Comissão aprova 506 projetos para captação de recursos via Lei Rouanet

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Durante a primeira reunião de 2015, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 506 dos 531 projetos culturais analisados. Com a aprovação, os autores das propostas estão autorizados pelo Ministério da Cultura (MinC) a captar recursos por meio de renúncia fiscal, como prevê a Lei Rouanet.

O encontro, realizado de 2 a 6 de fevereiro, em Brasília, também foi marcado pela posse de 16 novos integrantes, a recondução de cinco membros para o biênio 2015/2016 e, para os novatos, o treinamento sobre o uso do sistema do ministério, o Salic, para análise de projetos.

A comissão é um órgão colegiado formado por representantes de secretarias do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, da classe artística, empresarial e sociedade civil.

O grupo se reúne mensalmente com finalidade de analisar e opinar sobre as propostas encaminhadas ao Ministério da Cultura. Dos 21 integrantes, sete são titulares e 14 são suplentes das áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, empresariado nacional, humanidades, música e patrimônio.

Para os que tiveram seus projetos indeferidos, há um prazo de 10 dias corridos para entrar com recurso a partir do dia 9 de fevereiro.

Vale lembrar que o investimento nos projetos culturais pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas, com dedução do imposto devido de até 4% no caso de empresas e até 6% para pessoas físicas.

A próxima reunião da CNIC está prevista para os dias 10 a 12 de março, na cidade de Catalão, em Goiás.

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Helio Rubens

É fundador e um dos editores do Jornal Cultural ROL e do Internet Jornal. Foi presidente do IHGGI - Instituto Histórico,Geográfico e Genealógico de Itapetininga por três anos. fundou o MIS - Museu da Imagem e do Som de Itapetininga, do qual é seu secretário até hoje, do INICS - Instituto Nossa Itapetininga Cidade Sustentável e do Instituto Julio Prestes. Atualmente é conselheiro da AIL - Academia Itapetiningana de Letras.

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