rio de Janeiro, para ser a sede do Ministério da Educação e Saúde do governo de Getúlio Vargas (1930-45). Desenhado e construído o edifício por Lúcio Costa e sua equipe de arquitetos, representou a arquitetura modernista defendida pelo arquiteto europeu, que assim os orientou na elaboração do projeto.
Num dos blocos que o compõem há o aludido terraço-jardim, projetado por Roberto Burle Marx sob as orientações daquele princípio e do referido arquiteto. É um espaço combinado e preenchido de áreas verdes e para descanso, cuja finalidade é criar o ambiente natural mais aprazível aos frequentadores.
Conclusivamente, o terraço-jardim defendido por Le Corbusier é atualmente os telhados verdes e, ainda que não sejam mais novidade, o projeto-de-lei tem finalidade salutar, porque visa diminuir as agressões contra o meio ambiente natural mediante a obrigação legal de se construir – ou implantar – os ditos telhados verdes (ou terraços-jardins) nas futuras construções por todo o país. Nada a mais.
Marcelo Augusto Paiva Pereira: ‘A arquitetura e o tempo’
Marcelo Paiva PereiraA arquitetura e o tempo Microsoft Bing. Imagem criada pelo Designer
Desde as primeiras civilizações temos transformado os espaços onde vivemos. Do surgimento de Jericó (7.000 a.C. ou mais) até os dias atuais criamos, construímos, destruímos e reconstruímos movidos pelas necessidades de sobrevivência ou por maiores interesses (conquistas de territórios e de civilizações, por exemplo). Seguem abaixo alguns comentários.
Diversas foram as civilizações da antiguidade, das quais várias obras chegaram ao presente: gregos, romanos e outras do ocidente, bem como assírios, babilônios, caldeus, cartagineses, egípcios, fenícios, hebreus, lídios, persas e sumérios do mundo oriental deixaram a escrita, a moeda, as pirâmides e a esfinge de Gizé, a geometria, a filosofia, os templos gregos e romanos, os aquedutos e o direito romano, o Pentateuco, o Antigo e o Novo Testamento, além de muitas outras.
Outras civilizações orientais, muitas também procedentes de famílias ou clãs, revezaram o controle dos países em que se fixaram (Camboja, China, Coréia, Japão e outros) e, assim como aqui, também deixaram várias obras, das quais são exemplos o papel-moeda, a pólvora, o canhão, a grande muralha, o Budismo, as artes marciais e muitas outras.
Na arquitetura e urbanismo diversas obras e cidades surgiram ao longo do tempo e a ele tem resistido com maior ou menor conservação. Várias urbes gregas, romanas, de outros países e outras obras, surgidas no curso dos períodos da história, também são monumentos ou documentos que trazem o passado até nós e nos levam de volta a ele.
Das portas, janelas, átrios, jardins, paredes, muros, colunas, pilares, pilastras e outros componentes entramos em espaços deixados para trás, ao mesmo tempo em que vem até nós na configuração dada pela atualização, conservação ou modificação de cada obra. Ciências, costumes, crenças, mitos, política e religião de épocas remotas repercutem da razão da existência de cada e na dimensão entre tempo e espaço, pelas quais aludidas obras devem ser em relação ao tempo e estar em relação ao espaço.
Ser e estar numa delas podem significar o resgate psicológico ou afetivo de uma pessoa, em que ela faz uma viagem no tempo e resgata a própria origem (ser) enquanto se identificar com o espaço (estar). É uma relação personalíssima e espiritual, pela qual se incorpora no ambiente e o vivencia como se retroagisse aos primórdios daquela obra ou da própria origem genealógica.
Conclusivamente, a arquitetura e o tempo se relacionam na existência de cada obra, em que cada uma poderá ser transformada pela variação do tempo no espaço e a alteração deste no tempo, enquanto a cultura da sociedade de cada lugar em cada época requalifica os usos ou finalidades delas. Deixam de ser o que foram, sob outra configuração. A razão e a dimensão que as transformam para o que são (ou foram) e estão (ou estiveram), entretanto, não desaparecem. Nada a mais.
Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Urbi et orbi: por um novo urbanismo'
Marcelo A. Paiva Pereira
Urbi et orbi: por um novo urbanismo
As cidades ao redor do mundo são o lugar no qual nossa espécie se realiza, na razão das nossas atividades. São fonte da civilização e seguem o modelo de urbanização dissipada. As grandes cidades, em especial, carecem de um novo enfoque urbanístico.
As condicionantes da urbanização são o padrão de urbanização, natureza do sistema viário e o meio ambiente, que repercutem na localização das atividades, uso do território, demanda de insumos e na descarga de resíduos.
Na época atual são padrões de urbanização o modernizado e o precário, dos quais o primeiro implanta toda a infraestrutura e os equipamentos públicos para o conforto dos habitantes nas regiões centrais, enquanto o segundo destina-se aos loteamentos periféricos e irregulares, em que falta a urbanização ou a possuem inadequadamente.
Deles decorrem gravames ambientais relativos ao uso e ocupação do solo, como a descarga de resíduos e a contaminação da água, assim como seu fornecimento, o de luz e gás aos habitantes, que dependem da localização de suas moradias para se beneficiarem destes insumos.
Também prejudicam o sistema viário, que se torna ineficiente para suprir toda a demanda almejada pelos habitantes, no aguardo por mais oferta de transporte público ou por soluções do poder público para reduzir os congestionamentos na malha viária da cidade.
Um desenvolvimento urbano mais apropriado deve remover os moradores da periferia e realoca-los em regiões urbanizadas (consolidadas), mediante a recuperação de edifícios ou de trechos urbanos subutilizados, e implantar áreas públicas adequadas e edifícios populares de uso misto (habitações HIS, comércio e atividades institucionais).
Paralelamente será oportuna e conveniente a gentrificação, que é a recuperação de trechos urbanos muito degradados, mediante a construção de novos espaços públicos e privados, mais modernos, destinados às classes econômicas mais favorecidas.
Ao se trazer a população da periferia ao centro e às áreas circundantes e gentrificar os trechos urbanos degradados ocorrerá o adensamento populacional, evitará a expansão urbana horizontal e a degradação do meio ambiente natural, e tornará compacta a cidade.
A cidade compacta é o contraponto da cidade dissipada, contribui para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente natural e das cidades, tem o escopo de fomentar o uso dos espaços públicos para o convívio urbano de todos, introduzir as pessoas menos favorecidas na economia de mercado e aumentar o PUB (produto urbano bruto), inclusive às cidades mundiais (megacidades de influência internacional).
As grandes cidades devem ser revistas em suas dimensões regional (espaço de urbanização), infraestrutural (projetos e programas de sustentação) e ambiental (efeitos da urbanização), sem perder o foco da compactação urbana e do aquecimento da economia de mercado. Enfim, cidade e mundo (urbi et orbi) aguardam por um novo urbanismo. Nada a mais.
Marcelo Augusto Paiva Pereira.
Arquiteto e urbanista.
Marcelo Paiva Pereira: 'O tripé da arquitetura e urbanismo'
Marcelo Augusto Paiva Pereira
Arquitetura e Urbanismo: um tripé essencial
A arquitetura e urbanismo é uma corrente muito complexa do conhecimento, que envolve muitas disciplinas e ramos científicos, para elaborar o arcabouço de informações e conhecimento necessários ao estudo do espaço, a elaboração do desenho, a definição do projeto e a realização do referido “in concreto”.
Sem óbice desse amálgama de conhecimentos, a arquitetura e urbanismo possui um tripé sem o qual nenhuma disciplina, ramo científico, informação ou fonte de pesquisa seria oportuna ou conveniente.
O presente texto tratará, ainda que lacônica e superficialmente, o tripé sobre o qual assentam a arquitetura e urbanismo, necessário ao exercício das ideias postas no papel sob as escalas de projetos e realizadas a partir da implantação “in concreto”.
A arquitetura e urbanismo possui sua base de estudo, conhecimento científico, técnico e artístico no tripé formado pelo espaço, conforto e estilo (ou corrente artística). São estas as elementares, com as quais as obras são pensadas, desenhadas, dimensionadas, projetadas e realizadas.
As três elementares são definidas no projeto (“in abstrato”) e realizadas a partir da implantação (“in concreto”) até a ocupação da obra pelo(s) usuário(s). Delas, o conforto é a elementar subjetiva porque atinge a pessoa no entendimento e expectativa de conforto (ou bem-estar), enquanto as outras são elementares objetivas, porque atingem o desenho no dimensionamento, projeto e visual estético.
O conforto, entretanto, é muito complexo porque constitui-se de cinco componentes, todos de natureza objetiva:
Ventilação;
Iluminação;
Temperatura;
Acústica;
Ergonomia;
Na arquitetura as três elementares são mais evidentes porque se reportam a desenhos pensados na escala humana, como são as casas, sobrados, salões, galpões e os edifícios residenciais e comerciais.
No urbanismo as três elementares são menos evidentes porque se reportam a desenhos pensados na escala urbana, maior do que a humana, como são os bairros, as vilas e cidades.
O espaço é examinado e distribuído em razão da destinação dada a ele no “croquis” e posteriormente no projeto, desenho final em que foi totalmente definido e dimensionado conforme a escala atribuída (humana ou urbana).
O conforto é o resultado do exame do espaço desenhado (projetado) em relação à ventilação, iluminação, temperatura, acústica e ergonomia. A mensuração do conforto depende do espaço desenhado (arquitetônico ou urbanístico) e da escala (humana ou urbana), varia em razão de ser privado (fechado) ou público (aberto) e, quando o projeto é realizado (“in concreto”), resulta das sensações dos usuários, habitantes ou visitantes.
A ventilação, iluminação e temperatura na arquitetura examinam os ambientes em razão das aberturas (janelas e portas) e vedações (paredes, forros e telhados), as quais dão causa às correntes de ar e à incidência de luz natural e calor, com vistas ao conforto dos usuários.
No urbanismo examinam a destinação de cada quadra ou setor do projeto urbanístico (fim residencial, comercial, misto, institucional, lazer, industrial, etc) em relação à geografia do lugar (acidentes geográficos, ventos dominantes, insolação, umidade do ar, etc), com vistas ao conforto dos habitantes e visitantes.
A acústica, na arquitetura, examina os ambientes em razão da absorção, propagação, ressonância e reverberação das fontes internas e externas de sons e ruídos, e mensura (quantifica) os limites máximos em cada ambiente, com vistas ao conforto dos usuários.
No urbanismo examina a destinação de cada quadra ou setor do projeto urbanístico em relação às fontes de sons e ruídos na urbe e mensura os limites máximos em cada setor com vistas ao conforto dos habitantes e visitantes.
A ergonomia é a técnica de dimensionar os equipamentos de uso privado ou público para o melhor aproveitamento do espaço e ao conforto das pessoas. Na arquitetura é aplicada no dimensionamento dos espaços e do mobiliário a eles inerentes, com vistas ao conforto mínimo aos usuários.
No urbanismo é aplicada na acessibilidade das pessoas em geral, tipologia dos pisos das calçadas, praças e jardins (evita a sensação de tridimensionalidade aos pedestres) e aos equipamentos públicos em geral (bancos e mesas das praças, brinquedos para as crianças e equipamentos para exercícios físicos, por exemplo), com vistas ao conforto – ainda que mínimo – dos habitantes e visitantes.
O estilo é a visão estética dada ao projeto e depende da corrente artística (ou arquitetônica) acolhida (modernismo ou pós-modernismo, por exemplo). É o arremate final dado ao projeto, que neste se apresenta na forma das elevações (ou fachadas) e das maquetes (eletrônicas ou materiais (3D)).
No projeto arquitetônico envolve a casa, o sobrado, o salão, o galpão, o edifício residencial e comercial e os atinge por inteiro, define como serão as portas, janelas, telhados, beirais, platibandas, divisórias, distribuição e funcionalidade dos ambientes e os materiais de acabamento.
No projeto urbanístico envolve as medidas e formas das quadras, a destinação e a distribuição de cada, as ruas e avenidas, a distribuição dos equipamentos urbanos, a visão estética e a funcionalidade dos setores urbanos e de todo o projeto.
O conjunto formado pelas três elementares estudadas, examinadas e definidas pelo arquiteto e urbanista no projeto (arquitetônico ou urbanístico) aperfeiçoa-se e constitui o partido arquitetônico, que será realizado “in concreto” a partir da implantação.
Conclusão
O conjunto das três mencionadas elementares se aperfeiçoa no partido arquitetônico por ser nele que preencherão todas as condições para ser executado “in concreto”. Referido partido se define na forma do projeto (“in abstrato”) e se realiza a partir da implantação (“in concreto”), sempre com a finalidade de oferecer melhor qualidade de vida aos usuários, habitantes e visitantes.
Junto às elementares que formam mencionado tripé, estão outras disciplinas e ramos científicos, informações e fontes de pesquisas que servirão para formar o arcabouço de conhecimento oportuno e conveniente para elaborar o desenho, definir o projeto e realiza-lo “in concreto”.
Mas, por ser a elementar subjetiva, o conforto sempre resultará das sensações tidas pelas pessoas que usarem, habitarem ou visitarem os espaços que foram realizados.
Em suma, o tripé da arquitetura e urbanismo sempre dependerá de outros ramos do conhecimento e da ciência, e também da interação dos usuários, habitantes e visitantes com as obras realizadas para que cumpram a finalidade de melhorar a qualidade de vida (conforto ou bem-estar) a eles. Nada a mais.
Marcelo Augusto Paiva Pereira paiva-pereira@bol.com.br
O autor é arquiteto e urbanista
Marcelo Paiva Pereira: 'Habitação popular no Brasil'
Marcelo A. Paiva Pereira
HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL
No Brasil as habitações populares remontam ao final do século XIX, quando o capital internacionalizado aqui ingressou. O presente texto abordará a evolução das mencionadas, ainda que superficialmente,, na forma como abaixo segue.
No período de 1880 a 1930 o capitalismo internacionalizado ingressou em nosso país com investimentos em indústrias, implantação de linhas de trens e bondes, produção e fornecimento de energia elétrica e loteamentos urbanos, que modificaram o cenário urbano do país em geral.
A produção cafeeira desse período era a fonte dos maiores recursos obtidos pelo país, que exportava quase toda a produção. Era o período da Primeira República (ou Velha República) sustentada pela política do café-com-leite, dos Estados-membros de São Paulo e de Minas Gerais.
A Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918) paralisou as exportações de produtos industrializados ao nosso país, que precisou instalar indústrias para suprir as necessidades da população. Ao longo da década de 20 do século XX foram criadas e implantadas indústrias têxteis, de calçados, alimentos e outras.
Nosso país carecia, entretanto, de indústrias que produzissem aço, cimento, máquinas e equipamentos. Surgiram a siderúrgica Belgo-Mineira (MG) e a Companhia de Cimento Portland (SP), além de outras menores, na mencionada década.
O mercado exigia trabalhadores para operarem as máquinas e várias pessoas do campo migraram às cidades para trabalharem nas indústrias que surgiam. O governo federal ofereceu incentivos às indústrias e aos particulares para projetar e implantar vilas operárias e populares, destinadas às classes operárias e aos trabalhadores em geral.
Tais construções tinham a finalidade de remover os operários e demais trabalhadores dos cortiços e proporcionar melhores ambientes para se morar e constituir família. A construção de vilas operárias próximas das indústrias era proveitosa aos seus donos porque permitia maior fiscalização sobre os hábitos boêmios dos operários e facilitava o transporte deles aos locais de trabalho.
Como exemplo de vila operária a Vila Maria Zélia, construída entre 1912 a 1917 pelo empresário brasileiro Jorge Street, no bairro do Belenzinho; e, de vila popular a Vila Economizadora, construída entre 1908 a 1915 no bairro da Luz, entre as Avenidas Tiradentes e do Estado, ambas em São Paulo/SP.
Paralelamente à iniciativa privada, o governo federal de Hermes da Fonseca implantou a primeira vila operária do Brasil na zona norte do Rio de Janeiro/RJ (então capital federal), em torno de uma estação de trem. Iniciada a construção da Vila Marechal Hermes em 1911, foi por ele inaugurada em 1913 e devia abrigar os operários daquela capital.
Nesse período – da Velha República –, as obras de habitações populares ficaram a cargo da iniciativa privada, mediante incentivos fiscais para aqueles que as construíssem fora da área central das cidades.
O golpe de Estado promovido por Getúlio Dornelles Vargas em 1930 mudou o cenário político, social e econômico do Brasil. Para afastar todas as influências da Velha República (1889 a 1930), Getúlio Vargas empreendeu a política de valorização do trabalhador urbano, a ele propiciando melhores condições de vida nas cidades e nos locais de trabalho. A produção de habitações populares e operárias passou a ser do Estado e não mais da iniciativa privada.
Em substituição às Caixas de Aposentadorias e Pensões, criadas em 1923, foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões – IAP – que favoreceram muitos trabalhadores de diversas categorias profissionais: o IAP dos marítimos (IAPM), dos comerciários (IAPC), dos bancários (IAPB), dos industriários (IAPI) e de outras categorias. Destes, o que mais produziu habitações populares foi o IAPI.
As obras construídas por esses institutos eram de conjuntos habitacionais em edifícios de apartamentos ou de casas térreas e assobradadas. A arquitetura era a moderna e seguiam as diretrizes do modernismo, símbolo do progresso almejado por Getúlio Vargas durante seu governo, para dar identidade distinta da Velha República (esta acolheu o estilo eclético).
A mais notória vila operária construída pelo IAPI foi a do Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro/RJ. Construída em 1942, contava com unidades habitacionais de diversas tipologias, das quais a Bauhaus inspirou um dos blocos de apartamentos. Outras vilas operárias a sucederam. Bairros cariocas do Irajá, Padre Miguel e Olaria foram inteiramente povoados devido a essas obras, conduzidas pelos IAP das diversas categorias de trabalhadores.
Todos esses projetos eram bem planejados e implantados nas áreas centrais das cidades ou próximas a elas, adequadamente bem servidas pelos equipamentos urbanos e infraestrutura então existentes.
Ocorreu o fim da Era Vargas quando terminou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e foram depostos Hitler (Alemanha), Mussolini (Itália) e Hirohito (Japão). Os efeitos chegaram ao Brasil e deram causa ao fim do governo de Getúlio Vargas. Os IAP ainda produziram várias habitações para seus membros até 1964, quando foram extintos e criado o BNH (Banco Nacional da Habitação) no início do período militar (1964-1985).
Durante a administração pública do período militar o BNH foi o órgão que financiou as construções das habitações populares pelo país.. Os projetos criados e executados ao longo desse período foram alvo de várias críticas tanto sob o manto da arquitetura quanto do urbanismo.
Quanto à arquitetura, a crítica se reportou à qualidade dos projetos das habitações populares, massificadas em detrimento dos parâmetros de conforto (ainda que mínimo) ao morador, quais sejam:
Ventilação natural;
Iluminação natural e artificial;
Temperatura do ambiente externo e interno;
Acústica do ambiente externo e interno.
Havia a necessidade de massificar a produção de conjuntos de habitações populares para atender à procura por elas, em razão do elevado número de pessoas sem habitação própria, as quais se encontravam em favelas, cujo crescimento foi acelerado na década de 70 do século XX em diante. A qualidade das habitações populares, contudo, foi diminuída ou ignorada.
Quanto ao urbanismo, a crítica se reportou à implantação desses conjuntos habitacionais em locais afastados das áreas urbanas consolidadas (servidas por todos os equipamentos urbanos e pela infraestrutura). Erguidos em áreas suburbanas, longe dos centros urbanos e dos distritos industriais, estavam servidos por deficientes serviços públicos básicos (saúde, educação, transporte e segurança pública), sem a devida integração urbana.
Devido à elevada inflação, o inadimplemento dos adquirentes reduziu o financiamento pelo BNH, que perdeu a capacidade de construir em larga escala as habitações populares reclamadas pela correspondente classe econômica da sociedade.
Após o fim do período militar surgiram as iniciativas das prefeituras municipais de construir habitações populares conveniadas com as administrações públicas estaduais e federal.
Atualmente há vários programas de construção de habitações populares, todos com a finalidade de assegurar o direito constitucional de moradia e, também, da dignidade da pessoa humana (CF, 1º, “caput”, III; 5º, “caput”, XXII; 6º; 182 e 183).
Além da Constituição Federal de 1988, o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) regulamentou a função social da propriedade (CF, 5º, “caput”, XXIII) com vários instrumentos para garantir o direito à moradia e regularizar as ocupações de terras.
Os aludidos programas caminham junto à corrente urbanística do adensamento populacional, que entende levar moradores às áreas consolidadas das cidades, com a construção de diversos edifícios habitacionais ou de uso misto em terrenos (ou lotes) subutilizados ou de aproveitamento de edifícios nessas mesmas condições. Mas, ainda assim, continua a carência de habitações populares às classes sociais e econômicas para as quais se destinam.
O efeito, porém, é salutar à preservação do meio ambiente natural (CF, 225), que deixa de ser eliminado e dá existência ao crescimento vertical das cidades (meio ambiente artificial), ainda que com o aumento expressivo da densidade da população urbana.
Conclusivamente, desde os primórdios das habitações populares, os programas atuais também não conseguiram atender à demanda por elas, mesmo com projetos bem elaborados e com melhores propostas de conforto aos adquirentes. Visam ao favorecimento de todas as classes sociais de baixa renda, em concurso de planejamento municipal, estadual e federal e com vistas, também, à preservação do meio ambiente natural através do adensamento populacional em áreas subutilizadas das regiões urbanas consolidadas.
Marcelo Augusto Paiva Pereira (o autor é arquiteto e urbanista)
ARAVECHIA, Nilce; BRITO, Flávia; CASTRO, Ana. Evolução do Equipamento da Habitação. FAUUSP. De 02.03 a 08.06.2015. Anotações de aulas. Não publicadas;
BONDUKI, Nabil. Habitação de Interesse Social. FAUUSP. De 03.08 a 07.12.2015. Anotações de aulas. Não publicadas.
Maior concurso universitário de urbanismo do Brasil está com inscrições abertas
Urban21, parceria da revista PROJETOdesign e da Alphaville Urbanismo, elege os melhores desenhos urbanos feitos por equipes de acadêmicos
Estão abertas até o dia 8 de julho as inscrições para o Urban21, maior concurso universitário de urbanismo do país. A competição é uma parceria entre a revista PROJETOdesign e a Alphaville Urbanismo e visa incentivar os acadêmicos a desenvolverem projetos sustentáveis para áreas urbanas reais com no mínimo 300 mil habitantes. Esses projetos devem abranger uma área entre 10 e 25 hectares.
Podem participar acadêmicos de Arquitetura e Urbanismo de qualquer região do país. O primeiro lugar leva um prêmio de R$ 10 mil e participa de um workshop na sede da Alphaville Urbanismo. Já para o segundo lugar, o prêmio é de R$ 6 mil. Os professores orientadores das duas equipes vencedoras ganham um Ipad Mini.
Em 2015, os grandes campeões foram os estudantes do Centro Universitário Univates, de Lajeado (R$). Eles elaboraram um projeto para o Baixo 4º Distrito, uma região de 24 hectares em Porto Alegre. A proposta urbanística previa ruas com áreas verdes ampliadas e espaços onde se priorizava a circulação de pedestres.
As inscrições podem ser feitos por meio do link www.urban21.org
